Sugestões 6 - Ministério das Finanças - Abertura à sociedade civíl

Depois das Presidências abertas, espera-se a abertura dos Governos

A última das sugestões que enviamos explica-se a ela própria, e num momento em que Estado e cidadãos parecem cada vez mais de costas voltadas, exije-se uma maior abertura e atenção aos justos anseios da sociedade.

Mas, se por um lado, se espera do Estado uma maior receptividade, também é dever de quem tenha sugestões a fazer, que efectivamente as dê a conhecer, propondo ideias e formas de resolver os actuais problemas com que nos deparamos e que, muitas vezes, nascem não no interior dos Gabinetes, mas sim da experiência de cidadãos anónimos.

Abertura à sociedade civíl

Como sugestão final, propomos uma maior abertura deste Ministério aos cidadãos, que vise a colaboração de todos num concurso de ideias no sentido não só de melhorar o funcionamento, mas sobretudo como apelo ao envolvimento da sociedade civíl na modernização das estruturas governativas.

Embora existam canais de comunicação, a mesma é, basicamente num só sentido, pelo que esta se transforma num monólogo em que o interesse é rapidamente perdido levando a um sentimento de indiferença ou hostilidade.

Actualmente, a participação cívica de muitos, provavelmente a esmagadora maioria dos portugueses, esgota-se nos actos eleitorais em que participam, após o que se divorciam de todo e qualquer envolvimento na discussão dos destinos do País, sendo que, terminado o ciclo eleitoral, surgem as típicas acusações de quem, nada propondo, faz um julgamento muitas vezes baseado numa perspectiva individualista.

A implementação de um "concurso de sugestões", relativamente às quais haja respostas, ou de um "site dos mais novos", que sirva de motivo de conversa no interior das escolas e famílias, são apenas duas ideias de formas de aproximação que considero serem cada vez mais necessárias, sob pena de se assitir a um cada vez maior fosso entre as instituições do Estado e os cidadãos.

Google Earth Plus e suporte de GPS NMEA

Écran de Google Earth Plus

Na sua versão Plus, disponível para quem pagar uma subscrição de USD 20.00 anuais, o Google Earth inclui o suporte para duas populares marcas de GPS, a Garmin e a Magellan.

Embora nos écrans de ajuda haja uma menção para uma compatibilidade com a maioria dos modelos destas marcas, a verdade é que nem todos são compatíveis, nomeadamente aqueles que não utilizam os protocolos proprietários destes fabricantes ou quando fornecem dados em formato NMEA-National Marine Electronics Association.

Recentemente, colocados a questão à Google, dado que a maioria dos GPS com ligação USB ou Série e muitos dos equipamentos de outras marcas não são suportados, tendo recebido a seguinte resposta:

Thank you for your feedback on how we can make our software a more efficient and enjoyable product. We appreciate your thoughtful suggestion, and we'll pass it along to our product development team for future consideration.

Conforme referimos à Google, a nossa ideia é a de substituir os programas de orientação convencionais, como o OziExplorer, por uma solução "on-line", baseada no Google Earth e numa ligação à Internet via GPRS, de forma a aliar as vantagens do rigor das das imagens satélite à mobilidade de um acesso sem fios.

É essencial, a nosso ver, que o standard NMEA seja incluido de imediato, abrindo assim as portas aos inúmeros modelos que suportam este protocolo e que se encontram amplamente difundidos entre os utilizadores de computadores pessoais, exactamente a plataforma a que se destina o Google Earth.

Sem esta característica, a vantagem principal da subscrição do serviço inerente ao Google Earth Plus perde-se para a maior parte dos possuidores de GPS ligados a computadores pessoais, com um óbvio prejuizo financeiro para a Google que vê diminuidas as receitas provenientes deste produto.

Sugestões 5 - Ministério das Finanças - Divulgação de lista de devedores

Listagem de computador

Provavelmente esta será uma das medidas mais polémicas e uma das que poderá vir a ocasionar, na nossa opinião, um maior número de situações de grande conflitualidade, sobretudo caso surjam erros nas listagens e os visados venham a interpor processos judiciais contra o Estado.

