SEPNA recebe formação na detecção de causas de incêndios

Consequências de um incêndio florestal

Foram ontem entregues os respectivos certificados aos 120 elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) integrados no Serviço Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) que participaram nos oito cursos de detecção das causas dos incêndios florestais realizados no Vidago e em Mirandela.

O curso foi ministrado pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) e contou com a participação de formadores da Polícia Judiciária (PJ), da própria GNR e do Instituto de Conservação da Natureza que, ao longo de 105 horas, formaram os militares do SEPNA.

Até agora, apenas os antigos funcionários Corpo Nacional da Guarda Florestal (CNGF), actualmente integrados no SEPNA, tinham a necessária formação para determinar a causa de um incêndio florestal, sendo em número manifestamente insuficiente para acorrer a todas as ocorrências verificadas durante os últimos anos.

O objectivo desta formação é, para o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), de quem depende a DGRF, reduzir o número de incêndios cuja causa aparece descrita como "desconhecida" e que compromete qualquer tipo de estudo sério sobre as causas dos fogos florestais.

Segundo os dados da DGRF e do próprio SEPNA, cerca de dois terços das mais de três mil investigações a incêndios deram como resultado "origem desconhecida", o que corresponde a perto de dois milhares de ocorrências cuja causa permanece um mistério.

Está previsto que em 2008 sejam formados mais 120 elementos do SEPNA, de modo a que os militares adquiram as competências técnicas que lhes permitam uma melhor avaliação das causas dos fogos, tal como está previsto no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI).

Esta formação é fundamental, dado que a PJ apenas investiga os incêndios em caso de fogo posto, pelo que cabe aos elementos do SEPNA esta triagem que determina se deve ou não haver uma investigação aprofundada.

Sem uma investigação, sejam as causas desconhecidas, seja o clássico "fogo posto", acabam por distorcer os números relativos às causas dos incêndios, pelo que estes deixam de ter o rigor necessário para serem utilizados como base de trabalho a nível de planeamento de acções futuras, as quais acabam por ser tomadas sem qualquer base científica e com os resultados a que estamos habituados.

Não basta, no entanto, conhecer as causas dos incêndios, é necessário considerá-los como parte de um conjunto de fenómenos de de alterações que se têm verificado e que resultam de factores tão diversos mas tão interligados como a alteração da estrutura social, do equilíbrio demográfico ou de migrações internas que tanto têm alterado e comprometido as regiões do Interior.

As causas dos incêndios são uma peça deste enorme "puzzle", mas a sua determinação, só por sí, não vai resolver ou sequer trazer melhorias sensíveis num panorama que obriga a medidas estruturais e complexas cujos efeitos vão demorar a fazer-se sentir, mas que é imperativo tomar o mais depressa possível e baseadas em dados rigorosos.

Começa campanha de prevenção no Parque de Monsanto

Vista de Lisboa a partir de Monsanto

Foi apresentado o "Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios da Câmara Municipal de Lisboa", que visa, essencialmente, defender o parque de Monsanto, considerado essencial para renovar o ar da cidade.

Apesar de os incêndios nesta mancha florestal terem vindo a diminuir devido ao esforço de prevenção e pelo maior número de visitantes, a autarquia considerou ser necessária uma campanha de sensibilização que alerte para as consequências de atitudes de risco.

Esta campanha, denominada "Portugal sem fogos depende de todos - Monsanto depende de si!", vai iniciar-se em Junho e decorre até Setembro, sendo apresentada nos écrans do Canal Lisboa, e incluirá diverso material para ser distribuido aos munícipes, que inclui como cartazes, folhetos e autocolantes com números de emergência e medidas a adoptar para prevenir os incêndios.

O facto de esta mata ser cada vez mais visitada veio provocar uma diminuição substancial da área ardida, que passou de 25.000 metros quadrados de 1999 para apenas 2.800 em 2006, o que vem demonstrar o erro de certas opções que se orientam pelo princípio oposto e consideram que sem visitantes, não haverá incêndios.

