Subsidiar em vez de desenvolver

Uma imagem do Alentejo rural

Subsidiar em vez de criar infraestruturas é um erro comum e repetido sem cessar, mas aparentemente nada se aprendeu com os desaires do passado e a receita continua a ser aplicada, optando-se por dar o peixe em vez de ensinar a pescar, do que resulta uma permanente situação de dependência e de subserviência.

A desertificação do Alentejo, tal como acontece em várias zonas do Interior, deve-se a razões estruturais, agravadas pelo desinvestimento público, no qual se podem incluir o encerramento de unidades de saúde, de escolas, de entidades do Estado e de todo um conjunto de serviços que são essenciais à permanência das populações ou à fixação de novos residentes.

No entanto, ao invés de suspender esta longa sequência de encerramentos e promover a abertura dos serviços que transmitem confiança e segurança às populações, a opção foi a de atribiur subsídios ou vantagens fiscais, as quais acabam por, inevitavelmente, sacrificar os mais desfavorecidos, que praticamente não pagam impostos nem estão em condições de efectuar investimentos, enquanto abrem caminho a uma série de oportunistas que, após receberem o máximo de verbas a que podem aspirar, rapidamente abandonam os projectos para os quais o Estado e a Europa contribuiram.

Esta é uma situação comum, que aconteceu no passado e cujos efeitos ainda hoje são sentidos, a qual derivou da atribuição de subsídios para os mais diversos fins, sem que houvesse em paralelo um investimento e uma política de desenvolvimento integrado, devidamente planeado e coordenado, de modo a que as verbas disponibilizadas fossem potenciadas e contribuissem para o progresso da região a médio e longo prazo.

Sem ideias nem projectos, continuamos a assistir a uma tentativa inútil de enterrar problemas em dinheiro, esquecendo os nossos responsáveis políticos que este é um erro que já foi cometido e uma das principais razões pelas quais uma extensa parte do País está votada ao mais completo abandono.

A esta cada vez maior desertificação corresponde, para além do empobrecimento das populações, uma menor capacidade de auto-defesa e o aumento dos riscos, seja por acção humana, seja devido a fenómenos naturais, como acontece com incêndios florestais, inundações ou erosão dos solos, levando a uma cada vez maior insustentabilidade do que resulta um efeito de amplificação dos factores iniciais que levaram a um cada vez maior abandono do Interior.

Perante um efeito dominó, em que causa e efeito cada vez são se misturam mais, não existem paliativos, como pequenos ajustes fiscais ou a disponibilização de subsídios, medidas que, desgarradas e isoladas, apenas reduzem os recursos nacionais sem, efectivamente, contribuirem para resolver um problema que os sucessivos governos preferem contornar a enfrentar.

Módulo de seguimento GSM com GPS na Elektor

Módulo de seguimento GSM com GPS ElekTrack

Quase todos os nossos leitores que se interessam por equipamentos electrónicos conhecerão a revista Elektor, publicada em diversas línguas, entre as quais o português e que será uma das referências nesta área.

A edição portuguesa, no seu último número, apresenta esquematicamente um equipamento de seguimento, que integra um módulo de GSM e um receptor de GPS, permitindo uma permanente referenciação geográfica de quem o transporte.

Este equipamento, que pode ser adquirido na loja "on-line" da Elektor por 275 libras, já montado e testado, equipara-se a vários sistema de localização pessoal que temos mencionado, mas não apresenta um preço competitivo quando comparado com o Globalsat TR-102 ou com o modelo para automóveis CAT-1.

A nossa opção por mencionar o ElekTrack deve-se, essencialmente, ao facto de na revista virem incluidos os esquemas deste modelo, com referências dos vários integrados, local de descarga do "software", detalhes de concepção, construção e funcionamento que podem servir como base a uma melhor compreensão deste tipo de equipamento.

Para quem pretenda aprender mais sobre este tipo de equipamentos, sugerimos a aquisição da edição portuguesa da Elektor, onde ao longo de diversas páginas são dadas informações particularmente úteis e que podem ser usadas de forma genérica, ajudando a uma melhor compreensão destas soluções que consideramos da maior importância e aplicáveis a um sem número de situações.

