Somos o povo mais pessimista da Europa

Incêndios florestais no Verão de 2005

Numa recente sondagem, Portugal foi classificado como o mais pessimista entre os 12 países europeus incluidos no estudo do Observador Cetelem.

O moral dos portugueses foi avaliado em 3.03 numa escala que vai até 10, distanciando-se da média europeia, que em 2005 foi de 4.68, com os belgas a mostrarem-se os mais optimista, com 5.89, seguidos dos espanhois com 5.64.

Como razões principais, os portugueses apontaram para dois factores, a crise económica, que parece eternizar-se, e os fogos florestais, que se repetem anualmente.

Se a referência à crise económica era expectável, os fogos florestais podem ser uma surpresa para muitos, sobretudo se tivermos em conta a actual estrutura demográfica do País e o facto de as zonas mais atingidas pelos incêndios estarem a despovoar-se.

No entanto, os fogos florestais de Verão enviam uma mensagem particularmente grave que se consubstancia na incapacidade do Estado de defender pessoas e bens, falhando numa das suas principais razões de existir.

Os resultados de uma campanha desastrosa, a falta de resposta política e a incapacidade de mobilizar a sociedade civíl, resultaram na convicção generalizada de que no próximo ano, caso as condições meteorológicas se mantenham semelhantes às de anos anteriores, voltaremos a assistir a algo de semelhante, com fogos descontrolados a destruir a cada vez mais escassa mancha verde que ainda resta, perante a impotência dos Bombeiros e os lamentos estéreis de governantes em quem já poucos confiam.

Se a solução para a crise económica, pela necessidade de alterações estruturais, poderá demorar anos a concretizar-se, uma maior eficácia na prevenção dos incêndios florestais pode ser obtida através de um conjunto de medidas com efeitos a curto prazo que contribuam para a diminuição deste flagelo.

A falta de confiança, mais do que da existência de problemas ou dificuldades, resulta sobretudo da inexistência de perspectivas de melhorias em aspectos fundamentais, pelo que se impõe a adopção urgente de medidas enérgicas que enviem uma mensagem de confiança.

Sugestões 1 - Ministério das Finanças - Cobrança de dívidas

Ministro Teixeira dos Santos

Conforme mencionamos anteriormente, começamos a publicar a partir de hoje o conjunto de textos que refletem ideias e conceitos que sugerimos ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, numa carta enviada no dia 10 de Janeiro, a que anexamos o Documento onde constam as sugestões propostas a diversas entidades e orgãos do Governo.

Estas sugestões serão publicadas em 6 textos, a começar hoje, e são um contributo para uma maior coordenação entre serviços do Estado, promovendo a luta contra o desperdício de recursos, de forma a que, sem novos aumentos da carga fiscal, existam os meios necessários para colocar ao dispor de quem mais precisa.

Sistema integrado de cobrança de dívidas

Seria justo que, após decisão judicial transitada em julgado, as mesmas medidas de pressão e de perda de benefícios fiscais, bem como dos próprios reembolsos de impostos, fossem aplicados aos restantes devedores que esperam, de forma indiferente, que as acções executivas se concluam, na perspectiva de que estes nunca cheguem a bom termo, enquanto continuam a ser tidos como empresas ou cidadãos exemplares.

Aliás, parece absurdo que o Estado por via fiscal proceda a reembolsos e, por outro, procure executar o mesmo sujeito para cobrar uma dívida reconhecida judicialmente, em vez de proceder automaticamente a um acerto de contas, com a vantagem acrescida de, caso o montante em dívida assim recuperado pertencer a outro devedor, poder continuar a proceder aos acertos sucessivos que se verifique serem necessários.

Existe ainda a situação, grave, de quem ganha uma indemenização em Tribunal e se vê na obrigação de a declarar ao Fisco, sujeitando-se ao pagamento de impostos que são cumulativos com o dano sofrido, as custas judiciais e todos os prejuizos decorrentes desta situação, correndo o risco de, devido à incapacidade do sistema judicial, se ver na impossibilidade de cumprir as suas obrigações fiscais e ser incluido numa eventual lista de devedores.

Embora este tipo de cruzamento de dados deva ser devidamente examinado, dado tratar-se de sentenças publicas, não estarão em causa princípios fundamentais relacionados com a privacidade dos cidadãos, pelo que presumimos não haver impedimento legal à sua aplicação.

