Cruzamento de dados entre seguradoras e a DGV

Site da Direcção Geral de Viação

O Governo acolheu de forma positiva uma eventual troca de informações entre a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e a Direcção-Geral de Viação (DGV), de modo a verificar se os documentos emitidos correspondem a veículos com seguro.

Ambas as entidades estão há 5 anos em negociações para celebrarem um protocolo que permita o acesso recíproco às bases de dados, mas até hoje todas as tentativas têm falhado.

Em 2001, a Comissão Nacional de Protecção de Dados arquivou o primeiro projecto de documento, em virtude de não terem sido introduzidas as alterações recomendadas e uma segunda tentativa, feita em 2003, espera ainda por um parecer desta Comissão, algo que, sendo típico em Portugal, é sempre de lamentar.

No entanto, nos avisos de seguros mais recentes, já é feita a menção à inscrição na base de dados da Associação Portuguesa de Seguradores de todos os casos em que estes sejam anulados por falta de pagamento, de forma a que sejam do conhecimento de todas as entidades envolvidas.

Entretanto, a validade dos seguros pode ser facilmente consultada via Internet, permitindo um contacto mais rápido com a seguradora onde tenham sido realizados.

Caso este sistema fosse automatizado e comparado com os registos da DGV, seria obtido o necessário cruzamento de dados, algo que está disponível para quem tenha acesso à Internet pelo que apenas a automatização do processo continua proibida.

Land Rovers militares em Portugal - 1 ª foto

Range Rover da GNR e Lightweight da Armada

As forças armadas e de segurança portuguesas utilizaram ao longo dos anos diversos modelos de Land Rover nas mais variadas missões, sendo nosso propósito lembrar alguns deles, sobretudo modelos mais raros ou que, de alguma forma, se tenham distinguido.

Nesta foto o veículo mais interessante, dada a sua raridade, parece ser o Range Rover da GNR, pintado de branco e provavelmente destinado a funções de representação protocolar.

A matrícula desta versão descapotável, o único exemplar com esta característica que conheço, é GNR L-13 e já é do modelo aprovado pela Comunidade Europeia, tendo sido fotografado no Parque Eduardo VII em Lisboa.

O Lightweight da Armada aparenta ser uma versão standard, provavelmente destinada sobretudo ao Corpo de Fusileiros e com capacidade para operar nas inúmeras missões que esta força especial desempenhou durante os conflitos em África, mas que permaneceu ao serviço muito após o termo desta guerra.

Governo pondera criar Taxa de Carbono em 2006

Poluição industrial

O Governo admite avançar já em 2006 com a criação da Taxa de Carbono, que incidirá sobre as actividades sociais e económicas mais poluentes, disse à Lusa o secretario de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

O governante, que falava à margem da Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em Montreal, afirmou que esta "será uma medida seguramente desta legislatura, não estando fora de hipótese de avançar em 2006".

A Taxa de Carbono, que incidirá sobre as "actividades sociais e económicas que emitem mais dióxido de carbono, onerando-as", é um objectivo deste Governo, "no sentido de que estimular as boas praticas", afirmou Humberto Rosa para quem a medida contribuirá ainda para "o reforço financeiro do Fundo Português de Carbono, complementando as transferências do Orçamento de Estado".

O Fundo Português do Carbono, que irá ser criado pelo Governo, tem uma dotação de 6.000.000 de euros para 2006 e permitirá comprar licenças de emissões para fazer face às exigências do Protocolo de Quioto.

Ao abrigo deste protocolo, Portugal não pode ultrapassar em mais de 27% as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) no período 2008-2012, tomando como referência o ano de 1990, em que se produziram 60.000.000 de toneladas de emissões, algo que, com as actuais tendencias, se afigura quase impossível mesmo tendo em conta as medidas constantes do último Orçamento Geral de Estado.

Verifica-se também que é através de medidas penalizadoras para as empresas e não pela via dos incentivos, dos apoios à modernização e de um novo enquadramento legal para as políticas energéticas, que o Governo pensa, erradamente, poder resolver o problema do excesso de emissões poluentes, sendo que esta suposta ponderação acerca da criação de uma Taxa de Carbono provavelmente esconde uma decisão já tomada.