Mais grave ainda, é o facto de apenas os devedores ao Estado e não todos aqueles que têm dívidas judicialmente reconhecidas a serem sujeitos a este processo de divulgação, facto que parece particularmente injusto e transmite a mensagem de que existem credores de 1ª e outros de 2ª, relativamente aos quais o empenho do Estado em cobrar as dívidas surge como comparativamente menor.

Finalmente, antes de ser recuperado um mínimo de confiança entre o Estado e os cidadãos, não haverá uma reprovação social que dê eficácia a esta medida, pelo que esta deveria ser adiada até poder ser realmente eficaz.

Divulgação de lista de devedores

Tendo em conta que não existe uma reprovação social derivada do não pagamento de impostos, a medida pode ser de baixa eficácia e, eventualmente, contraproducente, caso se verifiquem erros que dêm origem a processos judiciais e consequentes pedidos de indemenização, os quais, por sua vez irão entupir os já tão congestionados Tribunais portugueses.

Faria sentido, caso venha a publicar a lista dos devedores, que o Estado se comprometa, na mesma altura, a repor a verdade de forma a que não restem dúvidas e a estabelecer formas, quantias mínimas irrecorríveis e prazos para indemenizar quem for nomeado erradamente, evitando situações injustas e difamatórias.

No entanto, tal parece-me insuficiente, pois estamos a descriminar as dívidas ao Estado em relação aos milhares de cidadãos a quem são devidas quantias e que, mesmo após decisão judicial, não são devidamente ressarcidos do seu prejuizo devido à ineficiência dos mecanismos legais existentes, situação que, pela injustiça que envolve, acaba por distanciar ainda mais os contribuintes dos seus deveres fiscais.

Portanto, se o Estado quer utilizar a denúncia pública adicionando-a aos restantes meios os que a lei prevê, deverá então fazê-lo de forma justa e imparcial, visando todos os devedores, inclusivé entidades públicas, independentemente do credor, seja ele público ou privado, desde que devidamente certificadas por uma autoridade competente para o efeito.

Caso as listas de devedores sejam unicamente para dívidas ao Estado, sem que o mesmo critério seja aplicado em benefício das empresas e cidadãos de um País carente de uma Justiça célere e eficaz, então esta nova de forma de acção poderá ser considerada descriminatória por não proteger de forma igualmente intransigente e em termos de igualdade todos os credores e ter efeitos adversos no relacionamento entre o Estado e os cidadãos.

Municípios e LBP contra e ANBP a favor de militar à frente da Protecção Civil

Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) prefere um civil como novo presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) tendo transmitido essa posição ao Governo, face à eventual nomeação do médico militar Bargão dos Santos para o cargo.

Assegurando que nem a ANMP nem o próprio têm nada contra o major general Bargão dos Santos, Jaime Soares afirmou que "o que nos surpreende, para além da forma como o processso está a ser tratado, é a tendência dos governos indicarem um militar para presidir ao SNBPC, que até é uma instituição da sociedade civil, quando existem pessoas na nossa sociedade com conhecimento mais profundo e adequado para o desempenho da função".

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) tem uma posição semelhante à da Associação Nacional de Munícipios Portugueses quanto à proposta do Governo para presidente do SNBPC, salientando que "a LBP não é favorável à nomeação do médico militar Bargão dos Santos para a função".

"Não temos nada contra os militares ou a personalidade em causa, mas entendemos que o currículo do major general Bargão dos Santos não basta, pois não tem relação com o sector da Protecção Civil", adiantou Rama da Silva, dirigente da LBP.

Na opinião da LBP, "o SNBPC é uma estrutura civil e, como tal, não faz sentido ser dirigida por um militar, pois também o Governo não nomeia um civil para dirigir uma unidade militar", pelo que deveria ser escolhida para presidente do SNBPC uma personalidade do próprio sector da Protecção Civil.

A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais defende a eventual nomeação de Bargão dos Santos para novo presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, realçando que "além de militar, é médico e gestor".

A ANBP espera que "o futuro presidente consiga organizar o SNBPC e reestruturar o actual sistema de comando operacional".

Falta, ainda, a posição da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários relativamente a esta questão que parece dividir as entidades que maior interdependência têm com o SNBPC.

