Foi publicado no Abrupto, de José Pacheco Pereira, o texto intitulado "Governar por decreto dá lugar ao relevante interesse público".
Para além de agradecer uma nova publicação de um texto nosso, convidamos os nossos leitores a visitar o "blog" português que mais "hits" tem e que tem sido uma referência na reflexão e comentário político nos últimos anos.
segunda-feira, outubro 30, 2006
Alertas de catástrofe via SMS
Tem-se vindo a verificar que os sistemas de alerta da Protecção Civil, nos seus vários níveis hierárquicos têm vindo a falhar, seja por dificuldades de interpretação dos sinais de perigo, seja pela dificuldade em contactar as populações em risco.
Com as novas tecnologias têm-se desenvolvidos diversos sistemas capazes de fazer passar uma mensagem com rapidez, de forma quase universal e com um custo baixo a nível resultante do aproveitamento de infraestruturas existentes.
Em Portugal, a disseminação de telemóveis atinge a grande maioria da população, sendo este um meio de comunicação rápido, capaz de substituir avisos televisivos ou radiodifundidos.
Actualmente, existe uma rede de antenas espalhada por todo o País, sendo automático o registo de cada equipamento naquela que emita o sinal que permita melhores comunicações, sabendo cada operadora aonde está, de forma aproximada, cada telemóvel.
Torna-se, assim, fácil de filtrar os números para os quais se deve enviar uma dada mensagem, utilizando como critério a antena de registo, factor indicador de proximidade geográfica.
O envio de um SMS a todos os equipamentos registados nas antenas da área de risco, independentemente do operador, seria uma forma fácil de alertar para situações imprevistas, evitando assim que as populações sejam apanhadas de surpresa, colmatando uma das maiores deficiências do nosso sistema de protecção civil.
Seja ao abrigo de um acordo com o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, seja utilizando vantagens fiscais ao abrigo da Lei do Mecenato, esta é uma possibilidade de colaboração que as empresas do sector das comunicações móveis deveriam contemplar nos seus projectos de solidariedade.
Com as novas tecnologias têm-se desenvolvidos diversos sistemas capazes de fazer passar uma mensagem com rapidez, de forma quase universal e com um custo baixo a nível resultante do aproveitamento de infraestruturas existentes.
Em Portugal, a disseminação de telemóveis atinge a grande maioria da população, sendo este um meio de comunicação rápido, capaz de substituir avisos televisivos ou radiodifundidos.
Actualmente, existe uma rede de antenas espalhada por todo o País, sendo automático o registo de cada equipamento naquela que emita o sinal que permita melhores comunicações, sabendo cada operadora aonde está, de forma aproximada, cada telemóvel.
Torna-se, assim, fácil de filtrar os números para os quais se deve enviar uma dada mensagem, utilizando como critério a antena de registo, factor indicador de proximidade geográfica.
O envio de um SMS a todos os equipamentos registados nas antenas da área de risco, independentemente do operador, seria uma forma fácil de alertar para situações imprevistas, evitando assim que as populações sejam apanhadas de surpresa, colmatando uma das maiores deficiências do nosso sistema de protecção civil.
Seja ao abrigo de um acordo com o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, seja utilizando vantagens fiscais ao abrigo da Lei do Mecenato, esta é uma possibilidade de colaboração que as empresas do sector das comunicações móveis deveriam contemplar nos seus projectos de solidariedade.
Cabo de energia via tomada de isqueiro
Cabo de energia via tomada de isqueiro
De entre eles, propomos um cabo de conexão que permite complementar os tradicionais cabos usando uma vulgar tomada de isqueiro para passagem de corrente.
Trata-se de uma solução fácil que não necessita de ligação à bateria e permite carregar a bateria de um veículo através da de outro.
Este modelo tem um cabo de 5.4 metros com protecção e "leds" indicadores e permite passagem de corrente até 10 A, pelo que é óbvio que não substitui um sistema de arranque, destinando-se apenas a carregar baterias.
Com 3 anos de garantia e um preço de 16.99 euros, que inclui bolsa de arrumação, esta é uma solução interessante que lamentamos custar em Portugal mais 7 euros do que no Lidl em Itália, onde esta campanha decorre em simultâneo.
domingo, outubro 29, 2006
Pino de reboque para Séries
Embora a maior parte dos Séries conserve o sistema de reboque de origem preso ao chassis, o pino, por ser amovível, nem sempre continua no seu lugar original.
