"Borda d´Água" de 2018 já disponível

Poucas publicações se podem orgulhar de atingirem os 89 anos de idade, e menos ainda entre os almanaques, autênticas enciclopédias onde se mistura sabedoria popular, curiosidades, ciência e um conjunto de informações sobre os ciclos da Natureza e que tinham eco sobretudo entre os agricultores.

A edição de 2018 do "Borda d´Água", o mais conhecido almanaque português, já se encontra disponível há algum tempo, podendo ser encontrado nos locais mais improváveis, incluindo em venda ambulante, mantendo uma tradição que permanece enraizada num País onde o seu conteúdo parece, aos olhos de muitos, completamente anacrónico como parte de um passado quase esquecido.

Muito popular entre os que têm origem nas aldeias, sobretudo naquelas onde a agricultura tinha maior peso, mas também entre os seus descendentes, que desde sempre recordam esta publicação, o "Borda d´Água" permanece imutável no seu estilo, com as páginas, em papel que se aproxima muito daquele que é utilizado nos jornais, a terem que ser cortadas pelos leitores para acederem ao seu interior.

Com um preço de 2.20 Euros, que pode ser inflacionado por quem o vende de forma ambulante, nas 24 páginas pode-se encontrar informação astronómica e astrológica, calendários, incluindo feriados e um conjunto de informações úteis ou interessantes, compondo uma publicação que merece o nosso apoio por representar uma tradição a manter.

CNPD proíbe divulgação integral do relatório de Pedrogão Grande - 1ª parte

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) vetou esta quarta feira a divulgação pública do capítulo 6 do relatório sobe a tragédia em Pedrógão Grande, embora sublinhando que "tem de ser garantido o acesso a estes dados para alguns dos envolvidos".

No parecer, efectuado a pedido do Ministério da Administração Interna (MAI) onde era solicitado um parecer sobre a possibilidade de retirar elementos identificativos das vítimas, a CNPD considerou que, mesmo sem nomes e fotografias, seriam expostos detalhes e informações "para lá daquilo que é adequado ou necessário e porventura desejado pelos familiares diretos, que têm o direito a não ser confrontados, na sua dor e luto, com informação detalhada".

Segundo a CNPD, este relatório contém "informações pormenorizadas sobre cada uma das vítimas e das suas últimas horas de vida" e que a divulgação do capítulo em falta as expõe "num grau muito elevado, afetando significativamente os direitos fundamentais ao respeito pela vida privada e à proteção de dados pessoais".

Para a CNPD só em caso de interesse público, e aqui estamos diante de algo de apreciação complexa, e se a publicação fosse "indispensável ao cumprimento das atribuições do MAI" se justificaria a divulgação do capítulo em falta, que, assim, continua indisponível salvo mediante autorização, embora fique em aberto se o professor Xavier Viegas, responsável pelo relatório, revelará a parte em falta, tal como anunciou, caso o Governo não o faça.

Pesquisar a privacidade no Google - 4ª parte

Também entidades comerciais acedem cada vez mais a estes dados, por vezes ilegitimamente, seja por recolha indevida, seja por aquisição a outrém, normalmente sem autorização ou com o desconhecimento de quem consta das enormes bases de dados transacionadas, por vezes por valores extremamente elevados, e quase sempre sem respeito pela privacidade de cada um, podendo consolidar toda a informação de modo a estabelecer perfís que incluam os vários cliente-tipo.

O próprio Google, entre outros, recorre a publicidade direccionada e muitos poderão interrogar-se quanto à sua adequação, por vezes estranhamente adequada ao utilizador, seja a nível de perfil, seja por um comportamento específico que nos leva a interrogar qual o nível de intrusão necessário para atingir uma precisão que será, no mínimo, suspeita, sobretudo quando directamente relacionada com o conteúdo de uma mensagem que devia, em princípio, ser inteiramente privada.

Quando coligidas, a precisão do perfil individual de cada utilizador assume contornos assustadores, podendo constar deste todas as rotinas habituais ou hábitos de consumo, mas também as deslocações menos comuns, efectuadas uma única vez, tal como os diversos tipos de interacção ou transacção, mesmo as não comerciais, e, caso sejam adicionados dados provenientes de redes sociais, será um retrato com contornos pessoais onde inclusivé algumas confidências poderão ser expostas.

