sábado, agosto 25, 2007

Número 116000 para crianças desaparecidas já funciona em Portugal


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Número europeu 116000 já disponível em Portugal

O Governo atribuiu ao Instituto de Apoio à Criança (IAC) a responsabilidade pelo número único europeu destinado a participar o desaparecimento de crianças.

Uma directiva europeia datada de Fevereiro determinou que todos os países da União Europeia deviam ter a funcionar o número 116 000 até ao fim do presente mês de Agosto, tendo agora Portugal implementado esta determinação.

Por despacho do Ministério da Administração Interna, este número foi atribuido ao IAC, uma instituição privada de solidariedade social, considerada idónea para o efeito, que irá gerir o sistema que permite o aviso rápido e gratuito quando se verfique o desaparecimento de crianças.

Este é mais um número que convém memorizar, mas é igualmente necessário que as autoridades policiais mudem de postura e não esperem 24 horas para considerar alguém como desaparecido e iniciarem as operações de busca.

Também seria conveniente que, imediatamente após o alerta, todas as informações que pudessem ajudar à identificação fossem disponbilizadas nos meios de comunicação social, na Internet ou nos telemóveis, pois só desta forma nas horas cruciais que se seguem a um desaparecimento, se consegue a maior probabilidade de recuperar a vítima sã e salva.

Disponibilizar um número de alerta, esperar um dia e enveredar pela habitual política de secretismo e de restrições a informações cruciais, não passa de mera demagogia e de uma medida imposta do exterior que pouco ou nada contribuirá para que algo mude entre nós.

Incêndio continua por circunscrever em Seia


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Um incêndio florestal em 2007

Após o cair da noite, apenas um incêndio no concelho de Seia, que começou pelas 22:30 permanecia activo e por circunscrever.

Ao fim da tarde havia dois incêndios por circunscrever em território nacional, um na Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, e outro em Vinhais, no distrito de Bragança.

No concelho da Figueira da Foz, o incêndio deflagrou pelas 17:45 na localidade de Vila Verde, numa zona de mato e mobilizou 66 bombeiros, apoiados por 17 veículos e um helicóptero.

No concelho de Vinhais, o fogo foi detectado pelas 17:14, em Edroso, e foi combatido por 48 bombeiros, com 11 veículos e um helicóptero.

Entretanto o grande incêndio que lavrou em Cosconhe, no concelho de Cinfães, foi dado como circunscrito cerca das 17:45, mas permanecem no local 123 bombeiros, apoiados por 31 viaturas e dois aerotanques.

Este foi o incêndio que mobilizou mais meios durante esta sexta-feira, tendo estado presentes no local meios aéreos pesados que se revelaram esenciais no combate às chamas.

Igualmente circunscrito está o incêndio que começou às 16:35 em Vale das Vinhas, no concelho do Montijo, onde permanecem 53 bombeiros, apoiados por 15 viaturas, e onde actuaram dois helicópteros e dois aviões.

Também os fogo de Pinhal das Formas, no concelho de Palmela, onde estão 72 bombeiros e 20 veículos e o de Ferreiros, no concelho de Valpaços, no distrito de Vila Real, que foi combatido por 68 bombeiros e 20 viaturas se encontram circunscritos.

Este fim de semana espera-se uma diminuição das temperaturas e consequentemente dos níveis de alerta, num exemplo do que este Verão atípico tem ajudado no controle dos incêndios florestais.

sexta-feira, agosto 24, 2007

"Google Earth" passa a incluir o espaço


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Imagem obtida via telescópio Hubble

O "Google Earth" vai complementar o sistema de visualização terrestre com um equivalente espacial, designado por "Sky", que permitirá visualizar um mapa do céu.

Este "telescópio virtual" vai disponibilizar imagens de alta defenição obtidas através do telescópio "Hubble" e beneficia da colaboração de cientístas do Space Telescope Science Institute.

Com um conjunto de funções de navegação e visualização semelhantes às do "Google Earth", que incluem modificações na orientação, ampliações, mudanças de perspectiva, o "Sky" vai permitir navegar para os milhões de estrelas e galáxias conhecidas pelo Homem.

Incêndio em Sintra


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Um incêndio no Verão de 2005

Um incêndio que deflagrou, esta manhã, no concelho de Sintra, desenvolveu-se em várias frentes, avançando para zonas de Nafarros, Várzea de Sintra e Carrascal.