Nem sempre é fácil encontrar apenas o pino, dado que a maior parte dos fornecedores apenas vende o conjunto completo, do que resulta um preço algo absurdo para quem apenas necessita da menos dispendiosa das peças.
No EBay inglês foi possível, após diversas pesquisas, encontrar um pino de 22 mm compatível com o sistema de reboque dos Série, pelo preço de 32.50 euros, já incluindo portes para Portugal.
Este modelo inclui uma bola de reboque, de medida standard de 50 mm, "clip" de fixação e duas porcas, mas o comprimento é algo excessivo para a peça instalada nos Série, razão pela qual se justifica que seja encurtado.
Para além do corte, reduzindo o comprimento em 5 cm, a adaptação correcta obriga a um novo furo para voltar a prender o "clip", de forma a manter todas as funcionalidades.
Sobre o desenrolar desta operação, que será realizada oportunamente, falaremos num próximo texto.
Nem sempre é fácil encontrar apenas o pino, dado que a maior parte dos fornecedores apenas vende o conjunto completo, do que resulta um preço algo absurdo para quem apenas necessita da menos dispendiosa das peças.
No EBay inglês foi possível, após diversas pesquisas, encontrar um pino de 22 mm compatível com o sistema de reboque dos Série, pelo preço de 32.50 euros, já incluindo portes para Portugal.
Outra imagem do pino de reboque
Este modelo inclui uma bola de reboque, de medida standard de 50 mm, "clip" de fixação e duas porcas, mas o comprimento é algo excessivo para a peça instalada nos Série, razão pela qual se justifica que seja encurtado.
Para além do corte, reduzindo o comprimento em 5 cm, a adaptação correcta obriga a um novo furo para voltar a prender o "clip", de forma a manter todas as funcionalidades.
Sobre o desenrolar desta operação, que será realizada oportunamente, falaremos num próximo texto.
Governar por decreto dá lugar ao "relevante interesse público"
A normalidade é um conceito estatístico
Hoje, o mesmo acontece, mas sob um nome diferente, o de resolução fundamentada, que justifica se com o interesse público e se sobrepõe a decisões de carácter administrativo por parte dos Tribunais, evitando assim o normal curso da Justiça e revogando o efeito suspensivo imposto pelas instâncias judiciais.
Perversamente, ao ultrapassar a decisão com carácter suspensivo de um Tribunal, supostamente garante da igualdade perante a Justiça, a decisão fundamentada pode tornar irreversível todo o processo, sendo que após este passo, muitas vezes, ultrapassou-se o ponto de retorno.
Esta possibilidade legal, que assume cada vez mais contornos de verdadeiro artifício que permite contornar decisões desfavoráveis, pela sua vulgarização nos mais diversos domínios da governação, tem-se vindo a alastrar a todas as instâncias que, no âmbito das suas competências, a possam utilizar.
Por outro lado, permite contornar a legislação em vigor e, por exemplo, proceder a adjudicações por ajuste directo quando um concurso público não foi lançado a tempo, mesmo sabendo-se da sua necessidade, ou quando um processo se atrasou de tal forma, por responsabilidade exclusiva dos próprio, que já não há possibilidade de seguir os trâmites legais sem um efectivo prejuizo.
O recurso a esta figura jurídica tem, portanto, servido cada vez mais como uma alternativa processual do que como um último recurso para situações imprevistas, nas quais existe uma efectiva necessidade de ultrapassar um obstáculo de última hora, razão pela qual cada vez menos o chamado "relevante interesse público" adquire o carácter excepcional que o devia caracterizar.
Entre a excepção e a regra, o uso e o abuso, aceita-se a normalidade, do que devia ser excepcional ganhando força à custa da imposição de uma figura de carácter administrativo que tende a transformar-se numa nova forma de governar.
Afinal, a normalidade é um conceito estatístico, dependente do número de ocorrências, sobre as quais não emite qualquer valor.
sábado, outubro 28, 2006
Sistema de alerta da Protecção Civil falhou durante as cheias
Numa recente entrevista, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira, acusou o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) de ter actuado de forma deficiente durante as cheias dos últimos dias.
Para além de minimizar o risco, não avisando as populações que poderiam ser mais atingidas, o SNBPC foi lento a agir, manifestando dificuldades de coordenação e na articulação com as autoridades regionais e locais.
