Voluntários não conseguem pagar as despesas

Viaturas dos bombeiros de Viseu em 2005

As corporações de bombeiros vão começar a receber, a partir de Abril, a verba que lhes é devida pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), relativa às despesas com a época de fogos do ano passado, segundo declarou o recém-nomeado coordenador do SNBPC de Viseu.

César Fonseca afirmou que tem a "garantia" do presidente do SNBPC de que "as despesas vão ser pagas a partir de Abril".

Na totalidade, são cerca de 10.000.000 de euros em dívidas que o Governo tem para com os bombeiros e esta verba, segundo Duarte Caldeira, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, "é fundamental para a sobrevivência de muitas corporações" do País.

Os bombeiros estão "desconfiados" quanto ao pagamento da dívida, até porque, de acordo com Duarte Caldeira, o SNBPC "já tinha prometido pagar em Março e isso não sucedeu", pelo que "os bombeiros só vão acreditar quando receberem".

Rebelo Marinho, presidente da Federação de Bombeiros de Viseu, disse que a situação "das corporações está a ficar insustentável", não só devido à dívida "mas também porque agora têm mais despesas", dando como exemplo o pagamento das inspecções periódicas aos veículos.

Segundo disse ao Correio da Manhã uma fonte do sector, há corporações que têm os carros retidos em oficinas porque não têm dinheiro para pagar a factura e, noutros casos, viaturas andam nas estradas a "cair aos bocados".

Já por várias vezes foi noticiada a intenção de pagar estas dívidas, mas efectivamente o pagamento nunca foi concretizado e as corporações continuam à espera dos montantes em falta, sendo que a expressão "a partir de" é tudo menos tranquilizadora.

Também já referimos a necessidade de efectuar estes pagamentos com urgência, de modo a evitar a crescente desmotivação dos voluntários e a permitir os necessários treinos com os equipamentos que serão utilizados na época de incêndios que se avizinha.

Um pouco de história

"Site" do Automóvel Clube Portugal

Convém mencionar um pouco da história por detrás deste Projecto, de forma a que os nossos leitores melhor compreendam quer o espírito, quer as dificuldades deste empreendimento.

A ideia de um Projecto que aliasse o voluntariado na prevenção de incêndios florestais com o todo o terreno, o turismo rural e o desenvolvimento do Interior surgiu como resposta aos graves incêndios do Verão de 2003 e à manifesta incapacidade de o Estado dispor dos meios necessários à sua prevenção.

Tornou-se então óbvio que a sociedade civil teria um papel fundamental nesta luta e que só com a participação de todos seria possível obter resultados positivos.

A opção de contactar o Automóvel Clube de Portugal (ACP), como o maior clube português, dotado de uma infraestrutura importante e com uma rede de parceiros em todo o País e abarcando múltiplas áreas de actividade, pareceu a escolha óbvia, dada a necessidade de obter credibilidadede e suporte institucional.

Após uma primeira resposta favorável por parte do então Presidente do ACP, seguiram-se reuniões preparatórias e foi tomada a decisão de contactar aqueles que mais directamente estão envolvidos no combate aos incêndios florestais, de modo a auscultá-los e decidir de acordo com as respectivas necessidades.

Foi então marcada uma reunião, onde o ACP esteve representado pelo então Director de Marketing, com o Presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP), Dr. Duarte Caldeira, que manifestou o seu apoio e, na altura, contactou o Presidente do Instituto de Conservação da Natureza, de modo a que o principal esforço fosse efectuado nas áreas protegidas, nomeadamente naquelas que estão integradas na rede "Natura 2000".

A Direcção do ACP da altura, após diversas reuniões e esclarecimentos, aprovou o que na altura foi designado por "Operação Verão Verde", que seria uma actividade do Clube para os sócios, apoiada por parceiros institucionais, e com a perspectiva de se transformar numa realização anual.

Com a eleição de uma nova Direcção, que se mantém actualmente, deixou de haver resposta por parte do ACP, não obstante a reunião com a LBP e a aprovação do ICN, que esperavam a colaboração do Clube na prevenção dos incêndios florestais.