Em terreno difícil e com ventos fortes, que atingem os 50 Km/h e mudam de direcção com frequência, as operações de combate foram particularmente difíceis, tendo as maiores preocupações dos bombeiros sido a defesa de habitações e do Parque Natural de Sintra-Cascais.

Por medida de precaução, foram evacuadas diversas habitações perto das chamas, por vezes contra a vontade dos proprietários, apesar de estas, segundo os bombeiros, não terem estado em risco.

Ao fim da tarde, mais de 450 efectivos, entre bombeiros, militares, elementos da Protecção Civil e Sapadores de Lisboa, para além de grupos de reforço provenientes de Santarém e Setúbal, apoiados por uma centena de viaturas, quatro aerotanques pesados e um helicóptero combatiam as chamas.

Só ao cair da noite, o incêndio foi dado como circunscrito, prosseguindo as operações de rescaldo que se espera continuem ainda por várias horas.

Num ano em que o número de ocorrências está abaixo da média e com temperaturas comparativamente baixas, com períodos de calor intercalados por dias mais frios e, inclusivé de alguma chuva, o vento tem sido a principal dificuldade no combate às chamas em termos da causas naturais.

Com previsões de uma nova baixa de temperatura durante o fim de semana, esta vaga de incêndios, pequena quando comparada com anos anteriores, espera-se que fique ultrapassada, dando tempo para consolidar os trabalhos de rescaldo e preparar os dias quentes que virão na próxima semana.

quinta-feira, agosto 23, 2007

Só ontem a EMA pediu cerificação junto do INAC


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Um Kamov Ka-32 da Marinha Russa

A breve história da Empresa de Meios Aéreos (EMA), cujo primeiro presidente renunciou, conta-se em poucas palavras e ilustra bem o como não se deve proceder na defesa dos interesses públicos.

Os meios adquiridos pelo Estado, foram contratualizados em Maio do ano passado, incluindo os polémicos Kamov Ka-32 BC e os Eurocopter 350 B3, mas a publicação do decreto-lei que cria a EMA só saiu em Diário da República a 13 de Abril passado.

Com o atraso na publicação em Diário da República, só um mês depois uma primeira administração, liderada por José Vilaça foi nomeada, mas um par de meses depois, o então presidente renuncia ao cargo sem que as devidas explicações tenham sido dadas pelo Ministério da Administração Interna (MAI), que tutela esta empresa.

Sem verbas disponíveis para operar em condições e com meios que aguardam ainda a certificação, bem como o despacho que as declare "aeronaves do Estado", artifício que se destina a contornar a não homologação europeia de um dos modelos adquiridos, a EMA não passa, actualmente, de um sorvedouro de dinheiros públicos e de um embuste para todos quantos aceitaram nela trabalhar.

Lamentavelmente, o Instituto Nacional de Aviação Civil só ontem recebeu o pedido de certificação da EMA, podendo demorar até três meses a atribuí-lo, algo a que a revelação do facto pela imprensa pode não estar alheia.

Por outro lado, sem os contratos de trabalho assinados com os respectivos funcionários, que estão sem receber desde que foram trabalhar para a EMA, de modo a que o quadro de pessoal esteja defenido, o licenciamento não poderá ser efectuado.

Mais uma vez, eventualmente porque o facto foi tornado público, a EMA assegura que também este problema está em vias de resolução, com os contratos a serem assinados ainda esta semana e garantindo que os ordenados em atraso serão pagos de forma retroactiva aos respectivos funcionários.

Falta, finalmente, o despacho conjunto dos MAI e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para que as aeronaves possam operar como meios do Estado, contornando assim um dos problemas legais que impede a sua utilização.

Com parte dos helicópteros em falta, a escritura de constituição a ser assinada já em Agosto e o capital social existente destinado a pagamento de meios que ainda não estão operacionais, a EMA continua a não poder operar, algo que não fará durante este Verão e devia ser assumido e explicado pelo MAI.

Se bem que o contrato implicasse, em caso de atraso, meios de substituição, o facto é que grande parte das demoras se deve ao próprio Estado, seja à forma como o concurso e a adjudicação foi efectuada, seja devido ao processo de constituição da empresa, que foi tudo menos pacífico e transparente.

