sábado, junho 02, 2007

Já existe o Live Messenger 8.5


Image Hosted by ImageShack
Écran do Live Messenger 8.5

Pode ter sido uma fuga deliberada ou tão somente um "acidente", mas o facto é que a versão espanhola no novo Live Messenger 8.5 já se encontra disponível em "sites" não oficiais.

Está também disponível o ficheiro de linguagem inglês, de modo a que, após a instalação, os menus deixem de vir em espanhol e surjam numa língua mais familiar na área da informática.

Em espanhol ficam os nomes de algumas pastas de partilha que, presumimos, não incomodem em demasia os futuros utilizadores de uma versão que, para além de um "interface" redesenhado, inclui algumas vantagens de relevo.

Na primeira vez que acedemos à nossa caixa de correio do Hotmail utilizando o novo Live Messenger, foi-nos dada a opção de aumentar o espaço disponível para 2 Gb e de usar um "interface" completamente redesenhado, mais funcional e intuitivo, em alternativa ao desenho clássico.

No entanto, funcionalidades como pastas partilhadas com contactos, acesso directo ao espaço pessoal e novas configurações, mais flexíveis e ao gosto de cada um, justificam um interesse acrescido perante um programa que coloca cada vez mais possibilidades ao dispor dos seus utilizadores.

Mais um ajuste directo?


Image Hosted by ImageShack
Um hidroavião Beriev Be-200

Sendo provável mais um ajuste directo, desta vez no contrato de aluguer de meios pesados, feito à medida do Beriev Be-200, e baseando-nos nas afirmações do ministro da Administração Interna, não podemos deixar de chamar a atenção para o quão lesivo tal é para os interesses do Estado.

A empresa representante do Beriev, a JSCBAC é, em conjunto com o Ministério Russo para as Situações de Emergência, a única entidade que pode operar este modelo, sendo que a própria embaixada russa em Lisboa já confirmou o facto.

A JSCBAC, num concurso em que, em princípio, concorria só, apresentou um valor/hora superior ao admitido no caderno de encargos, para além de erros formais a nível de documentação, facto que foi pouco realçado, mas que merece um particular destaque.

Estamos convencidos que apenas uma empresa certa de vencer um concurso, feito a pensar num modelo da qual tem o exclusivo, corre o risco calculado de propor um valor superior ao constante do caderno de encargos e apenas o fará se estiver ciente de que não haverá uma alternativa que coloque o negócio em perigo.

Temos, pois, um concurso feito à medida que é manifestamente lesivo dos interesses do Estado ao permitir ao concorrente, que supostamente seria o único, impor valores e condições que, de outro modo, seriam liminarmente recusados e levariam a uma imediata eliminação.

Com o aparecimento de um segundo concorrente, que protestou contra ilegalidades evidentes, a situação foi exposta, ficando, no entanto, em aberto saber se a Aeronorte poderá fornecer o meio com que participou no concurso, algo que, segundo a representação russa em Portugal, não poderá acontecer.

Dada a urgência, resultante de um caderno de encargos que não previa alternativas e de um processo tortuoso que deve ser devidamente investigado, está-se, mais uma vez, na eminência de um ajuste directo, algo que, actualmente, é a norma na área da protecção civil em Portugal.

sexta-feira, junho 01, 2007

Panoramio: fotos com geolocalização no Google Earth


Image Hosted by ImageShack
Fotografia georeferenciada no Panoramio

O Google acaba de adquirir a Panoramio, uma empresa baseada em Espanha que aloja fotografias geo referenciadas, as quais podem ser utilizadas em conjunto com o Google Earth.

A Panoramio serve de suporte a uma comunidade que aí coloca as suas fotografias, que permitem adicionar uma nova camada ou "layer" nas visualizações do Google Earth, dando especial detalhe a áreas assim documentadas.

