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sexta-feira, janeiro 25, 2008
Compra de aviões para combate a incêndios adiada
O Ministério da Administração Interna (MAI) informou que já não será este ano que o concurso para aquisição de aviões de combate a incêndios florestais será aberto.
Segundo o MAI esta é a "melhor decisão de racionalização de custos", pelo que, se excluirmos os 9 helicópteros da Empresa de Meios Aéreos (EMA), as restantes aeronaves que irão completar as 56 anunciadas pelo ministro serão alugadas.
Este ano, estarão ao serviço da Autoridade Nacional de Protecção Civil durante a "Fase Charlie" um total de 56 meios aéreos que incluem dois aerotanques anfíbios pesados, oito aerotanques ligeiros, seis aerotanques médios, seis helibombardeiros pesados e 34 helicópteros médios ou ligeiros.
Para o MAI os seis helicópteros pesados Kamov Ka-32 da EMA "têm capacidade para substituir aviões pesados no combate a incêndios florestais", do que resulta a diminuição do número de aviões pesados.
Com apenas dois aviões pesados, presume-se que apenas estejam presentes ou os Beriev Be-200 ou os Canadair, dado que em termos logísticos não será vantajoso misturar modelos.
Por outro lado, a ideia de que os Kamov podem substituir aviões pesados pode ser enganadora se imaginarmos que o farão na proporção de um para um, sendo que ao aumento do número de meios não corresponderá, obrigatoriamente, uma maior capacidade em termos de transporte ou de largada.
No entanto, o que ressalta desta notícia é o novo adiamento do processo de aquisição de aviões de combate aos incêndios, algo que, na actual conjuntura e paga a dívida russa, não nos espanta dada a prioridade dada ao equilíbrio das contas públicas.
Lamenta-se, no entanto, quer a ideia de substituir aviões pesados pelos Kamov e, sobretudo, o novo adiamento da aquisição de meios próprios enquanto se dispende vultuosas quantias com alugueres.
Por outro lado, o adiamento de um processo de aquisição que sabemos ser moroso vem comprometer ainda mais as razões que presidiram à criação da EMA, que acaba por gerir durante um periodo cada vez mais prolongado um conjunto de meios que dificilmente justificam a sua existência como entidade autónoma.
Existe um conjunto de avaliações realizadas ao longo de anos, das quais resultaram diversas conclusões, certas ou erradas, mas que tentam ser um corpo coerente, sendo que as alterações ou adiamentos introduzidos, bem como a alteração de pressupostos, vem contrariar o trabalho realizado e relançar um conjunto de questões que pareciam estar decididas.
Inclinamo-nos cada vez mais para a ideia de que imperativos de curto prazo e uma falta de visão global preside às decisões de quem parece navegar à vista, decidindo de forma casuística e incapaz de perspectivar o País em termos de futuro em áreas tão fundamentais como os da protecção civil ou da segurança interna.
Segundo o MAI esta é a "melhor decisão de racionalização de custos", pelo que, se excluirmos os 9 helicópteros da Empresa de Meios Aéreos (EMA), as restantes aeronaves que irão completar as 56 anunciadas pelo ministro serão alugadas.
Este ano, estarão ao serviço da Autoridade Nacional de Protecção Civil durante a "Fase Charlie" um total de 56 meios aéreos que incluem dois aerotanques anfíbios pesados, oito aerotanques ligeiros, seis aerotanques médios, seis helibombardeiros pesados e 34 helicópteros médios ou ligeiros.
Para o MAI os seis helicópteros pesados Kamov Ka-32 da EMA "têm capacidade para substituir aviões pesados no combate a incêndios florestais", do que resulta a diminuição do número de aviões pesados.
Com apenas dois aviões pesados, presume-se que apenas estejam presentes ou os Beriev Be-200 ou os Canadair, dado que em termos logísticos não será vantajoso misturar modelos.
Por outro lado, a ideia de que os Kamov podem substituir aviões pesados pode ser enganadora se imaginarmos que o farão na proporção de um para um, sendo que ao aumento do número de meios não corresponderá, obrigatoriamente, uma maior capacidade em termos de transporte ou de largada.
No entanto, o que ressalta desta notícia é o novo adiamento do processo de aquisição de aviões de combate aos incêndios, algo que, na actual conjuntura e paga a dívida russa, não nos espanta dada a prioridade dada ao equilíbrio das contas públicas.
Lamenta-se, no entanto, quer a ideia de substituir aviões pesados pelos Kamov e, sobretudo, o novo adiamento da aquisição de meios próprios enquanto se dispende vultuosas quantias com alugueres.
Por outro lado, o adiamento de um processo de aquisição que sabemos ser moroso vem comprometer ainda mais as razões que presidiram à criação da EMA, que acaba por gerir durante um periodo cada vez mais prolongado um conjunto de meios que dificilmente justificam a sua existência como entidade autónoma.
Existe um conjunto de avaliações realizadas ao longo de anos, das quais resultaram diversas conclusões, certas ou erradas, mas que tentam ser um corpo coerente, sendo que as alterações ou adiamentos introduzidos, bem como a alteração de pressupostos, vem contrariar o trabalho realizado e relançar um conjunto de questões que pareciam estar decididas.
Inclinamo-nos cada vez mais para a ideia de que imperativos de curto prazo e uma falta de visão global preside às decisões de quem parece navegar à vista, decidindo de forma casuística e incapaz de perspectivar o País em termos de futuro em áreas tão fundamentais como os da protecção civil ou da segurança interna.
quinta-feira, janeiro 24, 2008
56 meios aéreos no combate aos fogos no Verão de 2008
O ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira anunciou que este ano a Autoridade Nacional de Protecção Civil vai dispor de um total de 56 meios aéreos de combate a incêndios florestais na altura crítica das operações, ou seja na "Fase Charlie".
Este conjunto de meios suplanta os 52 que estiveram disponíveis no ano passado, tendo sido já dado início ao concurso que visa alugar 10 helicópteros de combate aos incêndios.
O ministro também revelou que a Empresa de Meios Aéreos (EMA), responsável pela gestão da frota de aeronaves do Estado destinada a missões na área da Administração Interna e especificamente no combate a fogos, receberá até ao final do mês o Certificado de Operador de Trabalho Aéreo solicitado ao Instituto Nacional de Aviação Civil.
O titular do MAI também informou que já se encontra operacional a base de Ponte de Sôr, onde ficarão estacionados os meios aéreos da EMA e os que vierem a alugados durante o próximo Verão.
Em termos de reforços terrestres, o titular do MAI adiantou que em Junho estará operacional a 2ª Companhia da Força Especial de Bombeiros, vulgarmente conhecidos por Canarinhos, o que permite alargar a área de intervenção aos distritos de Évora, Beja e Setúbal.
No ano de 2007, a 1ª Companhia tinha como zona de actuação os distritos da Guarda, Portalegre, Santarém e Castelo Branco, havendo na altura a promessa de expandir os efectivos e a área de intervenção.
Torna-se óbvio que a primazia continua a ser dada ao combate, com uma aposta fraca na prevenção a inexistência de medidas estruturais que combatam a desertificação do Interior e contribuam para a sustentabilidade das zonas mais pobres do nosso País.
Enquanto não houver uma mudança de políticas e de mentalidades, Portugal ficará cada vez mais confinado a uma faixa junto do Litoral, mais estreira em cada ano, enquanto o Interior do País desaparecerá em termos populacionais e económicos, sendo que, continuando por esta via, o combate aos incêndios começará a carecer de sentido ao realizar-se em áreas onde, para usar as palavras do ministro Mário Lino, não há gente, não há hospitais, não há indústria...
Este conjunto de meios suplanta os 52 que estiveram disponíveis no ano passado, tendo sido já dado início ao concurso que visa alugar 10 helicópteros de combate aos incêndios.
O ministro também revelou que a Empresa de Meios Aéreos (EMA), responsável pela gestão da frota de aeronaves do Estado destinada a missões na área da Administração Interna e especificamente no combate a fogos, receberá até ao final do mês o Certificado de Operador de Trabalho Aéreo solicitado ao Instituto Nacional de Aviação Civil.
O titular do MAI também informou que já se encontra operacional a base de Ponte de Sôr, onde ficarão estacionados os meios aéreos da EMA e os que vierem a alugados durante o próximo Verão.
Em termos de reforços terrestres, o titular do MAI adiantou que em Junho estará operacional a 2ª Companhia da Força Especial de Bombeiros, vulgarmente conhecidos por Canarinhos, o que permite alargar a área de intervenção aos distritos de Évora, Beja e Setúbal.
No ano de 2007, a 1ª Companhia tinha como zona de actuação os distritos da Guarda, Portalegre, Santarém e Castelo Branco, havendo na altura a promessa de expandir os efectivos e a área de intervenção.
Torna-se óbvio que a primazia continua a ser dada ao combate, com uma aposta fraca na prevenção a inexistência de medidas estruturais que combatam a desertificação do Interior e contribuam para a sustentabilidade das zonas mais pobres do nosso País.