É nossa opinião que, em caso algum, o facto de ser militar deve ser usado como argumento, quer a favor, quer contra a nomeação de Bargão dos Santos, sobretudo de atentarmos ao facto de ser um oficial-médico, cuja formação e carreira apresenta diferenças significativas relativamente a outros dirigentes que, como ele, provêm do Exército.

Embora se possa argumentar com a falta de experiência prévia deste militar no Sector da Protecção Civil, o actual estado do SNBPC, onde predominam facções e conflitos internos, leva-nos a crer que terá de ser nomeado alguém proveniente do exterior como factor de futura unificação e coordenação e garante da modernização do socorro em Portugal.

Assim, mesmo que se possa questionar esta escolha, dificilmente se poderá encontrar um especialista nesta área com a independência e autonomia necessária para reestruturar o SNBPC, mas sem qualquer vínculo prévio a este Serviço, pelo que estamos mais dispostos a aceitar uma menor experiencia na área do socorro, do que o comprometimento com a situação pantanosa em que esta se encontra.

Google Video

Écran de entrada no Google Video

O alojamento de ficheiros de vídeo, pelas suas dimensões, tem sido muitas vezes rejeitado por parte dos sistemas de alojamento mais comuns na Internet.

Dispondo de uma enorme capacidade de armazenamento "on-line", a Google disponibiliza um sistema, ainda em versão Beta, dedicado especificamente a este tipo de ficheiros, com capacidades de pesquisa através do mecanismo que lhe pertence.

Entre os vídeos disponíveis, estão filmes que se encontram no circuito comercial, outros submetidos por utilizadores, podendo estes ser pagos ou grátis e tendo-se recentemente alargado aos jogos da NBA.

Para além de permitir o uso de sistemas de visualização conhecidos, como o Macromedia Flash Player, o Google Video também disponibiliza um visualizador, que pode ser obtido em simultâneo com um vídeo, correndo num computador pessoal com as seguintes características mínimas:

Intel Pentium III 1GHz
128MB RAM
32MB Video
Sound card

O Google Video disponibiliza ainda um programa gratuito para quem desejar enviar os seus vídeos, necessitando para tal de uma conta que pode ser criada com base nos identificadores do Gmail.

Para quem deseje ou necessite de alojar vídeos, para efeitos de treino ou formação, por exemplo, e não queira dispender um valor elevado num sistema próprio, aconselhamos uma visita a este "site", fazendo o envio de um pequeno vídeo e partilhando-o com amigos e colegas.

Folhetos publicitários Land Rover

Folheto publicitário do recém anunciado Série II

Para quem se interesse por publicidade ou por Land Rovers, uma visita ao site holandês Hermen's Homepage permitirá apreciar um largo conjunto de prospectos, que vão desde os primeiros modelos da marca aos mais recentes.

Com diversos tipos de organização, por modelos, tipo de base ou funções a que se destinam, facilmente se encontram desenhos ou fotografias em grande formato da maioria dos modelos da marca, podendo seguir-se a evolução do posicionamento da Land Rover perante o mercado com base nos argumentos de venda utilizados.

Quem pretender uma visão de conjunto, e estiver disposto a esperar que as inúmeras imagens carreguem, pode encontrá-la nesta página, onde sugerimos uma especial atenção para variantes tão raras e curiosas como o "Dispensário Móvel" ou o carro de bombeiros "Firefly".

As digitalizações estão bem feitas, são de dimensões que permitem uma visualização fácil e as páginas são rápidas a carregar, num "site" de muito fácil navegação e sem características inúteis.

Este é um "site" que recomendamos vivamente, quer pelo interesse histórico, quer pela informação contida relativamente a cada modelo publicitado, pelo que certamente voltaremos para apreciar algums relíquias do passado.

Voluntário vão ter cartão de identificação

Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado

Na sequência da Lei de Bases do Enquadramento Jurídico do Voluntariado de 1998 foi hoje publicada em Diário da República, passados 8 anos, a portaria que aprova o modelo do cartão de identificação do voluntário.

O cartão será emitido pelo Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, (CNPV), com validade por três anos e será autenticado com a impressão holográfica do escudo da República Portuguesa e o logotipo da entidade emissora.