Aliás, o ICN, que já na altura enfrentava sérias dificuldades financeiras, continuou a insistir, sem resultados, no sentido de ser apoiado pelo ACP através de uma iniciativa que, na altura, não se concretizou, não obstante os compromissos assumidos.

Com o atraso derivado da falta de resposta, tornou-se óbvio que não era do interesse da recém-empossada Direcção promover a "Operação Verão Verde", e o sucessivo adiamento inviabilizou qualquer acção em 2004.

Durante o ano de 2005, insistimos novamente com o ACP, enviando uma carta registada com aviso de recepção, após diversas mensagens e telefonemas sem qualquer resposta, facto tanto mais lamentável quando um sócio de um clube, gozando de plenos direitos que lhe permitem votar para os respectivos orgãos directivos, tem direito a uma resposta por parte da Direcção.

Não obstante o historial com a actual Direcção, porque cremos que é do interesse de todos, voltamos a instá-la a responder às nossas questões e dizer, defenitivamente, se quer ou não colaborar no Projecto que temos promovido perante várias entidades públicas e privadas.

Actualmente, aguardamos esta resposta, no sentido de tomar algumas decisões estratégicas para o nosso Projecto, as quais dependem dos apoios obtidos.

Entretanto, apelamos aos nossos leitores, muito especialmente aos que sejam sócios do ACP, para que enviem mensagens ao Secretariado, instando a Direcção de um Clube que tem estatuto de utilidade pública a promover ou coloborar em iniciativas de prevenção de incêndios florestais.

Portugal com mais 70% de emissões em 2020

Emissões poluentes lançadas na atmosfera

As emissões de gases com efeito de estufa, em Portugal, subiram 1.5% entre 2003 e 2004, ficando 40% acima do valor de 1990.

Os dados são avançados pela Quercus, que sublinha que o nosso País volta a afastar-se do cumprimento do Protocolo de Quioto, e refere que o aumento de emissões em 2020 será de 70% face a 1990.

De acordo com esta organização ambientalista, em 2004, "as emissões de Portugal foram de 84.54 megatoneladas".

Para a Quercus, o Plano Nacional de Alterações Climáticas (PNAC), que visa assegurar o cumprimento da meta de não exceder os 27% das emissões entre 2008 e 2012, "não tem respondido às necessidades de redução de emissões de gases de efeito de estufa e a nova revisão só mostra a incapacidade do Governo em implementar no médio/longo prazo políticas essenciais que vão mais além do esforço importante, mas claramente insuficiente, que tem sido feito".

"O PNAC foi primeiramente apresentado em 2001, revisto em 2003, aprovado em 2004, não tendo muito dos seus cenários credibilidade face à realidade das emissões verificadas e as consequências das suas medidas (na maioria não implementadas) são extremamente limitadas", critica esta organização ambientalista.

Um dos instrumentos essenciais prometidos recentemente pelo Governo para começar no início deste ano, lembra a Quercus, está por implementar: a taxa de carbono.

"Esta taxa é fundamental para gerar receitas para que o País faça uso aos mecanismos de Quioto, principalmente o mercado de emissões e o mecanismo de desenvolvimento limpo".

Para além de vários fontes de poluição conhecidas, como a queima de combustíveis provenientes da indústria e dos transportes, os incêndios florestais têm contribuido enormemente para este acréscimo de emissões, pelo que em breve aos custos directos, teremos que adicionar os resultantes pelo incumprimento do Protocolo de Quioto.

Este custo adicional, aliado à cada vez menor capacidade de renovação do ar, terá consequências gravosas não apenas a nível financeiro, mas também de saúde pública, sendo de esperar que o conjunto de doenças respiratórias venha a aumentar.

A problemática dos incêndios florestais e a manifesta incapacidade de os combater através de políticas sérias e integradas, acaba por afectar mesmo quem se julga ao abrigo dos seus efeitos, dada a facilidade com que os fumos se propagam por todo o território nacional, abrangendo as zonas densamente povoadas, correspondentes aos grandes centros urbanos, onde não se verificaram fogos.

