Um responsável de segurança por corporação

Sistema de segurança num Defender

Para além de um responsável de segurança a nível de equipa de intervenção, seria vantajoso que cada corporação nomeasse um responsável pela segurança num âmbito mais de prevenção e de fomento de uma nova aproximação, do que operacional.

Neste caso, podemos estar a considerar áreas tão diversas como as que exemplificamos:

- Estudar e propor procedimentos;

- Manter actualizadas cartas da área de intervenção com zonas de risco assinaladas;

- Velar pela correcta manutenção das viaturas e pela existencia de dispositivos de protecção;

- Estabelecer contactos com outros responsáveis de segurança quer a nível de bombeiros quer de outras entidades;

- Verificar a transitabilidade de caminhos ou acessos.

Neste caso concreto, o responsável poderá ser coadjuvado por elementos que, mesmo não sendo bombeiros, tenham competências em áreas específicas, como, por exemplo na manutenção de veículos, em cartografia, comunicações ou outras consideradas necessárias.

Somos da opinião que cada vez mais as tarefas não operacionais não devem sobrecarregar os elementos das corporações, podendo ser desempenhadas por quem se voluntarize para as desempenhar, seguindo planos e, se necessário, sob a supervisão do comando.

Esta fórmula tem sido sucessivamente adoptada por diversas instituições e organizações, tendo já chegado às forças de segurança, pelo que uma colaboração com a sociedade civil ou o estabelecimento de parcerias poderá revelar-se frutuoso, aumentando os efectivos disponíveis e trazendo para o seio das corporações um maior "know-how" em áreas específicas.

O "Estrangeiro" foi adoptado

O Estrangeiro, que já tem uma nova família

Mesmo sabendo que vamos ter muitas saudades, é sempre um momento de alegria quando um dos nossos amigos encontra uma família que o pode acolher.

No caso do "Estrangeiro", nome por que é conhecido este gato doméstico que foi abandonado, existe a dupla alegria que deriva também de um sentimento de justiça, pois nunca encontraramos outro gato tão ternurento como ele e que certamente será uma grande alegria para quem teve a sorte de o adoptar.

Desejamos-lhe sinceramente, e à sua nova família, toda a felicidade, certos de que o "Estrangeiro" dará um importante contributo para que tal aconteça.

As "piratinhas", ainda à espera de adopção

Infelizmente, continuam por aqui vários outros gatos, como estas duas "adolescentes" que vimos crescer, que já foi preciso ir buscar a uma árvore quando não se sentiam capazes de descer, que ainda procuram uma família a quem possam ajudar a ser feliz.

Caso alguém procure uma companhia, estas duas "piratinhas", estragadas com mimos por humanos e por outros gatos, certamente farão muito mais alegre e divertido este Natal que se aproxima.

Sapadores sem apoios do Governo

Veículo dos sapadores de Lisboa

Os encargos com a operação dos bombeiros sapadores recaem sobre as câmaras municipais, sem que haja qualquer apoio por parte do Governo, algo que os descrimina negativamente relativamente aos voluntários.

Esta situação afecta as seis corporações de sapadores existentes no País, que, ao contrário das corporações de voluntários, não recebem qualquer comparticipação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) na aquisição de veículos.

Sem apoios estatais, recaem sobre as autarquias os custos de funcionamento que, só no caso da Câmara de Gaia, atingem os 3.000.000 de euros anuais só para vencimentos.

Segundo Guilherme Aguiar, "se fosse uma associação voluntária poderia recorrer ao SNBPC e receber 75% do valor do material a adquirir. O que queremos é que os bombeiros profissionais sejam suportados igualmente nestes custos".

Este autarca apresentou uma moção na reunião do Executivo, tendo sido apoiado por todas as forças políticas, representadas na Câmara, que solicita que "em sede de Orçamento e de legislação específica, medidas financeiras especiais" de modo a que haja igualdade de tratamento entre bombeiros municipais e voluntários.

Também a oposição se manifestou no mesmo sentido, com a vereadora comunista Ilda Figueiredo a considerar ser "uma situação injusta e deve haver financiamento adequado através do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central e do Orçamento de Estado", enquanto para o vereador socialista, Barbosa Ribeiro, o "forte peso da companhia de Sapadores de Gaia" nas contas municipais, uma vez que "exige investimentos avultados".

Esta situação é tanto mais complexa quando se equaciona a profissionalização dos bombeiros em diversas autarquias, com um financiamento supostamente tripartido, dividido pelas associações, autarquias e SNBPC.

