Durão Barroso preside a conferência sobre incêndios

Durão Barroso num evento da UE

O professor Xavier Viegas, talvez o mais reputado investigador em Portugal sobre a temática dos incêndios florestais, anunciou que o presidente da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso, vai presidir à comissão de honra da Conferência Internacional de Investigação sobre Incêndios Florestais.

Esta conferência, que vai reunir mais de 300 cientistas a nível mundial, é organizada pela Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI) da Universidade de Coimbra, e realiza-se no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, entre os dias 24 e 30 de Novembro.

Durante a conferência vão ser abordados temas que vão desde as consequências sociais e humanos dos incêndios, ao comportamento do fogo, pasando por questões de ordenamento do território.

Na mensagem que Durão Barroso enviou, pode ler-se que a União Europeia vai continuar a prestar a maior atenção aos incêndios florestais, "encorajando a investigação, assegurando que as capacidades de Protecção Civil transfronteiriças sejam postas em acção com rapidez e ajudando no processo de reconstrução e recuperação".

O presidente da CE acrescenta ainda que "a conferência é uma demonstração prática da responsabilidade e solidariedade colectivas que são necessárias para se dar uma resposta efectiva e para se minimizar o impacto desastroso dos incêndios florestais hoje na Europa".

Esta vai ser uma oportunidade rara para clarificar ou desmistificar diversos temas, que não obstante a sua recorrência continuam a ser ignorados, e de enviar uma mensagem aos poder político no sentido de adoptar um conjunto de medidas estruturais que têm vindo a ser adiadas e, muitas vezes, contrariadas por decisões manifestamente erradas.

Será também uma ocasião para rever vários procedimentos, mesmo a nível operacional, dos quais têm resultado acidentes com perda de vidas humanas, enquanto se incentiva a formação de todos os que participam nesta luta.

Espera-se que as conclusões sejam publicadas e devidamente difundidas, de modo a que no termo de um evento desta importância, fique mais do que um conjunto de discussões que, não obstante o seu mérito científico, pouco ou nada ajudam que no terreno enfrenta o flagelo dos incêndios.

Walkie Talkies no Lidl

Walkie Talkie no Lidl

Após termos noticiado a venda de equipamentos semelhantes no Minipreço, não queremos deixar de informar que no Lidl, a partir de 5ª feira, dia 19 de Outubro, também estarão disponíveis conjuntos de "walkie-talkies".

Estes equipamentos, que operam nas frequências PMR, são vendidos em conjuntos de 2 unidades ao preço de 24.99 euros e apresentam as seguintes características:

Alcance máximo de 3 Km
8 canais/ 38 sub-canais
Controle de volume
Função de bloqueio de teclado
Baixo consumo de energia
Scan de canais
Funciona a pilhas (não incluídas)

A garantia é de 3 anos e estará disponível nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viseu, Leiria, Portalegre e Santarém, com excepção do concelho de Coruche.

Fica aqui esta sugestão para aqueles que ainda não dispõe de um equipamento mais potente ou que pretendem um meio de comunicação de curta distância para, por exemplo, ocupantes de um mesmo veículo quando um destes tenha que efectuar um reconhecimento a pé.

GNR pretende aumentar o efectivo dos GIPS

Brasão do Regimento de Cavalaria

O Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR) avalia de forma positiva a actuação dos Grupos de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) que participaram este ano no combate aos incêndios e equaciona o aumento de efectivos dos actuais 315 para 500 militares.

Para Costa Cabral, porta-voz da GNR, "a taxa de sucesso dos GIPS andou perto dos 100%", razão pela qual a Guarda está satisfeita com a actuação destes seus militares.

O GIPS foi criado, equipado e treinado em apenas 6 meses, após o que participaram não apenas no combate directo aos incêndios, mas em acções de patrulhamento e de sensibilização junto das populações.

As brigadas helitransportadas dos GIPS, presentes em 6 distritos, demonstraram efectivamente rapidez, empenho e um alto grau de profissionalismo, com capacidade de rapidamente intervir na fase nascente dos incêndios, razão pela qual é avaliada a possibilidade de aumentar os efectivos destes grupos.

No entanto, devemos recordar que a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais já propusera a constituição de uma força semelhante, constituida por 500 elementos selecionados entre bombeiros profissionais e voluntários, o que fora recusado pelo Governo.

Tal recusa em aceitar bombeiros experientes e no seu lugar colocar militares da Guarda, que seriam igualmente úteis noutras missões, é, a nosso ver, uma decisão meramente política que visa um controle mais estrito sobre esta força, colocando-a mais directamente dependente do Governo.