Enquanto não houver uma mudança de políticas e de mentalidades, Portugal ficará cada vez mais confinado a uma faixa junto do Litoral, mais estreira em cada ano, enquanto o Interior do País desaparecerá em termos populacionais e económicos, sendo que, continuando por esta via, o combate aos incêndios começará a carecer de sentido ao realizar-se em áreas onde, para usar as palavras do ministro Mário Lino, não há gente, não há hospitais, não há indústria...
quinta-feira, janeiro 10, 2008
Concurso de aluguer de aviões lançado na próxima semana

O eternamente esquecido Martin-Mars
O caderno de encargos para o concurso de aluguer prevê o aluguer de quatro aviões pesados, dois dos quais por um período alargado, de modo a estarem disponíveis mesmo fora da época tradicionalmente mais crítica, e dois outros durante a "Fase Bravo".
O concurso, preparado pela Empresa de Meios Aéreos segundo requisitos da Autoridade Nacional de Protecção Civil, destina-se a aeronaves anfíbias com capacidade de transportar um mínimo de 5.000 litros, pelo que modelos como os Canadair, os Beriev Be-200 e, embora remotamente devido à sua escassez, os Martin-Mars, poderão concorrer.
Relativamente ao processo de aquisição que se arrasta há mais de dois anos, altura em que o Governo decidiu adquirir meios próprios para missões no âmbito da Protecção Civil, mas, ao invés do que sucedeu com os helicópteros, nunca se chegou a avançar, em parte devido à expectativa de parte dos meios a adquirir serem pagos através da dívida da Federação Russa para com Portugal, actualmente já saldada.
Falta ainda estabelecer o modelo de financiamento, proposto pelo Ministério da Administração Interna, mas que carece de aprovação por parte do Ministério das Finanças, sem o que o concurso não poderá avançar, mas será de prever que se opte por um esquema semelhante ao utilizado na aquisição de helicópteros, com parte do valor de aquisição a passar para a manutenção.
Com prazos de entrega na ordem dos dois a três anos, a opção pelo aluguer irá manter-se nos próximos anos, podendo prolongar-se em caso de incidentes processuais ou de atrasos na construção das aeronaves que vierem a ser adquiridas, na formação de pessoal ou nos processos de certificação.
Após vários avanços e recuos, estes são dois processos que poderão revestir-se de alguma polémica, nomeadamente o respeitante à aquisição de meios aéreos pesados, o qual necessita de seguir um caderno de encargos tecnicamente irreprensível de modo a evitar que problemas conhecidos do passado se venham a repetir.
quarta-feira, outubro 10, 2007
MAI considera normais mais estas demissões na EMA
Tal como aconteceu com a renúncia de José Vilaça, antigo presidente do conselho de administração da Empresa de Meios Aéreos (EMA), o ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira, considerou como dentro da normalidade os pedidos de demissão dos restantes administradores nomeados na altura da constituição da EMA.
Desdramatizando mais estas demissões na EMA, o actual titular do MAI mencionou o facto de estas terem sido acordadas com o seu antecessor, António Costa, e estarem previstas desde há meses.
Aparentemente, para o ministro, nada há de anormal ou sequer de estranho no facto de a totalidades dos membros do conselho de administração de uma empresa pública com escassos meses de existência, já que é difícil falar de actividade, terem optado por afastar-se, mantendo-se apenas em funções até à sua substituição.
Para o responsável do MAI, a EMA "funcionará em plena normalidade" e as alterações no concelho de administração em nada afectarão a sua actividade que, admitamos, não tem sido muita devido aos atrasos na entrega dos meios e no seguimento de diversos processos administrativos.
Actualmente com uma dezena de helicópteros, quatro Écureil e seis Kamov Ka-32, dos quais metade acabaram de ser montados mas ainda carecem de verificações e testes, e instalações provisórias no aeródromo de Ponte de Sôr, onde será construida a sua base operacional, a EMA vai enfrentar agora os primeiros desafios, nomeadamente justificar a sua própria existência através de uma gestão empresarial de um conjunto de meios destinados, essencialmente, a missões de protecção civil e de segurança.
Nesta área, a previsível actividade da empresa no mercado através da contratualização de serviços prestados quando exista capacidade excedentária, constante do projecto inicial, afigura-se como difícil e, eventualmente, indesejável, tais os problemas concorrenciais que daí podem resultar ao vender serviços prestados por meios adquiridos com dinheiros públicos.
A limitação será tanto maior quando os Kamov, declarados como aeronaves do Estado devido à falta de certificação europeia, não poderão prestar serviços fora do âmbito público, pelo que a sua rentabilização comercial estará excluida até que, eventualmente, estes sejam devidamente homologados.
Caso o modelo de gestão e os resultados operacionais não excedam os que seriam obtidos através da habitual alocação de meios a entidades do Estado, tal como tem sucedido, então a EMA surgirá como uma estrutura intermédia cuja existência se tornará difícil de justificar.
Desdramatizando mais estas demissões na EMA, o actual titular do MAI mencionou o facto de estas terem sido acordadas com o seu antecessor, António Costa, e estarem previstas desde há meses.
Aparentemente, para o ministro, nada há de anormal ou sequer de estranho no facto de a totalidades dos membros do conselho de administração de uma empresa pública com escassos meses de existência, já que é difícil falar de actividade, terem optado por afastar-se, mantendo-se apenas em funções até à sua substituição.
Para o responsável do MAI, a EMA "funcionará em plena normalidade" e as alterações no concelho de administração em nada afectarão a sua actividade que, admitamos, não tem sido muita devido aos atrasos na entrega dos meios e no seguimento de diversos processos administrativos.
Actualmente com uma dezena de helicópteros, quatro Écureil e seis Kamov Ka-32, dos quais metade acabaram de ser montados mas ainda carecem de verificações e testes, e instalações provisórias no aeródromo de Ponte de Sôr, onde será construida a sua base operacional, a EMA vai enfrentar agora os primeiros desafios, nomeadamente justificar a sua própria existência através de uma gestão empresarial de um conjunto de meios destinados, essencialmente, a missões de protecção civil e de segurança.
Nesta área, a previsível actividade da empresa no mercado através da contratualização de serviços prestados quando exista capacidade excedentária, constante do projecto inicial, afigura-se como difícil e, eventualmente, indesejável, tais os problemas concorrenciais que daí podem resultar ao vender serviços prestados por meios adquiridos com dinheiros públicos.
A limitação será tanto maior quando os Kamov, declarados como aeronaves do Estado devido à falta de certificação europeia, não poderão prestar serviços fora do âmbito público, pelo que a sua rentabilização comercial estará excluida até que, eventualmente, estes sejam devidamente homologados.
Caso o modelo de gestão e os resultados operacionais não excedam os que seriam obtidos através da habitual alocação de meios a entidades do Estado, tal como tem sucedido, então a EMA surgirá como uma estrutura intermédia cuja existência se tornará difícil de justificar.
terça-feira, outubro 09, 2007
Demitiram-se os dois administradores iniciais da EMA
Os restantes elementos da administração inicial da Empresa de Meios Aéreos (EMA) EP apresentaram o sue pedido de demissão, seguindo-se ao do anterior presidente, efectivado a 26 de Julho.
Depois de José Vilaça, sairam agora o coronel Henrique Valadas Vieira, que asegurava a coordenação da área operacional e Francisco Soares, responsável pelo sector administrativo e financeiro da EMA.
Também foi revelado pelo actual presidente da EMA, Rogério Pinheiro, que os dois administradores que agora sairam de funções já tinham manifestado a intenção de abandonar a empresa quando o titular do Ministério da Administração Interna era António Costa, mas que acordaram em manter-se em funções até ao fim da "Fase Charlie".
Embora a tutela não tenha confirmado as razões de mais estas demissões, faz todo o sentido que sejam idênticas às apontadas por José Vilaça que, segundo as informações disponíveis, estavam relacionadas com a falta de meios humanos, técnicos e com aspectos financeiros relacionados com a forma de financiamento e a realização do capital social da empresa.
Para além destas questões, outras que temos vindo a abordar contribuiram para o desgaste da administração e para os seus elementos considerarem que não havia condições para gerir uma empresa que ainda aguarda que o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) lhe conceda a certificação de operador de trabalho aéreo.
Os atrasos na chegada dos meios e em vários aspectos burocráticos, a falta de certificação europeia dos Kamov, a dificuldade de rentabilizar os meios em actividades comerciais, conforme consta dos estatutos, a que se adiciona a falta de experiência nacional na gestão de uma empresa com esta concepção, acabaram por resultar num início de vida atribulado, controverso e confuso que se espera venha a ser ultrapassado quando a base de Ponte de Sôr estiver completamente operacional.