Obviamente, os 900 hectares desta área verde podem parecer insignificantes quando comparados com alguns parques naturais, mas não deixa de ser possível tirar um conjunto de conclusões importantes na área da prevenção.

Para além do esforço dos Bombeiros Sapadores, o ordenamento, a limpeza e, sobretudo, o facto de ser um espaço cada vez mais utilizado tem tido um impacto positivo na diminuição de área ardida, sendo que, eliminando um ou mais destes factores, o resultado seria completamente diferente.

Esta é uma abordagem diferente da praticada, por exemplo, no Parque Nacional da Peneda Gerês, onde a opção por portagens pode levar à diminuição do número de visitantes, resultando numa menor capacidade de alerta e numa maior facilidade de os incêndios atingirem maiores dimensões antes de serem detectados.

Por outro lado, existe uma opção de rentabilizar o Parque de Monsanto, atraindo visitantes através de diversos programas, circuitos e locais de lazer, no sentido da auto-sustentação, mesmo que parcial, do espaço, factor essencial para o desenvolvimento de novas potencialidades, do que resulta uma melhor protecção desta mancha florestal.

Salvaguardando as devidas diferenças, estas são duas opções diferentes, cujos méritos podem ser facilmente avaliados pelos resultados, os quais são conhecidos por todos.

Redes wireless de Lisboa apresentam falhas de segurança

Exemplo de rede sem fios empresarial

Sebastian Schreiber, especialista alemão em segurança informática, percorreu algumas ruas de Lisboa a bordo de um autocarro equipado com antena interior e exterior para testar a segurança das redes sem fios existentes na capital portuguesa.

Este teste, denominado "War Driving" foi patrocinado pela ParaRede, EMC e IDC e destina-se a analisar os riscos e as falhas de segurança existentes nas redes sem fios, cada vez mais populares entre nós e, inclusivé, disponibilizadas pela própria autarquia lisboeta através da iniciativa dos "Jardins Digitais".

Ao longo de um trajecto que inclui várias das princípais artérias lisboetas, atravessando a cidade, detectara-se cerca de 300 pontos não encriptados de um total de 700 pontos de acesso testados, colocando Lisboa dentro da média europeia.

Verificou-se que a configuração da cidade, com ruas estreitas rodeadas de prédios antigos relativamente baixos, amplia os sinais, aumentando o seu alcance, pelo que se nota uma densidade particularmente elevada de redes sem fios.

Esta falha de segurança afecta não apenas as pequenas redes domésticas, onde um ponto de acesso suporta um ou dois computadores, mas também redes empresariais e institucionais, as quais podem, no entanto, implementar seguranças a outros níveis o que, obviamente, não serve como justificação para a não encriptação de dados.

A não encriptação permite, para além de um acesso indevido à rede, expondo os seus conteúdos, fornecer a quem pretenda uma forma de acesso grátis à Internet, bastando para tal conectar-se ao ponto de acesso e utilizá-lo para navegar na rede.

A questão da segurança ou da falta dela nas redes "wifi" já foi abordada em diversos textos, que também abordaram a problemática da falta de controle de acesso e dos perigos que podem resultar do anonimato que diversas configurações permitem, sendo de relembrar que a não implementação de controles pode resultar em situações de consequências imprevisíveis e potencialmente devastadoras para as vítimas dos crimes relacionados com as tecnologias da informação.

A implementação de um sistema básico de encriptação foi referida num texto anterior e é mais do que aconselhável, é uma exigência no sentido de proteger quer os utilizadores da rede local, quer todos aqueles que usam a Internet e facilmente são ameaçados por um novo conjunto de crimes cujos responsáveis são de difícil detecção.