Com a manifesta falta de apoios do Governo que hoje se verifica, o risco de uma profissionalização é grande, havendo a possibilidade de uma desorçamentação ou da incapacidade do Estado em respeitar os compromissos assumidos, comprometendo a operacionalidade das corporações.

A qustão do financiamento já foi abordada por diversas vezes e os problemas descritos vêm confirmar os receios que temos vindo a manifestar quanto à solução proposta que parece sobretudo destinar-se a fazer transitar parte dos custos do SNBPC para as autarquias, muitas das quais, ao abrigo da nova Lei das Finanças Locais, se poderão ver financeiramente estranguladas.

Compreende-se assim as reservas dos autarcas relativamente a alterações que podem revelar-se desastrosas, como a existência de um comandante municipal, de que resultam maiores encargos sem que se verifique num aumento de receitas provenientes do poder central.

Espera-se, portanto, que sejam introduzidas alterações que evitem situações de possível ruptura, cujas consequências no socorro das populações não foram devidamente equacionadas nas suas várias vertentes, com excepção do cálculo económico que pode resultar das medidas agora propostas.

Perigos crescentes nas redes sem fios.de acesso livre

Router NetGear para redes sem fios

Colocamos recentemente à Câmara Municipal de Lisboa (CML) a questão do controle no acesso à Internet que esta providencia de forma gratuita, em alguns jardins da cidade através de sistemas "wireless".

A nossa preocupação com o crime informático deriva, sobretudo da dificuldade na investigação e nas inúmeras actividades ilícitas que decorrem sob a protecção do anonimato que é possível obter acedendo à rede sem que haja um controle efectivo.

Nos últimos meses, os ataques informáticos têm-se multiplicado, nestes podendo inlcuir o "phishing" ou envio de mensagens falsas de modo a obter dados financeiros confidenciais, ou tentativas de acesso indevido a sistemas de empresas ou entidades, os quais são, normalmente fruto de uma estrutura organizada e com conhecimentos técnicos.

Existe, no entanto, outra vertente, mais selectiva e que, tendo menores conhecimentos, tira partido sobretudo das oportunidades de acesso à Internet através de redes sem fios desprotegidas ou, com maior facilidade, de redes abertas, de acesso livre e devidamente publicitadas.

Neste último conjunto incluem-se o que podemos designar por "criminosos de ocasião", cujas acções podem assumir contornos tão diversos como a simples difamação ou a falsa denúncia, passando por tentativas de fraude ocasional, pirataria de "software" ou acessos a "sites" de pedofilia ou terrorismo, evitando que o registo da sua actividade fique associado a um acesso contratual e facilmente identificável.

Como exemplo concreto, lembramos o caso de um "blog" anónimo que difamou o presidente de uma autarquia e cujo possível autor foi identificado a partir do endereço atribuido pelo operador ao computador a partir do qual se efectuou o acesso à Internet.

Com base nos registos, foi possível que o caso chegasse a tribunal, sendo que uma eventual condenação servirá de aviso a quem tente usar a Internet para fins ilícitos.

Outro exemplo, é a campanha que os autores de obras, sobretudo musicais, têm desenvolvido no entido de identificar quem procede ao "download" de ficheiros sobre os quais recaem direitos de autor e cujos esforços podem ser facilmente comprometidos com a disponibilização de acessos não controlados.

Sabemos que existem técnicas de obter um certo anonimato, com passagem através de "sites" que garantem ao utilizador que não será identificado, mas tal processo torna o trafego mais lento e a possibilidade de interrupção da conexão com o destino final bastante mais provável, razão pela qual, sempre que possível sem que daí advenham consequências, é um processo normalmente evitado.

Existem, ainda riscos inerentes a uma transmissão de dados não encriptados, com a exposição do equipamento a possíveis ataques ou intromisões, para além da exposição pública da informação trocada, a qual é passível de intercepçáo.

Mesmo protegendo o equipamento, computador portátil ou PDA, com "software" apropriado, existem vulnerabilidades para as quais alertamos os nossos leitores, aconselhando a activar a "firewall" do Windows e a manter actualizados anti-virus e anti-"spyware".

Compreende-se assim a necessidade de controlar acessos, implementando medidas rigorosas e responsabilizando quem não tome as precauçóes necessárias, que implicam a identificação dos utilizadores e o registo dos "sites" a que acedem.