Depois de José Vilaça, sairam agora o coronel Henrique Valadas Vieira, que asegurava a coordenação da área operacional e Francisco Soares, responsável pelo sector administrativo e financeiro da EMA.
Também foi revelado pelo actual presidente da EMA, Rogério Pinheiro, que os dois administradores que agora sairam de funções já tinham manifestado a intenção de abandonar a empresa quando o titular do Ministério da Administração Interna era António Costa, mas que acordaram em manter-se em funções até ao fim da "Fase Charlie".
Embora a tutela não tenha confirmado as razões de mais estas demissões, faz todo o sentido que sejam idênticas às apontadas por José Vilaça que, segundo as informações disponíveis, estavam relacionadas com a falta de meios humanos, técnicos e com aspectos financeiros relacionados com a forma de financiamento e a realização do capital social da empresa.
Para além destas questões, outras que temos vindo a abordar contribuiram para o desgaste da administração e para os seus elementos considerarem que não havia condições para gerir uma empresa que ainda aguarda que o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) lhe conceda a certificação de operador de trabalho aéreo.
Os atrasos na chegada dos meios e em vários aspectos burocráticos, a falta de certificação europeia dos Kamov, a dificuldade de rentabilizar os meios em actividades comerciais, conforme consta dos estatutos, a que se adiciona a falta de experiência nacional na gestão de uma empresa com esta concepção, acabaram por resultar num início de vida atribulado, controverso e confuso que se espera venha a ser ultrapassado quando a base de Ponte de Sôr estiver completamente operacional.
segunda-feira, outubro 08, 2007
Beriev já voltaram para a Rússia

Um Beriev Be-200 perto de um rio
Desde o dia 29 de Julho, os dois aerotanques pesados efectuaram 47 missões de combate a incêndios florestais, correspondentes a 110 horas de voo, durante os quais lançaram 1.900.000 litros de água sobre as chamas.
A missão dos aparelhos e das tripulações russas em Portugal foi avaliada positivamente pelo Ministério para Situações de Emergência da Rússia, entidade responsável pelas especificações dos Beriev Be-200 e que os tem vindo a utilizar desde que estes ficaram operacionais.
Num ano em que, segundo dados da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, a área ardida e o número de ocorrências foi o mais baixo dos últimos anos, os Be-200 acabaram por ser muitas vezes utilizados em fogos cuja dimensão dicilmente justificaria o recurso a este tipo de meios, pelo que a avaliação do seu desempenho não será fácil.
Relativamente ao aparelho em sí, dado que avaliá-lo pela sua actuação em 2007 nos parece impossível, já nos pronunciamos por diversas vezes, não tendo as autoridades portuguesas disponibilizado informações suplementares ou corrigido dados anteriores de modo a que se possa ter uma ideia mais exacta da adequação dos Be-200 ao território e à orografia portuguesas.
Recordamos que dados da maior importância, como os pontos de tomada de água, continuam a ser uma incógnita, dado que houve uma manifesta tendência para repetir os locais, nem conhecemos nenhum caso em que o Be-200 tenha sido abastecido no mar, como chegou a ser previsto pelas autoridades portuguesas.
Assim, poucos dado se podem acrescentar aos do ano de 2006, sendo que a informação que deveria ter sido recolhida de modo a poder ser utilizada no futuro concurso para a aquisição de meios pesados continua a ser escassa.
quarta-feira, setembro 12, 2007
Fogo no Parque Natural do Douro Internacional já está extinto
O incêndio que começou hoje pelas 14:00 numa zona de mato do Parque Natural do Douro Internacional entrou em rescaldo ao fim da tarde e já está se encontra extinto, segundo informou a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
A meio da tarde, perto de 80 bombeiros apoiados por 22 viaturas combatiam este incêndio, contando ainda com o reforço de um helicóptero de um dos Beriev Be-200.
O fogo consumiu uma área de mato rasteiro na zona de Lagoaça, composto essencialmente de urzes e carqueija, e não colocou em perigo directo o património ecológico deste Parque Natural.
Também já foi dominado o fogo que desde perto das 16:00 devastou uma zona de mato em Castelo, no concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu, e que foi combatido por 41 bombeiros e oito viaturas, apoiados por um helicóptero e dois aerotanques pesados Canadair.
Finalmente, o incêndio em área florestal que lavrava em Barrelo, no concelho de Cinfães, também no distrito de Viseu, também ficou circunscrito ao fim da tarde, cerca de duas horas após ter sido detectado, permanecendo no local 20 bombeiros apoiados por quatro viaturas e, enquanto a visibilidade permitiu, auxiliados por um helicóptero.
Em algumas zonas do País, onde caiu chuva com intensidade, o número de ocorrências foi praticamente nulo e a probabilidade de fogos nos próximos dias é especialmente baixa, facto de salientar quando ainda nos encontramos na primeira quinzena de Setembro de um ano completamente atípico.
Com isto não se quer dizer que se possa prever um período de absolutas tréguas, já que das chuvas fora de época e da erosão provocada pelos incêndios resultam, por vezes, inundações, e as trovoadas com tempo quente podem originar incêndios florestais, como aconteceu recentemente no Alentejo.
A meio da tarde, perto de 80 bombeiros apoiados por 22 viaturas combatiam este incêndio, contando ainda com o reforço de um helicóptero de um dos Beriev Be-200.
O fogo consumiu uma área de mato rasteiro na zona de Lagoaça, composto essencialmente de urzes e carqueija, e não colocou em perigo directo o património ecológico deste Parque Natural.
Também já foi dominado o fogo que desde perto das 16:00 devastou uma zona de mato em Castelo, no concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu, e que foi combatido por 41 bombeiros e oito viaturas, apoiados por um helicóptero e dois aerotanques pesados Canadair.
Finalmente, o incêndio em área florestal que lavrava em Barrelo, no concelho de Cinfães, também no distrito de Viseu, também ficou circunscrito ao fim da tarde, cerca de duas horas após ter sido detectado, permanecendo no local 20 bombeiros apoiados por quatro viaturas e, enquanto a visibilidade permitiu, auxiliados por um helicóptero.
Em algumas zonas do País, onde caiu chuva com intensidade, o número de ocorrências foi praticamente nulo e a probabilidade de fogos nos próximos dias é especialmente baixa, facto de salientar quando ainda nos encontramos na primeira quinzena de Setembro de um ano completamente atípico.
Com isto não se quer dizer que se possa prever um período de absolutas tréguas, já que das chuvas fora de época e da erosão provocada pelos incêndios resultam, por vezes, inundações, e as trovoadas com tempo quente podem originar incêndios florestais, como aconteceu recentemente no Alentejo.
terça-feira, setembro 11, 2007
Fogos ainda activos em Arouca e Arcos de Valdevez

Reabastecimento de água de um Beriev Be-200
Um fogo em área florestal detectado às 20:26 em Alvarenga, no concelho de Arouca, distrito de Aveiro, mantinha duas frentes activas e era combatido por 52 bombeiros apoiados por 15 viaturas.
Em Tibo, no concelho de Arcos de Valdevez, também no distrito de Viana do Castelo, um incêndio em mato que começou pelas 19:26 ficou circunscrito às 20:13, tendo sido enviados para o local 12 bombeiros apoiados por três viaturas, um grupo de análise e uso do fogo e um grupo de reforço para incêndios de Aveiro.
Ao fim da tarde continuava por circunscrever o incêndio no concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo, que mobilizava 29 bombeiros com oito viaturas.
O incêndio começou pelas 17:42 numa zona de mato de Tangil e estiveram presentes os dois Beriev Be-200 a operar em território nacional, estando no local o segundo comandante operacional distrital, um grupo de análise e uso do fogo táctico e um grupo de reforço proveniente do Porto.
Durante a tarde um incêndio de grandes dimensões lavrou durante duas horas e meia em Nico, no concelho de Cinfães, distrito de Viseu, levando à mobilização de mais de 150 bombeiros apoiados por 41 viaturas e quatro aerotanques, incluindo os dois Beriev Be-200.
O incêndio que começou pelas 20:00 de domingo em Vale de Pia, no concelho de Torre de Moncorvo, já se foi circunscrito, tendo estado envolvidos no combate 49 bombeiros apoiados por 13 veículos, que demoraram cerca de oito horas a controlar a situação.
Tal como mencionamos anteriormente, a intervenção de meios aéreos pesados em incêndios combatidos por poucas dezenas de bombeiros parece ser a grande novidade deste ano, parecendo repetir-se com regularidade.
Também a presença de especialistas em fogos tácticos tem vindo a repetir-se, sendo esta opção mais interessante e que poderá dar mais frutos do que o recurso contínuo a aeronaves pesadas que poderão brevemente não estar disponíveis.
Se do ponto de vista noticioso tem, efectivamente, sido dado especial relevo aos Beriev, que actuam em situações que, em condições normais, poderiam não justificar este tipo de meio, o recurso a especialistas na análise e no fogo táctico passou relativamente desapercebida, quando será um método que, quando completamente recuperado e posto em prática, terá um maior efeito do que os meios aéreos pesados.