Os visitantes do "site", para além de consultarem as fotos, podem ainda sugerir modificações na "metadata" ou seja, nas informações complementares das imagens, bem como usar o sistema de desenvolvimento que permite escrever aplicações que trabalhem com os recursos da Panoramio.

Desde há algum tempo que o Google trabalha com a Panoramio, tendo-se esta colaboração tornado mais visível a partir do início do ano, quando o novo "layer" passou a vir de origem no Google Earth, mas com a aquisição, a integração será ainda maior.

Sistema de orientação nos telemóveis é aposta dos fabricantes


Image Hosted by ImageShack
Itinerário num telemóvel

Após implementarem um conjunto de características que, em muitos casos, tinham pouca utilidade para os utilizadores, os fabricantes de telemóveis estão a apostar cada vez mais em sistemas de orientação com mapas.

Alguns dos modelos recorrem a "chips" de GPS, enquanto outros usam sistemas de triangulação, com base nas antenas que fornecem o sinal, de modo a determinar a respectiva posição.

Com a integração ou o recurso a mapas e baseado na posição determinada pelo telemóvel, torna-se possível pesquisar desde locais de interesse a estabelecimentos comerciais, passando por serviços de atendimento, mas é possível ir mais longe e estabelecer um percurso para um determinado ponto do mapa.

Várias são as empresas, sobretudo nos Estados Unidos, que disponibilizam este tipo de serviços de orientação e localização, que pode estar integrado com sistemas como o do Google Maps acedido via GPRS, obtendo assim uma vantagem comercial sobre a concorrência.

Em certos casos, são disponibilizados serviços que permitem a grupos de utilizadores partilharem a sua localização ou o envio de alertas, caso o equipamento se afaste de uma área pré-determinada.

Lembramos que todos os telemóveis activados actualmente nos Estados Unidos têm que incluir um "chip" de GPS, de modo a poderem ser localizados com precisão, medida que esperamos chegue rapidamente à Europa, não apenas em termos de equipamentos terminais, mas do serviço prestado pelos operadores móveis.

Continuamos a apostar em sistemas de geolocalização de fácil uso e baixo custo como forma de aumentar a segurança de todos quantos, por razões profissionais, se veem obrigados a correr riscos, garantindo assim um socorro mais rápido e eficaz.

Esta é uma evolução importante, que permite disponibilizar um importante conjunto de serviços que, estranhamente, ainda não existem em Portugal, não obstante o número de utilizadores da rede móvel e a qualidade crescente da mesma permitir a sua implementação sem grandes custos adicionais.

quinta-feira, maio 31, 2007

Placa WiFi D-Link DWL G520+ - 4ª parte


Image Hosted by ImageShack
Etiqueta da placa D-Link DWL-G520+ Rev. A

Se bem que de instalação fácil, a placa D-Link DWL-G520+ Rev. A que usamos apresentou de início alguma falta de estabilidade no seu desempenho, facto que teve de ser corrigido.

Pode ser pouco intuitivo e relativamente difícil de descobrir, mas o local onde se encontra o "software" de suporte mais atual para este modelo é no "site" alemão do fabricante, país onde estas placas atingiram uma grande popularidade e onde é possível adquirí-las a um preço módico.

A nova versão do "driver" veio resolver um problema intermitente, que sucedia com uma ou mais horas de intervalo, e que provocava a perda de contacto com a rede, algo que durava alguns minutos até que a comunicação se reestabelecia com sinal de intensidade "muito bom" a "excelente".

Sendo óbvio que a perda de contacto não se devia ao "router", dado que havia equipamentos que mantinham a ligação, era intuitivo que este era um problema de "software" ou da instalação do mesmo.

A opção foi, portanto, a de mudar de "slot" PCI a placa, provocando a necessidade de ser novamente identificada pelo computador e de reinstalar o "software" de raiz, de modo a que fosse considerada como uma nova placa e não como uma reconfiguração de algo já existente.