Dizer que ninguém ficou prejudicado, é demagógico, pois podemos começar pelos funcionários da EMA, com salários atrasados, até aos contribuintes, que pagaram meios que, quase certamente, só para o ano vão começar a operar, factos que carecem de uma explicação não do presidente da empresa, mas do responsável político que a tutela.

Consideramos que é absolutamente necessário que o Governo explique esta sequência de acontecimentos, que aqui resumimos, justificando atrasos que são difíceis de entender, dado que muitos deles dizem respeito a actos administrativos que não dependem de terceiros e para os quais se tentaram dar algumas fracas desculpas.

Não podemos considerar o MAI ou outro orgão do Estado como responsável por atrasos de fornecedores ou devido a alguns dos precalços que se verificaram, mas situações como atrasos no pagamento a funcionários que confiaram numa empresa pública, atrasos constantes em actos administrativos ou falta de transparência, é algo que não se pode aceitar.

Sendo favoráveis à existência de meios próprios do Estado, temos vindo a insistir na transparência de todo o processo de aquisição, contratação e utilização dos recursos disponíveis, mas, infelizmente, surgem cada vez mais razões de desconfiança e, agora, a de que só a pressão da comunicação social faz andar processos que há muito deviam ter sido concluidos.

Incêndio na Batalha ainda activo e indícios de crime no Sardoal


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Um Dromader PZL M 18

O incêndio que começou pelas 13:16, em Casal Vieira, no concelho da Batalha, continuava activo e com intensidade ao cair da noite, mas não colocava em risco qualquer habitação.

Por esta altura, combatiam as chamas mais de 350 bombeiros, apoiados por cerca de veículos, e, durante o dia, um helicóptero, dois aerotanques e um aerotanque pesado, que enfrentavam dificuldades devido aos difíceis acessos e à constante mudança da direcção do vento.

A esta hora, já o incêndio tinha passado para o vizinho concelho de Alcanena e as dificuldades continuavam a aumentar.

Espera-se que durante a noite este incêndio fique dominado, pois as previsões para o dia de hoje apontam para subida de temperatura, podendo resultar em condições ainda mais adversas do que as verificadas esta 4ª feira.

Entretanto surgem suspeitas de que o grande incêndio do Sardoal tenha tido origem criminosa, dado terem sido encontrados pequenos dispositivos na zona onde começou o fogo.

Os engenhos, na forma de pequenas esferas de cor branca, entram em combustão lenta e finalmente ateiam o fogo a qualquer matéria combustível que se encontre em contacto, tendo este caso passado para a alçada da Polícia Judiciária que irá investigar o caso.

Estima-se que o incêndio que começou na segunda-feira e atingiu os concelhos de Sardoal, Abrantes e Mação, terá destruido mais de 2.000 hectares de zonas florestais, afectando sobretudo a freguesia de Alcaravela, que viu mais de um terço da sua área de floresta e mato destruida pelas chamas.

Para a autarquia, os prejuizos em Alcaravela ultrapassam o milhão de euros e a destruição surge quando os proprietários iriam obter os primeiros rendimentos da floresta depois dos incêndios que devastaram a zona de 1995.

Esta freguesia candidatou-se a receber os "kits" de primeira intervenção, mas a resposta foi negativa, pelo que os meios de defesa eram escassos, levantando-se a questão de saber quais os critérios de selecção para atribuir estes meios.

Os critérios na atribuição de "kits", que se desconhecem, levantam dúvidas quanto à diferenciação que vai passar a existir na atribuição de meios ás próprias corporações de bombeiros, que resultará de um conjunto de dados nos quais factores de risco, áreas de actuações ou o próprio histórico terão influência.

O estabelecimento de critérios é, logicamente, necessário, para que os equipamentos e recursos sejam disponibilizados a quem deles mais precisa, mas, com a falta de transparência a que estamos habituados, tememos que possam ser usados como forma de pressão política, condicionando a vontade das populações.

A falta de independencia de quem faz as avaliações e a crescente partidarização das estruturas dirigentes da administração pública, com uma manifesta promiscuidade que resulta da indiferenciação entre cargos de nomeação política, previstos na lei, e de carreira, onde os critérios normais do funcionalismo público deviam ser aplicados, leva-nos a crer que a diferenciação pode, em última instância, resultar como negativa na sua forma de aplicação, aumentando a vulnerabilidade das zonas mais pobres e deprimidas do País.