Segundo a legislação em vigor, "o voluntário é o indivíduo que, de forma livre, desinteressada e responsável, se compromete a realizar acções de voluntariado, no âmbito de uma organização promotora".

No "site" do CNPV encontra-se uma lista de entidades que desenvolvem projectos de voluntariado, organizadas por áreas geográficas e por sectores de actividades, bem como a legislação e regras aplicáveis, nomeadamente em termos de direitos e deveres.

Verifica-se, no entanto, uma importante escassez de oferta de projectos em muitas áreas, nomeadamente na protecção do ambiente, onde apenas uma entidade com implementação regional aparece listada, pelo que, para além do necessário estímulo para que haja cada vez mais voluntários, deverá ser feito um esforço na ampliação da variedade dos programas disponíveis de modo a que cada um encontre possibilidade de colaborar numa área para a qual tenha vocação.

Devemos acrescentar que na área da Protecção Civil, não existe qualquer programa de voluntariado, pelo que aqui fica um desafio aos Municípios, Corporações de Bombeiros e outras entidades a operar neste sector, para que desenvolvam projectos nesta área, sobretudo para a época de Verão, altura que coincide com as férias e durante a qual estes serviços necessitam de mais reforços.

Em Portugal, embora seja difícil de contabilizar, dado que muito deste trabalho é feito de forma informal ou através de entidades não credenciadas, estima-se que um em cada seis portugueses pratique trabalho voluntário, contribuindo de forma decisiva para o exito de muitas acções de solidariedade em áreas onde o Estado não tem recursos para intervir com a eficácia necessária.

Sugestões 4 - Ministério das Finanças - Pagamento em trabalho

Aulas de tecnologias da informação

Já existem formas de pagamento em espécie, através da dação de bens, mas para quem nada tenha que possa ceder ou prefira outra forma de pagamento, seria interessante que o pudesse fazer através da prestação de trabalho em áreas consideradas necessárias pelo Estado.

Esta possibilidade também poderia reduzir o número acções de penhora no caso de dívidas de baixo valor, as quais muitas vezes não dão os resultados esperados, e provocam situações de conflitualidade capazes de criar sentimentos de hostilidade por parte dos contribuintes.

Esta forma de pagamento poderia evitar situações problemáticas, e mesmo ser uma solução para casos limite, dado que o Estado terá pouco interesse em penalizar o contribuinte devedor se daí não resultar qualquer benefício para o País.

Mas igualmente, o trabalho prestado nestas condições em áreas específicas, poderia ser pago em benefícios fiscais, através de montantes a descontar, constituindo esta uma forma de pagamento alternativo com vantagens óbvias para ambas as partes.

Estamos conscientes de que esta questão deve ser abordada com particulares cautelas, de forma a não serem encontradas novas formas de evasão fiscal, ou de permitir exageros que diminuam substancialmente as receitas do Estado, mas estamos convencidos de que este será um dos caminhos a seguir num futuro próximo, sobretudo se atentarmos a que os próprios Tribunais já aplicam penas alternativas de trabalho a favor da comunidade.

Pagamento em trabalho

Para além da dação de bens, a prestação de trabalho em favor da comunidade, segundo programas aprovados pelo Estado, devidamente homologados e certificados, será uma forma de evitar algumas das actuais fugas aos impostos contribuindo para uma maior integração social dos contribuintes.

Numa altura em que o País necessita de trabalho qualificado em determinadas áreas, como na implementação do Plano Tecnológico ou no apoio técnico na prevenção de fogos florestais, a prestação de trabalho com benefícios fiscais, seja como forma de pagamento ou de abatimento, será compensadora a curto prazo e a pequena diminuição de receitas fiscais amplamente justificada pelo desenvolvimento de tais acções e pelo envolvimento da sociedade civíl em projectos de interesse nacional.

Aliás, muitos dos técnicos mais qualificados, de cujo trabalho e colaboração o País mais necessita, são em muitos casos oriundos de profissões liberais, dificilmente controláveis em termos fiscais, e que, provavelmente, aceitariam de bom grado este tipo de acertos de contas com o Estado.