Não existem formas de evitar completamente o que, no limite, pode ser uma devassa da vida privada, sendo certo de que muita informação será recolhida, independentemente da vontade de cada um, mas existem medidas e atitudes que possam minimizar o risco da sua exposição, e será nesta vertente que todos nos devemos concentrar os maiores esforços por ser onde podem ser alcançados resultados mais concretos.

Pesquisar a privacidade no Google - 3ª parte

É de notar que a opção de partilha de localização, ou "Location sharing", tem objectivos diferentes, concretamente a partilha com familiares e amigos, o que permite a indivíduos ou grupos restritos marcar um encontro num determinado local, com determinação em tempo real de trajectos e hora estimada de chegada, ou o auxílio em caso de necessidade, podendo ser activado e suspenso com facilidade e em função de situações específicas.

É difícil saber qual o conjunto de dados que o Google foi recolhendo acerca de um dado indivíduo, sem que tal seja explicito para muitos, que desconhecem os termos de utilização e a interpretação dos mesmos, e as opções de privacidade, incluindo a nível de destruição de dados, podem levantar dúvidas quanto à sua real eficácia, sendo certo que existem questões legais, decorrentes da legislação aplicável nas várias jurisdições, que dificultem ainda mais conhecer quais os dados armazenados.

Naturalmente que não é apenas o Google que regista dados dos utilizadores, sendo obrigatória a sua manutenção pelo prazo estipulado na lei por parte dos operadores de telecomunicações, os quais poderão ser facultados às autoridades judiciais nos casos e situações contemplados na legislação em vigor, e que pode ser complementada por dados recolhidos por outros meios, sobretudo electrónicos.

Se a estes vastos conjuntos de informações se adicionarem outras que são automaticamente recolhidas, como as provenientes de transações electrónicas, seja bancárias, seja a nível de sistemas de transportes ou portagens, ou da videovigilância existente em muitos locais, para usar exemplos comuns, é manifesto que a privacidade, mesmo para quem a queira manter, dificilmente é defendida pelas entidades oficiais, para as quais a sua perda representa, efectivamente, uma mais valia.

Faleceu D. Manuel Martins, o "bispo vermelho"

Faleceu pelas 14:05 de domingo, aos 90 anos de idade, D. Manuel Matins, bispo emérito de Setúbal, por muitos designado pelo "bispo vermelho" pelo seu envolvimento em lutas sociais na diocese, um figura ímpar na Igreja Católica, que lutou durante toda a vida pela justiça social.

Desde que chegou à diocese de Setúbal em 1975, numa altura em que havia fome, desemprego e conflitos sociais, D. Manuel Martins teve um papel essencial no apoio aos mais necessitados, fazendo ouvir a sua voz e implementando programas para minorar os problemas então existentes.

Um seguidor do bispo de Porto, António Ferreira Gomes, admirador de D. Hélder da Câmara, o bispo de Setúbal foi essencial no reposicionamento da Igreja em termos sociais, na implementação de princípios de solidariedade presentes na doutrina, mas muitas vezes ignorados pela hierarquia, com um discurso forte que tem muitas semelhanças com o do actual Papa.

D. Manuel Martins será sempre um dos bispos que mais marcou a Igreja em Portugal, defendendo a dignidade da pessoa humana, com lucidez e liberdade, sem constrangimentos, mas pesando bem as palavras, com objectivos bem definidos e com uma orientação coerente e constante, demonstrando uma enorme capacidade de diálogo que em muito contribuiu para pacificar uma diocese tumultosa, onde as carências se avolumavam.

Pesquisar a privacidade no Google - 2ª parte

É de notar que não é necessário ligar o GPS para que a localização seja determinada com grande precisão, sobretudo em áreas urbanas, onde o número e posicionamento das antenas das redes móveis permitem uma triangulação quase perfeita, com margem de erro insignificante, a qual é reforçada por outras conexões usando os vários protocolos que possam estar activos.

No caso de outros protocolos como o "bluetooth", NFC ou os que são utilizador pelas redes locais estarem activos, a possibilidade de autenticação em locais de passagem que disponibilizem este tipo de comunicação, é elevada, sendo exemplo disso o aparecimento de uma mensagem do tipo "como foi a sua visita ao local xxx?", o que é confirmado recorrendo ao Google Maps e verificando que tal está presente nos locais visitados, eventualmente com um pedido de uma avaliação do mesmo.

