Prisão para crime de negligência - 2ª parte

As negligências causam muitos incêndios florestais

Igualmente gravoso é a absurda demora da Justiça em Portugal, do que resulta uma dupla penalização para quem sofreu a perda de um ente querido e, inevitavelmente, uma maior probabilidade de o responsável escapar sem o justo castigo, sobretudo quando os sucessivos recursos, incidentes e pedidos de novas perícias ou pareceres empurram o processo na direcção da prescrição.

Outro aspecto é a dificuldade em indemnizar as vítimas, sobretudo porque da demora processual decorre que o responsável pode, com calma e sem prejuizos, fazer transitar a propriedade do seu partimónio para outrém, sem que o Estado consiga, ou tenha a vontade, de evitar este tipo de fuga, algo que não permitiria se estivessemos a falar de uma mera questão fiscal.

Mais grave ainda é a questão da reincidência, algo que deveria ser combatido através de penas adequadas e do que deveria resultar a condenação do próprio Estado, por permitir que alguém insista em comportamentos de risco do qual sabe, seja por senso comum, seja por experiência própria, quais as possíveis consequências dos seus actos.

Enquanto a Justiça demorar anos e, no fim, confundir um comportamento criminosamente negligente com um mero azar ou uma inevitabilidade do destino, dificilmente se poderá combater um conjunto de atitudes que pervalecem entre nós e vitimam anualmente centenas de concidadãos, alguns dos quais são vítimas de reincidentes a quem se permite continuar a matar impunenmente.

Iniciativa Pró-Animal

Uma cadelinha à espera de uma família

Num País em crise, onde o abandono de animais de estimação surge como uma lamentável resposta às dificuldades que muitas famílias atravessam, torna-se essencial que a sociedade civil tome entre mão algo que está fora das possibilidades das entidades públicas através de iniciativas que tirem das ruas aqueles que foram a alegria dos seus donos.

A Iniciativa Pró-Animal (IPA) é uma associação que tem como objectivo acolher, proteger e promover a adopção de animais abandonados, proporcionando-lhes o futuro digno que merecem.

Todo este esforço tem custos elevados e o sucesso da iniciativa depende, em grande parte, dos donativos, dos contributos e da solidariedade de todos, mas entretanto já foi alcançado o objectivo de adquirir um terreno com cerca de 1.500 metros quadrados em Vouzela.

Enquanto o site não está concluido, deixamos a ligação para o endereço da IPA no Hi5 e o NIB, 001 000 004 220 428 000 173, para onde poderão ser feitos donativos, mas contribuições em alimentos ou cobertores também são benvindas, bem como o acolhimento temporário de animais.

Fazemos a sugestão de apoiar a IPA, sempre sem esquecer os inúmeros animais sem lar que tantas vezes vivem perto de nós e que precisam, e merecem, uma especial atenção que inclua alimentação e um gesto de carinho.

Incêndios continuam na Austrália - 2ª parte

Uma imagem de um incêndio na Austrália

Nesta perspectiva, perante as opções políticas que predominaram ao longo de anos, podem surgir acusações de falta de acção governativa ou mesmo de terem sido tomadas decisões que agravaram as condições climáticas e prepararam o cenário onde esta tragédia inevitavelmente se desenrolou.

Quando surgem situações nas quais a responsabilização política é quase inevitável, a típica antecipação é desviar a atenção reorrendo a motivações criminosas e lançar acusações de fogo posto que tendem a servir de desculpa para décadas de políticas erradas, que obtiveram votos, mas que agora se revelam como criminosas.

Sem condições propícias, fruto de uma combinação climática adversa, que tem evoluido negativamente devido à acção humana, a comportamentos permissivos e a políticas desadequadas, não seria possível que um conjunto de incendiários, mesmo que actuando coordenadamente, provocassem tamanha destruição ou tantas vítimas, pelo que devemos, sem descurar a vertente criminosa, centrar a atenção nas verdadeiras causas desta tragédia.

O incendiarismo, na Austrália como cá, tende a ser uma justificação fácil e um método de desresponsabilização óbvio, normalmente aliado a um aumento da moldura penal para este tipo de crime, de algum tipo de subsídios para a reconstrução e, sobretudo, de uma grande mediatização das prisões efectuadas, as quais tendem a ser esquecidas quando os julgamentos revelam que as culpas devem ser repartidas com os dirigentes políticos.

Samsung apresenta telemóvel ecológico com bateria solar

Uma imagem do novo Samsung "Blue Earth"

A Samsung apresentou o "Blue Earth", um telemóvel feito com material reciclado, com écran táctil e bateria que se carrega através da energia solar, sendo previsível que seja uma das estrelas da feira Mobile World Congress a decorrer na próxima semana em Barcelona.