Se hoje falamos de "kits", amanhã poderemos estar diante de questões mais sensíveis, como equipamentos de socorro, razão pela qual um problema que aparenta ser menor, pode esconder situações mais graves que poderão ocorrer num futuro próximo.

quarta-feira, agosto 22, 2007

Destruição das ladeiras históricas de Monsaraz


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Aspecto da destruição das ladeiras de Monsaraz

Recebemos da Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz (ADIM) uma mensagem que alerta para a destruição de um importante património histórico da Freguesia de Monsaraz.

Porque consideramos importante a defesa do património histórico, parte da nossa identidade nacional, transcrevemos a mensagem da ADIM, de modo a que esta situação que avançou numa quase clandestinidade até aos responsáveis pelo Instituto Português do Património Arquitectónico de Évora terem solicitado a suspensão da obra.

As Ladeiras Históricas de Monsaraz estão a ser arrasadas, por obras realizadas sem qualquer tipo de painéis de identificação pelo que se desconhece o seu enquadramento legal.

Por entendermos que estas obras são prejudiciais para a imagem de Monsaraz e para a sua qualidade ambiental e paisagística e ainda por questionarmos a sua legalidade, face ao que delas é visível, vimos por este meio solicitar a actuação e divulgação que esteja ao Vosso alcance.

Todas as informações acerca deste "atentado" ao património histórico, estão disponíveis em http://adim-monsaraz.blogspot.com

Desde já o nosso obrigado.


Infelizmente, parece que aquilo que os incêndios não destroem, alguém se encarrega de o fazer, perante a passividade das autoridades que deviam, imediatamente, tomar medidas para o evitar.

Se algum dos leitores deste "blog" tiver influência nesta decisão ou conhecer quem possa intervir, agradecemos que contacte a ADIM e contribua para por fim a esta destruição.

Incêndio do Sardoal destruiu mais de 2.000 hectares


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Um popular no combate às chamas (foto Lusa)

O incêndio que lavrou no distrito de Santarém e destruiu mais de 2.000 hectares de terreno, pondo em risco habitações nos concelhos de Abrantes e Mação e no Sardoal, foi dado como circunscrito ao final da tarde, após longas horas de luta dificultada pelos ventos fortes que mudavam constantemente de direcção.

Este incêndio, que começou na 2ª feira, chegou a ser dado como extinto durante a madrugada, mas voltou-se a reacender perto do meio dia, em grande parte devido aos fortes ventos.

O combate a este incêndio mobilizou mais de 350 bombeiros, apoiados por mais de 100 viaturas e contou com a participação de seis meios aéreos, incluindo helicópteros e aviões-tanque ligeiros e os Beriev Be-200.

A dimensão do incêndio e a imprevisibilidade da sua progressão obrigou a enviar uma coluna de reforços de Lisboa, com mais de 100 elementos, bem como quatro pelotões militares e grupos provenientes dos distritos de Portalegre e Leiria.

Segundo as estimativas actuais, mais de 2.000 hectares de mato e floresta foram destruidos, sendo a freguesia de Alcaravela a mais atingida, com cerca de 500 hectares devastados pelas chamas.

A dimensão do incêndio levou a cortar a linha da Beira Baixa, retendo uma composição que fazia a ligação Lisboa-Covilhã e a interromper por diversas vezes a circulação na A23 devido à falta de visibilidade provocada pelo fumo.

Ao início da noite, o único fogo não circunscrito no país consumia uma área de floresta em Viana do Alentejo, distrito de Évora, no lugar de Zambujeiro e era combatido por 53 bombeiros apoiados por 15 viaturas.

O incêndio do Sardoal, que transitou para outras localidades, foi o maior deste ano, desconhecendo-se ainda o total da área ardida, havendo ainda a possibilidade de reacendimentos, sobretudo durante o dia de hoje, no qual se prevê uma subida de temperatura e diminuição da humidade do ar.

Este fogo de grandes dimensões e duranção superior a um dia surge no dia seguinte a um conjunto de declarações triunfalistas por parte do ministro da Administração Interna, que rejeita a influência das condições meteorológicas no número e extensão dos incêndios verificados este ano.

Sem uma temperatura particularmente elevada, nem uma humidade demasiado baixa, os fortes ventos demonstraram que basta a alteração de uma variável e áreas extensas sem descontinuidades ou barreias, naturais ou artificiais, para que um incêndio de grandes proporções possa devastar milhares de hectares ao longo de mais de um dia.