Desta última vertende, haverá igualmente consequências financeiras gravosas, seja devido aos tratamentos, seja aos dias de trabalho perdidos por todos quantos são afectados, sendo necessário adicioná-lo, bem como às penalizações pelas emissões excessivas, aos já insuportáveis custos directos dos incêndios que anualmente devastam o País.

"Site" do Verão Verde de novo operacional

"Site" da Amen

Após vários dias de indisponibilidade do "site" do Verão Verde, sem uma resposta por parte da Amen a questões tão essenciais como a reposição do serviço, a redundância do equipamento, ou a compensação pelas perdas, tornou-se necessário recorrer a argumentos com um peso superior ao da simples argumentação.

Após termos informado a Amen que a situação tinha sido reportada à DECO e daqui em diante não seria conduzida por nós, mas pelo advogado que connosco colabora, esta propôs-se migrar o "site" gratuitamente para uma plataforma mais estável e com melhores condições, facto que já aconteceu.

No entanto, competiu-nos a nós repor o conteúdo e efectuar as necessárias configurações, algo que poderá não estar ao alcance de todos os clientes, os quais se poderão ver forçados a contratar um técnico para o efeito.

Sabendo que esta situação afecta diversos clientes desta empresa, alguns dos quais nos têm contactado, sugerimos que exijam aquilo a que têm direito contratual, recorrendo, se necessário, à defesa do consumidor e, em última instância, às entidades judiciais.

Em Portugal vive-se uma cultura de desresponsabilização, onde o respeito pelos direitos resultantes de contratos de prestação de serviço são facilmente esquecidos, pelo que é um dever cívico lutar contra esta mentalidade que permite impunemente uma prolongada interrupção de um serviço devidamente contratualizado.

A Amen tomou a decisão correcta, que louvamos, mas infelizmente demorou vários dias a aperceber-se da gravidade da situação e da forma de a resolver, pelo que esperamos que, caso uma situação similar aconteça, opte imediatamente por transferir todos os "sites" afectados para outra plataforma.

Sempre existirão problemas, mas da forma como são encaminhados depende a resposta dos clientes e o seu relacionamento com a empresa, pelo que estamos certos de que o custo acrescido de migrar os "sites" para uma nova plataforma é sempre muito menor do que os danos sofridos pela imagem da empresa.

Preço das inspecções obrigatórias vai aumentar

Centro de Inspecções Automóveis

O preço a pagar pelas Inspecções Automóveis Obrigatórias (IPO) vai aumentar a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de Abril, sendo actualizado de acordo com a inflação média dos últimos 12 meses.

Uma portaria publicada esta quarta-feira em "Diário da República" determina o aumento das inspecções de veículos ligeiros em 49 cêntimos, ou seja, para 21.71 euros a que acresce 21% de IVA.

Por sua vez, a inspecção de veículos pesados será actualizada em 73 cêntimos, passando a custar 32.50 euros acrescidos de IVA, enquanto o preço a praticar nas inspecções de reboques e semi-reboques passa para 21.71 euros

As inspecções de carros com nova matrícula custarão 54.21 euros, sendo que a todos estes valores há que acrescentar o IVA.

Para além do custo directo para os proprietários particulares e empresariais, o aumento das inspecções têm impacto em diversas instituições humanitárias, forçadas a suportar os encargos resultantes de frotas numerosas.

Esta última situação afecta, entre outros, as corporações de bombeiros, que actualmente já não têm apoios financeiros para este efeito e sentem graves dificuldades em pagar esta despesa acrescida.

Página europeia na Internet para crianças desaparecidas

"Site" do Childoscope

Cerca de 300 organizações de 29 países europeus, incluindo Portugal, criaram um "site" na Internet para ajudar a combater o crescente número das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente.

O "Childoscope", é financiado pela União Europeia, sendo representado em Portugal pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), que tem já um serviço com uma valência específica para a questão das crianças desaparecidas, o SOS Criança.