Mais do que a aquisição e o aluguer de material, o "know how" é essencial para melhorar as tácticas de combate e diminuir riscos, sendo este o caminho a seguir.
Seria com agrado que aceitariamos que se sacrificasse um meio pesado, se a mesma verba fosse dispendida em formação de especialistas nas várias corporações de bombeiros, de modo a que em todas elas houvesse elementos com a capacidade para analisar a evolução do fogo e recorrer aos métodos mais adequados à sua contenção, certos de que os resultados desta opção corajosa seriam muito mais duradoros do que os obtidos hoje através de um elevado número de meios aéreos.
domingo, setembro 09, 2007
Incêndios em Vinhais, Ponte da Barca e Veiria do Minho

Bombeiros durante o combate a um incêndio
No concelho de Vinhais, distrito de Bragança, um incêndio detectado pelas 14:20 foi combatido por 10 bombeiros, apoiados por dois veículos, sendo dado como circunscrito às 15:26.
Por circunscrever está o incêndio que lavra desde as 14:13 em Medronha, no concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, e que mobiliza 28 bombeiros, apoiados por 10 veículos e dois helicópteros.
O incêndio que mobilizou mais meios é o de Tabuadelo, no concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, que começou pelas 08:16 e só ficou circunscrito pelas 16:00.
No combate estiveram envolvidos 28 bombeiros, apoiados por oito veículos e dois aerotanques pesados.
Nos dois últimos dias, a ANPC registou um total de 387 incêndios florestais, cujo combate mobilizou 6.970 bombeiros e 1.781 viaturas.
Chamamos, mais uma vez, a atenção para a proporção entre meios terrestres e aéreos, que apresenta este ano valores completamente díspares dos anteriormente verificados.
Se uma proporção normal entre bombeiros e veículos de apoio de aproximadamente 4 a 5 para 1 tem sido uma norma comum, incluindo anos anteriores, a presença repetida de meios aéreos pesados em ocorrências que mobilizam poucas dezenas de efectivos é algo de inédito.
Este ano, temos visto actuar seja os Canadair, seja os Beriev Be-200 em incêndios que contam com menos de meia centena de efectivos no solo, facto que vem demonstrar que o baixo número de ocorrências permite concentrar e utilizar um conjunto de meios que permite conter as chamas com maior facilidade.
Neste enquadramente surge, pois, o comentário do actual titular da Administração Interna quando diz que "Portugal tem meios aéreos a mais" e minimiza o facto de os helicópteros adquiridos pelo Estado não estarem, e deduz-se pelas palavras do ministro, que nem precisarem de estar operacionais.
Se efectivamente se pode estar a assistir a uma intervenção algo exagerada dos meios aéreos, também não deixa de ser verdade que o ataque musculado numa primeira fase dos incêndios acaba por permitir controlá-los com rapidez, libertando assim recursos, inclusivé as próprias aeronaves, que poderão intervir noutra ocorrência.
A utilização destes meios, que tem sido possível devido ao baixo número de ocorrências, não pode, no entanto transformar-se em doutrina, pois dificilmente se poderá repetir num ano considerado normal, onde as condições climáticas não tenham o papel decisivo no controle dos incêndios, pelo que o exemplo deste ano não poderá fazer escola, mas merece ser objecto de análise.
sábado, setembro 08, 2007
Quase 100 bombeiros combatem incêndios em Gondomar e Vila Pouca de Aguiar
Ao fim da tarde estavam activos dois incêndios, ambos em zonas de mato, um no distrito do Porto e outro no distrito de Vila Real, que eram combatidos por 91 bombeiros apoiados por 26 viaturas e, até ao cair da noite, por dois meios aéreos.
Segundo dados da Autoridade Nacional de Protecção Civil, o incêndio em Medas, no concelho de Gondomar, distrito do Porto, começou às 15:32 e ficou circunscrito às 18:55, após ter mobilizado 38 bombeiros apoiados por 13 viaturas e dois aerotanques pesados.
O outro fogo em Vreia de Jales, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, continuava por circunscrever e era combatido por 53 bombeiros, com 13 viaturas e o apoio de duas equipas do Sapadores Florestais.
No local estavam também presentes o comandante operacional distrital e o chefe de gabinete do governador civil de Vila Real.
A área ardida, que até meados do mês de Agosto era percentualmente insignificante quando comparada com a média de anos anteriores e que foi comentada pelo ministro da Administração Interna (MAI) como nada tendo a ver com a sorte, tem vindo a aumentar nestes últimos dias em que as temperaturas se mantiveram elevadas ao longo de toda a semana.
Apesar de quer o número de ocorrências, quer a área ardida continuar baixa, o impacto das temperaturas e a ausência de precipitação começam a fazer-se sentir e a dificultar as acções de combate que poderão enfrentar novos problemas quando o número de meios aéreos disponíveis, nos quais se tem baseado grande parte das operações de combate aos incêndios, começar a diminuir.
Caso a temperaturas altas e o tempo seco se prolongue por todo o mês de Setembro, em mais uma demonstração de que as alterações climáticas podem ter um impacto decisivo, serão de prever dificuldades acrescidas para um dispositivo que tem recorrido cada vez mais a meios aéreos pesados, que pelo baixo número de ocorrências estão normalmente disponíveis, mas cujos contratos de aluguer vão terminar em breve.
Ganha assim uma nova importância a questão dos meios aéreos próprios, não dependentes desta sazonalidade contratual, que continuam em parte indisponíveis devido aos atrasos que temos vindo a relatar e a que o actual titular do MAI não atribui grande relevância, sobretudo quando afirma que Portugal tem meios aéreos a mais.
Segundo dados da Autoridade Nacional de Protecção Civil, o incêndio em Medas, no concelho de Gondomar, distrito do Porto, começou às 15:32 e ficou circunscrito às 18:55, após ter mobilizado 38 bombeiros apoiados por 13 viaturas e dois aerotanques pesados.
O outro fogo em Vreia de Jales, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, continuava por circunscrever e era combatido por 53 bombeiros, com 13 viaturas e o apoio de duas equipas do Sapadores Florestais.
No local estavam também presentes o comandante operacional distrital e o chefe de gabinete do governador civil de Vila Real.
A área ardida, que até meados do mês de Agosto era percentualmente insignificante quando comparada com a média de anos anteriores e que foi comentada pelo ministro da Administração Interna (MAI) como nada tendo a ver com a sorte, tem vindo a aumentar nestes últimos dias em que as temperaturas se mantiveram elevadas ao longo de toda a semana.
Apesar de quer o número de ocorrências, quer a área ardida continuar baixa, o impacto das temperaturas e a ausência de precipitação começam a fazer-se sentir e a dificultar as acções de combate que poderão enfrentar novos problemas quando o número de meios aéreos disponíveis, nos quais se tem baseado grande parte das operações de combate aos incêndios, começar a diminuir.
Caso a temperaturas altas e o tempo seco se prolongue por todo o mês de Setembro, em mais uma demonstração de que as alterações climáticas podem ter um impacto decisivo, serão de prever dificuldades acrescidas para um dispositivo que tem recorrido cada vez mais a meios aéreos pesados, que pelo baixo número de ocorrências estão normalmente disponíveis, mas cujos contratos de aluguer vão terminar em breve.
Ganha assim uma nova importância a questão dos meios aéreos próprios, não dependentes desta sazonalidade contratual, que continuam em parte indisponíveis devido aos atrasos que temos vindo a relatar e a que o actual titular do MAI não atribui grande relevância, sobretudo quando afirma que Portugal tem meios aéreos a mais.
sexta-feira, setembro 07, 2007
Incêndio da Azambuja circunscrito e fogos em Pombal e Cinfães ainda activos
Já se encontra circunscrito o incêndio que começou ao fim da tarde na Azambuja, mas permaneciam activos e sem controle os fogos em Pombal e Cinfães.
O incêndio que devastou uma zona de mato no Casal de Além, no concelho da Azambuja, foi dado como circunscrito pelas 19:19 e mobilizou 65 bombeiros apoiados por 19 veículos.
O incêndio florestal que deflagrou em Pousadas Vedras, no concelho de Pombal, pelas 14:57 continuava por circunscrever e, dos vários fogos activos, era o que mobilizava mais meios.
No combate contra as chamas, permaneciam 123 bombeiros, apoiados por 31 veículos, e, enquanto a visibilidade permitiu, dois helicópteros, um aerotanque e os dois Beriev Be-200.
Estes meios foram ainda reforçados com outros efectivos que incluem uma equipa de Avaliação de Incêndios Florestais e elementos do Comando Distrital de Operações de Socorro.
Também continuava fora de controlo o incêndio que foi declarado pelas 11:38 em Vilar de Arca, no concelho de Cinfães, distrito de Viseu, que era combatido por 120 efectivos, apoiados por 31 veículos e que contaram com a presença de dois aviões Canadair.