Esta situação decorre da falta de políticas integradas e de uma verdadeira coordenação, sendo adoptadas medidas avulsas, de carácter economicista, mas sem verdadeiras perspectivas de mudança que permitam encarar o futuro com confiança.

Soft-Top adquirido no Ebay - 1ª parte

Soft-Top adquirido no Ebay

A conversão de um modelo "hard-top" em "soft-top" obriga, normalmente, a um dispêndio elevado, dada a necessidade de adqurir a estrutura e a lona, cujos preço total facilmente ultrapassa os 600 euros se optarmos por material novo numa das muitas lojas "on-line" que o fornecem.

Decidimos, portanto, ir adquirindo estas peças aos poucos, em leilões ou em 2ª mão, de forma a conseguir o conjunto por um valor que, pretendemos, fique abaixo dos 200 euros, incluindo os transportes sempre dispendiosos a partir de Inglaterra.

Em termos de orçamento, a ideia inicial é de gastar até 75 euros na lona, outro tanto na armação e reservar 50 euros adicionais para outras peças ou reparações que sejam necessárias, sendo que neste valor não está incluida a barra de fixação dos cintos de segurança que já mencionamos.

No caso do nosso Série 3, esta conversão é permitida, estando contemplada no livrete do veículo, pelo que não existem entraves burocráticos como sucede em alguns modelos mais recentes.

O primeiro conjunto, de que falaremos proximamente, e talvez o mais difícil de obter, foram as 5 peças metálicas posicionadas na zona dos assentos dianteiros, que incluem todo o contorno das portas e do topo do para-brisas.

Estas são as peças cujo fabrico será mais difícil e menos compensador, ao contrário dos arcos e das peças de união que são, basicamente, tubos metálicos com as dimensões apropriadas e podem ser facilmente feitas por quem tenha alguma experiência.

Nesta sequência, iremos relatando o desenrolar desta conversão e os passos necessários para converter um modelo de capota rígida num com capota de lona por um preço tão módico quanto possível.

GNR aposta na reestruturação para garantir meios humanos

Site da Guarda Nacional Republicana

A GNR vai aumentar o nível de recrutamento e reorganizar as unidades de cavalaria e infantaria para aproveitar recursos humanos para integrar o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS), que actuará em situações de catástrofe.

Este foi um dos temas debatidos na recente reunião entre o ministro da Administração Interna, António Costa, e a Associação do Profissionais da Guarda (APG), na qual estiveram também presentes o subsecretário de Estado do ministro, dois elementos da GNR e o comandante da Escola Nacional de Bombeiros, disse à Agência Lusa José Manageiro, presidente da APG.

O GIPS, que à semelhança do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) ficará na dependência da GNR, é uma unidade especialmente vocacionada para a prevenção e a intervenção de primeira linha em incêndios florestais, inundações, sismos e outras catástrofes ou acidentes graves, actuando operacionalmente no quadro do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro.

O governante informou também que a GNR vai sofrer uma reestruturação das unidades de reserva - Regimento de Infantaria e Regimento de Cavalaria - no sentido de rentabilizar os meios humanos, por forma a ter militares disponíveis para integrar o GIPS sem recorrer ao quadro dos elementos em funções policiais.

Biocombustíveis no Orçamento Geral do Estado 2005/2006

Assembleia da República

Conforme mencionamos no texto anterior, vimos transcrever parte do Orçamento Geral do Estado relativo aos biocombustíveis, nomeadamente parte do Artigo 48.º.

Chamamos especial atenção para o ponto referente aos pequenos produtores, que poderá permitir a empresários com implantação a nível local ter um importante papel no reaproveitamento de óleos provenientes da indústria alimentar.

Também é de notar que apenas a parte do biocombustível incorporada é isenta de ISPP, sendo que o restante será sujeito a este imposto na proporção da incorporação de gasóleo.