Filiação partidária como critério de nomeação - 2ª parte

Publicidade do Millenium BCP

Mesmo sabendo que em ambos os partidos haverá, certamente, alguém de mérito, com a capacidade para dirigir a Caixa Geral de Depósitos (CGD), estamos a eliminar de uma possível nomeação todos quantos não se identificam com os dois maiores partidos portugueses, afastando quem seja da área política de uma outra formação partidária e, o que é da maior gravidade, quem tenha optado por viver afastado da política, apenas progredindo com base no seu próprio mérito.

Este questão, que para alguns pode parecer menor, é da maior gravidade e confirma o que todos sabemos, a partilha do aparelho de Estado com base em critérios partidários, onde o mérito é secundarizado perante a filiação ou orientação política.

Não se discute se os administradores agora propostos são os mais competentes, de tal forma esta questão é secundarizada por Governo e Oposição, mas tão somente a partilha de cargos públicos que são vistos como uma mera coutada partidária e não como um meio de servir o País, devendo ser atribuido a quem melhor o pode desempenhar.

Mesmo no respeitante à nova administração do Banco Comercial Português, os avanços e recuos dos apoios, podem indiciar uma interferência política, sobretudo sobre aqueles que mais necessitam do Estado, nomeadamente, a nível de obras públicas ou de acordos de convergência de interesses.

Estranhamente, não se vê ninguém a levantar este problema que é comum na sociedade portuguesa, onde as promoções para cargos técnicos de uma certa importância, já pouco ou nada têm a ver com qualificações, competências ou empenho pessoal, mas com lealdades partidárias, que se tornam assim a prioridade de quem pretende obter um emprego com algum futuro.

A discussão em redor dos novos administradores da CGD bem pode ser extrapolada para outros níveis, mais discretos, onde as exigências para uma nomeação são as mesmas e, a bem dizer, demonstram pelos resultados, pelos jogos de interesses, pela perda de competitividade e pela pobreza de cada vez mais portugueses, muito do que há de pior na nossa sociedade.

Concurso de aluguer de aviões lançado na próxima semana

O eternamente esquecido Martin-Mars

O concurso para a aquisição de meios aéreos pesado só será lançado, em princípio, na próxima semana, pelo que este ano e nos próximos, tal como nos anteriores, serão alugados aviões pesados para o combate aos incêndios.

O caderno de encargos para o concurso de aluguer prevê o aluguer de quatro aviões pesados, dois dos quais por um período alargado, de modo a estarem disponíveis mesmo fora da época tradicionalmente mais crítica, e dois outros durante a "Fase Bravo".

O concurso, preparado pela Empresa de Meios Aéreos segundo requisitos da Autoridade Nacional de Protecção Civil, destina-se a aeronaves anfíbias com capacidade de transportar um mínimo de 5.000 litros, pelo que modelos como os Canadair, os Beriev Be-200 e, embora remotamente devido à sua escassez, os Martin-Mars, poderão concorrer.

Relativamente ao processo de aquisição que se arrasta há mais de dois anos, altura em que o Governo decidiu adquirir meios próprios para missões no âmbito da Protecção Civil, mas, ao invés do que sucedeu com os helicópteros, nunca se chegou a avançar, em parte devido à expectativa de parte dos meios a adquirir serem pagos através da dívida da Federação Russa para com Portugal, actualmente já saldada.

Falta ainda estabelecer o modelo de financiamento, proposto pelo Ministério da Administração Interna, mas que carece de aprovação por parte do Ministério das Finanças, sem o que o concurso não poderá avançar, mas será de prever que se opte por um esquema semelhante ao utilizado na aquisição de helicópteros, com parte do valor de aquisição a passar para a manutenção.

Com prazos de entrega na ordem dos dois a três anos, a opção pelo aluguer irá manter-se nos próximos anos, podendo prolongar-se em caso de incidentes processuais ou de atrasos na construção das aeronaves que vierem a ser adquiridas, na formação de pessoal ou nos processos de certificação.