Com o novo "driver" e as actualizações do Windows Update da Microsoft, este problema ficou resolvido, sendo que desde então não se voltou a verificar nenhuma quebra na ligação, mantendo-se o sinal sempre em níveis bastante elevados.

Gabinete de Crise passa para a secretaria de Estado da Protecção Civil


Image Hosted by ImageShack
Veículo dos bombeiros durante um fogo em 2006

Uma das alterações que este Governo decidiu e que passou praticamente desapercebida à maioria dos comentadores foi a criação de uma secretaria de Estado da Protecção Civil para onde transitou a coordenação do Gabinete de Crise do Sistema Nacional de Gestão de Crises.

Anteriormente, este Gabinete estava na dependência directa do Primeiro Ministro que, habitualmente, delegava as funções no ministro da Defesa, sendo que a transição para uma secretaria de Estado vem determinar uma interpretação diferente do tipo de ameças a enfrentar, acabando por reduzí-las, essencialmente, a situações ligadas a catástrofes naturais que envolvam, essencialmente, meios de socorro, mas levantando algumas questões quanto à valia da opção em caso de conflito militar ou de um ataque terrorista.

Esta perspectiva, algo redutora, vem limitar a valia deste orgão e centrá-lo no que será a sua área de actuação mais provável mas que pode trazer inconvenientes, inclusivé pelo simples facto de a coordenação passar de um ministro para o nível de secretário de Estado, que terá menos peso político e uma menor capacidade de decisão, essencial em situações de crise.

Admitimos que delegar a coordenação no ministro da Defesa seria algo ultrapassado, sobretudo se tivermos em conta os problemas com que actualmente nos deparamos, mas faria todo o sentido que passasse para a Administração Interna, que coordena as forças de segurança para além da protecção civil, o qual terá maior abrangência e capacidade de coordenar esforços das várias entidades e instituições que dele dependem.

No entanto, com um títular da Administração Interna que surge como uma solução de recurso e um mero substituto de quem tinha um peso político inegavelmente superior, o esvaziamento do cargo em prol de um secretário de Estado com maior experiência nesta área surge como a solução possível e transitória de um problema mais vasto, que carece de uma abordagem diferente de modo a que seja encontrado o enquadramento mais correcto.

Assim, consideramos que o Gabinete de Crise deverá passar para a esfera directa do ministro da Administração Interna, por delegação do primeiro-ministro, que poderá optar, nos casos mais graves ou que impliquem uma maior abrangência, manter sob o seu controle directo este orgão essencial na coordenação da resposta a situações de emergência particularmente graves.

quarta-feira, maio 30, 2007

Proposto sistema de chaves digitais para combater o "spam"


Image Hosted by ImageShack
Gráfico com o aumento de "spam" em 2006

O "spam" ou correio indesejado corresponde à maioria das mensagens que circulam na Internet, tendo vindo a aumentar nos últimos anos e atingindo proporções de um verdadeiro flagelo.

Apesar das inovações e dos filtros, continua a ser difícil conter esta praga que, mesmo quando não atinge o seu destino, consome importantes recursos, tornando mais lentos os servidores e a própria estrututra da rede global.

Recentemente apresentado, o DomainKeys Identified Mail (DKIM) permite validar a identidade real do emissor de cada mensagem através de um sistema de assinaturas digitais encriptadas, tendo sido recebido com entusiasmo pela Internet Engineering Task Force (IEFT).

A IEFT é composta por um conjunto de especialistas que representa vários dos envolvidos nesta problemática, que vão desde fabricantes a operadores de comunicações, passando por investigadores e especialistas, pelo que a sua aprovação é essencial para que o DKIM possa ser considerado um standard e implementado de forma global.