Bombeiro desaparece no Rio Douro

Um "zebro" dos Sapadores de Coimbra

Um bombeiro dos Voluntários de Cinfães, Mário Jorge Serra, de 19 anos, desapareceu durante a manhã de ontem no rio Douro quando testava o motor de uma embarcação pertencente à corporação, não havendo esperança de o resgatar com vida.

Na altura do desaparecimento, Mário Serra encontrava-se na companhia de um colega, enquanto um terceiro elemento da corporação dava apoio na margem esquerda do rio, junto à fluvina do Porto Antigo.

Foi na altura em que o motor foi reposto em funcionamento, após uma falha, que se deu a tragédia, quando a embarcação levantou a proa violentamente e o motor se soltou e caiu ná água, arrastando com ele o bombeiro.

O colega que se encontrava a bordo da embarcação do tipo "zebro", um mergulhador da corporação, ainda tentou salvar o bombeiro desaparecido nas águas, mas sem sucesso.

O local onde se deu o acidente tem uma profundidade de cerca de 30 metros e fortes correntes, dificultando as buscas que foram efectuadas por embarcações e mergulhadores dos bombeiros apoiados por helicópteros da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Mário Serra era voluntário naquela corporação desde os 15 anos e este Verão iria combater os fogos florestais integrado nas brigadas de combate aos incêndios.

"Sites" alojados na Amen inacessíveis

Logo da Amen

Já não é a primeira vez que noticiamos falhas no serviço de alojamento da Amen, um dos principais fornecedores deste tipo de serviço em Portugal.

No ano passado, o "site" do Verão Verde e os endereços de correio electrónico associados ficaram indisponíveis por alguns dias, obrigando-nos a protestar, do que resultou a transferência do domínio para outro servidor também pertencente à Amen.

No passado domingo de manhã que o alojamento de diversos "sites" deixou de funcionar devido, segundo a Amen, a "uma falha na plataforma NetApp, que gere a plataforma de discos rígidos de alojamento web, o que inclui também os add-ons".

Dado que a Amen é uma das empresas com maior número de clientes, estima-se que o número de "sites" atingidos seja elevado, com a agravante de a perda de dados ser "uma possibilidade", segundo a mesma mensagem enviada aos clientes atingidos.

Dado que a Amen não revelou o número de clientes afectados, alegando confidencialidade, torna-se difícil fazer uma estimativa, mas sabe-se que foram sobretudo atingidos os utilizadores do serviço profissional "Web Pro+".

É exigível a um prestador de serviços de Internet uma redundância de meios e recursos e uma capacidade de repor a situação num período extremamente curto sem que haja perda de dados com excepção de transações recentes.

O período de tempo em que um conjunto de clientes da Amen esteve sem os seus "sites" disponíveis é incompatível com as necessidades de operação de uma empresa que recorre à Internet como meio de comunicação com os seus clientes, sendo que a perda de informação é inaceitável, dado comprometer relações de confiança essenciais em qualquer relação comercial.

Estamos cientes de que a cada vez maior competição na prestação de serviços de alojamento acaba, em muitos casos, por traduzir-se num inevitável corte de custos, mas o facto é que existe um pressuposto de continuidade do serviço que, independentemente de questões juridico-legais, é posto em causa e pode prejudicar seriamente os clientes desta empresa.

O conselho que aqui deixamos é, em primeiro lugar, o de manter cópias de qualquer "site" alojado externamente, mesmo que o prestador do serviço garanta a redundância do sistema de armazenamento de dados e a realização de cópias de seguança, e, em segundo lugar, exigir o alojamento imediato do "site" num servidor que esteja disponível, independentemente do custo acrescido que tal possa representar para a empresa responsável.

Sabemos que podem existir problemas com qualquer sistema informático, mas não aceitamos que um prestador de serviço não ofereça, por sua própria iniciativa, alternativas que, mesmo tendo alguns custos, poderão restaurar a confiança dos clientes, factor fundamental para a sua continuação nesta actividade particularmente competitiva.