Esta medida, para além de reduzir os custos de funcionamento do Estado, nomeadamente na área da Justiça, poderá contribuir para uma racionalização dos esforços e para estimular a Economia, dadas as óbvias implicações que o avolumar de dívidas têm sobre empresas e particulares.

Assim, e caso a Administração Fiscal, cooperando com outros orgãos do Estado, venha a contribuir para solucionar um problema comum a tantos cidadãos, a colaboração destes será mais fácil de obter, o que se refletirá nos resultados do funcionamento da própria Economia.

Adicionamos a ligação para a Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários

Site da Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários

Como forma de manifestar o nosso apoio, adicionamos a ligação para a Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários, convidando os nossos leitores a fazer uma visita ao respectivo "site".

Esta nova Associação, ainda em fase de criação e implementação, visa defender os Bombeiros Voluntários, constituindo-se como uma estrutura autónoma das organizações que defendem as Corporações e os Bombeiros Profissionais.

Sugerimos que subscrevam a "newsletter" de modo a ficarem ao corrente das actividades desta Associação e de assuntos de interesse geral relativamente às actividades dos Bombeiros, as quais, de uma forma ou de outra, têm sempre um reflexo nas missões de socorro de que todos podemos vir a precisar.

Furo para o "snorkel"

Desenho do corte na asa do Série

Talvez a etapa mais delicada da instalação do modelo de "snorkel" que adquirimos seja o corte na parte superior da asa dianteira direita do Série, carecendo de algum cuidado de modo a permitir a passagem do tubo, mas suficientemente justa para ser facilmente vedada.

A elipse pode ser facilmente desenhada num programa de desenho gráfico, como o Jasc PaintShopPro ou o ACD FotoCanvas, sendo neste caso ajustada até formar uma elipse que possa ser impressa com uma dimensão que, neste caso, deve ser de 70 x 78 milímetros.

Esta medida que escolhemos para o nosso "molde" é algo justa, sobretudo se aplicarmos uma borracha a contornar o corte de forma a eliminar arestas e permitir um melhor isolamento, mas é preferível recorrer a uma lima quando necessário do que mais tarde ter que vedar com silicone um eventual excesso de material removido.

Dado que a maior parte dos programas de desenho permitem facilmente modificar a escala, aumentando ou reduzindo as dimensões segundo um ou dois eixos, o ajuste é fácil de efectuar, podendo ser impresso nas exactas dimensões que pretendemos.

No caso dos Série, cuja carroçaria é numa liga de alumínio endurecida, uma sucessão de furos com um berbequim e o recurso a uma serra de recortes para metal, permitem efectuar o trabalho sem demasiadas complicações, desde que haja uma substancial dose de paciência.

Após este passo, pode-se proceder à montagem do "snorkel" propriamente dita, bastando para tal efectuar os furos para os parafusos e isolar as tubagens de modo a torná-las estanques.

Sobre a parte final da montagem falaremos num próximo texto, que publicaremos logo que as condições atmosféricas permitam a instalação que, por falta de um espaço próprio, terá que ser feita ao ar livre.

Câmara de Mação devolve IMI a quem limpa florestas

Gravuras Rupestres do Ocreza em Mação

A Câmara Municipal de Mação tomou a iniciativa de devolver o dobro da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) paga pelos proprietários florestais que limpem a floresta, contrariando o aumento que foi recentemente aprovado pelo Governo.

A devolução será feita à entidade gestora de uma das 3 Concelho, embora os proprietários continuem a pagar o mesmo valor de imposto, pelo que só quem estiver integrado numa ZIF será beneficiado.

Dado que as parcelas em Mação são de tal forma pequenas que não têm sustentabilidade futura, esta é uma forma de promover o associativismo e defender a floresta.

Num Concelho que em 2003 viu desaparecer 22.000 dos seus 42.000 hectares destruídos pelo fogo, esta descriminação positiva é um incentivo para os proprietários se associarem e manterem limpas e produtivas as suas terras.

A Federação dos Produtores Florestais tinha proposto ao Governo isentar da taxa de IMI os prédios rústicos integrados numa ZIF, mas a Camâra Municipal de Mação foi mais longe, usufruindo da autonomia de que dispõe nessa matéria.