Chamamos, mais uma vez, a atenção para a disponibilidade de meios aéreos e para o facto de ser possível enviar para uma mesma ocorrência dois meios pesados, o que demonstra que o número de ocorrências graves este ano é francamente diminuta.
O número e utilização dos meios aéreos justificará uma análise após o termo da época de incêndios, de modo a que possamos reflectir um pouco sobre a sua actuação durante este Verão.
O incêndio que devastou uma zona de mato no Casal de Além, no concelho da Azambuja, foi dado como circunscrito pelas 19:19 e mobilizou 65 bombeiros apoiados por 19 veículos.
O incêndio florestal que deflagrou em Pousadas Vedras, no concelho de Pombal, pelas 14:57 continuava por circunscrever e, dos vários fogos activos, era o que mobilizava mais meios.
No combate contra as chamas, permaneciam 123 bombeiros, apoiados por 31 veículos, e, enquanto a visibilidade permitiu, dois helicópteros, um aerotanque e os dois Beriev Be-200.
Estes meios foram ainda reforçados com outros efectivos que incluem uma equipa de Avaliação de Incêndios Florestais e elementos do Comando Distrital de Operações de Socorro.
Também continuava fora de controlo o incêndio que foi declarado pelas 11:38 em Vilar de Arca, no concelho de Cinfães, distrito de Viseu, que era combatido por 120 efectivos, apoiados por 31 veículos e que contaram com a presença de dois aviões Canadair.
Chamamos, mais uma vez, a atenção para a disponibilidade de meios aéreos e para o facto de ser possível enviar para uma mesma ocorrência dois meios pesados, o que demonstra que o número de ocorrências graves este ano é francamente diminuta.
O número e utilização dos meios aéreos justificará uma análise após o termo da época de incêndios, de modo a que possamos reflectir um pouco sobre a sua actuação durante este Verão.
quinta-feira, setembro 06, 2007
Incêndios combatidos por 300 bombeiros
Um total de 266 bombeiros, apoiados por 73 viaturas e, até ao cair da noite, com a colaboração de meios aéreos, combatem incêndios florestais em Leiria, Boticas e Pinhel, segundo informou a Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC).
No distrito e concelho de Leiria, o incêndio florestal que começou pelas 15:05 em Lagares, ainda estava por circunscrever, tal como o fogo que consome uma área de mato desde as 16:53 em Cidadelhe, no concelho de Pinhel, distrito da Guarda.
No combate ao incêndio em Lagares, o mais complexo, estão 175 bombeiros, apoiados por 49 viaturas, e, durante o dia, por um helicóptero e dois aerotanques pesados.
Das duas frentes, uma já se encontrava dominada, mas a outra continuava activa e com intensidade, pelo que se deslocaram para o local a presidente da câmara de Leiria e o segundo comandante distrital de operações de socorro, contando com o apoio de um grupo de análise e uso do fogo táctico.
O incêndio de Cidadelhe mobilizou 47 bombeiros apoiados por 11 viaturas, reforçados por uma brigada da Direcção-Geral de Recursos Florestais e uma equipa da Companhia Especial de Bombeiros.
Finalmente, em Sapelos, no concelho de Boticas, distrito Vila Real, um incêndio em zona de mato reacendeu-se pelas 15:43 e foi circunscrito às 18:11, mantendo-se no local 44 bombeiros e 13 veículos empenhados em operações de rescaldo.
Num dia quente e com as temperaturas com tendência para subir, notaram-se algumas dificuldades, mas o facto de ser possível destacar para um único incêndio os dois aviões pesados Beriev Be-200 demonstra que o dispositivo está longe da pressão de anos anteriores, quando era necessário dispersar meios que, muitas vezes, não chegavam para todas as ocorrências.
A forma como os meios aéreos têm sido empregues, que um dia será analisada, comprova que as dificuldades têm sido substancialmente menores e que o número de ignições diminuiu de forma a permitir uma certa folga em termos dos recursos disponíveis.
No distrito e concelho de Leiria, o incêndio florestal que começou pelas 15:05 em Lagares, ainda estava por circunscrever, tal como o fogo que consome uma área de mato desde as 16:53 em Cidadelhe, no concelho de Pinhel, distrito da Guarda.
No combate ao incêndio em Lagares, o mais complexo, estão 175 bombeiros, apoiados por 49 viaturas, e, durante o dia, por um helicóptero e dois aerotanques pesados.
Das duas frentes, uma já se encontrava dominada, mas a outra continuava activa e com intensidade, pelo que se deslocaram para o local a presidente da câmara de Leiria e o segundo comandante distrital de operações de socorro, contando com o apoio de um grupo de análise e uso do fogo táctico.
O incêndio de Cidadelhe mobilizou 47 bombeiros apoiados por 11 viaturas, reforçados por uma brigada da Direcção-Geral de Recursos Florestais e uma equipa da Companhia Especial de Bombeiros.
Finalmente, em Sapelos, no concelho de Boticas, distrito Vila Real, um incêndio em zona de mato reacendeu-se pelas 15:43 e foi circunscrito às 18:11, mantendo-se no local 44 bombeiros e 13 veículos empenhados em operações de rescaldo.
Num dia quente e com as temperaturas com tendência para subir, notaram-se algumas dificuldades, mas o facto de ser possível destacar para um único incêndio os dois aviões pesados Beriev Be-200 demonstra que o dispositivo está longe da pressão de anos anteriores, quando era necessário dispersar meios que, muitas vezes, não chegavam para todas as ocorrências.
A forma como os meios aéreos têm sido empregues, que um dia será analisada, comprova que as dificuldades têm sido substancialmente menores e que o número de ignições diminuiu de forma a permitir uma certa folga em termos dos recursos disponíveis.
domingo, setembro 02, 2007
EMA: Sustentabilidade de um operador de meios aéreos do Estado (2ª parte)
Será, logicamente, da parte dos organismos do Estado que virá, através da contratualização de prestação de serviços e não de uma simples dotação orçamental, o grosso das verbas de que a Empresa de Meios Aéreos (EMA) necessita para operar, podendo-se esperar que estas sejam complementadas pela prestação de serviços noutro tipo de actividade de cariz comercial.
Da conjugação destes serviços, cobrados aos vários departamentos do Estado ou a particulares, será expectável que provenham as verbas necessárias ao equilibrio financeiro da EMA, a qual, se exceptuarmos o facto de ser de capitais públicos, seria semelhante em termos de gestão a outras empresas a actuar na mesma área.
É exactamente neste posicionamento que surgem algumas questões que ainda desconhecemos como serão abordadas pelo Governo, nomeadamente em termos da contratualização efectiva com os vários serviços do Estado e no relacionamento que a EMA terá, inevitavelmente, com empresas de capitais privados quando com elas tiver que concorrer, interagir ou cooperar.
Esta questão será especialmente delicada caso a EMA venha a prestar serviços fora do Estado, em concorrência com empresas de capitais privados, mas, dada a opção por uma estrutura e por um posicionamento de cariz empresarial, situações dúbias podem surgir mesmo quando prestando serviços ao próprio Estado, encarado não como detentor da empresa, mas como cliente.
Admitamos que, na altura em que são elaborados os concursos para adjudicação de meios para combate aos fogos florestais, que um dos concorrentes apresenta condições mais vantajosas para o Estado do que as propostas ou possíveis de oferecer pela EMA, sendo que, em condições de igualdade, uma empresa de capitais privados venceria o concurso e deixaria de fora os meios dquiridos pelo Estado através da EMA.
Em termos empresariais puros, tal seria não apenas possível mas resultaria também na redução de custos para o Estado, dado que entrar em contra com o custo da EMA corresponderia a uma forma de concorrência desleal e inaceitável em termos de transparência de processos e contraria princípios básicos de mercado.
Caso o Estado dê preferência ou direitos excepcionais à EMA em termos contratuais, então o posicionamento como empresa inserida no mercado seria contestável e poderia chegar a levantar processos judiciais contra o próprio Estado e contra a empresa que assim seria beneficiada, a qual poderia ser acusada de concorrência desleal.
Da conjugação destes serviços, cobrados aos vários departamentos do Estado ou a particulares, será expectável que provenham as verbas necessárias ao equilibrio financeiro da EMA, a qual, se exceptuarmos o facto de ser de capitais públicos, seria semelhante em termos de gestão a outras empresas a actuar na mesma área.
É exactamente neste posicionamento que surgem algumas questões que ainda desconhecemos como serão abordadas pelo Governo, nomeadamente em termos da contratualização efectiva com os vários serviços do Estado e no relacionamento que a EMA terá, inevitavelmente, com empresas de capitais privados quando com elas tiver que concorrer, interagir ou cooperar.