Após vários avanços e recuos, estes são dois processos que poderão revestir-se de alguma polémica, nomeadamente o respeitante à aquisição de meios aéreos pesados, o qual necessita de seguir um caderno de encargos tecnicamente irreprensível de modo a evitar que problemas conhecidos do passado se venham a repetir.

Campanha de solidariedade pode lançar o OLPC na Europa

O Puppy Linux a correr num OLPC XO

Uma campanha semelhante à realizada nos Estados Unidos e Canadá "Give One, Get One" poderá lançar o One Laptop Per Child (OLPC) modelo XO na Europa.

Após o sucesso da campanha na América do Norte, onde por um valor de 400 dólares, sensivelmente 272 euros segundo a cotação actual, era possível adquirir um destes equipamentos, enquanto outro era doado a um país em vias de desenvolvimento, a mesma estratégia está a ser equacionada para o lançamento do OLPC na Europa.

Os computadores OLPC ainda não se encontram à venda na Europa, uma vez que não receberam todas as certificações para o efeito, mas espera-se que tal suceda brevemente, contribuindo assim para o sucesso deste projecto.

Obviamente, para o nível de vida português, o preço de um OLPC poderá ser algo elevado, sobretudo se nos lembrarmos que neste momento é possível adquirir computadores portáteis por menos de 500 euros, pelo que deveria haver um reequacionamento dos valores da campanha de modo a que o XO seja realmente apetecível.

Enquanto esperamos pela chegada do OLPC, deixamos a sugestão de que o valor dos XO seja ajustado às diversas realidades nacionais, de modo a que existam contributos em todos os paíeses europeus.

Alarmes com localizadores apresentados na TV

Car jacking: um crime cada vez mais comum

Um sistema de alarme e localização por GPS, capaz de receber comandos via GSM, foi recentemente apresentado num canal televisivo como possível solução para o aumento do roubo violento de viaturas, conhecido por "car jacking".

Não sendo uma novidade, já que este tipo de alarme tem sido aqui mencionado por diversas vezes na sua versão para veículos e individual, é uma solução interessante, que deveria ser implementada em conjunto com uma seguradora, reduzindo a componente referente a roubo ou furto da viatura a quem instalar um sistema deste tipo na respectiva viatura.

No modelo apresentado na reportagem, que implementa as características básicas que mencionamos previamente, falta a possbilidade de receber informação dos sensores do "airbag", enviando automaticamente um alarme para um número pré-programado, tal como a União Europeia pretende como norma.

A possibilidade de imobilizar o veículo, comum a muitos destes sistemas, é de extrema importância, mas tem que ser usada com extrema cautela, sobretudo quando se desconhece se estão no interior outros que não os assaltantes, razão pela qual esta opção deve ser equacionada a um nível profissional.

O sistema proposto na televisão, para além de várias vezes mais caro do que s que aqui mencionamos, implica, ainda, uma mensalidade de 7 euros, algo que podia ser evitado caso este serviço fosse prestado por uma seguradora ou, por exemplo, pelo Automóvel Clube de Portugal, que possui um "call center" com as competências adequadas para responder a este tipo de situações ou poderá encaminar o contacto para as autoridades policiais.

Num ano em que o "car jacking" surge como um dos crimes em maior expansão no nosso País, o recurso a localizadores que integram alarme, GPS e GSM poderá ser um contributo para dissuadir alguns criminosos, sobretudo se aliado a outros meios e a atitudes prudentes por parte dos proprietários, mas que não substitui uma investigação criminal competente e eficaz.

Adicionamos novas ligações

Bombeiros para sempre

Adicionamos novas ligações para os "blogs" "Bombeiros para sempre" e "Restauro de S3 88", que abordam, respectivamente, a temática do socorro e da emergência e o restauro de um Land Rover Série 3.

Ambos os temas, apesar de muito diferentes, enquadram-se entre os assuntos que aqui abordamos, facto que se torna evidente quando lembramos que foi o recurso a veículos de todo o terreno como meio de prevenção de incêndios florestais que se deu início a este espaço de reflexão.