Apresentada a 1ª Companhia Especial de Bombeiros

Sapadores florestais em acção em 2006

Foi apresentada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) a 1ª Companhia Especial de Bombeiros, composta pelos conhecidos "canarinhos", numa cerimónia que contou com a presença do ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

Os 140 elementos que constituem a 1ª Companhia vão actual nos distritos de Castelo Branco, Guarda, Santarém e Portalegre, estando prevista para 2008 uma segunda unidade com igual número de bombeiros para actuar nos distritos de Évora e Beja.

As unidades aerotransportadas já não são novas e os "canarinhos" têm vindo a combater as chamas desde há anos, mas é a primeira vez que são enquadrados numa unidade desta dimensão e sob a dependência directa na recém-criada ANPC.

Ficou, no entanto por resolver a questão do contrato de trabalho destes elementos, tendo o responsável pelo MAI garantido resolver a questão até ao final da legislatura.

Também a dispersão de um efectivo relativamente baixo, de 140 elementos, por quatro distritos, cumulativamente reduzidos pela necessidade de dividir em escalas de serviço os membros desta unidade, resulta num número que pode nada a ter a ver com o apontado inicialmente.

Para quem esteja habituado a planear serviços por escalas, existe a compreensão de que turnos demasiado longos, com rotatividade horária e poucos períodos de descanso levam a um esgotamento a nível individual e a uma desagregação da unidade, resultando numa eficácia baixa e em riscos de acidente elevados.

Fazendo as contas aos trinta e poucos elementos em cada distrito, dado ser necessário descontar a estrutura de comando da companhia, vamos ter, provavelmente uma dúzia em prontidão, ou seja o suficiente para um helicóptero do tipo Bell UH-1D do modelo usado pela Protecção Civil.

Esta dispersão de meios parece-nos, portanto, uma opção errada, sendo que deve ser mantido um núcleo de unidades helitransportadas como reserva sob comando central e numa localização geográfica que permita a sua deslocação numa área de actuação tão vasta quanto possível, podendo, eventualmente, ser parcialmente deslocada, de forma temporária, para distritos mais ameaçados.

Continuamos a ser partidários de uma estrutura de combate a incêndios com reservas a vários níveis, incluindo nacional e distrital, sendo que, não havendo recursos suficientes para atribuir um dado tipo de meios a todos os distritos, estes devem ser concentrados num nível superior e destacados conforme as necessidades impostas por cada situação táctica.

Dispersar excessivamente recursos, por muito popular que seja para autarcas e populações dos locais onde estes ficarão instalados, corresponde a uma gestão pouco flexível, sendo que a unidades demasiado pequenas falta a massa crítica para ter um efeito significativo no desenrolar de uma acção de combate.

Combustíveis alternativos na "Dica da Semana"

José Alves a abastecer o Land Rover Discovery

No último número da "Dica da Semana", jornal de distribuição gratuita pertencente à cadeia Lidl, vem um artigo de uma página onde são abordados os combustíveis alternativos, sendo de destacar uma descrição detalhada do processo.

Neste artigo, ilustrado com fotografias onde o nosso amigo José Alves é protagonista, são explicadas técnicas, requisitos e vantagens do uso de combustíveis não poluentes, virtualmente inesgotáveis e que são essenciais para reduzir a dependência energética das importações de petróleo, sujeitas a variações de preço substanciais e, tantas vezes, a chantagem política.

Este conjunto de boas práticas, a nível ecológico e económico, necessitam de uma maior divulgação e, sobretudo do suporte de uma estrutura que permita a quem optar por combsutíveis alternativos ter uma rede de pontos de abastecimento viáveis, a distancias aceitáveis e com disponibilidade permanente, sem o que dificilmente assistiremos a uma evolução no sentido de substituir os combustíveis fósseis.