Só em 2005, o SOS Criança registou informações do desaparecimento de 48 crianças e jovensem Portugal, 23 do sexo masculino e 25 do feminino, segundo um comunicado do IAC, no qual não são referidas quantas foram recuperadas.

Estas denúncias foram apresentadas por correio electrónico, telefone e através do apartado e o tipo de desaparecimento foi na sua maioria por rapto parental ou fuga, tendo ainda havido três casos de rapto por terceiros.

O Directório Interactivo Europeu "Childoscope", iniciado em 2003, foi agora transformado numa plataforma que inclui uma agenda de acontecimentos europeus e uma secção de publicações temáticas.

Mais de 280 organizações não governamentais passaram assim a estar ligadas virtualmente em 29 países distintos, partilhando práticas e disseminando informação e comunicação em tempo real sobre o combate ao fenómeno das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente.

Sob a iniciativa da presidência belga em Setembro de 2001, o Conselho da União Europeia adoptou uma resolução relativa ao contributo da sociedade civil na busca de crianças desaparecidas e sexualmente exploradas e, na sequência desta resolução, um conjunto de organizações não governamentais decidiu desenvolver este directório para reforçar a sua capacidade operacional.

Este é um complemento das páginas tradicionais sobre crianças desaparecidas, como as existentes em Portugal ou as pertencentes à Polícia Judiciária, oferecendo uma capacidade de pesquisa mais abrangente, absolutamente necessária para combater este tipo de crime que tende a ultrapassar as fronteiras nacionais.

Relativamente à situação portuguesa, sabemos que a Polícia Judiciária não encerra processos sem que as crianças desaparecidas sejam localizadas, mas o facto de não actualizar as fotografias, com base nos programas informáticos actualmente existentes e no trabalho de especialistas, acaba por comprometer o esforço de divulgação junto do público.

Assim, aqui fica a nossa sugestão, para que, periodicamente, as fotografias sejam manipuladas, de modo a representar a imagem da criança desaparecida com o aspecto que terá actualmente, muitas vezes já como adolescente ou adulto, em vez de manter inalteradas fotos que provavelmente já nada têm a ver com a realidade e de pouco podem ajudar numa identificação.

Este esforço também demonstrará às famílias e amigos que o caso não está esquecido, lembrará à sociedade em geral e aos criminosos em particular que a investigação continua e servirá como afirmação de uma solidariedade que também aqui manifestamos.

Não sendo o objecto principal deste espaço de reflexão, pela solidariedade que é devida a quem é vítima deste situação, convidamos os nossos leitores a visitarem o "site" desta organização e a inteirarem-se das actividades que esta desenvolve, apoiando-as e divulgando-as sempre que possível.

Voluntariado e democracia - 1ª parte

Formatura dos Bombeiros Voluntários de Caneças

As recentes polémicas envolvendo nomeações de comandos a nível distrital, sejam estes provenientes da GNR ou dos próprios bombeiros, leva-nos a equacionar a forma como as nomeações devem ser efectuadas quando os comandados são, na sua esmagadora maioria, voluntários, que de forma graciosa se sacrificam em prol das populações.

Não disputando a legalidade formal, que certamente existe como resultado de um conjunto de diplomas aprovados por orgãos governamentais legítimos, emanados de forma directa ou indirecta da vontade popular, a relação entre as hierarquias e os voluntários merece uma abordagem que contemple toda a especificidade deste estatuto.

O voluntariado, em termos genéricos e não apenas no respeitante aos bombeiros, é, acima de tudo, uma opção pessoal, livremente aceite pelo próprio indivíduo, que aceita a responsabilidade de cumprir uma missão dentro de regras estabelecidas e num determinado enquadramento.

Estas regras são, obviamente, decididas pelas instâncias que promovem ou organizam a estrutura que acolhe o voluntário, sob supervisão superior, as quais devem ser claras, justas e, logicamente, respeitadas, sempre na perspectiva de que perante a instituição está alguém que com ela colabora de sua livre vontade e durante o período de tempo que lhe aprouver.