Esta questão será especialmente delicada caso a EMA venha a prestar serviços fora do Estado, em concorrência com empresas de capitais privados, mas, dada a opção por uma estrutura e por um posicionamento de cariz empresarial, situações dúbias podem surgir mesmo quando prestando serviços ao próprio Estado, encarado não como detentor da empresa, mas como cliente.
Admitamos que, na altura em que são elaborados os concursos para adjudicação de meios para combate aos fogos florestais, que um dos concorrentes apresenta condições mais vantajosas para o Estado do que as propostas ou possíveis de oferecer pela EMA, sendo que, em condições de igualdade, uma empresa de capitais privados venceria o concurso e deixaria de fora os meios dquiridos pelo Estado através da EMA.
Em termos empresariais puros, tal seria não apenas possível mas resultaria também na redução de custos para o Estado, dado que entrar em contra com o custo da EMA corresponderia a uma forma de concorrência desleal e inaceitável em termos de transparência de processos e contraria princípios básicos de mercado.
Caso o Estado dê preferência ou direitos excepcionais à EMA em termos contratuais, então o posicionamento como empresa inserida no mercado seria contestável e poderia chegar a levantar processos judiciais contra o próprio Estado e contra a empresa que assim seria beneficiada, a qual poderia ser acusada de concorrência desleal.
sexta-feira, agosto 31, 2007
EMA: Sustentabilidade de um operador de meios aéreos do Estado (1ª parte)

Um dos Kamov que operam em Espanha
A opção por uma estructura empresarial tem, obviamente, vantagens, mas obriga a uma gestão que se enquadre dentro de uma perspectiva diferente de um simples organismo do Estado cuja dotação orçamental provém directamente do ministério da tutela segundo critérios por ele estabelecidos.
O Estado poderia ter optado por atribuir os meios aéreos a serviços específicos, como forma de dotação, tal como acontece com os meios normalmente distribuidos, por exemplo, às forças de segurança, sendo que o tipo de gestão e a forma de atribuição de verbas obedeceria aos processos e métodos comuns para os organismos públicos.
No caso concreto da EMA, sendo uma empresa que tem como objectivo a prestação de um conjunto de serviços, a sua sustentabilidade deverá provir da sua actividade, cobrando a organismos públicos e privados os montantes acordados de acordo com os contratos estabelecidos e actuando no mercado de forma concorrencial.
Assim, sendo objecto principal a prestação de serviços na área da Protecção Civil, espera-se que a EMA contractualize com as entidades que operam neste sector, um determinado valor pela prestação de serviços que não deverá ser superior ao que seria praticado por uma outra empresa que com ela concorresse em pé de igualdade.
É, pois, a nossa perspectiva que seja no combate aos incêndios florestais, seja na evacuação de vítimas, busca e salvamento, patrulhamento ou outras actividades, a contratualizar com os diversos ministérios que delas necessitam, que virá o grosso das receitas de que a empresa necessita.
De igual forma, havendo capacidades excedentária expectável em determinadas alturas do ano, a EMA poderia concorrer na prestação de serviços fora do âmbito do Estado, razão pela qual é dada importância à certificação dos Kamov Ka-32, contribuindo assim para a rentabilização de meios.
quarta-feira, agosto 22, 2007
Incêndio do Sardoal destruiu mais de 2.000 hectares

Um popular no combate às chamas (foto Lusa)
Este incêndio, que começou na 2ª feira, chegou a ser dado como extinto durante a madrugada, mas voltou-se a reacender perto do meio dia, em grande parte devido aos fortes ventos.
O combate a este incêndio mobilizou mais de 350 bombeiros, apoiados por mais de 100 viaturas e contou com a participação de seis meios aéreos, incluindo helicópteros e aviões-tanque ligeiros e os Beriev Be-200.
A dimensão do incêndio e a imprevisibilidade da sua progressão obrigou a enviar uma coluna de reforços de Lisboa, com mais de 100 elementos, bem como quatro pelotões militares e grupos provenientes dos distritos de Portalegre e Leiria.
Segundo as estimativas actuais, mais de 2.000 hectares de mato e floresta foram destruidos, sendo a freguesia de Alcaravela a mais atingida, com cerca de 500 hectares devastados pelas chamas.
A dimensão do incêndio levou a cortar a linha da Beira Baixa, retendo uma composição que fazia a ligação Lisboa-Covilhã e a interromper por diversas vezes a circulação na A23 devido à falta de visibilidade provocada pelo fumo.
Ao início da noite, o único fogo não circunscrito no país consumia uma área de floresta em Viana do Alentejo, distrito de Évora, no lugar de Zambujeiro e era combatido por 53 bombeiros apoiados por 15 viaturas.
O incêndio do Sardoal, que transitou para outras localidades, foi o maior deste ano, desconhecendo-se ainda o total da área ardida, havendo ainda a possibilidade de reacendimentos, sobretudo durante o dia de hoje, no qual se prevê uma subida de temperatura e diminuição da humidade do ar.
Este fogo de grandes dimensões e duranção superior a um dia surge no dia seguinte a um conjunto de declarações triunfalistas por parte do ministro da Administração Interna, que rejeita a influência das condições meteorológicas no número e extensão dos incêndios verificados este ano.
Sem uma temperatura particularmente elevada, nem uma humidade demasiado baixa, os fortes ventos demonstraram que basta a alteração de uma variável e áreas extensas sem descontinuidades ou barreias, naturais ou artificiais, para que um incêndio de grandes proporções possa devastar milhares de hectares ao longo de mais de um dia.
Caso se verifiquem reacendimentos, esta 4ª feira será francamente mais propícia à propagação das chamas do que a véspera, sendo previsível um dia que só não será mais complicado porque ainda não se verificaram longos períodos de condições adversas que levassem a uma excessiva e demasiadamente prolongada pressão sobre o dispositivo de combate, tal como aconteceu em 2003 e 2005.
terça-feira, agosto 21, 2007
Fogo no Alentejo alastra para o Algarve
O incêndio que começou a lavrar esta manhã no concelho de Mértola, no Alentejo, alastrou para Alcoutim, no Algarve, ao cair da noite e mantinha duas frentes não controladas.
As frentes a Este e a Oeste continuam por dominar, enquanto a de Norte já se encontra em fase de rescaldo, sendo ainda impossível de prever quando este incêndio estará dominado.
Numa zona de declives acentuados e com um vento que, não sendo muito forte, muda constantemente de direcção, mais de 130 bombeiros, apoiados por 38 viaturas, têm enfrentado dificuldades para dominar as chamas, esperando-se que a descida de temperatura e o aumento da humidade possa dar um contributo para circunscrever as chamas.
Durante o dia os dois aerotanques Beriev Be200, dois Dromader e um helicóptero participaram nas operações, sendo obrigados a retirar-se ao cair da noite, numa altura em que a área ardida já passava dos 200 hectares.
Para além deste incêndio, mantinham-se activos ao cair da noite, fogos no Sardoal, em Tomar, em Abrantes, todos no distrito de Santarém, e em Alcobaça, no distrito de Leiria.
O incêndio no Sardoal, que começou às 13:46, mobilizou perto de 200 bombeiros com 60 viaturas, tendo contado ainda com um helicóptero e dois aerotanques.
Em Tomar, o fogo começou pelas 17:12 no lugar de Sabacheira e foi combatido por 63 bombeiros com 17 viaturas, auxiliados por um helicóptero e dois aviões.
No concelho de Abrantes, em Lercas, um incêndio que começou pelas 18:30, mobilizou 30 bombeiros apoiados por nove viaturas.
Finalmente, em Alcobaça, um fogo que começou no Bárrio às 18:14, foi combatido por 49 bombeiros com uma dezena de veículos, entrando em fase de rescaldo pelas 18:55.
Apesar de se terem vivido situações graves, este foi mais um dia escolhido pelo Ministro da Administração Interna (MAI) para minimizar a importância das condições meteorológicas, as quais têm condicionado de forma decisiva quer o comportamento do fogo, quer as estatísticas que têm vindo a ser divulgadas.
Estes comentários do titular do MAI, por irrealistas, bem mereciam ser devidamente analisados para verificar se o próprio acredita naquilo que diz e que é desmentido pela realidade.
Mesmo sem números oficiais, pensamos que esta 2ª feira foi o dia mais complicado desta "Fase Charlie", não apenas pelo número de ocorrências, mas também pela sua extensão, mas espera-se que durante a noite e com o arrefecimento previsto para amanhã, todas as situações fiquem controladas.
As frentes a Este e a Oeste continuam por dominar, enquanto a de Norte já se encontra em fase de rescaldo, sendo ainda impossível de prever quando este incêndio estará dominado.
Numa zona de declives acentuados e com um vento que, não sendo muito forte, muda constantemente de direcção, mais de 130 bombeiros, apoiados por 38 viaturas, têm enfrentado dificuldades para dominar as chamas, esperando-se que a descida de temperatura e o aumento da humidade possa dar um contributo para circunscrever as chamas.