Aliás, vários outros programas, seja o conjunto do universo Google, mas também outros que funcionam de forma complementar ou mesmo concorrente, podem utilizar este tipo de informação posicional, com alguns, sobretudo ligados a redes sociais, a implementar funcionalidades que, sendo aparentemente vantajosas para o utilizador, são efectivamente muito mais intrusivas e reveladoras do que as do próprio Google.

Acendendo ao "Timeline", estão presentes diversos conjunto de informações e dados que ilustram trajectos ao longo do tempo, com possibilidade de efectuar várias filtragens, bem como a possibilidade de pausar o histórico da localização, o que fará com que a sua recolha pare, deixando, presume-se, de ser enviada para os servidores do Google.

Pesquisar a privacidade no Google - 1ª parte

Serão inúmeros os utilizadores do Google Maps, recorrendo a esta plataforma para tarefas tão simples como localizar uma rua ou mais sofisticadas, como a navegação de um ponto para outro, selecionando um de entre vários trajectos alternativos e obtendo informações de tráfego em tempo real.

A maioria destes utilizadores recorre a um dispositivo Android, que na maior parte dos casos pode ser um telemóvel, mas que poderá também ser um equipamento de navegação ou outro igualmente baseado nesta plataforma, sendo comum, e quase inevitável, ter procedido a algum tipo de autenticação ou "login" através de um endereço de correio electrónico do próprio Google.

Através destes dispositivos, seja pela própria identificação única dos mesmos, seja pela autenticação do utilizador, que permite consolidar a informação proveniente dos vários equipamentos que este usa, do que resulta um conjunto de dados relevante e, dependendo do seu uso, preocupante em termos de privacidade, podendo, no limite, revelar-se intrusivo e perigoso.

Com um dispositivo Android, que na sua esmagadora maioria possuem o sistema de mapas do Google activo, caso não seja desactivado pelo utilizador, irá ser efectuado um registo de percursos, fácil de consultar em opções como o "Your places", na opção "Visited", no caso da lingua inglesa, onde estão presentes locais que foram referenciados pela geolocalização do equipamento.

Lisboa, cidade fechada - 34ª parte

Em período eleitoral, para além da pressa em finalizar obras em curso, uma maior presença de candidatos em zonas intervencionadas, algumas delas submetidas a alterações profundas, pode sugerir a possibilidade do início de um novo ciclo, com a eventual substituição de executivos nos vários níveis do poder autárquico.

De acordo com as competências atribuídas ou delegadas, assim um maior peso dos vários orgãos na vida dos residentes, afectados não apenas pelas decisões a nível local que os afectam directamente, mas também, e sobretudo, por opções com impacto estruturante, que condicionam e limitam a apertada teia em que os decisores mais próximos dos cidadãos se movimentam.

A evolução da cidade nos anos mais recentes, num aparente conluio entre poder central e autárquico, não obstante melhoramentos em áreas específicas, evolui no sentido errado, tal como o País, baseada num modelo de desenvolvimento errado e comprometedor do futuro, onde o imediatismo esmaga a sustentabilidade e destrói a esperança de gerações futuras se instalarem em Lisboa, cada vez mais um mero expositor para gáudio dos turistas que a visitam.

Quase desprovida de habitantes nas zonas mais centrais e típicas, expulsos para dar lugar a instalações ou estabelecimentos que destroem a essência da cidade em troca de um lucro rápido, o destino de Lisboa, caso o fluxo turístico diminua, será um rápido declínio, com o colapso das finanças autárquicas e a incapacidade de revitalizar atempadamente uma cidade cada vez mais desprovida de residentes e de um tecido produtivo que confira um mínimo de sustentabilidade.

O todo o terreno e a acessibilidade nas áreas florestais

Sempre nos oposemos a um conjunto de restrições à prática de um todo o terreno responsável pelas inegáveis consequências que a sua proibição tem na transitabilidade dos espaços rurais, a qual se faz sentir, de forma particularmente aguda, no combate aos incêndios florestais.

A actual legislação vê na prática do todo o terreno um risco de segurança e um crime ambiental, restringindo ou condicionando severamente a sua prática nos meses de Verão, tipicamente entre o início de Julho e o final de Setembro, altura em que existe uma maior disponibilidade por parte dos praticantes, os quais, tal como a maioria dos portugueses, tende a marcar a maior parte das férias neste período do ano.