É desta relação entre liberdade, responsabilidade e respeito que têm forçosamente de resultar as regras de entendimento e de organização, facilitando a integração dos voluntários e garantindo a sua participação plena, entusiasta e empenhada nas missões que lhes são atribuidas.

A forma como a estrutura hierárquica se organiza, deve, portanto, traduzir esta relação, que difere em muito daquela que é mantida com funcionários contratados, e mais ainda com militares, de modo a que o voluntário mantenha em relação aos seus superiores a obediência e a confiança necessária para a prossecução do seu trabalho.

A quebra desta relação, seja pela imposição de uma determinada estrutura hierárquica, mesmo que respeitando a legislação em vigor, seja pela modificação das funções ou do enquadramento, sem que haja uma audição prévia e uma aceitação da nova situação, acaba inevitavelmente por ter consequências gravosas em termos do relacionamento no interior da instituição e, em última instância, na própria operacionalidade.

Este texto terá brevemente uma segunda parte, na qual continuaremos a refletir sobre o enquadramento hierárquico de voluntários.

ISP sobe outra vez em Junho

Refinaria da Petrogal em Matosinhos

O Governo prepara-se para aumentar o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISPP) em 2.3% no início de Junho, de acordo com a inflação esperada para este ano, tendo já informado algumas grandes empresas que operam no sector petrolífero, transportador e algumas concessionárias de auto-estradas.

Segundo apurou o Correio da Manhã junto de fontes de mercado, a subida induzida directamente por esta actualização deverá ser de um cêntimo por litro no combustível e de 1.5 cêntimos por litro na gasolina.

Se estas projecções se concretizarem, os preços dos combustíveis terão subido quatro cêntimos no gasóleo e 4.5 cêntimos na gasolina só por efeito da componente fiscal, sem adicionar o preço do crude no mercado internacional que, nesta altura, tem uma tendência de subida.

Esta evolução vem agravar o fosso que existe entre Portugal e Espanha nos preços de venda ao público, apesar do preço médio do combustíveis sem taxas ser, no nosso país, 0.5 cêntimos mais barato do que em Espanha.

Em termos médios, desde o início do ano, a diferença dos preços de venda ao público entre Portugal e Espanha têm-se vindo a agravar, com uma diferença média de 9 cêntimos por litro de gasóleo e de 22.5 cêntimos na gasolina, sempre em desfavor dos consumidores portugueses.

No final de Janeiro, o Governo decidiu subir, pela primeira vez, o ISP em 2.5%, que se conjugado com a subida do IVA de 19 para 21%, fez com que a componente fiscal fosse responsável pelo encarecimento de todos os combustíveis em três cêntimos por litro.

A subida que ocorrerá em Junho é mais modesta, mas terá lugar numa conjuntura de aumento dos preços nos mercados internacionais, uma vez que se conjugam vários factores negativos; existe uma desvalorização do euro face ao dólar, nos Estados Unidos iniciou-se a "drive season", época em que as famílias americanas aproveitam o fim do Inverno e o início da Primavera para passear pelo País, aumentando o consumo de combustíveis, enquanto a instabilidade internacional continua a fazer-se sentir.

Embora previstas no Orçamento Geral do Estado para este ano, com uma descriminação positiva, a produção e distribuição de bio-energias altenativas, como o biodiesel ou provenientes de carvão vegetal, continuam esquecidas, prejudicando os consumidores nacionais sem com isso beneficiar a economia ou o erário público, tal o número de portugueses que se desloca a Espanha para abastecer as suas viaturas.

Para além de afectar a economia, este custo adicional prejudica actividades tão diversas como o socorro ou o simples turismo, constituindo uma despesa acrescida para as actividades que temos proposto.

Infelizmente, esta política prejudica a todos, sem com isso obter qualquer vantagem para alguém, razão pela qual recordamos um texto que publicamos há alguns meses e foi incluido no Abrupto.

"Floresta Verde"

Habitação em chamas no Verão de 2005

A prevenção dos grandes incêndios é o principal objectivo para reduzir a área ardida em Portugal, segundo o projecto "Floresta Verde", recentemente apresentado.