Para o presidente da LBP, "o sistema possui indisfarçáveis vulnerabilidades", e falhou, sobretudo, "no alerta atempado às populações, na articulação entre entidades e no défice de planeamento de risco a nível municipal".
Nestes dias, verificaram-se quase um milhar de inundações, com a região Centro a ser particularmente atingida e concelhos onde os prejuizos destruiram ou danificaram bens no valor de vários milhões de euros e causaram a morte de duas pessoas.
É de destacar o caso de Pombal, onde só em equipamentos autárquicos os prejuizos ultrapassam os 5.000.000 de euros, a que devem ser acrescentados os sofridos por particulares, que deverão ser bastante mais elevados, bastando para tal contar as quase 300 viaturas danificadas ou inutilizadas.
Também as habitações e os estabelecimentos comerciais foram particularmente afectados, sobretudo a nível dos pisos subterraneos ou inferiores, estando ainda por contabilizar os prejuizos.
No entanto, existe quem não esteja de acordo com as falhas a nível autárquico, tal como Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), para quem as inundações não estiveram relacionadas com a "falta de atenção das autarquias", mas sim com as alterações climatéricas.
Nota-se que, devido aos incêndios dos últimos anos, o SNBPC se tem centrado cada vez mais na problemática dos fogos, esquecendo outros fenómenos naturais que ocorrem no nosso País, particularmente vulnerável a cheias devido à sua orografia.
Também a articulação e, sobretudo, os sistemas de alerta foram negligenciados, com as populações das áreas de risco a queixarem-se, com razão, que ninguém as avisou para os riscos que corriam e, menos ainda, sobre as medidas a adoptar no sentido de os minimizar.
É patente que a falta de prevenção não se verifica apenas no respeitante aos incêndios florestais e que a Protecção Civil em Portugal aje de forma tipicamente reactiva, numa perspectiva de socorro, quando se verifica como cada vez mais essencial a capacidade de prever, planear e informar as estruturas distritais e municipais através de mecanismos de alerta eficientes.
Nitidamente, após o termo da época de fogos, houve um relaxar no nível de alerta e prontidão, que pode de alguma forma derivar de meses de tensão e esforço, mas que não é aceitável dados os riscos que resultam para as populações.
Um sistema de alerta eficaz, capaz de passar a informação aos vários níveis da cadeia de socorro e às populações é algo de fundamental, mas no qual pouco tem sido investido, seja em termos de infraestruturas, seja na filosofia que deve reger a interacção entre o SNBPC e todas as entidades que colaboram no socorro às populações, bem como junto das entidades e dos próprios orgão de comunicação social necessários para dar um alerta rápido.
Para além de minimizar o risco, não avisando as populações que poderiam ser mais atingidas, o SNBPC foi lento a agir, manifestando dificuldades de coordenação e na articulação com as autoridades regionais e locais.
Para o presidente da LBP, "o sistema possui indisfarçáveis vulnerabilidades", e falhou, sobretudo, "no alerta atempado às populações, na articulação entre entidades e no défice de planeamento de risco a nível municipal".
Nestes dias, verificaram-se quase um milhar de inundações, com a região Centro a ser particularmente atingida e concelhos onde os prejuizos destruiram ou danificaram bens no valor de vários milhões de euros e causaram a morte de duas pessoas.
É de destacar o caso de Pombal, onde só em equipamentos autárquicos os prejuizos ultrapassam os 5.000.000 de euros, a que devem ser acrescentados os sofridos por particulares, que deverão ser bastante mais elevados, bastando para tal contar as quase 300 viaturas danificadas ou inutilizadas.
Também as habitações e os estabelecimentos comerciais foram particularmente afectados, sobretudo a nível dos pisos subterraneos ou inferiores, estando ainda por contabilizar os prejuizos.
No entanto, existe quem não esteja de acordo com as falhas a nível autárquico, tal como Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), para quem as inundações não estiveram relacionadas com a "falta de atenção das autarquias", mas sim com as alterações climatéricas.
Nota-se que, devido aos incêndios dos últimos anos, o SNBPC se tem centrado cada vez mais na problemática dos fogos, esquecendo outros fenómenos naturais que ocorrem no nosso País, particularmente vulnerável a cheias devido à sua orografia.
Também a articulação e, sobretudo, os sistemas de alerta foram negligenciados, com as populações das áreas de risco a queixarem-se, com razão, que ninguém as avisou para os riscos que corriam e, menos ainda, sobre as medidas a adoptar no sentido de os minimizar.