Em teoria, este novo sistema prevê que que cada mensagem seja encriptada com uma chave fornecida automaticamente pelo emissor e pelo respectivo servidor de correio, sendo que na recepção estes são comparados e validados antes de serem entregues na caixa de destino

Para alguns especialistas, uma autenticação digital automática será a melhor forma de deter o correio indesejado, mas a o sistema tem algumas fragilidades, nomeadamente quando se verifica que grande parte do "spam" é enviado por "zombies", ou seja, por redes de computadores infectados por "software" que permite o seu controle por outrém.

Neste último caso, o envio de correio parece legítimo, dado que a proveniencia inclui os dados correctos, podendo o proprietário do equipamento infectado ser responsabilizado, mas o facto é que permite que estas redes de computadores fantasmas continuem a operar.

O sistema agora proposto poderá, no entanto, ser um complemento importante a sistemas de filtragem actualmente existentes e que se baseiam no cruzamento de um conjunto de factores, como endereços assinalados pelo envio de "spam", conteúdos das mensagens, ou volume de correio proveniente de um dado endereço, entre outros, para determinar o que é "spam" e o que é corrreio legítimo.

O sistema de correio que usamos, baseado em servidores do Google, tem demonstrado corresponder bem em termos de filtragem, com a quase totalidade do correio indesejado a ser devidamente filtrado sem chegar à caixa de correio e sem que ocorra o reverso da medalha, ou seja, que correio legítimo seja interceptado e retido.

Para além dos filtros de "spam", o Google, tal como outros, alerta para o facto de a mensagem poder não ser de quem diz ser proveniente, alertando para o risco de seguir quaisquer ligações nela contida e que poderão comprometer a segurança do computador que faz o acesso.

A luta contra o "spam", que durante anos pareceu perdida, começa a ser travada com mais sucesso e, após anos em que o aumento era constante, verifica-se, pela primeira vez, uma diminuição no número de mensagens indesejáveis que não são identificadas como tal e conseguem chegar às caixas de correio dos destinatários.

Dromader entram ao serviço


Image Hosted by ImageShack
Um avião ligeiro Dromader

Os oito aviões ligeiros polacos "Dromader", alugados para combater os incêndios florestais, vão ser distribuídos entre ontem e hoje pelos vários aeródromos a partir dos quais prestarão serviço durante os próximos meses.

Ficarão estacionados dois aviões no Aeródromo da Lousã, um no de Cernache e outro no de Coja, todos no distrito de Coimbra, um em Proença-a-Nova e dois no da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, e um no de Ponte de Sôr, no distrito de Portalegre.

Para além destes oito "Dromader", dois outros aparelhos idênticos estarão em reserva em Proença-a-Nova, prontos para substituir qualquer avião do mesmo modelo que fique inoperacional.

Os "Dromader" serão pilotados por onze portugueses e um lituano, ficando de reserva poutros seis pilotos, todos eles certificados pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) para efectuarem descargas de água nos incêndios florestais.

O "Dromader" é um dos modelos mais conhecidos entre nós, com vários anos de operação no combate aos fogos, tendo a capacidade para 2.200 litros de água e podendo operar durante hora e meia a uma velocidade que ultrapassa os 200 Km/h.

Este reforço junta-se aos quatro helicópteros já operacionais, que incluem as duas unidades permanentes, baseadas em Santa Comba Dão e Loulé, e outros tantos alugados, estacionados em em Vidago e Fafe.

Inicialmente, a entrada ao serviço dos "Dromader" estava prevista para 15 de Maio, conforme consta da Directiva Operacional Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, apresentada a 11 de Abril, mas foi adiada para 1 de Junho devido às condições climáticas pouco favoráveis à propagação de fogos, tendo sido agora antecipada em virtude da melhoria do estado do tempo e do maior risco de incêndios.

Com este conjunto de meios, os primeiros de um dispositivo que deverá atingir as 50 aeronaves, é reforçada a capacidade de uma primeira intervenção rápida, essencial para conter os fogos antes que atingem grandes proporções.