Também o facto de os GIPS integrarem muitos dos melhores elementos da GNR, incluindo militares com experiência no estrangeiro, vem privar esta força de um importante capital humano nas suas missões de manutenção da ordem pública, os quais, obviamente, não poderão ser substituidos por bombeiros.

Assim, continuamos a defender "a César o que é de César", mantendo a nossa perspectiva de que os GIPS devem ser semi-permanentes e activados como reserva em caso de necessidade, deixando a uma força de bombeiros profissionais a missão que desempenharam este ano na primeira intervenção junto de fogos nascentes.

Palm Treo & Google Maps Mobile

Écran de Google Maps Mobile

Após disponibilizar os seus mapas para diversas plataformas, chegou a vez do conhecido Palm Treo aceder aos recursos do Google Maps.

Neste momento, tal só é possível em inglês, com perspectiva de novas linguas para breve, para além do alargamento a novos modelos de equipamentos.

Os utilizadores do Treo podem prodecer à instalação do Google Maps Mobile de duas formas, acedento ao "site" do produto, ou através do "HotSync®", que também pode ser descarregado a partir do Google.

Entre as novidades desta versão, para além de uma maior rapidez, estão incluidas novas janelas translúcidas, que permitem ver o mapa por detrás, bem como um sistema de arrastamento que facilita o posicionamento.

Para quem dispuser de um equipamento compatível, aconselhamos a experimentar este produto da Google e a recorrer ao que será provavelmente o sistema de mapas mais extenso que está disponível na actualidade.

Correio da Manhã apoia luta contra a tuberculose

Capa do Correio da Manhã

A edição 10.000 do jornal Correio da Manhã, publicada hoje, é dedicado especialmente à luta contra a tuberculose.

Esta edição contou com a coordenação do ex Presidente da República, Jorge Sampaio, actualmente a desempenhar funções junto das Nações Unidas na coordenação da luta contra esta doença que continua a matar milhares de pessoas por dia em todo o Mundo.

Metade das receitas da tiragem desta edição, que contará com 200.000 exemplares, destina-se a reforçar as verbas sempre escassas que são necessárias ao tratamento da tuberculose, pelo que deixamos aqui esta proposta de solidariedade aos nossos leitores.

Jaguar, Volvo e Land Rover não estão à venda

Símbolo da Land Rover

A Ford fez saber que nenhuma das suas marcas europeias se encontra à venda, com excepção da Aston Martin, mas que mantém em aberto todas as opções.

"De momento, a Jaguar, a Volvo e a Land Rover não se encontram à venda. Se houver alguma alteração neste sentido avisaremos", afirmou o responsável pela Ford Europa, Lewis Booth, que, no entanto, não deixou de acrescentar que "está tudo em cima da mesa".

As marcas designadas como "Premium" da Ford, que incluem a Volvo, Jaguar, Aston Martin e Land Rover, estão agrupadas no "Premier Automotive Group" e constituem o que se pode classificar como o conjunto de interesse estratégico e de maior valor deste grupo de construtores.

Mesmo com este anúncio, que pretende tranquilizar o mercado e os clientes da marca, o facto é que existem rumores e a integração da Land Rover no universo Ford levanta ainda dúvidas a vários especialistas, que consideram que esta poderá ser vendida em breve.

Governo suspende apoios a silvicultura e reflorestação

Silvicultura no interior do País

Após um Verão em que muito se falou de prevenção dos incêndios, de valorização do espaço rural e de perspectivas financeiras, para o Interior, o Ministério da Agricultura suspendeu os apoios a projectos de limpeza e reflorestação florestal, no âmbito do programa Agro.

A suspensão da Medida 3 do programa Agro, a mesma que apoia, entre outras, acções de silvicultura preventiva, foi determinada pela Portaria n.º 953/2006, publicada no passado dia 12 de Setembro.

O Ministério justifica esta portaria pelo "nível de compromissos já assumidos" e a "existência de um elevado número de projectos em análise", que "aconselham a suspensão" de novas candidaturas, e ainda de "forma a não defraudar as expectativas dos seus destinatários e evitar a desnecessária sobrecarga dos serviços com tarefas associadas à gestão".

Esta portaria, efectivamente, apenas veio confirmar o que há muito se verificava, pois os pagamentos a cargo do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas (IFADAP) não se efectivavam, comprometendo projecto apresentados desde 2005.

Como resposta, após uma reunião com o gestor do programa Agro, a Federação dos Produtores Florestais de Portugal (FPFP) impôs um prazo de 15 dias para a regularização dos pagamentos em dívida e, caso, estes não se concretisem, vai interpor uma acção no Tribunal Administrativo ainda durante a presente semana.