É patente que a falta de prevenção não se verifica apenas no respeitante aos incêndios florestais e que a Protecção Civil em Portugal aje de forma tipicamente reactiva, numa perspectiva de socorro, quando se verifica como cada vez mais essencial a capacidade de prever, planear e informar as estruturas distritais e municipais através de mecanismos de alerta eficientes.
Nitidamente, após o termo da época de fogos, houve um relaxar no nível de alerta e prontidão, que pode de alguma forma derivar de meses de tensão e esforço, mas que não é aceitável dados os riscos que resultam para as populações.
Um sistema de alerta eficaz, capaz de passar a informação aos vários níveis da cadeia de socorro e às populações é algo de fundamental, mas no qual pouco tem sido investido, seja em termos de infraestruturas, seja na filosofia que deve reger a interacção entre o SNBPC e todas as entidades que colaboram no socorro às populações, bem como junto das entidades e dos próprios orgão de comunicação social necessários para dar um alerta rápido.
"Downtime" do Blogger
Como vários dos nossos leitores se têm apercebido, nesta última semana o Blogger tem tido problemas de que resultaram interrupções no serviço.
No "blog" do próprio Blogger, também ele afectado pelos mesmos problemas, foi hoje dada uma explicação para algo a que não estamos habituados numa plataforma do Google.
A descrição, em inglês, menciona os problemas de "hardware", as interrupções planeadas para manutenção e as imprevistas e a necessidade de efectuar algumas melhorias na plataforma, evoluindo para novas versões do sistema, sempre em formato de uma história fácil de ler e com pormenores interessantes.
Para quem queira saber mais sobre esta "semana negra" no Blogger, esta é uma leitura que aconselhamos sem reservas.
No "blog" do próprio Blogger, também ele afectado pelos mesmos problemas, foi hoje dada uma explicação para algo a que não estamos habituados numa plataforma do Google.
A descrição, em inglês, menciona os problemas de "hardware", as interrupções planeadas para manutenção e as imprevistas e a necessidade de efectuar algumas melhorias na plataforma, evoluindo para novas versões do sistema, sempre em formato de uma história fácil de ler e com pormenores interessantes.
Para quem queira saber mais sobre esta "semana negra" no Blogger, esta é uma leitura que aconselhamos sem reservas.
sexta-feira, outubro 27, 2006
LBP contesta aumento de efectivos do GIPS
Bombeiros em acção durante o Verão de 2006
Para o dirigente da LBP, o aumento de efectivos do GIPS é "uma política de gestão de forças de segurança que, em termos de Protecção Civil, não faz sentido".
Após o termo da "Fase Charlie", feitas as primeiras contas, Duarte Caldeira conclui que as 22 equipas helitransportadas constituidas por bombeiros registaram um sucesso equivalente às 12 do GIPS, mas com um custo operacional inferior.
Na mesma ocasião, Duarte Caldeira anunciou que vai propor ao Ministério da Administração Interna (MAI) a constituição de uma subcomissão permanente para "acompanhamento contínuo e imediato" dos incêndios florestais, que garanta a participação dos bombeiros no planeamento do dispositivo para o próximo ano, e que deverá ser criada no âmbito da Comissão Nacional de Protecção Civil.
Para além do novo modelo de financiamento que temos vindo a noticiar, a LBP vai solicitar ao MAI que as "despesas extraordinárias dos incêndios florestais realizadas em 2006 pelas entidades detentoras dos corpos de bombeiros sejam regularizadas até ao final do próximo mês".
Tal como noticiamos, o ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, manifestou a intenção de aumentar de 315 para 500 o número de efectivos do GIPS, tendo a verba necessária sido incluida no Orçamento de Estado para 2007.
Desde o anúncio da sua criação, o GIPS foi contestado pelos bombeiros, que consideraram que esta unidade da GNR, destinada a intervir em incêndios florestais nascentes, calamidades e outros desastres naturais, era uma duplicação de meios de que resultam problemas organizativos e um custo injustificável.
Numa altura em que é necessário equacionar a Protecção Civil como um todo, funcionando como uma estrutura unificada e dependente de uma mesma hierarquia, a integração do GIPS como força permanente continua a levantar muitas dúvidas, agravadas pelo forte pendor político que presidiu à sua criação.