Durante o dia os dois aerotanques Beriev Be200, dois Dromader e um helicóptero participaram nas operações, sendo obrigados a retirar-se ao cair da noite, numa altura em que a área ardida já passava dos 200 hectares.
Para além deste incêndio, mantinham-se activos ao cair da noite, fogos no Sardoal, em Tomar, em Abrantes, todos no distrito de Santarém, e em Alcobaça, no distrito de Leiria.
O incêndio no Sardoal, que começou às 13:46, mobilizou perto de 200 bombeiros com 60 viaturas, tendo contado ainda com um helicóptero e dois aerotanques.
Em Tomar, o fogo começou pelas 17:12 no lugar de Sabacheira e foi combatido por 63 bombeiros com 17 viaturas, auxiliados por um helicóptero e dois aviões.
No concelho de Abrantes, em Lercas, um incêndio que começou pelas 18:30, mobilizou 30 bombeiros apoiados por nove viaturas.
Finalmente, em Alcobaça, um fogo que começou no Bárrio às 18:14, foi combatido por 49 bombeiros com uma dezena de veículos, entrando em fase de rescaldo pelas 18:55.
Apesar de se terem vivido situações graves, este foi mais um dia escolhido pelo Ministro da Administração Interna (MAI) para minimizar a importância das condições meteorológicas, as quais têm condicionado de forma decisiva quer o comportamento do fogo, quer as estatísticas que têm vindo a ser divulgadas.
Estes comentários do titular do MAI, por irrealistas, bem mereciam ser devidamente analisados para verificar se o próprio acredita naquilo que diz e que é desmentido pela realidade.
Mesmo sem números oficiais, pensamos que esta 2ª feira foi o dia mais complicado desta "Fase Charlie", não apenas pelo número de ocorrências, mas também pela sua extensão, mas espera-se que durante a noite e com o arrefecimento previsto para amanhã, todas as situações fiquem controladas.
sexta-feira, julho 27, 2007
Director da EMA renuncia ao cargo

Um Kamov durante uma demonstração
Apesar de o Governo não ter adiantado os motivos exactos para o pedido efectuado por José Vilaça a 23 de Julho, analisando o historial desta empresa e os meios adquiridos pelo Estado, podemos tirar algumas conclusões lógicas.
A forma como os meios, nomeadamente finaceiros têm sido alocados à EMA, nomeadamente pagando as prestações de meios aéres, neste caso os Kamov, e sendo o montante atribuido como despesa da empresa e deduzido do seu capital social, a falta de recursos económicos e humanos ou os atrasos nas transferências por parte do Estado constituem dificuldades para as quais não há resposta.
Igualmente grave será a opção de adquirir meios aéreos antes de certificados para efectuar outro tipo de missões que não as de combate aos fogos, como acontece com os Kamov Ka-32, dado que mesmo a sua utilização em salvamentos pressupõe o transporte de quem for resgatado, o que implica uma certificação que este modelo ainda não possui.
Outros meios estão ainda por adqurir, mas os concursos têm sido de tal forma confusos, resultando em ajustes directos efectuados pelo Estado, que a transparência dos processos facilmente é posta em causa, revelando uma manifesta incapacidade técnica para conceber cadernos de encargos que não ofereçam demasiadas dúvidas e possibilidades de contestção.
Sem possibilidade de rentabilizar comercialmente os meios, a EMA perde a sua principal razão de existir, transformando-se numa estrutura intermédia completamente dispensável, que desempenha funções que poderiam estar atribuidas a outros organismos do Estado previamente existentes.
Desta forma, ao invés de rentabilizar os equipamentos adquiridos, acaba-se por aumentar os custos, sem que daqui advenha qualquer tipo de benefício, seja em termos de actividade operacional, seja do ponto de vista económico, pelo que todo o conceito que presidiu à criação da EMA cai por terra.
Este é o exemplo de como uma ideia interessante pode, devido a uma má execução, acabar por resultar, pelo menos transitoriamente, num completo desastre, lesando os interesses do Estado e compromentendo a aplicação do princípio que levou à sua criação em situações futuras.
terça-feira, julho 24, 2007
Base Aérea da Protecção Civil será em Ponte de Sor

Um Kamov Ka-32 sobrevoa uma área ardida
Quando a Empresa de Meios Aéreos (EMA) foi criada, o MAI decidiu que seria construida uma base permanente que, por razões operacionais, deveria situar-se no Centro do País, de onde os meios poderiam alcançar todo o território nacional.
Neste processo, foram efectuados contactos ente o MAI e o Ministério da Defesa (MDN), no sentido de recorrer a uma das actuais bases militares, tendo sido estudadas opções como Tancos, Monte Real, Beja, Ovar e São Jacinto, esta última a necessitar de extensos trabalhos de recuperação.
Embora o MAI e o MDN desmintam qualquer incapacidade de acordo, foi impossível chegar a um acordo, pelo que a opção foi a de construir uma nova infraestrutura que está orçamentada em 15.000.000 de euros e deverá estar concluida em 2009.
Na selecção do local foram contempladas localizações em Viseu, Seia e Ponte de Sor, acabando por esta última localização por ser selecionada para uma obra que será na sua quase totalidade financiada por verbas provenientes da Comunidade Europeia através do próximo Quadro Comunitário de Apoio.
A base a construir terá uma pista com 1.500 metros de extensão, hangares com 5.000 m2 de área coberta e torre de controle, para além de estruturas de apoio, permitindo alojar em permanência os meios adquiridos pelo Estado e operar aeronaves de grande porte como os Beriev ou os Canadair que se prevê serem adquiridos através de um concurso a lançar brevemente.
A nova base permitirá, espera-se, novos níveis de operacionalidade e uma estrutura logística essencial para a operação dos meios aéreos adstritos à Protecção Civil, sendo um dos mais importantes investimentos nesta área nos últimos anos.
quarta-feira, julho 18, 2007
Concurso para aviões pesados será aberto a "curto prazo"
O Ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira, anunciou a abertura a curto prazo de um concurso internacional para fornecimento de dois aviões pesados de combate aos incêndios florestais.
Segundo o titular do MAI, este concurso obedecerá a "regras de imparcialidade" e "não há vencedores antecipados", pelo que o caderno de encargos contemplará diversos modelos existentes no mercado.
Desta forma, será assegurado que o concurso não será "feito à medida" de nenhum dos participantes, colocando o limite mínimo de capacidade nos 5.000 litros, de forma a que, para além dos Beriev Be-200, também os Canadair CL 415 possam concorrer.
Apesar da garantia de isenção, o facto é que este ano o concurso permitiu apenas a participação do Be-200, tendo sido alugados, por ajuste directo, dois destes aparelhos que custam ao Estado 2.500.000 de euros a que acrescem 9.300 euros por cada hora de voo.
Um dos aviões irá operar em Portugal até 10 de Setembro e o outro até 30 de Setembro, conforme o contrato estabelecido entre a Empresa de Meios Aéreos SA (EMA) e a empresa russa Beriev Aircraft Company.
Para o responsável do MAI, o ajuste directo foi realizado por um valor inferior ao do concurso que, devido a uma sequência de incidentes que tem sido habitual, acabou por inviabilizar o procedimento.
Na mesma altura, Rui Pereira garantiu que o "problema técnico" de que resultou o acidente na barragem da Aguieira já fora ultrapassado, havendo o número suficiente de pontos de recolha de água que permitam a este avião operar sem problemas.
Os Beriev estão estacionados em Monte Real, mas poderão operar a partir da Base de Beja ou de aeroportos civis, em articulação com a Força Aérea Portuguesa e as autoridades aeroportuárias e durante as missões levam a bordo um elemento de ligação para o dispositivo nacional de protecção civil.
Lembramos que a Itália, apesar de uma orografia mais favorável e da eventual possibilidade de abastecer no Mediterrâneo, recusou adquirir os Beriev dada a sua capacidade de manobra ser considerada insuficiente, mas da experiência italiana, sobretudo realizada na Sicília, aparentemente pouco se retirou para efeitos de apreciação deste modelo.
Apesar das afirmações de Rui Pereira, os esclarecimentos relativos ao acidente com o Beriev ocorrido o ano passado continuam a ser escassos e, confessamos, inaceitáveis, dado que se trata de um erro de planeamento que revela uma negligência incompatível com as obrigações e exigência de uma missão deste tipo.
Por outro lado, continuamos a contestar a forma como decorrem os concursos, preferindo que os concorrentes possam apresentar as suas propostas com maior liberdade, sem restrições apertadas, mas com base nos objectivos operacionais que se pretendem atingir.
Desta forma, mais do que adquirir um determinado número de aviões, consideramos que o caderno de encargos, feito em conjunto com a Protecção Civil, devia centrar-se num conjunto de permissas que devem incluir, por exemplo, a capacidade de descarga, a prontidão, a flexibilidade, a ocupação de espaço aéreo e contemplar todas as condições e infraestruturas existentes, de modo a que sejam apresentadas soluções, incluindo a nível de financiamento, manutenção, formação e outras, e não apenas valores e características que pouco valor acrescentado trazem.