Nitidamente, com o fim da época de incêndios, as prioridades mudaram e o que parecia importante há poucos dias, agora, segundo o Governo, poderá esperar mais alguns meses, independentemente do facto de comprometerem projectos que necessitam de meses para serem implementados e que, em caso de atraso, não estarão prontos antes do próximo Verão.

Igualmente grave, é a demora na resposta a candidaturas apresentadas há largos meses, quando o regulamento em vigor, que decorre das portarias nº 448-A/2001 e nº 456/2006 estipula um prazo máximo de 90 dias para uma resposta.

Se verbas, a prevenção obviamente não irá existir, com as consequencias que todos conhecemos, pelo que não serão as medidas a nível de combate, por muito eficazes que sejam, a evitar uma nova vaga de incêndios no próximo Verão.

Por outro lado, esta mensagem do Ministério da Agricultura é mais um incentivo para o abandono das terras e a desertificação do Interior, em nada consonante com as opções estratégicas de ordenamento do território que parecem ser cada vez mais ignoradas pelo Governo.

Obrigatoriedade de instalação de cintos de segurança

Fixação de cinto num Série 3

Por ser um tema recorrente, a questão da obrigatoriedade da instalação e uso de cintos de segurança merece uma abordagem do ponto de vista legal.

Actualmente, esta questão está regulamentada pela Portaria n.º 849/94 de 22 de Setembro, que determina quais as situações em que a obrigatoriedade se verifica, bem como as excepções possíveis.

Devemos dizer que, independentemente da obrigatoriedade ou não, tratando-se de um dispositivo que visa reforçar a segurança dos ocupantes, a nossa perspectiva é a de que estes devem ser instalados e utilizados em qualquer veículo.

Também discordamos das cláusulas de excepção que têm sido utilizadas de forma abrangente, quando deveriam ser apenas permitidas em situações específicas e em casos de estrita necessidade.

Do conteúdo da Portaria mencionada, consta da seguinte transcrição, que será, talvez a de maior relevo para os proprietários de veículos todo o terreno:

1.º - Os automóveis ligeiros devem estar providos de cintos de segurança ou de sistemas de retenção aprovados nos lugares do condutor e de cada passageiro. Exceptuam-se da obrigatoriedade da instalação daquele acessório:

b) Nos bancos da frente: os automóveis ligeiros de passageiros e mistos matriculados antes de 1 de Janeiro de 1966 e os restantes automóveis ligeiros matriculados antes de 27 de Maio de 1990.

c) Nos bancos da retaguarda: os automóveis ligeiros matriculados antes de 27 de Maio de 1990.

2.º - Os cintos de segurança e os sistemas de retenção aprovados, bem como as respectivas formas de fixação ao veículo, devem respeitar os modelos e normas aprovados pela Direcção-Geral de Viação.

3.º - É obrigatória a utilização do cinto de segurança ou do sistema de retenção aprovado pelo condutor e passageiros transportados nos veículos que possuam um daqueles acessórios.

4.º - Os passageiros transportados nos bancos traseiros devem utilizar prioritariamente os lugares equipados com cinto de segurança ou dispositivo de retenção.

5.º - As crianças com idade não superior a 12 anos de idade e de altura inferior a 150 cm devem utilizar prioritariamente os lugares equipados com um sistema de retenção aprovado, adaptado ao seu tamanho e peso, salvo se o veículo não dispuser daquele sistema, caso em que deverão usar o cinto de segurança, se tiverem mais de 3 anos de idade.

6.º - A partir de 1 de Janeiro de 1995, as crianças com idade não superior a 3 anos transportadas no banco traseiro devem ser seguras por um sistema de retenção aprovado, adaptado ao seu tamanho e peso, salvo nos casos de utilização de transporte público ou casos derivados de circunstâncias excepcionais, que não podem, todavia, traduzir deliberada diminuição das condições de segurança de transporte do menor.

Da mesma Portaria constam as excepções derivadas de razões médicas ou profissionais, que necessitam do correspondente atestado ou da autorização da Direcção Geral de Viação, respectivamente, bem como o regime sancionatório, entretanto revisto com a entrada em vigor do novo Código da Estrada.

É igualmente de ter em atenção que nos veículos em que os cintos não são obrigatórios, a sua instalação obriga a que obedeçam às normas vigentes e que a sua utilização passa a ser obrigatória, sem o que haverá lugar a sanções.

No respeitante aos Land Rover Série, sugerimos uma leitura dos artigos que temos vindo a publicar, onde se encontram opções para versões com capota rígida e de lona, com descriminação das peças utilizadas.