O pagamento deste trabalho através de um “cheque-fiscal” unipessoal e dedutível durante um determinado número de anos, como compensação pelo empenho dos cidadãos em determinadas funções, será uma compensação justa, que poderá mobilizar a sociedade e criar hábitos de empenho em missões de carácter essencialmente social de que o País tanto necessita.

Embora exista uma Lei do Mecenato, esta forma de compensação fiscal será mais directa e poderá estimular mais os participantes a um envolvimento pessoal, do que através de um sistema que ainda é demasiadamente complexo e levanta dúvidas a muitos interessados, levando-os a desistir prematuramente.

Dado que nos anos mais recentes temos vindo a promover um projecto de solidariedade que visa a participação de voluntários na prevenção de incêndios florestais,, que para além da vertente social visa também o desenvolvimento local, este aspecto parece fundamental na mobilização dos recursos necessários a acabar com um flagêlo que atormenta anualmente o País e que tão caro tem custado ao erário público.

Google News em português

Site do Google News

Foi apresentado em 2002, em versão inglesa e sobretudo com notícias referente aos Estados Unidos, mas veio a expandir-se e actualmente o Google News já dispõe de uma versão portuguesa.

Mais importante ainda, a edição refere-se a Portugal e não, como tantas vezes acontece, a países de língua portuguesa onde a primazia é, normalmente, dada ao Brasil, onde o número de habitantes é superior ao nosso.

O Google News, que sai agora da versão Beta, tem capacidade de se aperceber da localização do computador que acede, com base na configuração escolhida pelo utilizador, selecionando as notícias referentes ao país em que este reside.

Este sistema, que lê as notícias a partir de diversos "sites" como o do O Correio da Manhã ou o do Portugal Diário, permite uma personalização por parte de cada leitor, bem como a configuração de alertas que informem da existência de novidades.

No entanto, a caraterística que nos surge como a mais importante, é o agrupar notícias relacionadas, de modo a que seja possível obter diversas perspectivas sobre um mesmo assunto, comparando o que dizem os vários jornais.

Trata-se de um produto interessante, capaz de centralizar num único "site" uma enorme quantidade de informação, tendo como base os sistemas de pesquisa do Google e particularmente útil para quem não tem tempo para pesquisar a Internet à procura de uma só notícia.

Convites para o Google Mail ainda disponíveis

Logo do Google Mail ainda em versão Beta

Já não é a 1ª vez que mencionamos o Gmail, no entanto, convém relembrar os nossos leitores que ainda dispomos de convites para quem necessite de uma caixa de correio com volume superior a 2 Gb, filtros anti-spam, acesso via Web ou POP3, reencaminhamento de mensagens, e um conjunto de funcionalidades ao nível do que de melhor existe em sistemas pagos.

Para além de numerosos "add-on", concebidos por empresas e particulares, existem ainda adicionais de carácter oficial, como o "Notifier", que avisa quando chega correio, ou o "Google Talk", que permite comunicações de voz e se integra com o "software" de mensagens, entre outros disponibilizados pelo próprio Google.

De entre os sistemas de correio electrónico, para além da inegável vantagem de ser grátis, o Gmail tem vindo a evoluir e a consolidar-se com outros produtos do Google, do que resulta uma integração de serviços ímpar.

Temos vindo a insistir nestes sistemas inovadores, como alternativa económica às comunicações tradicionais, de modo a que seja possível manter contactos regionais e internacionais ao mesmo preço e com a mesma facilidade com que os mantemos a nível local.

Quem necessitar de algum destes endereços gratuitos, deverá enviar uma mensagem ou manifestar o ser interesse num comentário, sempre indicando qual o email para onde deve ser enviado o convite, com a garantia de que servirá apenas para este efeito.

Auto-estradas com valas perigosas

Auto-estrada da Brisa em obras

Há duas auto-estradas portuguesas, a A2 e a A6, cujos separadores entre vias são valas de terra, e não as habituais cercas metálicas, que segundo um estudo do Instituto Superior Técnico indica, permitem, em caso de acidente, que os carros passem para a via contrária e possam chocar de frente com os veículos que se deslocam em sentido oposto.