Esta obrigatoriedade, imposta aos "cybercafés", terá que ser seguida por todos quantos, de forma comercial ou gratuita, promovam acessos WiFi públicos, de modo a evitar a sua posterior responsabilização no caso de se verificarem actos ilícitos decorrentes do serviço que prestam.

Entretanto, acrescentamos que a CML nos pediu para continuar a aguardar pela resposta do departamento responsável pelo projecto dos Jardins Digitais, sendo que esta demora, que foge por completo aos habituais níveis de rapidez, nos faz temer pela falta de segurança nestes acessos.

ANMP contesta criação de comandantes municipais

Bombeiros municipais de Viana do Castelo

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) opõe-se à criação de comandantes municipais no âmbito da Protecção Civil, medida que consta da proposta legislativa que o Governo pretende entregar aos parceiros de discussão esta semana.

Na proposta de que a ANMP entregou ao Ministério da Administração Interna o cargo não existe, algo que vem em linha com as dúvidas levantadas por partidos da Oposição aquando da presença de António Costa na comissão parlamentar eventual de incêndios florestais.

Para Jaime Soares, presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares e especialista da ANMP em Protecção Civil, "pela parte dos municípios, o senhor ministro terá de arranjar uma grande argumentação para nos convencer", e considera que o "comandante municipal seria um intruso no sistema, sem justificação operacional e que faria aumentar os custos".

Adianta ainda que a ANMP considera que o comandante municipal "que ofende a autonomia do poder local porque se trataria de um funcionário municipal, pago pelas câmaras, mas que operacionalmente reportaria aos comandantes distritais, uma tutela alheia".

A proposta da ANMP, omitindo a questão do comandante municipal, volta à solução actual em que "a coordenação das operações de socorro é da competência do presidente da câmara municipal", tal como previsto na legislação em vigor.

Neste caso, havendo bombeiros municipais, a questão nem se coloca, dado que está resolvido por inerência do cargo, enquando no respeitante ao voluntários, segundo Jaime Soares, ele próprio comandante de bombeiros, "nem o Estado nem os municípios têm tutela sobre eles" e que "estão definidas regras de coordenação que garantem a operacionalidade".

A ANMP propõe, no entanto, num conjunto de 50 artigos, desde medidas de gestão do território a alterações nas competências dos serviços municipais de protecção civil, cujas competências passarão a ser exercidas pelos gabinetes técnicos florestais.

Nos concelhos mais vulneráveis, a ANMP equaciona a possibilidade de criar subcomissões especializadas, destinadas a elaborar planos de defesa da floresta contra incêndios, que terá responsabilidades a nível da elaboração de "orientações para a realização de queimadas", de planos municipais e de cartografia, ou acções de sensibilização e promoção da criação de "grupos de autodefesa dos aglomerados populacionais".

Também a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) levanta dúvidas semelhantes quanto à integração deste novo elemento na cadeia de comando entre os níveis distrital e municipal, sendo que as reacções desta associação já foram mencionadas em textos anteriores.

Logicamente, a questão das nomeações dos novos comandantes, que poderão ter um cariz mais político do que operacional, conforme a decisão dos executivos camarários, o encargo daí resultante e a indefinição das funções, que parecem sobrepor-se às já existentes, incluindo as dos presidentes das câmaras, levanta dúvidas por parte de todos os envolvidos.

Basicamente, pode-se pretender aliviar, de forma algo forçada, o presidente da câmara das suas responsabilidades na proteção civil, mas a forma de nomeação não pressupõe um acordo entre as várias entidades que deverão cooperar com o nomeado, sendo que, sem o consenso entre executivo camarário, corpos de bombeiros, forças de segurança e outros envolvidos, o risco de conflito aumenta.

Lembramos que o presidente da câmara tem uma legitimidade que deriva do facto de ter sido eleito, algo que o comandante municipal não tem, pelo que a consensualização do segundo se impõe, caso seja este o caminho a seguir, sob pena de termos um foco de potencial destabilização, particularmente perigoso devido às funções que desempenha na protecção civil municipal.

Com a esperada futura profissionalização de alguns corpos de bombeiros, o comandante poderá desempenhar as funções de comandante municipal, evitando duplicação de nomeações, sobreposição de funções e dificuldades de coordenação ou desentendimentos que este possível contra-poder facilmente pode gerar.