Caso se verifiquem reacendimentos, esta 4ª feira será francamente mais propícia à propagação das chamas do que a véspera, sendo previsível um dia que só não será mais complicado porque ainda não se verificaram longos períodos de condições adversas que levassem a uma excessiva e demasiadamente prolongada pressão sobre o dispositivo de combate, tal como aconteceu em 2003 e 2005.

terça-feira, agosto 21, 2007

Virus no servidor do Forum Land Rover


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Exemplo de écran de alerta do VirusScan

Infelizmente, após o seu regresso, verifica-se que um vírus continua instalado no servidor do Forum Land Rover, podendo contaminar os computadores de quem visita este espaço de debate.

No último acesso, ao aceder à secção "Geral", o antí-virus da McAfee que usamos deu o alerta para um "troiano" que tenta fazer correr o sistema de acesso remoto da Microsoft, permitindo assim o acesso ao computador onde este "software" corre.

O perigo de permitir um tal acesso é, obviamente, intuitivo, dado por à disposição de quem pretenda o conteúdo do disco e todas as informações nele contido, permitindo, ainda, controlar remotamente o computador, colocando-o à disposição de alguém que não pode estar bem intencionado.

Muitos destes computadores controlados remotamente transformam-se em autênticos "zombies", atacando "sites", enviando "spam" ou alojando informação ilícita, sempre com custos e responsabilidades suportadas pelo respectivo proprietário.

Com a disponibilização de ferramentas ou "toolkits" para criar este tipo de infecção, torna-se cada vez maior o número de troianos que surgem durante a navegação, alguns dos quais de muito difícil detecção.

Dado que esta foi a segunda vez em poucos dias que sucedeu um problema semelhante ao aceder ao Fórum, optamos por, temporariamente, retirar as ligações e suspender o acesso a um espaço que deixa saudades, mas cujos perigos que encerra não permitem uma navegação segura.

Fogo no Alentejo alastra para o Algarve


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Um Beriev Be-200 em acção

O incêndio que começou a lavrar esta manhã no concelho de Mértola, no Alentejo, alastrou para Alcoutim, no Algarve, ao cair da noite e mantinha duas frentes não controladas.

As frentes a Este e a Oeste continuam por dominar, enquanto a de Norte já se encontra em fase de rescaldo, sendo ainda impossível de prever quando este incêndio estará dominado.

Numa zona de declives acentuados e com um vento que, não sendo muito forte, muda constantemente de direcção, mais de 130 bombeiros, apoiados por 38 viaturas, têm enfrentado dificuldades para dominar as chamas, esperando-se que a descida de temperatura e o aumento da humidade possa dar um contributo para circunscrever as chamas.

Durante o dia os dois aerotanques Beriev Be200, dois Dromader e um helicóptero participaram nas operações, sendo obrigados a retirar-se ao cair da noite, numa altura em que a área ardida já passava dos 200 hectares.

Para além deste incêndio, mantinham-se activos ao cair da noite, fogos no Sardoal, em Tomar, em Abrantes, todos no distrito de Santarém, e em Alcobaça, no distrito de Leiria.

O incêndio no Sardoal, que começou às 13:46, mobilizou perto de 200 bombeiros com 60 viaturas, tendo contado ainda com um helicóptero e dois aerotanques.

Em Tomar, o fogo começou pelas 17:12 no lugar de Sabacheira e foi combatido por 63 bombeiros com 17 viaturas, auxiliados por um helicóptero e dois aviões.

No concelho de Abrantes, em Lercas, um incêndio que começou pelas 18:30, mobilizou 30 bombeiros apoiados por nove viaturas.

Finalmente, em Alcobaça, um fogo que começou no Bárrio às 18:14, foi combatido por 49 bombeiros com uma dezena de veículos, entrando em fase de rescaldo pelas 18:55.

Apesar de se terem vivido situações graves, este foi mais um dia escolhido pelo Ministro da Administração Interna (MAI) para minimizar a importância das condições meteorológicas, as quais têm condicionado de forma decisiva quer o comportamento do fogo, quer as estatísticas que têm vindo a ser divulgadas.