Os 94 grandes incêndios, com área superior a 500 hectares, que se registaram em 2005, representaram 70% da superfície total queimada, face aos pequenos e médios incêndios que, embora correspondam a 99,7% do total de fogos, foram responsáveis por menos de 30% da área ardida.

No total, durante os últimos cinco anos, arderam em Portugal mais de um 1.000.000 de hectares, que correspondem a 20% do total da área florestal, sem que houvesse verdadeira medidas estruturais capazes de os prevenirem ou, pelo menos, de os combaterem com eficácia.

O projecto "Floresta Verde" preconiza a adopção de 15 medidas distribuídas por três áreas de actuação:

1. Prevenir, reduzindo o número de ignições.

2. Detectar, reduzindo o tempo entre o início do incêndio e o combate ao mesmo.

3. Combater, reduzindo o tempo entre o início do combate ao fogo e a extinção do mesmo e eliminando reacendimentos.

O relatório, elaborado pela consultora McKinsey, concluiu que a redução do número de grandes incêndios passa essencialmente pela actuação conjugada em duas frentes:

1. Garantir uma chegada mais célere dos meios ao incêndio.

2. Assegurar uma extinção mais rápida, aplicando a estratégia do "golpe único".

Verificou-se estatisticamente que apenas oito minutos de diferença entre a chegada de meios separam um grande de um pequeno incêndio porque, conforme lembrou o Ministro António Costa, "cada minuto que se perde, é uma área ardida que aumenta".

O plano recomenda ainda campanhas de sensibilização, centradas na punição contra os fogos postos, em detrimento da informação.

Esta visão, acaba por ser redutora, pois o problema dos incêndios florestais é estrutural, e não se combate apenas com uma maior eficácia por parte das entidades responsáveis, que por mais meios que tenham ao seu dispor, nunca evitarão em absoluto a continuação dos fogos.

Também está demonstrado que a sensibilização com base na ameaça de punições, é de resultados mais do que duvidosos, como se pode verificar, por exemplo, com a agravação de penas no Código da Estrada e nas escassas melhorias verificadas a nível do respeito pelas regras do trânsito, uma vez passado o temor inicial.

Infelizmente, o relatório perde-se em generalidades, sem apresentar soluções inovadoras e concretas, nem uma visão integrada da problemática dos incêndios florestais, razão pela qual nos interrogamos relativamente ao seu interessse real e ao facto de o Governo ter adiado medidas à espera da divulgação deste documento.

Acidente na A-28 no dia 20/03

Fotografia do automóvel acidentado

Solicitamos a quem tenha testemunhado o acidente de viação ocorrido no dia 20 de Março pelas 19:30 na A-28 sentido Porto-Viana do Castelo, logo depois da saida de Esposende, na tão conhecida "subida" de Esposende, o favor de contactar Filipe Garcia através do endereço flg@sapo.pt ou do telemóvel 962327370.

O acidente envolveu o meu pai e meu irmão, o meu irmão saíu ileso (condutor) do acidente mas o meu pai (passageiro) continua internado no hospital de Viana do Castelo com uma fractura do esterno.

O acidente aconteceu da seguinte forma: o meu irmão circulava num Renault R19 TDi Verde escuro na faixa da esquerda, na da direita circulava um pesado (o motorista disse que ia em segunda + ou - 10km/h devido a subida bastante ingreme) e um ligeiro atras do camião, quando repentinamente sem qualquer indicação por parte do veiculo "guinou" para a faixa da esquerda onde o meu irmão se encontrava sendo obrigado a travar e por reflexo desviar, embatendo violentemente na traseira do pesado, após uns segundos viria um Opel Corsa embater contra o lado do passageiro do R19.

O carro que originou o acidente "fugiu", é designado por carro fantasma, há o testemunho do camionista só que ninguem conseguiu tirar a matricula. Vão tentar recorrer as filmagens das camaras de vigilancia, mas pode ser que não se consiga ver a matricula.