Comandantes profissionais no próximo ano

Bombeiros de Fornos de Algodres

Numa reunião com 23 presidentes de câmara, o ministro da Administração Interna (MAI), António Costa, manifestou a intenção de avançar, já no próximo ano, com a criação de comandantes municipais profissionais e equipas de intervenção permanente para combate aos fogos florestais, nos concelhos que apresentem maior risco de incêndio.

No encontro, destinada a fazer a avaliação da época de incêndios e em que participaram autarcas dos concelhos onde a área ardida foi superior a 500 hectares, o títular do MAI recordou que o actual dispositivo de combate a incêndios é suportado, maioritariamente, por voluntariados, mas que esta situação terá, forçosamente, de evoluir noutra direcção.

Para o ministro, "isso é uma vantagem e uma riqueza que o país deve acarinhar, mas é preciso enquadrar profissionalmente esse voluntariado de forma a que voluntariado não signifique amadorismo", pelo que considera que "por um lado vamos reforçar a profissionalização dos comandos", e, por outro, "criar em cada associação humanitária de bombeiros voluntários, equipas profissionais, de intervenção permanente".

Por não ser possível criar estas estuturas nos 308 concelhos existentes em Portugal no próximo ano, António Costa acredita que "em 2007 a proposta do Orçamento de Estado cria condições para começarmos, em parceria com as autarquias e com as associações humanitárias de bombeiros, a instalar os comandantes municipais e as equipas de intervenção permanente nos concelhos de maior risco".

No entanto, mesmo recordando que este ano a área ardida corresponde a um terço da média dos últimos cinco anos, o ministro salientou que "não podemos diminuir a nossa preocupação", porque "há um trabalho de fundo a fazer sobre a floresta".

Segundo algumas fontes, serão perto de 100 os municípios que poderão vir a ter equipas de intervenção permanentes, dependendo do grau de risco e das inevitáveis questões orçamentais, pelo que se impõe a defenição de critérios precisos e objectivos, baseados nas necessidades reais de cada zona a proteger.

Recordamos que já abordamos a questão da profissionalização parcial dos bombeiros e na altura, antes de ser conhecido o projecto da Lei das Finanças Locais agora em debate, levantamos a questão do financiamento destas novas estruturas de socorro.

O texto que publicamos então permanece actual, mas a possível diminuição de verbas do Estado para com alguns municípios, vem dar um maior enfase às dúvidas que então colocamos e para as quais não encontramos qualquer resposta por parte do Governo.

Não basta ter boas ideias, pois sem os meios adequados estas iniciativas poderão originar problemas complexos e comprometer o funcionamento das equipas profissionais, para as quais poderão ter transitado alguns dos melhores elementos das corporações de voluntários que assim perderão parte da sua capacidade operacional.