No entanto, este meios ligeiros necessitam de um apoio de segunda linha, composto por unidades mais pesadas, as quais ainda não se encontram disponíveis, sendo ainda difícil de prever quando se poderá contar com os aviões pesados, dependentes de um concurso que pode não chegar a bom fim.

terça-feira, maio 29, 2007

Para já, vamos alugar dois Beriev


Image Hosted by ImageShack
Um Be-200 sobrevoa a costa italiana

Durante a visita a Moscovo, em conjunto com o Primeiro-Ministro e diversos membros do Governo, o recém-nomeado ministro da Administração Interna, Rui Pereira, após uma apresentação do Beriev Be-200 deixou em aberto a possibilidade de um concurso internacional para a aquisição deste modelo e declarou "para já, vamos alugar dois destes aviões".

Esta última afirmação é, no mínimo, curiosa, pois a empresa que representa o Beriev, a Joint Stock Company Beriev Aircraft Company (JSCBAC), apenas foi admitida condicionalmente, devido a questões relacionadas com documentação, à falta de certificação pelo INAC deste modelo e ao facto de estar sedeada fora da Comunidade Europeia, não se sabendo se o outro concorrente, a Aeronorte, que concorreu com o mesmo avião, pode disponibilizar o modelo em causa.

Lembramos que após uma primeira data, houve um adiamento, a que se seguiu um recurso hierárquico, tendo o concurso sido adiado para a passada 6ª feira, sendo que os problemas com o concorrente representante do Beriev podem ser insanáveis.

Desta forma, dado que ambos os concorrentes apresentaram o mesmo modelo e que um, o representante da marca, foi excluido, a adjudicação foi efectuada ao outro concorrente, a Aeronorte, que participou, aparentemente, sem o conhecimento da própria Beriev.

Entretanto a JSCBAC recorreu hierarquicamente, para o próprio titular do MAI que, presume-se, ainda não deve ter respondido ao recurso.

Assim, o imbróglio continua quando o títular do MAI garante que se vai alugar o Be-200, dado que, mesmo que recuse o recurso da JSCBAC, não pode antecipar que o vencedor poderá fornecer o Beriev, deixando assim sem participantes efectivos este concurso.

Apresentado o dispositivo do Ministério da Agricultura


Image Hosted by ImageShack
Realização de fogo táctico

Foi ontem apresentado o dispositivo de prevenção da floresta da responsabilidade do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) e que será coordenado no terreno pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

Este ano, estarão no terreno um total de 205 equipas, cada uma composta por 5 sapadores florestais, mais 40 do que no ano anterior e dotadas de novos equipamentos que incluem novas botas, fatos e ferramentas manuais de primeira intervenção.

Para além dos novos equipamentos de protecção individual, semelhantes aos os bombeiros e do GIPS da Guarda Nacional Republicana, estas equipas também terão um PDA onde terão informação de alertas e sobre as áreas em que irão actuar.

As equipas de sapadores terão funções de vigilância e patrulharão as áreas mais sensíveis, com especial incidência nos dias de maior risco, tendo capacidade para efectuar uma primeira intervenção rápida de modo a impedir o alastramento das chamas.

No total, serão 1.025 elementos dependentes da DGRF, espalhados por todo o País, sendo que o MADRP mantém 47 equipas próprias para actuar numa fase incial dos fogos.

Elementos da DGRF também prestarão serviço no apoio à decisão quando os incêndios atingiram grandes proporções e estarão presentes quando áreas florestais do Estado estejam em perigo.

Este ano, pela primeira vez, serão disponibilizadas equipas de analistas de incêndios e de fogos tácticos de supressão, que serão essencialmente usadas em fogos de grandes dimensões e de longa duração, dando aos elementos envolvidos no combate suporte técnico e uma visão mais global e abrangente a nível táctico.

Estes especialistas serão responsáveis pela utilização e fogos tácticos, um método muito usado pelos antigos Serviços Florestais, mas que caiu em desuso dados os riscos inerentes a este método e hoje pode voltar a ser utilizada por determinação da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Como complemento, a DGFR vai dispor de equipas equipadas com máquinas de rasto que serão utilizadas na craição de áreas de contenção durante fogos de maiores dimensões.

