segunda-feira, maio 24, 2021

Que autoridade resta ao Estado? - 1ª parte

As imagens que têm chegado ao longo dos últimos dias, desde as comemorações do título nacional conquistado pelo Sporting às ruas do Bairro Alto, passando pelos campos de Odemira, são preocupante e justificam uma reflexão perante a manifesta capacidade de resposta por parte dos orgãos do Estado.

A inobservância das regras de segurança que visam controlar a pandemia, que ainda se vive, e a incapacidade do Estado em fazê-las cumprir, pode ter consequências graves, mesmo quando uma parte da população portuguesa já se encontra, de alguma forma, imunizada, implicando um retrocesso no longo caminho para uma nova normalidade, que passa pelo alívio e subsquente queda das restrições em vigor.

No entanto, o processo, e a forma como é implementado e, sobretudo, controlado, parece cada vez mais anárquico, com as entidades envolvidas e recusar responsabilidade, atribuindo-as a terceiros ou a quem não cumpre, sendo certo que tal decorre de um conjunto de factores que, conjuntamente, criam um cenário que propicía o incumprimento, algo que, depois de mais de um ano de restrições, era absolutamente inevitável.

Muitas das regras são imperceptíveis, falhando a lógica que permite o seu entendimento, essencial para o cumprimento, sendo transmitidas de forma confusa, hesitante e ziguezagueante, recorrendo a critérios que, mesmo que sejam claros, serão discutíveis, por vezes porque uma excessiva simplificação resulta em erros na aplicação que, como resultado de um simplismo levado ao limite, dificilmente podem ser contornados sem que o Estado perca autoridade.

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