Presidência da República apoia voluntariado

Prédio em ruinas num centro urbano

Nesta terceira etapa do "Roteiro para a inclusão", a Presidência da República dá um especial relevo ao voluntariado, nomeadamente na sua vertente social.

Sendo um dos factores de maior importância na coesão social, o destaque das instituições, organizações e dos próprios voluntários é da maior justiça, sobretudo tendo em conta que desempenham funções ou missões para as quais o Estado não dispõe de recursos, preparação e, muitas vezes, vontade.

Mesmo tendo em conta que será essencialmente dedicada à exclusão urbana, típica do grandes centros, não quisemos deixar de aproveitar esta oportunidade para lembrar que existe um cada vez maior número de excluidos, privados de direitos básicos de cidadania, de meios de sobrevivência e, muitas vezes, esquecidos ou abandonados pelo Estado.

Assim, não podemos deixar de, mais uma vez, lembrar o esforço de todos quantos, de forma voluntária e sem contrapartidas financeiras, optam por dar um pouco do seu tempo ao serviço de quem precisa, o que tem compensado um grande número de falhas dos serviços de assistência nos grandes centros urbanos.

No entanto, em zona rurais, de população envelhecida e empobrecida, o voluntariado enfrenta cada vez mais dificuldades, dada a escassez de quem ainda possa, de alguma forma, contribuir para minorar as carências dos mais desfavorecidos, aumentando assim as assimetrias regionais.

Esta última evidência, que lembramos desde o início deste Projecto, obriga a um esforço concertado que envolva as autarquias, de modo a facilitar a deslocação de voluntários, com um mínimo de encargos para estes, de modo a que a sua acção possa abranger as zonas mais pobres e desfavorecidas do Interior do País, onde os recursos locais são cada vez mais escassos, não obstante os investimentos que aí têm sido realizados.

Emergências de 45 minutos

Ambulância dos Bombeiros Voluntários de Caneças

Com a anunciada reestruturação dos serviços de urgência, foi apontado como objectivo do Ministério da Saúde que nenhum residente em Portugal estivesse a mais de 45 minutos de um serviço de urgência hospitalar.

Embora falte ainda defenir exactamente quais o serviços e valências que esta medida implica em cada um dos pontos agora propostos, surge a questão do transporte de doentes e sinistrados a qual cabe quer ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), quer às corporações de bombeiros, titulares da esmagadora maioria das ambulâncias.

Segundo informação do presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), esta não foi contactada pelo Ministério da Saúde, de modo a informar-se sobre os equipamentos, disponibilidades e valências das ambulâncias dos bombeiros, as quais são absolutamente essenciais para que o objectivo de ter um serviço de urgência a 45 minutos seja alcançado.

Igualmente grave, é o facto de estarem a ser usadas tabelas, estudos estatísticos e comparativos e outras formas de avaliação indirecta em substituição de simulações e testes práticos, os únicos capazes de confirmar o tempo de transporte para um serviço de urgência e que dependem de factores que em muito ultrapassam a simples distância a percorrer numa dada via.

Para além do percurso, factores como a disponibilidade de meios, prontidão, qualificação dos recursos e tantos outros, são absolutamente essenciais para efectuar este tipo de planeamento, de modo a incluir as diferentes características de meios e de actuação dos vários envolvidos.

Sem simulações e testes, capazes de reproduzir uma situação real, onde é necessário mobilizar meios, deslocá-los até ao local da ocorrência, estabilizar eventuais vítimas e transportá-las até à urgência mais próxima que inclua as valências necessárias, prestando durante o trajecto os cuidados necessários, dificilmente se poderá ter uma ideia real do tempo necessário a uma evacuação de urgência, sobretudo se esta ocorrer durante a noite, com grande densidade de tráfego e em condições meteorológicas adversas.

Convém também que, após estas simulações, se efectuem testes similares a partir de outros serviços de emergência, simulando o facto, sempre possível, de o equipamento primário, aquele que seria activado em primeiro lugar, não estiver disponível, de modo a que, mesmo nesta situação, fosse respeitado o tempo previsto de 45 minutos até à chegada a uma urgência.

Também é da maior importância a existência de uma escala de rotação e de reserva, de forma a mandar avançar meios para zonas que, devido a intervenções, se encontrem desguarnecidas, sendo necessário a implementação de sistemas de geoposicionamento capazes de fazer o seguimento em tempo real dos meios activados.

Sem que estes testes se efectuem, incluindo a nível de sistemas redundantes e abrangendo todo o território nacional, o encerramento de urgências coloca em perigo as populações e contribuirá, em conjunto com outros factores, para um cada vez maior abandono do Interior do País.