Durante este ano, foram efectuadas acções de fogo controlado, abrindo faixas de controle que permitem formar barreiras desimpedidas de material combustível onde os incêndios possam ser detidos e os meios de combate sejam mais facilmente posicionados, sendo que, no total, foram intervencionados desta forma 1.186 hectares, a que se juntam outros 3.400 limpos através de métodos mais convencionais.

Este é um importante esforço, mas não compensa a falta de prevenção em muitas áreas e, menos ainda, os problemas mais sérios que estão na base do aumento do número de incêndios, os quais só poderão ser combatidos através de políticas de desenvolvimento regional que fixem novamente populações no Interior.

Enquanto o esforço for, sobretudo, no combate e em acções pontuais de prevenção, continuaremos a seguir uma mera táctica de controle de danos, cujo sucesso tende a ser avaliado pelo mais ou menos que ardeu e não pelo valor bruto do que ainda falta arder, cuja área tende a diminuir anualmente, confirmando assim a derrota de uma opção seguida por sucessivos governos.

Com medidas que tendem a pressionar os cada vez menos habitantes do Interior a deslocarem-se para os grandes centros urbanos, nas quais podemos incluir opções como o encerramento de centros de saúde, escolas ou serviços públicos, mas também a falta de estímulo na criação de novos postos de trabalho, através de incentivos que compensem efectivamente o afastamento dos grandes centros, todas as medidas de prevenção e combate aos incêndios, por muito positivas que sejam, apenas permitem ganhar batalhas numa guerra que se encontra quase perdida.

segunda-feira, maio 28, 2007

Ainda o ajuste directo nos helicópteros


Image Hosted by ImageShack
Helicóptero durante um combate aos fogos

O Ministério da Administração Interna (MAI) justificou o processo de ajuste directo alegando que o vencedor do concurso para o fornecimento de meios aéreos ao Estado avançou com prazos sucessivos, que inicialmente apontariam para Abril e foram depois adiados para Maio e Junho.

Lembramos que, apesar desta justificação, o vencedor do concurso, a Heliportugal apenas tinha que entregar os helicópteros a partir de 1 de Junho, caso contrário, seria responsável por disponibilizar meios de substituição e só no caso de não proceder à sua disponibilização se poderá considerar que está em situação de incumprimento.

Assim sendo, a Heliportugal ainda não se encontra em situação de incumprimento contratual relativamente a esta adjudicação, pelo que o planeamento do MAI nesta área deveria unicamente contar com estes meios no próximo mês, não podendo responsabilizar a empresa em causa pela inexistência destes meios de combate aos incêndios.

Só poderia ser aberta uma excepção caso a Heliportugal informasse o MAI de que os prazos não seriam cumpridos e não estaria em condições de disponibilizar meios de substituição, caso em que, logicamente, seria aceitável e até exigível que o MAI avançasse com uma solução de emergência e avançasse com um processo contra o fornecedor.

Actualmente, a previsão do MAI é a de que os Ecureil AS350B3 sejam entregues no princípio de Junho e os primeiros Kamov Ka-32 cheguem no final do mesmo mês.

No entanto, se os AS-350 vêm a voar desde França e chegarão já com testes realizados, o caso dos Ka-32 é distinto, dado necessitarem de montagem e testes após a chegada a Portugal, sendo transportados de avião desde a Rússia.

Portanto, pode-se admitir que os helicópteros ligeiros estejam operacionais em meados de Junho, mas duvida-se que os primeiros Kamov possam ser utilizados antes de Agosto, se considerarmos o tempo necessário para montagem e testes de um modelo que não está certificado na União Europeia.