A discussão sobre o futuro do GIPS, que já equacionamos por diversas vezes, deverá ser feita após o balanço da última época de fogos e incluido num debate mais amplo, que vise reestruturar o socorro em Portugal, evitando a tentação de decisões casuísticas e parcelares que, tendencialmente, acabam por ser contraproducentes.
Google Comprehensive Alert
A cada vez maior quantidade de informação disponível na Internet, seja em "blogs", "sites" de notícias ou outros leva a uma cada vez maior dificuldade em acompanhar as actualizações que mais interessam a cada um de nós.
Embora os sistemas que suportam "feeds" RSS permitam uma forma de notificação, outros há que não implementam ou suportam qualquer ferramenta que informe os seus leitores de alterações, obrigando a uma consulta para verificar se há novidades.
Para resolver este problema, o Google lançou um sistema de alertas que permite aos utilizadores determinar quais os "sites", o tipo de notícias, os autores ou outros critérios de selecção que activem uma notificação.
O sistema é personalizável por cada utilizador, que pode assim criar os alertas que melhor sirvam os seus gostos pessoais, recebendo as necessárias notificações.
O Google Alerts vem ajudar os leitores a saber quando algo que lhes interessa foi publicado ou alterado, facilitando as pesquisas e evitando acessos inúteis, facto particularmente interessante sobretudo numa altura em que o Blogger tem apresentado demasiados problemas de acesso.
Embora os sistemas que suportam "feeds" RSS permitam uma forma de notificação, outros há que não implementam ou suportam qualquer ferramenta que informe os seus leitores de alterações, obrigando a uma consulta para verificar se há novidades.
Para resolver este problema, o Google lançou um sistema de alertas que permite aos utilizadores determinar quais os "sites", o tipo de notícias, os autores ou outros critérios de selecção que activem uma notificação.
O sistema é personalizável por cada utilizador, que pode assim criar os alertas que melhor sirvam os seus gostos pessoais, recebendo as necessárias notificações.
O Google Alerts vem ajudar os leitores a saber quando algo que lhes interessa foi publicado ou alterado, facilitando as pesquisas e evitando acessos inúteis, facto particularmente interessante sobretudo numa altura em que o Blogger tem apresentado demasiados problemas de acesso.
quinta-feira, outubro 26, 2006
Lançado o FireFox 2.0
Apenas alguns dias após termos noticiado o lançamento pela Microsoft da versão 7.0 do Internet Explorer, informamos que a "concorrência" também deu um passo em frente, com a apresentação do Firefox 2.0.
Este popular "browser", que ocupa o segundo lugar, logo atrás do Internet Explorer, surge após um longo período de desenvolvimento onde participaram inúmeros utilizadores, que foram testanto versões preliminares, dando sugestões ou reportando erros.
Esta nova versão do FireFox inclui diversas melhorias, como o filtro "anti-pishing", a possibilidade de recuperar páginas perdidas em caso de falha do sistema, novo acesso a "webmail", corrector ortográfico, entre muitas outras que evoluem desde a anterior versão, a 1.5.
Logo na altura do lançamento, existem versões portuguesas, entre elas a versão nacional, o que torna este produto particularmente interessante para quem opte por um "software" totalmente instalado na nossa língua.
Seja para efeitos de avaliação, seja para uma utilização permanente, sugerimos que esta nova versão seja testada pois em sistemas de menor "performance" demo-nos melhor com as versões recentes do FireFox do que com as do Internet Explorer.
Este popular "browser", que ocupa o segundo lugar, logo atrás do Internet Explorer, surge após um longo período de desenvolvimento onde participaram inúmeros utilizadores, que foram testanto versões preliminares, dando sugestões ou reportando erros.
Esta nova versão do FireFox inclui diversas melhorias, como o filtro "anti-pishing", a possibilidade de recuperar páginas perdidas em caso de falha do sistema, novo acesso a "webmail", corrector ortográfico, entre muitas outras que evoluem desde a anterior versão, a 1.5.
Logo na altura do lançamento, existem versões portuguesas, entre elas a versão nacional, o que torna este produto particularmente interessante para quem opte por um "software" totalmente instalado na nossa língua.
Seja para efeitos de avaliação, seja para uma utilização permanente, sugerimos que esta nova versão seja testada pois em sistemas de menor "performance" demo-nos melhor com as versões recentes do FireFox do que com as do Internet Explorer.
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