O objectivo é, segundo a autarquia, motivar e envolver os proprietários na actividade florestal, considerada estratégica para o concelho, no momento em que enfrenta a necessidade da sua reflorestação.

Este é, logicamente o caminho a seguir, dado que, para além da aplicação da legislação de carácter repressivo actualmente em vigor, existe uma descriminação positiva que poderá convencer alguns proprietários a integrar as suas terras em áreas de gestão e ordenamento comuns, algo que medidas punitivas nunca poderá alcançar.

A integração das parcelas em ZIF's, sendo determinante para o ordenamento da floresta, deve ser promovida através de medidas de carácter fiscal, como neste caso, mas também através de uma futura redistribuição de lucros desta actividade, de forma a que o investimento na floresta atraia novos capitais.

Enquadramento jurídico do voluntariado

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Muitos dos participantes em acções de voluntariado desconhecem a existência de um enquadramento jurídico próprio, que confere um conjunto de previlégios e responsabilidades no desempenho das suas missões.

A obtenção deste estatuto deve sempre ser feita junto das entidades competentes, através da inclusão em programas devidamente certificados, de forma possível a harmonizar os critérios de atribuição e formas de actuação.

Embora consideremos que este Estatuto deva ser actualizado, reflectindo os diversos níveis de empenho dos participantes, e contemplando novas formas de desempenho das missões de voluntariado, esta legislação veio tapar uma séria lacuna que há muito existia, dignificando todos aqueles que, de forma gratuita, servem a comunidade.

O Estatuto está em Rich Text Format, e pode ser aberto com qualquer dos processadores de texto mais difundidos no mercado, como o Microsoft Word ou mesmo com o WordPad, que vem incluido com os sistemas operativos da família Windows.

A todos os que optem por ser voluntários, sugerimos a leitura da legislação em vigor e, em caso de dúvida, um contacto com os organismos oficiais mais directamente envolvidos, como o Instituto Português da Juventude ou o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.

Rádio Alerta Verde

"Site" do Rádio Alerta Verde

Para os habitantes na Península de Setúbal que sejam radio-amadores e desejem contribuir para a defesa da Natureza, sugerimos uma visita ao "site" do Rádio Alerta Verde, de modo a tomarem conhecimento das actividades deste grupo de voluntários.

Mesmo para quem não seja rádio-amador, haverá certamente formas de colaboração e poderá ser uma oportunidade de adquirir os conhecimentos necessários à obtenção da licença necessária para operar rádios.

Dado que o voluntariado é cada vez mais necessário, esta é uma oportunidade para aqueles que ainda não encontraram a sua vocação de experimentar novas formas de colaboração na defesa de um património que é de todos.

Betume para metal

Unibond "Repair Metal for Good"

Quem adquire um Land Rover com alguns anos que não tenha sido recentemente restaurado, caso não queira pagar vultuosas quantias a um mecânico, deve estar preparado para proceder a algumas reparações simples.

Também no nosso caso, algumas peças de carroçaria, como a estrutura do para brisas, necessitam de tratamento, pelo que adquirimos um produto da Unibond destinado a reparar zonas metálicas danificadas.

Este produto foi adquirido numa lata de 280 gramas e permite ser usado como betume ou vedante em superfícies de ferro, alumínio ou outro metal, com um tempo de secagem anunciado de apenas 10 minutos.

O mesmo produto, à base de poliester, existe em bisnaga, com endurecedor à parte, em quantidades de 55 e 130 ml e deve ser aplicado com temperaturas de 5º ou superiores em superfícies metálicas devidamente limpas

O preço no EBay inglês, incluindo portes, fica pela dezena de Euros e pode ser aplicado facilmente com a ajuda de uma pequena espátula, após o que os retoques devem ser feitos, por exemplo, com lixa de água.

Nesta linha, designada pela Unibond por "Repair for good", para além deste produto, incluem-se variantes para outros materiais, sempre com formas de utilização e características semelhantes, que permitem ser moldados com facilidade.

Esta é uma de entre muitas soluções que existem no mercado, as quais, por um valor módico, permitem uma significativa poupança à custa de um pouco de trabalho.