Estes comentários do titular do MAI, por irrealistas, bem mereciam ser devidamente analisados para verificar se o próprio acredita naquilo que diz e que é desmentido pela realidade.

Mesmo sem números oficiais, pensamos que esta 2ª feira foi o dia mais complicado desta "Fase Charlie", não apenas pelo número de ocorrências, mas também pela sua extensão, mas espera-se que durante a noite e com o arrefecimento previsto para amanhã, todas as situações fiquem controladas.

segunda-feira, agosto 20, 2007

Incêndio aproxima-se de habitações no Seixal


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Um incêndio perto de uma habitação

Um incêndio que deflagrou pelas 14:00 num pinhal perto da A2, que liga Lisboa ao Algarve, destruiu uma área de pinhal e pôs em perigo diversas habitações da Quinta das Laranjeiras.

O fogo começou a dois quilómetros da saída para o Seixal, tendo sido considerado como circunscrito perto de uma hora depois de ter começado, mas os fortes ventos provocaram reacendimentos em várias frentes, pondo em perigo habitações e um lar de terceira idade.

O fogo foi combatido por 90 elementos das corporações de bombeiros de Amora, Barreiro, Cacilhas, Seixal, Sesimbra, Montijo, Palmela, Almada e Moita, apoiados por 25 viaturas e um helicóptero, tendo contado com a colaboração da população da zona que regou os terrenos próximos das habitações e abateu algumas árvores.

O fumo espesso e o vento levantou dificuldades, tendo um dos bombeiros sido assistido devido a dificuldades respiratórias, mas o incêndio ficou novamente circunscrito pelas 18:00, estando a Guarda Nacional Republicana a investigar as causas.

Esta foi a situação mais complexa vivida durante o fim de semana em termos de incêndios florestais, servindo de alerta para uma situação recorrente e com a qual poucos parecem importar-se até surgir um fogo próximo, concretamente, as árvores perto das habitações.

Sabemos que num País com a estrutura fundiária como o nosso, é difícil fazer cumprir a legislação em vigor, mas deve haver o bom senso para implementar expontaneamente as medidas necessárias para proteger pessoas e bens, criando faixas de segurança em redor das habitações, dotando-as de um mínimo de meios de defesa e tendo um plano preparado para o caso de se verificar um incêndio.

Fire Paradox promove o uso do fogo contra incêndios


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Recurso a fogo controlado como prevenção

Na apresentação do projecto internacional de investigação "Fire Paradox", efectuada na Lousã, foi defendida a utilização de fogo para apagar incêndios florestais.

Esta técnica foi muito usada em Portugal, sendo do conhecimento dos antigos Serviços Florestais, mas caiu em desuso nos anos 80, tendo-se perdido grande parte da experiência até então adquirida, não obstante ser um dos métodos mais eficazes em terrenos de difícil acesso ou perante fogos de grandes dimensões.

Outra vantagem óbvia é a sua utilização de forma preventiva, de modo a eliminar vegetação em áreas específicas, de modo a implementar zonas de contenção que evitema a propagação de incêndios, técnica que este ano já foi usada em Portugal.

Actualmente, mesmo sem enquadramento legal que suporte a utilização de fogos tácticos, estão formados 18 técnicos, enquadrados em seis grupos e que dão suporte aos comandos operacionais em incêndios de grandes dimensões.

O recurso a contra-fogos está previsto na directiva nº 2 da Autoridade Nacional de Protecção Civil, mas necessita de constar da legislação, de forma a que a técnica seja encarada como mais um método de contenção de incêndios

Um sistema de certificação dos técnicos e a uniformização de práticas também permitiria, em caso de necessidade, que estes operassem no estrangeiro, nomeadamente em França e Espanha, criando bases para uma reciprocidade a nível operacional, bem como a o melhoramento dos procedimentos.

A coordenação do esforço a nível internacional, incluindo partilha de conhecimentos, transferência de tecnologia e complementariedade de meios, é outra das perspectivas que se abrem através da discussão deste Projecto que interessa as autoridades dos países envolvidos.

O "Fire Paradox" já foi abordado no passado, sendo um Projecto que merece toda a atenção e vem repor um conjunto de técnicas que são de extrema necessidade para os países do Sul da Europa, onde o clima pode propiciar condições para incêndios de grandes dimensões e o ordenamento do território tende a apresentar falhas graves.