(...)
7 – Fica o Governo autorizado a alterar o Código dos Impostos Gerais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º566/99, de 22 de Dezembro, com o seguinte sentido e alcance:

a) Isentar total ou parcialmente de impostos, os produtos petrolíferos e energéticos quando contiverem ou forem constituídos por um ou mais dos seguintes biocombustíveis:

i) Produtos abrangidos pelos códigos NC 1507 a 1518;
ii) Produtos abrangidos pelos códigos NC 3824 90 55 e 3824 90 80 a 3820 90 99 para os respectivos componentes produzidos a partir de biomassa;
iii) Produtos abrangidos pelos códigos NC 2207 20 00 e NC 2905 11 00 que não sejam de origem sintética;
iv) Produtos obtidos a partir de biomassa, incluindo os produtos abrangidos pelos códigos NC 4401 e 4402

b) Prever que o montante da isenção total ou parcial não possa ser superior ao montante de imposto devido correspondente à percentagem de incorporação dos biocombustíveis nos produtos elegíveis para beneficiar da referida isenção;

c) Prever que a isenção seja modulada, relativamente a cada um dos produtos, em função dos preços das matérias-primas dos biocombustíveis e dos combustíveis fósseis que pretendem substituir, de forma a não conduzir a uma sobrecompensação dos custos adicionais associados à produção dos biocombustíveis;

d) Prever que a isenção possa ser concedida para um período não superior a seis anos com base num programa plurianual, apresentado pelo operador económico, que garanta um fornecimento sustentado do biocombustível;

e) Prever que os pequenos produtores de biocombustíveis, definidos nos termos do diploma que transpõe para ordem jurídica nacional a Directiva n.º2003/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio de 2003, beneficiem de isenção total do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos;

f) Prever que a concessão da isenção para os biocombustíveis já incorporados em carburantes provenientes de outros Estados-membros ou importados fica condicionada à existência de um mecanismo de certificação europeu que garanta a origem e as quantidades incorporadas nos carburantes.

Quando houver novas informações, nomeadamente a transposição das directivas comunitárias para a legislação nacional, voltaremos a este assunto.

Blusão de alta visibilidade

Blusão de alta visibilidade modelo comprido

Enquanto a moda dos coletes reflectores começa a passar com a chegada do Inverno, uma alternativa prática mas pouco difundida em Portugal é o blusão com características de visibilidade equivalentes.

Em muitos países, sobretudo no Norte da Europa, existe uma grande divulgação de blusões de alta visibilidade, com faixas reflectoras em material que segue a norma EN-471, sendo vendidos a preços relativamente acessíveis.

Existem modelos longos ou curtos, em diversas cores, como o amarelo, laranja, verde ou azul, com e sem forro interior, com golas, capuz ou outros opcionais, numa variedade quase sem limites.

Este modelo específico, que oferece uma boa protecção contra as intempéries, custou meia dúzia de libras num leilão, a que acresceu o envio para Portugal, sendo o preço mais normal de compra a quinzena de libras.

É interessante verificar que vários dos fornecedores bordam ou imprimem logotipos ou nomes fornecidos pelos clientes, de forma a que possam constituir uma peça de "merchadising" para organizações ou clubes.

Sugerimos que clubes, foruns ou associações recorram a este tipo de material para fornecer um produto útil aos seus membros, obtendo não só uma mais valia como, através do inclusão de logotipos, divulguem a sua actividade.

Orçamento Geral do Estado isenta Biodiesel do Imposto sobre Produtos Petrolíferos

Assembleia da República

O Orçamento Geral do Estado aprovado recentemente na Assembleia da República permite que o biodiesel seja isento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos.

Dado que o biodiesel é um combustível renovável substituto do gasóleo e não um produto petrolífero, cujos gases emitidos não contribuem para o efeito de estufa como o dióxido de carbono de origem fóssil, esta isenção é lógica, pecando apenas por tardia.