Bombeiros preocupados com plano de fogos

Helicóptero em missão de combate aos fogos

Os comandantes de várias corporações de bombeiros da Região Centro estão "preocupados" com a forma como está a ser preparado o plano especial de combate a incêndios para este ano.

Consideram que o tempo "está a esgotar-se" e o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil ainda não lhes comunicou "nada", nomeadamente, como é que se vai processar a coordenação operacional, com que meios humanos e materiais podem contar e qual o plano de combate.

Segundo os comandantes, em declarações ao Correio da Manhã, "reina uma grande confusão no sector", provocada pelas "alterações profundas" que o Governo decidiu introduzir e que ainda não tiveram consequências práticas e podem "atrasar" o plano nacional de combate aos fogos florestais.

"Ninguém sabe quem é que vai comandar quem, quais as competências operacionais dos actuais comandantes e onde é que vão ficar sediados os meios aéreos que o Governo prometeu reforçar este ano", disse um comandante de bombeiros que preferiu o anonimato, afirmando que "falta pouco tempo para o regresso dos incêndios" e "ainda não se sabe com aquilo que se pode contar".

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, diz compreender as preocupações dos bombeiros, mas apela à calma, salientando que "os comandantes gostam de saber atempadamente com o que vão contar para o combate aos fogos".

No entanto, esta é uma questão pertinente e que parece ter sido esquecida, não obstante as alterações introduzidas no dispositivo a nível nacional e cujos contornos defenitivos se desconhecem, impossibilitando os escalões inferiores de começarem, desde já, a planear a próxima época de fogos.

Mesmo alegando que ainda há tempo, cerca de 5 meses, a experiência diz-nos que este passa rapidamente e, quando se começa a encarar seriamente o problema dos incêndios de Verão, muitas vezes é demasiado tarde para um planeamento e preparação adequadas.

Um País de "fait divers"

"Diskette" de 1.44 Mb-1.5 milhões de caracteres

Não bastava a habitual falta de concentração nos principais problemas que bloqueiam o desenvolvimento do País, como, para agravar a situação, uma simples notícia que apresenta factos de forma sensacionalista e subordinada a um título especulativo, chega para distrair as atenções de tantos responsáveis, incapazes de manter o foco no essencial.

Se a perspectiva de uma investigação em larga escala, envolvendo alguns dos principais dirigentes políticos nacionais, entre eles o Presidente da República, seria, efectivamente, motivo de alarme, as causas de tanto alarido devem-se essencialmente a um pormenor técnico, do qual se tenta, desesperadamente, extrair um significado político que não existe.

A entrega de uma factura detalhada, onde para além dos dados solicitados pela entidade judicial competente, se encontravam informações referentes a outros títulares de cargos públicos, esgota-se na tecnicidade da forma como o ficheiro foi exportado, no "software" utilizado e na formatação resultante da filtragem escolhida, podendo, quanto muito, ir até à preparação do sistema judicial para lidar com este meio de prova.

Podemos comentar o facto de terem sido entregues mais informações do que as solicitadas, de ninguém estranhar serem necessárias 5 "diskettes" para a escassa informação solicitada, de terem sido utilizados filtros no "Excel" e não a eliminação dos dados em excesso, mas será sempre possível contrapor que a alteração do ficheiro exportado do sistema central que armazena a facturação da Portugal Telecom por parte de um funcionário, poderia corresponder a uma adulteração do resultado obtido por via informática, diminuindo assim o valor probatório deste.

Tal como acontece com as escutas telefónicas, seria da responsabilidade do Juiz a selecção dos dados, eliminando o que não tem interesse para o processo e mantendo válida a prova entregue, de forma a que, no futuro, não restassem dúvidas relativamente à integridade da informação fornecida num ficheiro de dados numericamente sequenciados e totalizados.

Assim, a única consequência política, para além da urgente necessidade de um verdadeiro choque, que para além de tecnológico deve ser sobretudo a nível das mentalidades, serão as que se podem extrair das declarações precipitadas de quem, sem conhecimento integral dos factos, se aventurou a comentá-los.

Num País à deriva, parece que apenas os "fait-divers" conseguem encontrar um rumo certo, o qual, infelizmente, não nos dirige no sentido do progresso nem resolve os problemas reais com que nos deparamos.