O recurso ao fogo controlado, que muitos ainda se lembram de ver a ser utilizado nos anos 70 e 80, constituiu durante anos um recurso eficaz e pouco dispendioso, se bem que algo arriscado, que em muito contribuiu para que as corporações de bombeiros com o escasso material que então dispunham, conseguissem proteger o País da devastação a que assistimos nos últimos anos.

domingo, agosto 19, 2007

A Câmara de Lisboa confirma que não houve controle nos "Jardins Digitais"


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Antena WiFi para exterior

Após uma longa espera e várias insistências, recebemos da Câmara Municipal de Lisboa (CML) a resposta à questão que colocamos, no sentido de esclarecer se teriam sido implementadas medidas de segurança ou de controle no acesso à Internet proporcionado através do projecto "Jardins Digitais", actualmente já terminado.

A resposta da CML vem confirmar as nossas suspeitas, confirmadas por estes em alguns dos locais de acesso e constantes das próprias regras disponíveis no "site" do Projecto, sendo patente que não há um controle que é obrigatório para outros fornecedores de acesso público, como, por exemplo, os "cybercafés".

Na resposta, a CML remete para os operadores associados qualquer questão técnico-jurídica, desresponsabilizando-se pela falta de controle de acessos, esquecendo que existe uma responsabilidade partilhada entre o promotor e quem desenvolve o projecto.

Sem registo ou restrições, o que seria um projecto louvável reveste-se de um conjunto de perigos que poderão resvalar para a ilegalidade, dada a não implementação de qualquer medida de controle que poderia nem ser demasiado difícil de imaginar.

A nossa sugestão foi a obrigar a uma inscrição do utilizador, constituindo uma base de dados em que a identidade deste estaria ligada ao endereço físico da placa de rede e a um conjunto de senha de identificação e de "password", de forma a que situações de abuso pudessem ser devidamente averiguadas, limitando os riscos de actividades ilícitas ou ilegais.

Da mensagem enviada ao responsável pelo projecto na CML, transcrevemos o essencial do conteúdo, no qual exprimimos as preocupações que, aliás, são comuns ao legislador que impôs controles que permitam identificar os utilizadores:

Sem registos de identidade e de tráfego, um projecto que considero louvável poderá vir a ser usado para fins ilícitos ou ilegais, algo que, infelizmente, sucede cada vez mais a nível da Internet e que, por ser do conhecimento de ambos, não se justifica listar.

Excluindo questões jurídicas, que neste caso serão de menor importância dado o teor e a intenção do contacto, a responsabilidade é partilhada entre quem implementa o Projecto e quem o promove e determina a sua orientação e regulamentação.

Lembramos que quem disponibiliza acessos públicos, como, por exemplo, os "cybercafés", são obrigados a implementar sistemas de identificação e de registo dos utilizadores, dissuadindo assim o uso indevido e fornecendo instrumentos e informações úteis a quem necessite de investigar situações de abuso.

Assim, sugere-se que cada utilizador necessite de se inscrever junto da CML ou das entidades que dão suporte operacional ao Projecto, o que pode ser feito de forma simples para quem tenha, por exemplo, um endereço de correio electrónico associado a um contrato com um prestador de serviço.

Bastará neste caso que a este endereço seja associado o endereço físico da placa de rede e, por exemplo, o "host name", ambos fáceis de obter a partir do comando "ipconfig /all" em máquinas Windows, para que sejam inscritos numa lista de verificação e possam usar os recursos que a CML, através de um conjunto de operadores lhes proporciona.

Outras alternativas existem, sendo que, para quem não tenha um contrato de acesso ou um endereço institucional, consideramos que um registo presencial será necessário.


Fica assim, finalmente, esclarecida uma questão que deveria ter sido respondida ainda durante o ano passado, lamentando-se quer a demora, quer o facto de a CML, como promotor e responsável último do projecto, não ter inquirido as operadoras responsáveis quanto às medidas a implementar no sentido de garantir o controle dos acessos.

No balanço, surge uma média de acessos inferior ao esperado, mesmo para um projecto-piloto, e dúvidas quando ao acompanhamento que era da responsabilidade do Instituto Superior Técnico e desconhecemos se foi efectuado.

Tal como mencionamos anteriormente, este é um projecto positivo, mas que sem que sejam implementadas medidas de segurança apropriadas encerra perigos que temos vindo a denunciar.
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