No entanto, como refere o Artigo 48º do Orçamento, que será publicado proximamente, a taxa de isenção do ISPP não será igual em todas as situações, sendo que apenas os pequenos produtores terão uma isenção total, uma vez que trazem mais valias ambientais importantes inserindo-se numa cadeia de recolha e tratamento dos óleos alimentares usados.

Aprovado o Orçamento Geral do Estado, falta transpor as directivas comunitárias para o Direito Português, para que se torne perceptível o enquadramento legal das empresas que pretendam operar neste sector.

Já existe em Portugal uma associação de pequenos e médios produtores de biodiesel, a BDP - Biodiesel de Portugal, que engloba empresas produtoras e outras com projectos em desenvolvimento, e pretende ter um papel decisivo nos processos de licenciamento, certificação da qualidade e defesa deste sector industrial.

Falta agora que o espírito empreendedor venha suprir a actual falta de entidades produtoras, distribuidoras e fornecedoras e uma divulgação adequada, que dê a conhecer as vantagens deste tipo de combustível a nível económico e ambiental.

Quercus alerta para o aumento de emissões poluentes

Escape de Land Rover

O aumento de emissões poluentes em Portugal tem vindo a atingir valores alarmantes, ultrapassando todas as previsões e arriscando-se a elevadas penalizações pelo não cumprimento do Protocolo de Quioto.

Entre os factores que têm aumentado as emissões encontram-se as derivadas da poluição automóvel, factor que não tem sido combatido pelos Governos, nomeadamente devido aos atrasos dos diplomas que regulam os combustíveis alternativos como o Biodiesel, que só neste Orçamento Geral do Estado é regulamentado após insistência de organizações ambientalistas como a Quercus.

Há, no entanto, muitos outros factores para além do aumento das emissões dos veículos motorizados, e as vagas de incêndios florestais que ocorrem anualmente também têm dado um contributo importante para o agravar deste problema.

Lamenta-se que um País onde a única solução para compensar o desperdício é a de aumentar as receitas, se arrisque a ter de comprar quotas de emissão no mercado internacional e não recorra a soluções simples, do conhecimento público, e que muitas vezes apenas carecem de enquadramento legal sobretudo a nível da fiscalidade.

Esquece-se o Governo que a uma pequena perda imediata de receitas fiscais provenientes dos combustíveis, corresponde uma menor dependência energética do exterior e o não pagamento de elevadas taxas devido aos níveis de emissões poluentes, facto que, mesmo esquecendo as questões ambientais, é verdadeiramente preocupante na actual conjuntura económica.

Bombeiros Voluntários criam Associação para defender os seus direitos

Land Rover Defender B.V. Armamar

Formalmente constituída a 25 de Novembro, a Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV), pretende dar resposta a problemas jurídicos, sociais e médicos, entre outros, que os voluntários enfrentam, colmatando uma lacuna existente no país, afirmou à Lusa Paulo Jesus, mentor da criação da APBV.

"Os bombeiros municipais e sapadores são representados pela Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais, as associações humanitárias dos corpos de voluntários são representadas pela Liga dos Bombeiros Portugueses, mas os bombeiros não têm nenhum representante", disse.

Paulo Jesus, bombeiro há mais de 20 anos e actualmente no quadro da reserva dos Voluntários de Espinho, afirmou que a ideia é dar apoio aos milhares de voluntários salientando que "existem centenas de voluntários que em determinadas situações sentiram-se sózinhos no momento em que necessitaram que os esclarecessem sobre determinadas matérias ou quando precisaram que os defendessem".

Além de apoiar juridicamente e socialmente os voluntários, a APBV pretende apresentar um conjunto de propostas ao Governo para alteração do Estatuto Social do Bombeiro, defendendo que os "bombeiros devem ter benefícios fiscais em sede de IRS e estar isentos das taxas de saneamento e resíduos sólidos, que são cobradas na factura da água".

A Associação pretende ainda chamar a atenção para a necessidade de se apostar mais na formação dos bombeiros, para dar uma reposta mais eficaz e pronta a todas as situações de socorro com que estes se defrontam.