Este telemóvel, para além de ser uma óbvia jogada de marketing, implementa um conjunto de características importantes, como a bateria solar, que o fabricante garante permitir efectuar chamadas em qualquer altura.

O "Blue Earth" é feito com plástico obtido a partir de garrafas recicladas e a própria embalagem é feita de papel reciclado.

Publicidade do Samsung "Blue Earth"

Mas existem outras características, como um modo ecológico, que permite ajustar automaticamente as configurações do equipamento no sentido de limitar o consumo de energia e um pedómetro, que calcula, por comparação com a distância percorrida em automóvel, qual a redução de emissões de CO2 do utilizador e quantas árvores são salvas ao fazer a opção de andar a pé.

Independentemente das suas características, o "Blue Earth" será um equipamento a ter em conta, sobretudo devido ao facto de apontar um possível caminho a seguir na direcção de poupar energia e proteger o Planeta em que vivemos, perservando-o para as gerações futuras.

Prisão para crime de negligência - 1ª parte

Um acidente de viação, para alguns, um azar

A condenação de um camionista português no Reino Unido por ter causado a morte de uma família de seis pessoas, independentemente de a pena ter ou não sido justa, merece uma reflexão quer quanto ao tempo que a Justiça demora a actuar, quer no respeitante às penas aplicadas nos casos em que de um comportamento negligente resulta a morte de alguém.

As mortes devido a comportamentos negligentes graves entre nós têm tido maior impacto a nível rodoviários, mas já provocaram diversas vítimas mortais em incêndios florestais, sempre sem que os responsáveis, quando identificados, tenham cumprido uma pena de prisão efectiva.

Mesmo nos casos mais flagrantes, a negligência continua entre nós a ser interpretada como um misto de pequeno descuido e de azar, que parece merecer mais pena do que condenação, independentemente da gravidade das consequências ou mesmo da previsibilidade do acto, que surge sempre como uma surpresa aos olhos de quem o praticou e, infelizmente, da maioria dos que o julgam.

Não temos dúvidas de que a excessiva brandura como são tratados entre nós os casos de homicídio por negligência, porque é disso que estamos efectivamente a falar, resulta de um instinto de auto-defesa de quem aplica a lei e admite que um dia poderá praticar um acto semelhante, optando assim por defender-se antecipadamente minimizando as consequências.

Pás em aço carbónico no EBay

Uma pá em aço carbónico

No EBay inglês, e em muitas casas da especialidade, é possível adquirir pás em aço carbónico por um preço que ultrapassa em pouco a meia dúzia de libras, a que acrescem portes que, para apenas um exemplar podem ser excessivos, mas em grupo, poderão ser compensadores.

Ligeiramente mais dispendiosa, com um preço que anda pela dúzia de libras, existe um modelo que permite ser dobrado, tornando-a mais fácil de transportar, mas também ligeiramente menos resistentes e com alguma necessidade de manutenção a nível das dobradiças e sistema de fixação.

Uma pá em aço carbónico com cabo dobrável

Este modelo inclui bolsa e um dos lados da pá tem uma serrilha, de modo a poder, com algumas restrições, substituir uma serra convencional em trabalhos menos pesados.

Ambos os modelos são feitos em aço carbónico, de grande resistência e o cabo, em aço, é revestido em plástico rígido, material que também reveste a pega com que estes modelos de pá são terminados.

Modelos semelhantes existem em Portugal, mas queremos alertar para a má qualidade de muitas das pás vendidas, as quais são incapazes de sustentar um uso prolongado ou que exija alguma resistência, pelo que sugerimos investir um pouco mais num produto duradouro em vez de poupar e esperar por uma surpresa desagradável, que surge, normalmente, na pior das situações.

Aprovado o concurso de aluguer de 3 helicópteros para o INEM

Um helicóptero ao serviço do INEM

Foi finalmente aprovado em Conselho de Ministros o aluguer dos três helicópteros para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), tendo sido disponibilizada uma verba de 20.000.000 de euros até 2011.

Estas aeronaves que vêm na sequência de uma promessa feita em 2007 pelo anterior Ministro da Saúde para compensar o encerramento de serviços de atendimento e que obteve um parecer técnico desvaforável por parte gabinete de planeamento e controlo de gestão do INEM, ainda sob a anterior administração, deverão estar, segundo o ministério da Saúde, operacionais no segundo semestre deste ano.