"Foi verificado que a possibilidade de atravessamento do separador central em AE é uma realidade concebível, em que as suas consequências podem ser devastadoras", como o acidente ocorrido em Junho de 1998 na A2, ao quilómetro 103, entre Grândola e Setúbal onde sete pessoas morreram e três ficaram gravemente feridas quando um carro se despistou para a esquerda, transpondo a vala de terra, e colidindo num segundo veículo que seguia em sentido contrário na mesma auto-estrada.

A investigação do IST, indica que tanto em caso de despiste sem travagem como em caso de acidente em que se usa o travão, a transposição da vala para o sentido contrário da A6 é possível, mesmo a 60 km/h.

Para este estudo, feito com base na análise de simulações feitas em computador, os ângulos mínimos de entrada na vala que foram estudados vão de 15º a 55º.

Actualmente, na sequência de uma decisão tomada pela comissão executiva da Brisa a 16 de Fevereiro de 2005, foi iniciada em Dezembro passado a colocação dos separadores, com previsão da conclusão das obras para Março deste ano.

É inaceitável que a Brisa tenha optado por esta solução, que não garante um mínimo de segurança, sem efectuar os necessários testes, e, sobretudo, que não a tenha substituido imediatamente a seguir ao acidente de que resultaram vítimas mortais.

Se bem que a utilização de valas possa ser utilizada com sucesso, implica maiores distâncias e dispositivos de desaceleração, algo que tem custos elevados e que a Brisa, não obstante os lucros que tem vindo a registar, optou por não pagar.

Espera-se que esta solução não venha a dar lugar a um sistema de "rails" não protegidos que tantas vítimas tem feito entre os motociclistas e se opte por uma solução que ofereça aos utentes das auto-estradas a segurança que todos merecem.

Site J.L.R.S.

Anúncio do site da J.L.R.S. na Land Portugal

Sendo um dos estabelecimentos dedicados à comercialização de peças e restauros de Land Rover mais conhecidos em Portugal, distribuidor oficial da BritPart, a J.L.R.S tem um dos "sites" mais interessantes neste sector de actividade, sobretudo devido à inclusão de diversos manuais e folhetos publicitários.

Embora a possibilidade de encomendar "on-line" ainda não esteja disponível, é possível efectuar consultas de catálogos de peças e, sobretudo, de solicitar o apoio de pessoal especializado, com experiência no restauro de Land Rovers e que fala português.

Esta é a proposta que fazemos no início desta semana, convidando os nossos leitores, sobretudo os que vivem longe de Viseu e não podem deslocar-se pessoalmente às instalações desta empresa, a visitar um "site" que tem vindo a ser sucessivamente melhorado.

Sugestões 3 - Ministério das Finanças - Simplificação do preenchimento do IRS

Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Sabemos que um simples engano no preenchimento de um impresso complexo, com numerosos anexos sucede com alguma frequência, normalmente por erro de digitação, esquecimento ou falta de informação, mas tipicamente interpretado como um obscuro artifício de evasão fiscal praticado deliberadamente.

A complexidade do preenchimento do IRS pode e deve ser simplificada, sobretudo quando o Estado dispoe dos meios necessários para obter os dados pretendidos através de outras vias, nomeadamente utilizando informação fornecida por entidades que dispõe de colaboradores qualificados para o efeito.

Sabendo que em caso de erro no preenchimento, uma reclamação graciosa junto da Administração Fiscal pode demorar largos meses, sobretudo nas grandes metrópoles, deixando ao contribuinte a opção de adiantar quantias que não deve ou arriscar uma penhora, a simplificação do processo também aliviaria o Fisco de grande parte do trabalho não automatizado, libertando os funcionários para tarefas mais importantes.

Simplificação do preenchimento do IRS

A dispensa de preenchimento dos dados do IRS dependentes de terceiros, como vencimentos por conta de outrém, rendimentos de capitais ou outros, facilitaria aos contribuintes a entrega e evitaria erros derivados da complexidade do actual formulário.

Assim, seria a própria Administração Fiscal a colocar no formulário electrónico do contribuinte na Internet, com base nas informações prestadas por terceiros, e a enviar para a residência do próprio o impresso, devidamente preenchido com as declarações de terceiros, considerando-se estas aceites caso, e prazo pré-determinado, não fosse contestada.

