Local do acidente nas margens do Tua
O LNEC deverá apreciar, no prazo de 90 dias, as conclusões dos relatórios do acidente com a composção do Metro de Mirandela, elaborados pelo Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF) e pela Rede Ferroviária Nacional (REFER).
Segundo o relatório do INTF, o descarrilamento terá sido causado pelo desmoronamento de terras e pedras de grande dimensão, "que se terão desprendido da trincheira do lado direito no sentido da marcha do comboio, sendo difícil de prever este tipo de acidentes", não tendo sido "detectadas situações anormais que pudessem pôr em perigo a circulação ferroviária".
Ainda segundo o mesmo relatório, das informações recolhidas sobre o estado da linha e constantes no Relatório de Inspecção Semanal realizado pelos serviços da REFER em 7 de Fevereiro, apenas 5 dias antes do acidente, "não indiciam qualquer tipo de anomalia, tanto na via, como nas barreiras existentes acima do nível da plataforma".
O INTF recomedou à REFER que proceda à adopção de medidas de observação e que instale sistemas de detecção de aluimentos de terras e pedras que possam por em risco a circulação ferroviária.
Por seu lado, a comissão de inquérito da REFER, concluiu que o descarrilamento e posterior queda do comboio teve origem na derrocada de blocos rochosos de grande dimensão, antes da passagem do comboio, que provocaram "o colapso da plataforma ferroviária", tendo, alegadamente, pelo menos um bloco embatido na carruagem quando esta passava no local onde se verificou o acidente.
Como factores que contribuiram para o sucedido, a REFER aponta para as condições naturais adversas que se verificavam na zona, nas quais se inclui um sismo de muito fraca intensidade e uma grande quantidade de chuva, que, segundo o relatório "em nada favoreceram a solidez da encosta".
No mesmo relatório, a REFER lembra que nos últimos cinco anos "apenas se verificaram situações de queda de pedra ou árvores rapidamente solucionadas" e não foram encontradas "situações que indiciassem alguma anomalia ou perigo para a circulação ferroviária".
No entanto, e tal como no relatório do INTF, existem recomendações no sentido de se efectuar o levantamento das condições reais dos taludes em termos de risco de desmoronamento ou aluimento e que se adoptem as "medidas adequadas de segurança à circulação de comboios".
O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) deu instruções ao LNEC e à REFER no sentido de avaliar as intervenções necessárias à reabertura da linha, incluindo os custos, prazos de execução da obra e propostas de solução técnica, encarregando a CP de fornecer "dados objectivos sobre os custos de exploração associados ao serviço ferroviário na Linha do Tua".
O MOPTC também menciona que, segundo o relatório de inspecção à Linha do Tua, realizado pela REFER em 2000, "o local onde ocorreu o acidente não registava qualquer indício de anomalia, pelo que não era evidenciada qualquer recomendação relativa a esta zona em concreto".
Também a Procuradoria-Geral da República está também a investigar as causas do acidente, dado que nele houve perda de vidas humanas, esperando-se que algumas situações sejam esclarecidas, nomeadamente através de uma avaliação independente de riscos, dado que usar como base o relatório de um dos interessados, concretamente a REFER, prejudica a credibilidade do mesmo.
O facto de ser com base em dados da REFER que se afere da existência ou não de problemas prévios, sem que haja confirmação de uma entidade independente, acaba, portanto, por ter um significado reduzido pois caso esta entidade tivesse detectado algo e o incluisse num relatório, provavelmente haveria uma acção correctiva.
Não tendo a REFER detectado nada de anormal, e aqui não existe uma confirmação externa que garanta o necessário rigor das inspecções, tal pode suceder seja por não haver nenhum problema, seja por falta de rigor, dado que nos recusamos a crer que os técnicos não reportem situações de risco.
Assim, e porque existem interesses económicos subjacentes, deveria ser obrigatório que as inspecções fossem efectuados ou, no mínimo, controladas por uma entidade externa, certificada para o efeito e sem qualquer tipo de ligação com quem explora comercialmente a linha.
Em consequência, espera-se que o Ministério Público possa eliminar as dúvidas surgidas, muitas das quais derivam do facto de haver óbvios interesses nos relatórios divulgados, seja directamente, seja porque se baseam em informações fornecidas por um dos interessados.
Num País em que a culpa tipicamente morre solteira, onde os resultados dos inquéritos não são revelados e as manipulações da verdade são uma constante, só através de uma profunda revisão de métodos e procedimentos se pode recuperar a necessária credibilidade para que os relatórios tenham um valor superior ao do seu peso em papel.
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