Um estudo anterior, recomendava a aquisição, mas num contexto diferente, com um mapa de urgências que não o actual e uma outra estutura viária, mas foi esta contradição técnica a ser usada pelo Governo para justificar um gasto que surge, como coincidência ou talvez não, em pleno ano eleitoral.

As dificuldades de transporte, segundo o ministério da Saúde, não se resolve com ambulâncias, mas os helicópteros têm dificuldades acrescidas durante a noite e são vulneráveis às más condições climáticas, podendo criar uma falsa sensação de segurança que irá permanecer até ao primeiro incidente a ser tornado publico e que, provavelmente, será a falta de socorro atempado devido à impossibilidade de recurso a meios áereos.

Entretanto, as populações abandonadas do Interior, concretamente de Trás-os-Montes, das Beiras e do Alentejo, bem podem esperar por uma alternativa dispendiosa que não pode substituir os serviços encerrados nem na vertente dos cuidados médicos, nem, obviamente, na área social, onde a rede de saúde primária tem uma função essencial.

Incêndios continuam na Austrália - 1ª parte

Uma imagem de um incêndio na Austrália

Apesar de neste momento não haver habitações ameaçadas, os incêndios na Austrália continuam activos e o número de vítimas continua indeterminado, mas com os mais de 180 já confirmados, o número de feridos graves hospitalizados e o de desaparecidos, este será o ano em que os fogos causaram o maior número de mortos desde que há registo.

A polícia australiana tem desenvolvido esforços de investigação e já deteve um indivíduo, suspeito de ter provocado um incêndio do qual resultaram 21 mortos, mas o excessivo enfase na origem criminosa pode esconder as verdadeiras causas e impedir que sejam adoptadas as medidas mais adequadas.

Mesmo existindo fogos provocados por incendiários, estes parecem ser sobretudo oportunísticos, vindo agravar uma situação existente, mas não estarão na origem de um problema que deriva sobretudo de causas naturais, mesmo que se possa inferir que exista acção humana na sua criação, pelo que se torna necessário separar devidamente as reais origens dos fogos.

A Austrália, tal como diversos outros países que não adoptaram medidas concretas contra o aquecimento global e recusaram durante anos assinar o protocolo de Quioto, optando por políticas imediatistas, populistas e pouco sustentáveis que podem comprometer seriamente o próprio futuro do país, vê-se hoje confrontada com uma situação que pode derivar, em grande medida, de alterações climáticas que resultam no aumento das temperaturas.

Google introduz sistema de informação de local por IP no Gmail

Écran do Gmail

O Google apresentou uma funcionalidade que permite adicionar automaticamente à assinatura dos utilizadores do Gmail a sua localização com base no endereço de IP utilizado.

Este sistema, que apenas dá uma informação genérica relativamente à localidade de onde é enviada a mensagem, baseia-se apenas na informação existente quanto ao local em que o endereço de IP foi atribuido e não permite uma localização precisa como a do recentemente apresentado Latitude, que usa um sistema de triangulação a partir de antenas de telemóvel para dar uma posição tão precisa quanto possível.

Tal como acontece com o Latitude, esta funcionalidade pode ser desactivada pelo utilizador e, dado o baixo nível de precisão, por referir uma localidade e não um local específico, levantará menos questões a nível de privacidade nem permitirá um seguimento de quem use este sistema.

Esta nova funcionalidade será mais uma informação do que um sistema de localização, mas vem demonstrar até que ponto as questões relacionadas com o posicionamento geográfico estão na ordem do dia, com implementações a vários níveis e para as mais diversas plataformas, com graus de precisão que depende dos recursos técnicos disponíveis, mas com leque de ofertas que parece não ter limite.

Aplicação do Google analisa consumo de energia

Um écran do Powermeter do Google

Uma nova aplicação do Google, ainda em fase de teste, analisa o consumo de energia, num esforço para reduzir desperdícios e aumentar a consciência ambiental dos utilizadores.

O Google tem apostado na utilização de energias renováveis, na redução da emissão de gases com efeito de estufa e na luta contra o aquecimento global, enquadrando-se o Powermeter nesta estratégia empresarial.

O Powermeter permite aos utilizadores monitorar consumos quase em tempo real e com base na informação recolhida diminuir os gastos energéticos numa percentagem que o Google estima entre os 5 e os 15%, algo que se vai reflectir a nível ambiental e na própria economia.

Sugerimos aos nossos leitores que testem esta aplicação, verifiquem os resultados e adoptem, se possível hábitos e comportamentos de modo a proteger o nosso Planeta e, numa altura de crise, a poupar algum dinheiro nas contas da electricidade que surgem cada vez como mais pesadas.