Logicamente, caso o contribuinte pretendesse efectuar alterações ou aditamentos, terá um prazo para o fazer, simplificando a tarefa de todos e aumentando a coerência dos dados.

Quem não tivesse nada a alterar ou adicionar, pelo simples facto de não responder, teria o seu impresso de IRS entregue, seguindo-se depois os normais processos de validação, poupando à Administração Fiscal a tarefa de receber informações duplicadas e que, caso haja descrepâncias, levam a demoras muitas vezes inúteis.

Com a crescente obrigatoriedade de emitir facturas, das quais deveria constar obrigatoriamente o número de identificação fiscal da entidade a que são endereçadas, não só poderá chegar-se à situação em que a quase totalidade das despesas estará automaticamente disponível, como permitirá, em casos limite, averiguar de descrepâncias significativas entre os proveitos declarados e os gastos imputados aos contribuintes.

Embora esta última possibilidade ainda me pareça algo longínqua, é já tecnicamente exequível e não implica nem operações demasiadamente complexas, nem um custo de armazenamento excessivo, dado que a cada registo pode corresponder não mais do que 30 a 40 dígitos que identifiquem o emissor, receptor, data, número do documento e montante, que irão movimentar um par de contadores na ficha de cada contribuinte.

Declaração comum das ONGs de ambiente

Floresta de pinheiros

Na sequencia de uma reunião, na qual participaram as organizações ambientais não governamentais WWF, Quercus, LPN, Geota, SPEA e FAPAS, foi apresentado um conjunto de propostas no sentido de prevenir os incêndios florestais em Portugal que aqui transcrevemos:

• Criação do “Conselho de Acompanhamento da Floresta” que deve ser envolvido na definição de uma política agrícola e florestal de longo prazo e adequada à realidade nacional. Esta “estratégia nacional para o desenvolvimento rural” deve ser definida pelo Governo em consenso com a oposição e com a sociedade civil. O Conselho terá como missão principal o acompanhamento da implementação da estratégia, das políticas e medidas concretas, respeitando prazos e financiamentos.

• Adequada aplicação dos fundos comunitários e nacionais, em especial à Estratégia de Desenvolvimento Rural para a implementação dessa mesma politica agrícola e florestal;

• Incentivo aos sistemas agro-florestais mediterrânicos de uso múltiplo em detrimento de sistemas monoculturais, adequando o espaço rural às condições climatéricas mediterrânicas (Verões longos, quentes e secos) e seu planeamento à escala da paisagem;

• Profissionalização da gestão agrícola e florestal, apoiando as associações de agricultores, produtores florestais e as empresas agro-florestais, devidamente certificadas e licenciadas, através do apoio ao investimento responsável e da formação em gestão e ordenamento;

• Flexibilização dos modelos de uso do solo;

• Desenvolvimento de uma massa crítica nacional – formar e informar a sociedade na compreensão da ruralidade e dos nossos ecossistemas agrícolas e florestais.

Foi ainda apresentado um conjunto de "Medidas Imediatas" de forma a promover uma gestão urgente das áreas ardidas, que inclui referências à regulação do mercado, actividade cinegética, erosão dos solos e recuperação das espécies afectadas.

Estas propostas, embora apontando na direcção certa, necessitam de ser detalhadas de forma a permitir a sua implementação, evitando que se tornem em pouco mais de uma declaração de nobres intenções.

É nossa opinião que reduzindo as medidas propostas a um núcleo essencial e de mais fácil implementação, estas poderiam ser mais rapidamente levadas à prática e ter um impacto positivo a curto prazo, evitando assim que as inevitáveis demoras na implementação de programas complexos, que, por excelentes que sejam, acabam por atrasar irremediavelmente todo o conjunto que agora é proposto.

Também falta nesta proposta uma maior aposta na prevenção, no envolvimento da sociedade civíl e no papel dos bombeiros e forças de segurança, que a par com as Protecções Civís Municipais, têm um papel essencial para travar este flagelo, sobretudo no período que vai até à aplicação de medidas verdadeiramente estruturais.