Concurso de aluguer de aviões lançado na próxima semana

O eternamente esquecido Martin-Mars

O concurso para a aquisição de meios aéreos pesado só será lançado, em princípio, na próxima semana, pelo que este ano e nos próximos, tal como nos anteriores, serão alugados aviões pesados para o combate aos incêndios.

O caderno de encargos para o concurso de aluguer prevê o aluguer de quatro aviões pesados, dois dos quais por um período alargado, de modo a estarem disponíveis mesmo fora da época tradicionalmente mais crítica, e dois outros durante a "Fase Bravo".

O concurso, preparado pela Empresa de Meios Aéreos segundo requisitos da Autoridade Nacional de Protecção Civil, destina-se a aeronaves anfíbias com capacidade de transportar um mínimo de 5.000 litros, pelo que modelos como os Canadair, os Beriev Be-200 e, embora remotamente devido à sua escassez, os Martin-Mars, poderão concorrer.

Relativamente ao processo de aquisição que se arrasta há mais de dois anos, altura em que o Governo decidiu adquirir meios próprios para missões no âmbito da Protecção Civil, mas, ao invés do que sucedeu com os helicópteros, nunca se chegou a avançar, em parte devido à expectativa de parte dos meios a adquirir serem pagos através da dívida da Federação Russa para com Portugal, actualmente já saldada.

Falta ainda estabelecer o modelo de financiamento, proposto pelo Ministério da Administração Interna, mas que carece de aprovação por parte do Ministério das Finanças, sem o que o concurso não poderá avançar, mas será de prever que se opte por um esquema semelhante ao utilizado na aquisição de helicópteros, com parte do valor de aquisição a passar para a manutenção.

Com prazos de entrega na ordem dos dois a três anos, a opção pelo aluguer irá manter-se nos próximos anos, podendo prolongar-se em caso de incidentes processuais ou de atrasos na construção das aeronaves que vierem a ser adquiridas, na formação de pessoal ou nos processos de certificação.

Após vários avanços e recuos, estes são dois processos que poderão revestir-se de alguma polémica, nomeadamente o respeitante à aquisição de meios aéreos pesados, o qual necessita de seguir um caderno de encargos tecnicamente irreprensível de modo a evitar que problemas conhecidos do passado se venham a repetir.