Outra razão apontada pelo MAI para a não realização do concurso é o facto de estes, segundo a legislação actual, caber em exclusivo à Empresa de Meios Aéreos, criada a 13 de Abril mas cuja administração ainda não foi empossada pelo acionista Estado, ou seja, pela mesma entidade que legislou, criando assim esta situação aparentemente absurda.

Mesmo tendo informado o Diário de Notícias (DN) de que "foram feitos previamente contactos com estas empresas, pelo que estavam todas avisadas" e este prazo "é o normal em contratações deste tipo", ou seja, por adjudicação directa, o facto é que não nos lembramos de nenhuma situação semelhante, algo que foi igualmente confirmado ao DN por uma fonte que conhece a o funcionamento destes concursos.

Mas mais grave ainda, é o facto de uma das empresas ter garantido ao DN que a afirmação do MAI "é falsa", que não foram previamente avisados e que um prazo de apenas 24 horas para um concurso de milhões de euros, independentemente da sua mecânica, "não é normal em lado nenhum".

Desta forma, ou as empresas não foram avisadas na sua totalidade, o que coloca o MAI numa situação difícil dadas as afirmações dos seus responsáveis no sentido contrário, ou, o que seria ainda mais grave, nem todas o foram, o que cria situações de desigualdade que podem ferir ainda mais um processo já de sí lamentável.

Os ajustes directos, salvo em casos excepcionais, para além de violarem disposições legais, não defendem os interesses do Estado, colocando-o à mercê das empresas do sector, para além de não transmitirem confiança aos cidadãos, pois acabam por se revelar processos pouco transparentes.

Obviamente, é muito mais fácil e menos trabalhoso efectuar uma adjudicação por ajuste directo do que através de um concurso público, mas tal paga-se caro em termos financeiros e na qualidade do serviço recebido, o qual, neste caso, pode colocar em perigo pessoas e bens durante a época de incêndios que se aproxima.

Nota-se que existe uma manifesta incapacidade, seja por falta de especialistas, seja por falta de vontade política, para elaborar correctamente os cadernos de encargos de concursos que envolvem quantias elevadas, do que resultam protestos e recursos judiciais, levando a atrasos e a custos absurdos, lesando seriamente o interese público.

Esta é uma situação que se tem vindo a verificar de forma quase contínua, sendo de lamentar que se repita uma vez após outra e que mecanismos de excepção se transformem em regra, contornando assim as leis pelas quais o Estado se deve orientar.

Dia do Bombeiro comemorado em Setúbal


Image Hosted by ImageShack
Desfile dos Bombeiros de Pombal

O secretário de Estado da Protecção Civil homenageou hoje, Dia Nacional do Bombeiro, o esforço realizado pelos bombeiros voluntários, responsáveis por quase 80% das acções de socorro realizadas em Portugal.

O secretário de Estado lembrou que desta tão elevada percentagem de acções resulta o facto de os bombeiros voluntários serem "a espinha dorsal do sistema de protecção civil", pelo que "são essenciais neste universo".

Durante a cerimónia organizada pela Liga dos Bombeiros Portugueses, decorrida em Setúbal, Ascenso Simões também destacou a importância do novo regime jurídico das organizações humanitárias e o novo estatuto dos bombeiros de que resulta uma alteração do enquadramento dos corpos operacionais.

Foi também abordada a existência de corpos profissionais, mistos e voluntários, bem como a necessidade de maior profissionalização no sector, mas sempre ressalvando a especial importância do voluntariado, que continuará a ser absolutamente essencial nas operações de socorro.

Numa altura em que se aproxima a época de fogos, com situações de dúvida quanto aos meios aéreos disponíveis, dos quais dependem em grande parte as tácticas de primeira intervenção, o dia do Bombeiro é uma justa homenagem e um incentivo para todos quantos se preparam para mais um Verão de intenso esforço.

domingo, maio 27, 2007

Aluguer de helicópteros por ajuste directo


Image Hosted by ImageShack
Um Mi-8 no combate aos incêndios

Na passada quinta-feira o Ministério da Administração Interna (MAI) deu inicio a um processo de aluguer por ajuste directo de até 10 helicópteros de combate a incêndios florestais.