Base de dados precisam de ser autorizadas

Campos de base de dados

São várias as entidades, associações ou clubes que solicitam dados ou informações pessoais aos seus membros ou aderentes, constituindo assim uma base dados a nível individual.

A constituição de uma base de dados individuais obriga, no entanto, a observar o disposto na legislação em vigor, carecendo de autorização prévia da Comissão Nacional de Protecção de Dados, (CNPD) sob pena de ser ilegal.

Mesmo para entidades não lucrativas, que armazenem dados fornecidos livremente pelos seus associados, esta obrigatoriedade de informar a CNPD mantém-se, bem como a de facultar o livre acesso à informação individual a quem a prestou.

A autorização por parte da CNPD é obrigatória antes de iniciar o carregamento da base de dados, e não apenas para a sua utilização ou manutenção, sem o que as informações recolhidas terão que ser destruidas, sem prejuizo de uma decisão sancionatória por parte da entidade supervisionadora que poderá enviar o caso para o Ministério Público.

Sendo uma norma facilmente esquecida, lembramos que se tem assistido a um aumento da fiscalização e da denúncia deste tipo de situação, pelo que alertamos quem possua bases de dados com informação individual que a mesma deve ser registada tão rápido quanto possível.

1.000 textos publicados

Land Rover numa floresta

Atingimos hoje o total de 1.000 textos publicados, ao longo dos 16 meses de "blog".

Os assuntos abordados, para além da vertente fundamental dos incêndios florestais, que incluem notícias, reflexões ou sugestões, têm incluido fundamentalmente aspectos técnicos sobre orientação, GPS ou Land Rovers, com alguns artigos de opinião intercalados.

Contamos com as vossas sugestões e apoio no sentido de ir renovando os temas apresentados, sendo nosso propósito, um dia, tentar passar todo o conteúdo hoje "on-line" para um CD-ROM, onde exista maior facilidade de pesquisa e cujo acesso não esteja dependente da disponibilidade do Blogger nem do acesso à Internet.

Queremos ainda agradecer aos nossos leitores o apoio que nos têm dado e esperamos ter contribuido, de alguma forma, para combater o flagêlo dos incêndios florestais em Portugal.

Lembrar as vidas que se perderam este ano

Floresta-foto dos Sapadores de Coimbra

No termo de mais uma época de incêndios e após a cerimónia de homenagem ao dispositivo de 2006, não queremos deixar de recordar, tal como no ano anterior, aqueles que perderam a vida na luta contra o fogo.

Seja por o número ter sido menor do que em anos anteriores, seja porque entre eles, no acidente de maior gravidade, a maioria dos mortos eram de outra nacionalidade, pouco tempo após os últimos grandes incêndios já o destaque da informação mudara para outros temas, considerados como mais actuais ou, simplesmente, de maior audiência.

Na verdade, não há palavras para lembrar e homenagear aqueles que este ano morreram quando defendiam as vidas e os bens de outros, pelo que aqui ficam os nomes que todos temos obrigação de recordar:

- Sérgio Cid
- Juan Carlos Escobar
- Fabian Tramolao
- Bernabé Barto
- Henry Bravo
- Sérgio Rocha
- Michael Pinto
- Viviana Dionísio
- Joel Gomes

Chave dinamométrica no Lidl

Chave dinamométrica no Lidl

Nas promoções que o Lidl vai efectuar a partir de 2ª feira, dia 20, está incluida uma chave dinamométrica, vendida pelo preço de 14.99 euros.

Mais do que chamar a atenção para este equipamento em particular, é nossa intenção lembrar que nos manuais dos vários modelos de veículos vem incluida informação relativa ao aperto dos vários parafusos, algo que tende a ser pouco respeitado.

Se bem que a experiência acabe por resolver grande parte das situações, a intuição nem sempre é a melhor conselheira e verificam-se casos em que o aperto em nada coincide com os valores aconselhados para uma maior segurança do veículo.

A solução para este problema reside na chave dinamométrica, que permite selecionar de forma precisa o binário, de modo a que o aperto corresponda às especificações de fábrica.

Naturalmente, e por vezes esquecido, é necessário que também os parafusos e porcas sejam de qualidade compatível com as especificações originais, pelo que lembramos que estes devem ter gravado um número correspondente à sua resistência.

O modelo a ser vendido no Lidl tem cabeça em cromo-vanádio, um comprimento de 46 cm e está indicado para porcas ou parafusos de 1/2", tendo um sistema de ajuste preciso do binário, numa escala de 42 a 210 Nm.