Fazemos votos para que esta Associação alcance os seus objectivos e seja um factor de unidade e consenso numa área em que se têm verificado demasiados conflitos e dissonâncias, com os resultados que todos conhecemos, quer para os próprios Bombeiros, quer para a população em geral.

RPM-Magazine - Folheto publicitário Land Rover - 5ª parte

Folheto Land Rover - Frente

Conforme tinhamos prometido, publicamos as imagens e os esquemas que permitem refazer o folheto publicitário cujas páginas temos vindo a apresentar.

Resumidamente, trata-se de uma única folha impressa frente e verso, num total de 8 páginas, sendo que as que foram mencionadas como capa e contracapa ficam no meio, enquando as das extremidades são dobradas para o interior.

Folheto Land Rover - Verso

Este folheto, impresso apenas a preto e branco, é típico dos anos 50 na Europa, onde a maioria dos prospectos publicitários raramente eram a cores, e mesmo estas, em muitos casos, estavam reservadas apenas ao logotipo da marca.

Também é de notar o público alvo e a argumentação utilizada, sempre de forma coerente e evitando dispersar as atenções por detalhes pouco relevantes para um veículo feito a pensar no trabalho em condições particularmente difíceis.

Hoje, quase tudo mudou, e infelizmente a própria Land Rover portuguesa parece esquecer que muito deve aos primeiros Série, que tanto ajudaram a criar e manter a mística da marca, ignorando tudo o que não parece ter um valor comercial imediato, razão que nos fará voltar a este assunto brevemente.

NASA WorldWind

Imagem de satélite Landsat no WorldWind

De conceito semelhante ao Google Earth, que já aqui mencionamos, mas da responsabilidade da Agência Espacial Norte Americana, o WorldWind é um sistema de observação geográfico baseado na informação de satélites que esta entidade dispõe em órbita permanente.

Este projecto inclui diversas possibilidades de observação, dado que as diferentes redes de satélites que estão disponíveis fornecem informações sob diferentes angulos e sujeitas a processamentos específicos conforme o fim a que se destinam.

Para utilizar este importante recurso a nível de informação geográfica, desenvolvido em cooperação com o TerraServer da Microsoft, é necessário descarregar e instalar um programa próprio, tal como acontece com o Google Earth, e dispor de uma ligação de alta velocidade à Internet.

Chamamos a atenção para o facto de o download do programa necessário ser algo lento, dado estarmos a falar de quase 53 Mb de informação, bem como do número restrito de placas gráficas que são compatíveis, pelo que será aconselhável verificar os requesitos exigidos antes de considerar a utilização deste programa.

A título de exemplo, podemos informar que chipsets conhecidos como o Intel 815 ou um grande número de placas ATI não são compatíveis, não obstante serem utilizados por alguns dos maiores fabricantes de computadores.

É também necessário um sistema operativo Windows 2000 ou XP e ter instalado o "runtime" do Microsoft .NET e do DirectX para utilizar este programa, e que vinham previamente incluidos no download do WorldWind que na versão completa acabava por atingir os 182 Mb.

Para quem se interesse por geografia ou orientação, o WorldWind é bem vindo e vem complementar, com as suas diferentes perspectivas, os vários programas igualmente gratuitos já disponíveis nesta área.

RPM-Magazine - Folheto publicitário Land Rover - 4ª parte

Folheto publicitário Land Rover - 5ª página

Nesta última parte, chegamos finalmente às especificações técnicas do motor de 1595 cc a gasolina, com potência de 50 CV, sendo incluidos os dados técnicos necessários a uma correcta caracterização encimados pela frase "o mais versátil veículo britânico", como garante de qualidade.

Para além do motor, a transmissão, o sistema de redutoras, dimensões e demais detalhes são dados de forma mais completa, com destaque para as tomadas de força, designados por "adaptador de tracção", na traseira e no centro.