Também queremos chamar a atenção para o facto de muitos dos todo o terreno terem motores diesel, portanto susceptíveis de usar óleos vegetais, do que resulta uma muito menor poluição, facto apontado como vários fundamentalistas para tentar limitar a circulação ou mesmo proibir a venda deste tipo de veículo.

É possível obter este jornal a partir desta quarta-feira nas lojas da cadeia Lidl, algo que aconselhamos dado o interesse que tem o conteúdo do artigo mencionado, o qual bem merece ser divulgado.

Incêndios voltaram ao Algarve

Incêndio florestal no Verão de 2006

Após um primeiro dia de incêndios, os fogos voltaram ao Algarve num dia em que a subida das temperaturas foi particularmente sentida no Sul do País.

O incêndio, ocorrido no local do Cachopo, foi combatido por 65 elementos apoiados por 17 viaturas, provenientes de sete corporações de bombeiros e foi circunscrito no final da tarde.

Este fogo destruiu essencialmente maioria mato e alguns sobreiros, tendo as maiores dificuldades no combate resultado dos difíceis acessos ao local do incêndio.

Segundo o presidente da Câmara de Tavira, Macário Correia, tem havido cuidados na limpeza dos matos, tanto pelos proprietários como pelos responsáveis autárquicos, pelo que o fogo praticamente não atingiu as áreas que estavam limpas.

Entretanto, o Instituto de Meteorologia alertou ontem para os perigos da exposição solar devido aos raios ultravioleta, que serão de risco muito elevado ou extremo ao longo dos próximos três dias.

Estes são sinais de que o Verão efectivamente está perto e de que as condições propícias para a ocorrência de incêndios começam a verificar-se com a conjugação do aumento da temperatura e a redução da humidade, pelo que se torna cada vez mais necessário que o dispositivo previsto para combate aos fogos esteja totalmente disponível.

Já há portagens na Peneda-Gerês

Entrada do Parque Nacional da Peneda-Gerês

O Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) começou dia 1 de Junho a cobrar uma portagem de 1.5 euros aos visitantes que atravessem a Mata da Albergaria, com o alegado objectivo de proteger uma "uma reserva biogenética de interesse mundial".

Esta forma de controle de acessos, de que estão apenas dispensados os residentes no concelho de Terras de Bouro, foi o método escolhido pela direcção do PNPG para impedir o que foi chamado a "invasão" de veículos, mas é contestada por autarcas locais.

Para o presidente da Câmara de Ponte da Barca, Vassalo Abreu, trata-se de uma medida "ineficaz" e potencialmente "discriminatória", dado que quem se desloca até aí, não deixará de pagar para entrar na Mata.

Por outro lado, segundo o autarca, "parece que querem que a selecção das pessoas que entram num parque nacional, que é de todos, seja feita em função de quem tem ou não tem dinheiro", algo que surge como uma injustiça e não como uma forma de controle que ocorreria caso fosse limitado o número de veículos.

Para Vassalo de Abreu, o Instituto para a Conservação da Natureza (ICN) toma decisões em consultar as populações locais e os seus representantes, no que é acompanhado pelo presidente da Câmara de Terras de Bouro, António Afonso, que também se opôs à introdução de portagens

Obviamente, a introdução de portagens não tem como resultado a protecção da Mata, mas constitui, tão somente, mais uma fonte de receitas que penaliza sobretudo quem tem menos recursos económicos e pretende visitar um património que é de todos, numa tendência que, a ser seguida, pode ser uma limitação ao turismo da Natureza.

Embora o director do PNPG defenda esta medida como factor de sensibilização para a importância da Mata e como dissuação do uso do automóvel, esta é uma opção discricionária que em nada contribui para a defesa do Parque e para a sustentabilidade económica da região onde este se insere.

Trata-se, na nossa opinião, de uma medida desconexa e incoerente que pretende defender o património natural dificultando o acesso, afastando visitantes que são essenciais para a defesa deste património que é de todos, possam ou não pagar uma portagem de cuja legalidade duvidamos.