Usamos este modelo como exemplo, sugerindo a quem se dedique a efectuar reparações mecânicas que um equipamento deste tipo pode facilmente justificar o custo, mas recordamos que outras ferramentas estarão igualmente à venda a partir desta data.

Realizou-se a cerimónia de homenagem aos bombeiros

António Costa numa cerimónia com bombeiros e GIPS

Realizou-se este sábado a cerimónia de homenagem o dispositivo de combate a incêndios, com a presença do primeiro ministro, José Sócrates e do ministro da Administração Interna, António Costa.

No evento foram apresentadas as propostas do Governo sobre a criação de equipas de intervenção permanentes contra incêndios e comandantes municipais profissionais, as quais vão ser discutidas durante a próxima semana com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Serão igualmente entregues à LBP dois diplomas sobre a definição do regime jurídico das associações e dos bombeiros portugueses.

Para o presidente da LBP, Duarte Caldeira, que esteve presente na cerimónia, o "anúncio público que formaliza o compromisso que o Governo tinha assumido", mas a posição da Liga apenas será tomada no próximo sábado, durante o seu congresso nacional.

Também a formação de equipas de intervenção permanente, corresponde a uma reivindicação da LBP, já com seis anos, e será "uma resposta correcta às necessidades de socorro de hoje, com uma base de profissionalização".

"Na nossa calendarização, prevíamos a criação de 100 equipas em 2007, outras cem em 2008 e as restantes 78 para 2009. Agora resta ver qual a proposta do Governo", disse este responsável da LBP.

No respeitante aos comandantes municipais, mantêm-se as dúvidas relativamente à sua integração na hierarquia e a forma como será feita a articulação entre os vários intervenientes nos níveis municipal e distrital.

"Como os comandantes municipais vão estar na dependência dos presidentes de câmara e estes não dependem da administração central, é preciso saber como se vai processar a articulação com o comando distrital", declarou o presidente da LBP.

O titular do MAI, no seu discurso manifestou a "satisfação" perante os resultados e a "preocupação" dado que "os resultados deste ano ainda não são os sustentáveis".

É de lembrar que, apesar de a área ardida este ano ser um terço da média dos cinco anos anteriores, o número ainda está longe dos objectivos do Governo, que se propõe atingir uma redução de 100.000 hectares em seis anos.

Também a diminuição para metade do número de grandes incêndios foi considerada como positiva pelo ministro que lembrou que "só 0.12% das ocorrências são responsáveis por 46% do total de área ardida".

Reconhecendo que, apesar de 2006 ter sido mais um ano quente, o clima "ajudou" com chuva de quatro em quatro semanas, António Costa focou pontos negativos, como na área da prevenção e detecção, que não depende do MAI, bem como a fraca eficácia dos rescaldos, do que resultou num elevado número de reacendimentos.

Para José Sócrates, "a forma como decorreu o combate aos incêndios foi um bom trabalho. O país está mais protegido do que no ano passado", pelo que é necessário "não retirar o mérito a quem o tem".

Em resposta aos jornalistas, o primeiro ministro admitiu ainda que "faltará sempre alguma coisa", porque "não vivemos num País perfeito" enquanto reafirmou que "é preciso elogiar o trabalho bem feito".

Na mesma cerimónia foram também homenageados os quatro portugueses e os cinco chilenos que perderam a vida no combate aos fogos em 2006, com a entrega de medalhas aos seus representantes.

Na análise dos resultados, que o Governo apresenta com excessivo optimismo, lembramos um texto recente que aborda a questão do efeito da devastação em anos anteriores na redução que se verificou este ano.

Se tivermos em conta que, mais do que apagados, os fogos são circunscritos de forma a extinguirem-se, o efeito da extensa área ardida deve ser tomado em conta na apreciação, onde a falta de prevenção e o alto número de incidências e de reacendimentos não são abordados com a atenção que merecem.

Em relação às medidas mencionadas, só com os diplomas concretos poderão ser devidamente avaliadas, mas já nos pronunciamos sobre as linhas gerais, residindo a maior dúvida na questão concreta do financiamento e da integração dos novos comandantes municipais, de nomeação local, numa estrutura nacional.

Como nota final, consideramos que foi perdida uma oportunidade de esclarecer algumas situações polémicas, cujas respostas parecem ser sucessivamente adidadas, e nas quais é necessário continuar a insistir de modo a que, pelo menos, aprendamos com os erros cometidos.