O fax enviado pelo MAI a várias empresas a operar no ramo, dava um prazo de apenas 24 horas para uma resposta e prevê uma reunião para "negociação e esclarecimentos" agendada para as 17:00 da próxima segunda-feira.

No texto, assinado pelo director-geral de Infra-estruturas e Equipamentos do MAI, Eduardo Peralta Feio, pode ler-se "na perspectiva de vir a ser superiormente decidido o ajuste directo da prestação de trabalhos no âmbito da emergência e combate a incêndios florestais, no território nacional, de até 10 helicópteros médios ou ligeiros com balde, a partir de 1 de Junho de 2007, vimos solicitar que nos indiquem a disponibilidade que têm de fornecimento deste serviços, se possível, com indicação do preço, até ao final do dia de amanhã, sexta-feira, 25 de Maio".

Tal como referimos anteriormente, era previsto que durante a "Fase Bravo", que decorre entre 15 de Maio e 30 de Junho, estivessem disponíveis até 14 helicópteros, que entrariam ao serviço de forma escalonada, mas só dois estão disponíveis, comprometendo assim os planos traçados para uma táctica baseada numa primeira intervenção rápida e decisiva.

Em primeiro lugar, estranha-se que só agora, sabendo-se que existem dificuldades e atrasos na chegada dos Kamov Ka-32, só agora o MAI tenha decidido dar início a um processo de contratação por ajuste directo e que era absolutamente ncessário proceder a um aluguer que deveria ter obedecido a outro tipo de procedimentos.

Era óbvio que este tipo de processo deveria ter sido iniciado muito antes, de modo a que os preceitos legais fossem cumpridos, em vez de recorrer a figuras que só se adequam a situações em que existe a combinação da urgência com a imprevisibilidade, sendo que este segundo pressuposto não se verifica neste caso.

Por outro lado, o prazo de resposta é demasiado curto, mesmo para quem tenha experiência de anos anteriores e apesar de o texto indicar que "as condições de prestação dos trabalhos deverão ser, no geral, idênticas às estipuladas" para um concurso anterior.

Também o pedido de cotação de um pacote de 50 horas de voo a efectuar em Junho, "com eventuais prorrogações totais ou parciais por períodos de duas semanas", lança várias dúvidas e dificulta o planeamento, sobretudo tendo em conta a dispersão dos meios que terão que operar a partir de Vale de Cambra, Nogueira, no concelho de Bragança, Proença-a-Nova, Lousã, Seia, Pombal, Portalegre, Baltar, no concelho do Porto, Ferreira do Zêzere e Arcos de Valdevez.

Os contratos na área da protecção civil têm vindo a acumular situações pouco claras, das quais têm resultado recursos judiciais, devido a processos que, no mínimo, parecem pouco transparentes, mas que poderão ser, pura e simplesmente, feitos à medida de uma dada empresa a qual, a menos que surja uma surpresa, receberá a adjudicação.

Este processo de adjudicação é, pelo menos, estranho e, caso haja uma empresa que disponha de recursos para responder nos prazos impostos com todo o material e recursos exigidos, levanta dúvidas quanto a um eventual aviso prévio que permita preparar-se para uma eventualidade tudo menos provável.

Tal como aconteceu com a adjudicação dos Kamov, com o concurso para o aluguer de meios aéreos pesados, com a aquisição de equipamentos de protecção individuais, só para citar alguns, esta é mais uma situação em que podemos chegar a assistir a mais uma das célebres declarações de "relevante interesse público", forma escolhida para contornar de forma supostamente legal um problema de prazos que se deve não a um imponderável, mas tão somente a um atraso que parece deliberado.
Related Posts Widget for Blogs by LinkWithin