Restauro de Série 3 88"

Em textos separados, publicados recentemente, já apresentamos estes dois "blogs", sendo que nessa altura fizemos uma pequena descrição dos respectivos conteúdos.

Convidamos os nossos leitores a visitar os "blogs" que hoje apresentamos e a apoiar ambas as iniciativas através de comentários e sugestões.

Alterações na formação de bombeiros

Formação nos bombeiros de Odivelas

O director Nacional de Bombeiros, uma das entidades que integram a Autoridade Nacional de Protecção Civil, revelou que serão introduzidas alterações a nível da formação, através da sua uniformização e descentralização.

Uma das decisões tomada é a instituição de uma rede nacional que integra uma bolsa de formadores e garanta a qualidade da formação ministrada através de citérios objectivos de avaliação que verifique conteúdos formativos e carga horária.

Outra inciativa sera a criação de programas uniformes a nível nacional, suportados em meios interativos como CD ou DVD, que serão distribuidos pelas várias entidades responsáveis pela formação.

Também serão elaborados manuais de segurança no trabalho com a distribuição de exemplares para utilização individual, prevendo-se que também a nível da medicina no trabalho se façam progressos através de um programa de cooperação inter-ministerial.

Falta, no entanto, uma abordagem diferente do risco inerente às missões de socorro, nomeadamente no respeitante a um conjunto de atitudes, muitas vezes algo temerárias, ou a procedimentos que, sendo por vezes facultativos, acabam por se revelar essenciais para a segurança.

A formação, para além de aspectos técnicos, deve ter uma especial atenção a todo um conjunto de factores que, sendo aparentemente periféricos, condicionam as missões de socorro e contribuem decisivamente para o sucesso ou fracasso destas, razão pela qual a existência de um responsável pelos procedimentos de segurança deve ser existir em todas as corporações.

Espera-se que sejam incluidos no material de formação a informação necessária para que exista uma efectiva diminuição a nível de riscos, incluindo um conjunto de comportamentos, atitudes e procedimentos que tornem as missões de socorro tão seguras quanto possível.

Inversor de corrente de 75W no EBay

Inversor de corrente de 75W no EBay

Já não é a primeira vez que apresentamos um inversor de corrente, capaz de converter os 12V DC de um veículo automóvel nos 220 AC comuns a muitos electrodomésticos, mas o baixo preço desde modelo levou-nos a mencioná-lo.

Este equipamento tem um sistema de corte automático em caso de sobrecarga e destina-se a alimentar dispositivos que consumam menos de 75 W, tal como sucede com computadores portáteis, câmaras, leitores de CD ou outros, ligando-se directamente a uma tomada de isqueiro normalizada ou a uma extensão.

Este modelo não se destina, obviamente, a frigoríficos ou outros equipamentos de médio ou elevado consumo, para os quais há soluções adequadas mas francamente mais dispendiosas.

Lembramos que o recurso a equipamentos que operem a 220 V normalmente penaliza bastante as baterias, pelo que a instalação de um sistema duplo, com a cablagem e controle apropriados é fundamental para evitar surpresas.

O valor é de perto de 12 euros, incluindo portes, equivalendo a perto de metade dos que são vendidos em Portugal, pelo que pode ser uma alternativa a ter em conta por parte de quem necessite de um inversor de corrente.

Gaia vai ter taxa para suportar a Protecção Civil

Equipa dos Bombeiros Sapadores de Lisboa

Já abordamos a questão do pagamento de uma taxa municipal destinada a suportar custos relacionados com a Protecção Civil, autorizada por decisão governamental e que corresponde, em termos práticos, a um novo imposto e consequente aumento da carga fiscal, mas o que até agora era apenas uma possibilidade em breve será passado à prática em Vila Nova de Gaia.

A legislação publicada em Dezembro de 2006 permite às autarquias fixar taxas destinadas a suportar despesas no âmbito da Protecção Civil, facto que foi na altura comentado mas que escapou à crítica de quem se opõe ao aumento de impostos.