A defesa do património natural depende da sua sustentabilidade económica, do dinamismo das regiões em que se insere e, em grande parte do turismo, pelo que qualquer medida, mesmo que bem intencionada, que possa afastar visitantes, revela uma falta de visão de conjunto e a prossecução de uma estratégia errada, cujas consequências desastrosas se fazem sentir há muito no Interior do País.

Mais um ano, mais uma IPO

Selo de Inspecção afixado no nosso Série 3

A Inspecção Periódica Obrigatória (IPO) é uma rotina anual a que um Série dificilmente consegue escapar e manter-se dentro da legalidade, sendo, por vezes, difícil fazer frente a um conjunto de exigências pensadas para modelos francamente mais recentes.

Este ano, porque era necessária uma pequena revisão, optamos por deixar o sempre controverso passeio até ao centro de inspecções ao cuidado de um mecânico, de modo a que qualquer pequena deficiência fosse previamente verificada, evitando assim o custo de uma reinspecção.

Há um conjunto de procedimentos prévios que, mesmo para um leigo, são fáceis de seguir, verficando se luzes, buzina, pneus ou outros equipamentos se encontram em condições, mas o nível de emissões de escape ou a travagem podem ser complicados de avaliar e levam, facilmente, a uma reprovação.

Detalhe do selo de Inspecção

Igualmente importante, é não ter introduzido modificações de relevo e ter equipamentos homologados, com especial destaque para os pneus, cuja não conformidade com o descrito no livrete é particularmente fácil de detectar.

Seguindo o nosso exemplo, para quem necessitar de um serviço rápido, bem executado e a um preço acessível, sugerimos que contacte o Álvaro através do telemóvel 966242787, dado que, até hoje, todas as experiências têm sido francamente positivas, pelo que constitui uma boa opção para quem necessite de manutenção num Land Rover.

Entretanto, desejamos a todos os nossos leitores boa sorte na IPO e que circulem com segurança num veículo devidamente inspecionado.

Geleira eléctrica no Lidl

Geleira eléctrica no Lidl

A partir desta 2ª feira, dia 04, vai estar em promoção no Lidl uma geleira eléctrica com capacidade de 30 litros e que pode ser ligada a uma tomada convencional ou ao isqueiro de uma viatura, incluindo para isso os cabos apropriados.

Este modelo tem cerca de 48.5 x 42 x 28.,5 cm, inclui acumulador térmico, possui um núcleo de espuma de isolamento e tem ventilador no interior, tendo uma potência de 48 Watts.

O preço, durante a promoção, é de 49 euros e a garantia é de 5 anos.

Para quem pretender usar este equipamento, ou outros semelhantes, lembramos que poderá ser vantajoso a instalação de uma segunda bateria e de um sistema de carga dividida, também conhecido por "split charge kit", de modo a evitar que o consumo de energia deste venha a esgotar a bateria principal do veículo.

Numa época em que o tempo melhora e o calor aperta, com viagens mais longas em perspectiva, não deixa de ser agradável manter um conjunto de bebidas frescas no interior de uma viatura, pelo que lembramos a velha máxima "se conduzir não beba"... alcool.

Uma lição de História: Helicóptero PKZ-2

PKZ-2 versão 2 do Império Austro Húngaro

Numa altura em que se discute o Kamov Ka-32, adquirido pelo Governo para missões no âmbito da protecção civil, queremos lembrar o primeiro helicóptero que utilizou o mesmo sistema de rotores concentricos, dispensando assim um sistema anti-rotação na cauda.

Durante a 1ª Guerra Mundial, o Império Austro Húngaro desenvolveu aquilo a que se pode chamar o primeiro helicóptero funcional, destinado a substituir os enormes e vulneráveis balões de observação.

O modelo que consta da fotografia é a 2ª versão, com um pequeno habitáculo no topo, destinado ao observador, localização considerada mais eficiente do que abaixo do nível dos rotores, como acontecia com os primeiros exemplares.