O vídeo da North Offroaders vem demonstrar, e todos sabemos que tal corresponde à realidade, a importância desta actividade na transitabilidade das vias rurais, das quais depende, em grande parte, o combate terrestre aos incêndios florestais, muitas vezes impossibilidado pela falta de acessos adequados, resultando na utilização de dispendiosos e, por vezes pouco eficazes, meios aéreos.

Acrescem a estas restrições, as dificuldades e custos para homologar os já dispendiosos acessórios que permitem remover obstáculos ou as burocracias inerentes à utilização de equipamentos de comunicação compatíveis com os utilizados pelos bombeiros, para citar dois exemplos comuns e particularmente reveladores quanto à forma como o legislador, e as próprias autoridades no terreno, dificultam uma prática que, obviamente, seria vantajosa para todos, a começar pelas populações que sofrem anualmente o flagelo dos incêndios.

Pedido de ajuda da Europol

Recentemente, a Europol pediu a colaboração de todos no sentido de ajudar a identificar os locais onde foram tiradas um conjunto de fotografias e que estarão relacionados com crimes de pedofilía, cuja investigação ainda decorre, faltando elementos que se podem revelar conclusivos.

A foto que adicionamos é apenas uma de várias que podem ser vistas no "site" da Europol, onde estará incluída uma breve descrição, cada uma delas referente a um caso em aberto, tendo sido ocultados os menores envolvidos, por razões óbvias.

Qualquer informação pode ser relevante, mesmo que não identicando um local muito específico, se fornecer pistas, como informações sobre algum dos objectos visíveis ou sobre o conjunto, que pode estar presente noutros locais, podendo levar a um tipo de conexão entre estes.

Por exemplo, o quarto de hotel da foto pode não ser identificado em concreto, mas se um conjunto de elementos, como os candeeiros, roupa de cama ou tipo de chão coincidirem, existe uma hipótese de ter sido num outro quarto do mesmo hotel, pelo que serão dados relevantes para a investigação, justificando-se fornecer essa informação à Europol, que a filtrará de acordo com os dados que possui.

Princesinho, sete anos de saudades

Sete anos após ter partido, o Princesinho, continua a ser uma das recordações mais vivas e persistentes, não obstante uma vida muito curta, talvez de ano e meio, e um período de convivência que terá sido de alguns meses, durante os quais demonstrou um temperamento único.

O filhote da Princesinha era o exemplo de auto-suficiência a autonomia, capaz de trazer o seu próprio alimento, sobretudo sob a forma de aves, pelo que a sua permanência e toda a ternura que demonstrava, não eram motivadas pela dependência ou necessidade, mas pela sua própria escolha, o que lhe confere um valor muito especial.

Seja pelo sentimento de profunda injustiça por ter partido tão novo, ainda nem era adulto, seja pelas suas características únicas, um exemplo incrível de adaptação a estilos de vida completamente distintos, com uma vertente herdada dos seus ancestrais selvagens a que contrapunha a doçura típica de quem vive permanentemente numa residência, o Princesinho é o amiguito que provoca mais emoções.

Todos os anos, neste dia, é impossível não recordar este amiguito que demonstra que o valor está na intensidade com que se vive e não na duração de uma vida, deixando uma marca inesquecível e exemplar, com momentos únicos e que permanecem na memória de quem teve o previlégio de conviver com ele.

Lisboa, cidade fechada - 32ª parte

Nem sequer se verificam tentativas de corrigir os erros, com as incongruências, que vão desde uma sinalética incompleta e absurda, por vezes contraditória e sem validade, seja pelo conflito entre sinais, seja pela sua não validação, patente na ausência de registo, com o abandono a ser patente num projecto que, presumivelmente, não estará acabado.

Enquanto um conjunto de obras em áreas circundantes continuam a decorrer de forma apressada, talvez para estarem concluídas, ou pelo menos em execução antes do início das eleições autárquicas que se avizinham, outras, com erros óbvios, permanecem sem alterações, sendo de presumir que, nestas condições, muito do que já foi realizado se irá degradar rapidamente, podendo aqui incluir-se os passeios, onde os veículos estacionam e, quando facilita as manobras, circulam, ou as infelizes pinturas no solo, que consubstanciam o experimentalismo de um projecto que, na opinião dos residentes, está mal concebido.