O facto de a carroçaria e demais partes metálicas serem produzidas em "alumínio não corrosivo" tal como o de as fixações externas serem em "aço galvanisado" é aqui ressalvado, bem como a frase que hoje todos conhecemos relativamente ao facto de "as especificações sujeitas a alterações sem aviso prévio" e que já faziam prever as evoluções que se iriam seguir.

Folheto publicitário Land Rover - 6ª página

Nesta página, após os detalhes técnicos, regressamos ao carácter utilitário e predominantemente agrícola do Land Rover, com a informação de que pode "rebocar uma carga pesada num campo lavrado", sendo a imagem principal a de um Série 1 a trabalhar com um empilhador de feno de grandes proporções.

Lateralmente, encontramos um resumo das características detalhadas na página anterior, sendo de especial interesse a menção à "roda livre no eixo da frente funciona como diferencial autoblocante" e ao "banco da frente amplo para 3 pessoas", cujo conforto, felizmente, não é mencionado.

Estas 2 últimas páginas concluem o conjunto que faz o desdobrável, um exemplo da publicidade algo ingénua de há 50 anos, sendo que no próximo texto iremos mencionar a forma como estão ordenadas e dobradas no original de forma a que os interessados o possam reproduzir.

Miniatura de Land Rover Freelander

Miniatura de Land Rover Freelander

Surgiram nas últimas semanas em diversas lojas chinesas de Lisboa, algumas miniaturas de Land Rover Freelander da Cararama à escala 1/72.

Para quem estiver menos habituado às dimensões das miniaturas a esta escala, informamos que é menor do que os das fotografias que apresentamos.

A um preço de 1.50 euros, para quem colecione modelos de Land Rover ou tenha maquetes a esta escala, é uma adição interessante tendo em conta os detalhes destas miniaturas e pode ser uma recordação de Natal para oferecer a quem possua um.

Miniatura de Range Rover 2003

No catálogo da Cararama incluem-se outros modelos de Land Rover, como o Range Rover da 2ª imagem, mas infelizmente, para além do Freelander, apenas encontramos automóveis ligeiros e alguns todo o terreno japoneses como o Pajero ou o RAV-4 que, não obstante a boa qualidade da reprodução, não se enquadram na nossa colecção.

Para além de diversas referências de Freelander e de Range Rover, também existem numerosas miniaturas de S3 109 e de Defender 110 nesta mesma escala, incluindo versões civís, policiais, militares e de diversas organizações.

O representante da Cararama em Portugal é a Didabrinca, junto de quem podem ser pedidas informações relativamente à disponibilidade de outros modelos.

RPM-Magazine - Folheto publicitário Land Rover - 3ª parte

Folheto publicitário Land Rover - 3ª página

Numa altura em que desenho do motor a gasolina, o único disponível tendo em conta que na altura ainda não havia versão diesel, era um dos argumentos de venda, esperava-se que fosse dada a devida importância ao seu desempenho e projecto inovador.

Mais uma vez, os trabalhos na agrucultura, em que o Land Rover substitui um tractor, ou transportar produtos para o mercado de forma rápida, económica e sem grandes problemas de manutenção é o argumento complementar para quem pouco se interesse por mecânica e opte pelo que de mais prático há no mercado.

O próprio conteúdo do reboque, que aparenta serem reservatórios com leite, vem dar enfase à necessidade de rapidez de transporte e lembra os pesadelos da ordenha mecânica.

Folheto publicitário Land Rover - 4ª página

As tomadas de força, ou "Power Take Off", continuam a ser o outro argumento de peso, com a possibilidade de obter energia eléctrica em pleno campo sem recurso a equipamentos dispendiosos.

Mas o ênfase principal é, nesta página interior, para "o mais versátil veículo britânico", que parece ser a frase determinante neste folheto onde é apresentado, com grande detalhe, o desenho do motor na sua versão a gasolina.

No entanto, e para além da impressão artística, apenas encontramos adjectivos para descrever o motor e não verdadeira informação técnica que, provavelmente e na opinião da Land Rover, não seria entendida pelos leitores.

Amanhã publicaremos as duas páginas que faltam para completar este desdobrável, após o que daremos as instruções para a sua composição.