Para os cépticos, o PKZ-2 versão 2 em pleno voo

Os rotores, tal como no muito mais sofisticado Kamov, rodam em sentidos contrários, compensando-se mutuamente e dispensando assim a tradicional hélice que a maioria dos helicópteros tem na cauda para evitar entrar em rotação.

Se bem que o conceito do PZK-2 fosse revolucionario, ou talvez por causa disso, o projecto de um helicóptero destinado a voo estacionário para observação e orientação de fogo de artilharia teve pouco sucesso, mas não deixou de ser um marco histórico no desenvolvimento de um meio que só vários anos mais tarde veio a conhecer novas evoluções.

Dez helicópteros já foram contratados via ajuste directo

Uma das configurações possíveis de um Eurocopter

O Governo adjudicou na passada quarta-feira, por ajuste directo e sem concurso público o aluguer de dez helicópteros de combate aos incêndios.

O contrato foi assinado no dia seguinte com a Heliportugal, que fornecerá quatro helicópteros, com a Helibravo, responsável por três com a Aeronorte, que disponibilizará dois, e com a Helisul que alugará um.

Durante a sua primeira visita à Autoridade Nacional de Protecção Civil o ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira disse "estar positivamente surpreendido com a planificação eficaz" e "tranquilo e sereno com o dispositivo apresentado".

O MAI decidira alugar, por ajuste directo este conjunto de dez helicópteros, devido aos "atrasos e incumprimentos" na entrega de outras tantas aeronaves adquiridos à Heliportugal após um longo e controverso processo de aquisição.

Dado que a 15 de Maio, data em que estava previsto estarem ao serviço um total de dez helicópteros, apenas se mantinham os dois que integram habitualmente o dispositivo permanente, o Governo optou pelo processo mais rápido, mas que levanta algumas dúvidas.

Neste momento, a Heliportugal, apenas assume atrasos na entrega de dois helicópteros, isto de acordo com o estabelecido no calendário contractualizado e que previa as primeiras entregas dos Kamov para o início de Junho, tendo a empresa, numa entrevista recentemente transmitida, assumido a responsabilidade pelo fornecimento de meios de substituição.

A Heliportugal justificou os atrasos nos Kamov Ka-32 com dificuldades na entrega dos motores, de origem ucraniana, para serem montados nos aparelhos e ao facto de a Itália não ter autorizado o envio para a Rússia dos rádios militares Selex que vão equipar os helicópteros.

Surge, portanto a dúvida quanto ao facto de estes serem ou não meios de substituição, pois esta cabe ao fornecedor dos helicópteros adquiridos, caso se verifiquem atrasos no cumprimento dos prazos contratuais, e não ao Estado suprir qualquer falha.

Dado que a Heliportugal assumiu a responsabildade, deveria ser esta empresa a efectuar os procedimentos conducentes à substituição, sem que daí resultem encargos adicionais para o Estado, sendo tal apenas contestável se esta assumisse que não o faria.

Por outro lado, o incumprimento verifica-se apenas quanto a dois Ka-32, a menos que a Heliportugal já tenha assumido que não cumprirá os prazos em relação aos restantes helicópteros, cuja entrega ainda está de acordo com o caderno de encargos do concurso de fornecimento.

Fica, pois, a dúvida quanto à razão desta opção, que só em casos muito específicos passaria para responsabilidade do Estado, sendo que, cumprindo o calendário previsto, era expectável que neste momento apenas os dois primeiros Ka-32 tivessem sido entregues.

Assim, e até prova em contrário, este é um processo que resulta da falta de planeamento a nível de calendarização de concursos e de regras claras que permitam que todo o processo decorra com o mínimo de incidentes possível, algo que é exigível num regime democrático onde o Estado deve ser o primeiro a dar o exemplo de cumprir as regras e o direito.