Exemplo de experiências de cujo sucesso duvidamos, é o que decorre na Rua do Arco do Cego, onde se prevê a introdução de um complexo sistema de circulação e a perda de uma via numa direcção, substituída por outra em sentido contrário e cujo desenho implica alterações numa rua adjacente, recentemente intervencionada e que, pelo absurdo da intervenção, será modificada escassas semanas depois das obras realizadas.

O insucesso a que diveras alterações estão votados, e o caso da Rua Filipa de Vilhena, onde alterações tiveram que ser corrigidas em poucas semanas, repondo o original e, naturalmente, perdendo parte do valor da intervenção, são tão óbvios para os residentes, como surpreendentes para quem projecta ou planeia soluções que, nitidamente, nada têm a ver com a realidade vivida no terreno.

Os rádio CB como alternativa nas emergências - 3ª parte

Temos encontrado conjuntos de rádio e antena magnética a partir dos 70 Euros, incluindo portes, acrescendo, caso não disponível, alguns Euros para um adaptador que permita a sua operação a partir de uma residência, com modelos de boa qualidade, e maior alcance a ficarem perto do dobro deste valor, subindo caso se pretenda uma instalação com maior desempenho, incluindo uma antena com um muito melhor desempenho.

Assim, uma solução prática e funcional, instalada numa junta de freguesia, casa do povo ou outro local similar, pode ter um custo abaixo das duas centenas de Euros, dependendo sempre dos requisitos e da interdependência com os postos vizinhos com os quais irá comunicar, sendo adequado para, em caso de falha de redes de comunicações, assegurar uma alternativa viável.

Uma solução deste tipo necessita de ser devidamente testada, comunicando com os postos adjacentes, do que pode resultar a necessidade de reposicionamentos ou de alteração de configuração, nomeadamente em termos do tipo de antena a utilizar, bem como uma formação em termos de operação e procedimentos, como forma de constituir uma alternativa independente e pouco vulnerável, capaz de operar em circunstâncias adversas.

Não sendo um substituito de um sistema de comunicações de emergência fiável e com as funcionalidades adequadas, características que faltam ao SIRESP, os rádios CB, pelas suas características, difusão e baixo preço, podem responder a um conjunto de solicitações em caso de emergência, evitando que as populações em locais mais isoladas fiquem sem possibilidades de comunicar sempre que exista falha por parte das operadoras, algo que, infelizmente, sucede num conjunto de circunstâncias conhecidas.

Os rádio CB como alternativa nas emergências - 2ª parte

Mesmo que seja necessário percorrer diversos nós, com a mensagem a passar oralmente de um operador para outro e seguindo distintas vias alternativas, a probabilidade de um pedido de socorro passar e ser transmitido a quem possa acorrer aumenta substancialmente, sendo, obviamente muito superior à de uma arriscada deslocação até um local onde uma rede de comunicações esteja disponível.

Caso se opte por uma antena magnética e ligação a uma tomada de isqueiro, um rádio CB pode ser utilizado a partir de uma residência, bastando dispor de um adaptador que permita efectuar a ligação a uma tomada eléctrica, algo que pode ser adquirido por um preço muito baixo e permite utilizar uma multiplicidade de equipamentos que possuam o mesmo tipo de conector.

Um complemento a ter em conta é uma bateria capaz de proporcionar a alimentação eléctrica, dado que, em muitas situações, em simultâneo com o colapso das comunicações, e mesmo na origem destas, se encontra uma falha da rede eléctrica, do que resultaria a impossibilidade de operar o rádio, tornando-o virtualmente inútil.

Dado que estes rádios CB preparados para viaturas operam a 12 volts, uma simples bateria de automóvel, que necessita de ser periodicamente verificada, será o suficiente para permitir a operação durante o período de algumas horas, o suficiente para, na maior parte das situações, se obter um contacto e receber a assistência solicitada.

A presença de Gatochy

No dia 07 de Julho de cada ano recordamos Gatochy e a influência que esta gatita teve, não apenas durante a sua vida, mas para além dela, tendo influenciado em muito todos aqueles que com ela conviveram nas mais diversas vertentes, incluindo a da escrita, com o seu Diário a constituir-se com uma excelente prática que permitiu escrever, entre outros, este "blog".

Gatochy foi inspiradora, uma companhia viva e astuta, com fortes convicções que podiam resultar nalgumas ideias fixas, demonstrando sempre uma forte personalidade aliada a uma extraordinária capacidade de luta, que alternava com a ternura e doçura que dedicava à sua família inteiramente bípede.