Com o município de Gaia a fixar a nova taxa em, pelo menos, 15 euros para os moradores em edifícios urbanos e 25 euros para indústrias, comércio e serviços, extensível a todos as entidades não directamente dependentes da Autarquia, a medida entrará agora efectivamente em vigor, após aprovação defenitiva em Assembleia Municipal.

Este custo será suportado por todos, independentemente de recorrerem ou não aos serviços, mas em contrapartida deixará de ser paga aos Sapadores de Gaia a taxa referente a serviços não urgentes, como abertura de portas ou o transporte de doentes em ambulância.

Estamos cada vez mais perante uma situação em que os impostos cobrados pelo Estado, cada vez mais elevados, se destinam apenas a sustentar a existência de uma máquina e não o seu funcionamento, sendo cada vez maior o número de serviços de primeira necessidade pagos através de taxas adicionais.

Sem por em causa a necessidade de financiar a Protecção Civil, fazer o custo recair sobre as populações através de uma taxa ou imposto adicional, corresponde a um efectivo aumento da carga fiscal e à imposição de pagar para ter acesso a um direito constitucional.

É, efectivamente, fácil equilibrar contas quando se podem lançar impostos ou taxas que suportem os serviços que antes eram prestados gratuitamente pelo Estado, desorçamentando os ministérios que detêm a responsabilidade de garantir um conjunto de funções e missões essenciais à protecção e à segurança dos cidadãos, pelo que, não havendo uma contrapartida em termos de descida da carga fiscal, somos manifestamente contra este novo aumento de impostos.

Feliz Natal para os nossos amigos da Europa de Leste

Cartão de Natal dos tempos soviéticos

Queremos desejar aos nossos amigos da Europa de Leste, que usam o calendário Juliano e festejam o nascimento de Cristo no dia de hoje, um Feliz Natal.

Lembramos que o calendário ortodoxo difere em treze dias do que seguimos em Portugal e que o Natal acaba por coincidir com o nosso Dia de Reis, data em que são trocados presentes em diversos países europeus.

A todos, um Feliz Natal.

Filiação partidária como critério de nomeação - 1ª parte

Sede da Caixa Geral de Depósitos

Acaba por ser preocupante que a nova administração do Banco Comercial Português (BCP) ou da Caixa Geral de Depósitos (CGD) inclua um conjunto de elementos ligados a partidos políticos, cujo principal mérito, nalguns casos parece ser a sua filiação partidária, e não se pode ignorar o que se passa em redor da nomeações de novos administradores, de tal forma são representativas dos critérios de escolha para cargos de responsabilidade dentro e fora do Estado.

Se em relação ao BCP, que é uma entidade privada e se submete, teoricamente, às leis do mercado, cabendo aos acionistas eleger os administradores, sem que haja, em princípio, intervenção governamental, surge a dúvida sobre a necessidade de a administração de um banco privado integrar militantes do partido que suporta o Governo.

Este argumento ganha mais força devido às investigações que pedem sobre o BCP e que são protagonizadas por entidades do próprio Estado, dirigidas por alguém nomeado por critérios de confiança politica, de quem depende, em última instância aceitar ou não a nomeação dos novos administradores.

Podemos, portanto, estar diante de uma perigosa concessão de uma entidade privada ao Estado, concretamente a quem o controla politicamente e de quem dependem os sorgão de supervisão, como a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ou o Banco de Portugal (BdP).

No caso da CGD, detida pelo Estado, o caso muda de figura e podemos estar diante de opções de carácter meramente político-partidário, resultante de uma suposta divisão de cargos entre os partidos políticos que alternam no Governo e que serve, em muitos casos, como repositório de dirigentes políticos caidos em desgraça que aí fazem a sua "travessia do deserto".

Durante anos, em prol de um suposto equilíbrio, quando o Presidente do BdP era socialista, o da CGD era social-democrata e vice-versa, a bem de uma estabilidade, de uma equidade ou de uma outra qualquer vantagem etérea que não é possível entender à luz de critérios objectivos de profissionalismo ou de competência.