A nossa proposta vai, portanto, no sentido de abrir concursos que visem obter as melhores soluções e não apenas adquirir material, adicionando assim valor acrescentado e novas ideias e conceitos que venham enriquecer e valorizar o esforço feito no sentido de dotar o País de um sistema de socorro mais eficaz baseado em meios próprios.
Segundo o titular do MAI, este concurso obedecerá a "regras de imparcialidade" e "não há vencedores antecipados", pelo que o caderno de encargos contemplará diversos modelos existentes no mercado.
Desta forma, será assegurado que o concurso não será "feito à medida" de nenhum dos participantes, colocando o limite mínimo de capacidade nos 5.000 litros, de forma a que, para além dos Beriev Be-200, também os Canadair CL 415 possam concorrer.
Apesar da garantia de isenção, o facto é que este ano o concurso permitiu apenas a participação do Be-200, tendo sido alugados, por ajuste directo, dois destes aparelhos que custam ao Estado 2.500.000 de euros a que acrescem 9.300 euros por cada hora de voo.
Um dos aviões irá operar em Portugal até 10 de Setembro e o outro até 30 de Setembro, conforme o contrato estabelecido entre a Empresa de Meios Aéreos SA (EMA) e a empresa russa Beriev Aircraft Company.
Para o responsável do MAI, o ajuste directo foi realizado por um valor inferior ao do concurso que, devido a uma sequência de incidentes que tem sido habitual, acabou por inviabilizar o procedimento.
Na mesma altura, Rui Pereira garantiu que o "problema técnico" de que resultou o acidente na barragem da Aguieira já fora ultrapassado, havendo o número suficiente de pontos de recolha de água que permitam a este avião operar sem problemas.
Os Beriev estão estacionados em Monte Real, mas poderão operar a partir da Base de Beja ou de aeroportos civis, em articulação com a Força Aérea Portuguesa e as autoridades aeroportuárias e durante as missões levam a bordo um elemento de ligação para o dispositivo nacional de protecção civil.
Lembramos que a Itália, apesar de uma orografia mais favorável e da eventual possibilidade de abastecer no Mediterrâneo, recusou adquirir os Beriev dada a sua capacidade de manobra ser considerada insuficiente, mas da experiência italiana, sobretudo realizada na Sicília, aparentemente pouco se retirou para efeitos de apreciação deste modelo.
Apesar das afirmações de Rui Pereira, os esclarecimentos relativos ao acidente com o Beriev ocorrido o ano passado continuam a ser escassos e, confessamos, inaceitáveis, dado que se trata de um erro de planeamento que revela uma negligência incompatível com as obrigações e exigência de uma missão deste tipo.
Por outro lado, continuamos a contestar a forma como decorrem os concursos, preferindo que os concorrentes possam apresentar as suas propostas com maior liberdade, sem restrições apertadas, mas com base nos objectivos operacionais que se pretendem atingir.
Desta forma, mais do que adquirir um determinado número de aviões, consideramos que o caderno de encargos, feito em conjunto com a Protecção Civil, devia centrar-se num conjunto de permissas que devem incluir, por exemplo, a capacidade de descarga, a prontidão, a flexibilidade, a ocupação de espaço aéreo e contemplar todas as condições e infraestruturas existentes, de modo a que sejam apresentadas soluções, incluindo a nível de financiamento, manutenção, formação e outras, e não apenas valores e características que pouco valor acrescentado trazem.
A nossa proposta vai, portanto, no sentido de abrir concursos que visem obter as melhores soluções e não apenas adquirir material, adicionando assim valor acrescentado e novas ideias e conceitos que venham enriquecer e valorizar o esforço feito no sentido de dotar o País de um sistema de socorro mais eficaz baseado em meios próprios.
segunda-feira, junho 25, 2007
A verdade a que não temos direito

Depois da ocultação, a confidencialidade
Segundo o MAI, "as empresas que fornecem esses meios estão sujeitas a uma cláusula de confidencialidade que diz respeito apenas às acções operacionais que venham a ser desenvolvidas no âmbito da actividade de segurança interna" e os contratos "podem ser facultados a qualquer órgão de comunicação social".
Para o MAI esta cláusula "destina-se a estender o dever de sigilo, a que estão sujeitos os membros das forças e serviços de segurança, às pessoas que os acompanhem no âmbito das suas missões, com o objectivo de salvaguardar essas missões e preservar as pessoas envolvidas" e garante que tal disposição "não viola, directa ou indirectamente, nenhuma norma constitucional ou legal".
Esta revisão de posição é diferente da resposta a um primeiro pedido de esclarecimento da Agência Lusa, dado que na altura o MAI declarou que "qualquer prestação de serviços ao MAI em ambiente operacional pressupõe a possibilidade de se tomar conhecimento directa ou indirectamente de informação cuja divulgação pode prejudicar o interesse público conexo com a segurança interna", do que resulta que "todos os contratos passaram a conter uma cláusula de confidencialidade".
A existência desta cláusula foi confirmada pelas empresas a quem os meios foram alugados, sendo salientado que nunca em anos anteriores houve este tipo de imposição que proiba a divulgação pública do conteúdo do contrato.
Para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), sem se referir a este caso concreto, do qual não tem conhecimento, "não parece plausível que contratos com o Estado contenham este tipo de alínea", dado que o direito à informação e eventuais razões pelas quais pode ser recusado o acesso estão consagrados na própria Constituição da República.
Contactado pela Agência Lusa no sentido de comentar a decisão do MAI, o advogado Francisco Teixeira da Mota considerou que "é completamente absurda" e que o Governo "pretende instalar um regime de secretismo ou de sigilo de todo e qualquer contrato, independentemente de em concreto haver qualquer razão que justifique tal sigilo".
Igualmente, em declarações prestadas na RTP, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa considerou inaceitável esta prática, a qual carece de qualquer fundamentação legal, manifestando esperança de que o Governo altere esta decisão.
Recordamos que o MAI contratou o aluguer de uma dezena de helicópteros, por ajuste directo, às empresas Heliportugal, Helisul e Aeronorte pelo valor de perto de 2.000.000 de euros, de modo a substituir os que foram adquiridos à Heliportugal e cuja entrega está atrasada, facto que abordamos por considerarmos que, de acordo com o contrato, era da empresa em falta e não ao Estado a responsabilidade de fornecer meios de substituição.
Pouco tempo depois, também por ajuste directo após mais um concurso que não resultou conforme esperado, o MAI alugou dois Beriev Be-200 pelo valor de 3.900.000 de euros, na sequência de um processo feito à medida deste modelo e que levanta demasiadas dúvidas para poder ficar sem mais esclarecimentos.
Desta forma, se numa primeira fase a excepção passou a ser a norma, numa segunda, perante suspeitas cada vez mais sérias de irregularidades ou ilegalidades, passou-se a usar o mesmo "interesse público" para impor aos concorrentes cláusulas de confidencialidade, do que resulta uma ainda menor transparência dos processos.
Mesmo que o Governo alegue que a confidencialidade versa apenas a área operacional, dado estarmos no âmbito de uma actividade específica da protecção civil e não na esfera militar ou da segurança interna, este intenção é abusiva e vem ocultar eventuais falhas de planeamento e de preparação, escusando-se assim a ter que justificar opções tardias ou erradas e, possivelmente, situações mais graves como acidentes, falta de eficácia no desempenho das missões ou incapacidade operacional.
Já no ano passado, a operação do Beriev Be-200, então em testes, foi objecto de um certo secretismo que se veio a adensar após o acidente na barragem da Aguieira, tendo culminado num relatório onde falhas graves de planeamento não foram encaradas pela tutela com a gravidade que a situação justificava.
Lembramos que do relatório consta que o planeamento foi efectuado via Google Earth, que não fornece dados em tempo real e pode ter vários anos de desfasamento, facto agravado pelo facto de não revelar o nível de enchimento da albufeira, e que só após confrontação com mapas militares foram detectados erros, sendo que tal só sucedeu após o acidente de que podia ter resultado a perda da aeronave.
Este ano, após uma série de situações pouco claras de que resultaram sucessivos ajustes directos, algo que é imputável ao lançamento tardio dos concursos bem como à discutível qualidade técnica dos mesmos, do que resultam protestos e recursos hierárquicos levando à impossibilidade de serem concluidos em tempo útil, o possível atraso no planeamento das operações e na distribuição dos meios acaba por ser encoberto sob uma capa de secretismo validade pela confidencialidade imposta por uma cláusula que parece ser ilegal.
Lamentamos que após todo um conjunto de processos que levantam sérias dúvidas, em vez de esclarecer os cidadãos, a opção do Governo seja exactamente a contrária e se recorra a cláusulas contratuais abusivas, que violam o direito constitucional à informação, para esconder o que possa correr menos bem na época de fogos que se aproxima.
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