Exigindo e obtendo sempre absoluta exclusividade em casa, e tentando por todos os meios que o mesmo abrangesse o bairro e, talvez um Mundo livre de gatos, Gatochy nunca permitiu a adopção de algo que consideraria menos que um rival, um autêntico inimigo, pelo que nem mesmo a Princesinha pode ser adoptada nos seus primeiros anos.

A presença de Gatochy, em "blogs", nos seus Diários ou no nome que foi adoptado para outros gatos continua permanente, tal como na recordação daqueles que com ela conviveram, e a sua recordação, no dia em que partiu para o Paraíso dos gatos que odeiam outros gatos, faz hoje 9 anos, pelas 01:15, hora a que publicamos este texto, é sentida de forma muito mais intensa.

Os rádio CB como alternativa nas emergências - 1ª parte

Face ao recente colapso de sistemas de comunicações durante os fogos florestais na zona de Pedrogão Grande, que abrangeram não apenas os operadores comerciais, mas também a rede de emergência do Estado, a disponibilidade de um sistema alternativo volta a ser equacionado, sendo os rádios CB, que actualmente dispensam licenciamento, a constituirem uma das alternativas possíveis.

Tal como em qualquer sistema de comunicações, a real valia depende não apenas das funcionalidades oferecidas pela rede e equipamentos terminais, mas também da sua disseminação, sem o que, na ausência de um interlocutor disponível na área de cobertura, a sua utilidade prática será, virtualmente nula, o que implica alguma padronização em torno de uma norma tão comum quanto possível.

A popularidade dos CB em diversos meios, incluindo os praticantes do todo o terreno, que os possuem instalados em veículos e funcionam como estações móveis, flexibilizando uma rede que se pretende dinâmica e abrangente, permite apontar no sentido da adopção destes rádios, que se podem adquirir a preços bastante vantajosos e cumprindo as normas europeias, como uma das alternativas a ter em conta, sobretudo quando integrados numa malha que facilite a passagem de informação entre os operadores.

Embora variando enormemente, dependendo do modelo de rádio, da antena, do seu posicionamento e das próprias condições climatéricas, o alcance de um destes equipamentos atinge vários quilómetros, que poderá ser o suficiente para estabelecer ligação de uma povoação, onde não exista, por avaria ou dano, ligação a uma rede de comunicações a outra, onde este tipo de comunicação esteja funcional.

Lisboa, cidade fechada - 31ª parte

Naturalmente, após mais de ano e meio de indiferença, poucos esperariam uma alteração na postura da autarquia, uma ideia que foi reforçada face à ausência de qualquer responsável político, tendo-se verificado apenas pequenas modificações cosméticas, algumas das quais primam pelo ridículo, como as extensas pinturas nos pavimentos, que se revelam caóticas e desorientadoras.

O excesso de sinalização provoca desconcentração e confusão, pelo que a profusão de sinalética, incluindo a não prevista no Código da Estrada, e a falta de sinais em locais onde realmente são necessários, bem como o registo dos mesmos, única forma de estes terem força legal, demonstra a própria desorientação dos responsáveis pela instalação de um autêntico caos e pela diminuição da qualidade de vida dos residentes.

Presume-se que a não correcção de erros reportados, ou a aceitação de sugestões de moradores, se deva a uma manifesta incapacidade de face a uma solução estruturalmente errada, pequenos ajustes sejam quase irrelevantes do ponto de vista prático, resultando num substancial aumento dos custos desta empreitada que, aparentemente, ninguém conhece ou está disposto a revelar, a avaliar pela ausência de respostas às perguntas colocadas.

Portanto, o experimentalismo da autarquia, usando os residentes como simples cobaias, terá um custo que, podendo ser absurdamente elevado, é ocultado, tal como se escondem os responsáveis políticos, que se escudam atrás de um conjunto de técnicos cuja responsabilidade assume vertentes distintas, pela subordinação a um conjunto de decisões erradas que emanam de um nível hierárquico superior.

Lisboa, cidade fechada - 30ª parte

Sem grandes resultados práticos, num auditório pleno de vozes críticas, técnicos da Câmara Municipal de Lisboa, sem acompanhamento de qualquer eleito, tentaram responder, de forma mais ou menos satisfatória, a numerosas questões sobre as obras realizadas no Bairro do Arco do Cego e que, cremos, ainda irão ser revistas.

