terça-feira, novembro 18, 2025

Alerta de devolução de produto - 2ª parte

Obviamente, não é emitida a etiqueta destinada a devolver o produto, já que este não deve ser utilizado e o retorno para destruição representa um encargo adicional para o vendedor, cabendo ao comprador dar ao equipamento o destino que considerar melhor, sendo que, no termo deste processo, a responsabilidade da continuação da utilização transita do fornecedor para o comprador.

Curiosamente, ainda é possível encontrar o mesmo tipo de equipamento à venda, com entregas na Europa comunitária, o que, dado que estamos diante de um dispositivo genérico, sem marca defenida, nos leva a crer que não houve a remoção do produto das várias plataformas onde ainda se podem encontrar, o que acaba por levantar diversas questões quanto à eficácia da decisão.

Esta postura por parte de uma das maiores plataformas de vendas "online" do Mundo não deixa de ser interessante e louvável, por seguir as indicações das autoridades comunitárias e, sem quaisquer objecções ou dificuldades, permitir um reembolso muito simples e rápido, mas a percepção que temos é que tal se deve, sobretudo, a querer evitar problemas e muito menos à protecção dos consumidores.

Numa altura em que existe uma grande constestação às grandes plataformas de comércio electrónico baseadas na China, seja por questões fiscais, tendo em conta que a taxação é comparativamente baixa, resultando numa concorrência muito agressiva, mas também com alegações sobre o não cumprimento de legislação de propriedade industrial e intelectual, este pedido de devolução tem contornos de uma acção de marketing, com resultados práticos escassos, sendo quase certo que ninguém irá deixar de utilizar este microfone depois do aviso e poucos irão pedir o reembolso do valor pago.

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