Talvez a expressão "vocês deram cabo do nosso bairro", pronunciada logo no início da sessão, seja a que, de forma mais sucinta, exprime o que parece ser o sentimento colectivo dos presentes, para quem a reparação das vias e passeios degradados e a manutenção de equipamentos existentes, com a introdução do mínimo de modificações possível, seria o cenário mais adequado à realidade de um bairro com muitas especificidades.

E na verdade parece consensual que o bairro está hoje muito pior, em tudo menos a nível da qualidade de vias e passeios, com o experimentalismo camarário, numa ânsia de testar novas soluções num local onde o fracasso destas e a penosidade para os residentes tenha escassas consequências eleitorais, tem levado de um desaire a outro, com uma substancial degradação da qualidade de vida dos residentes, relativamente aos quais a Câmara manifesta uma completa indiferença.

Da reunião resultam poucas certezas, para além do consenso dos moradores e da incapacidade da autarquia em dar explicações aceitáveis ou a assumir responsabilidades pelo desaire, num misto de indiferença e arrogância, patente na afirmação dos técnicos que dizem ser eles os especialistas, pelo que o que os moradores vivem e sentem, manifestamente, está errado, sem dúvida proveniente de alguma realidade alternativa.

Lisboa, cidade fechada - 29ª parte

Com o aparecimento de linhas vermelhas e amarelas ao longo dos passeios, sendo que nalguns casos as primeiras são quebradas, ou em "zigzag", surge a natural tentação de verificar se correspondem a alguma sinalética presente no Código da Estrada, sem o que, face a incompetência das autarquias no respeitante a estabelecer novos sinais, tais pinturas resultam inconsequêntes e, no limite, ilegais.

Se a linha amarela implica a proibição de estacionar, a vermelha é inexistente, tal como a conjugação das duas, pelo que, dependendo da interpretação, que pode considerar as duas linhas como uma única sinalética, o conjunto resulta nulo, com a perda de significado da própria linha amarela, por absorvida num conjunto sem valor legal.

Lembramos que se vai realizar uma reunião para abordar os problemas do bairro, a ter lugar na Junta de Freguesia do Areeiro, no dia 19, pelas 18:30, portanto num horário pouco convidativo, ou impossível para muitos, e na sequência de um processo de divulgação tardio, dada por parte das entidades oficiais, apenas na tarde de Sábado surgiram prospectos nos parabrisas de alguns veículos estacionados no bairro, colocados por movimentos de cidadãos, numa altura em que diversos moradores estão fora devido ao fim de semana.

Naturalmente que, quem puder, terá todo o interesse em estar presente, sendo esta uma das poucas oportunidades de expor um conjunto de situações lamentáveis e para as quais as respostas oficiais são virtualmente nulas, na medida em que não resolvem os problemas sucessivamente expostos que, efectivamente, parecem agravar-se a cada alteração.

Lisboa, cidade fechada - 28ª parte

Com a redução do número de lugares de parqueamento em muitas zonas da cidade, os próprios moradores ficam impossibilitados de estacionar dentro dos limites impostos, do que decorre um elevado número de estacionamentos em locais inadequados, muitas vezes impossibilitando os peões de circular nos passeios, com a situação a agravar-se nos bairros residenciais no horário pós-laboral.

No entanto, para a Câmara Municipal de Lisboa, este é um problema não existente, pelo que se limita a agradecer o contacto e a encerrar a ocorrência, alegando que esta se encontra resolvida, enviando o texto que seguidamente transcrevemos e é repetido para as várias participações sobre o mesmo assunto:

"Relativamente à situação apresentada, na qual se refere a estacionamento irregular, apesar de não ter verificado infrações no local, informo V.Exa. que dentro das nossas competências e disponibilidade operacional, vamos continuar a fiscalizar o local e atuando conforme as irregularidades detectadas."

Face à prova fotográfica, e o exemplo é um de muitos e abrange uma única rua, é manifesto que só uma completa ausência de fiscalização e a necessidade de arquivar pendências, sem efectivamente as resolver, estará na base de uma resposta que demonstra a incapacidade da autarquia em lidar com a realidade, nomeadamente quando esta é o resultado das suas acções, concretamente na diminuição de espaços para parqueamento, situação para a qual foi repetidas vezes avisada.