quinta-feira, maio 03, 2007

Adiada abertura de propostas de aluguer de aviões pesados


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Um Martin Mars em acção

A abertura das propostas para o aluguer de meios aéreos pesados de combate a incêndios foi adiada para o próximo dia 11 devido a uma falha na documentação apresentada pela Beriev.

Para além da empresa russa, também a Aeronova se apresentou a concurso, propondo-se alugar aeronaves anfíbias com um mínimo de 10.000 litros de capacidade nos meses que vão de Julho a Setembro.

Foi precisamente a Aeronova que reclamou da documentação apresentada pela Beriev, pelo que o júri decidiu adiar a abertura das propostas por cinco dias, de modo a permitir a regularização da situação.

Assim, enquanto a Aeronova se encontra, desde já, na fase final, a Beriev está apenas de forma condicional, sendo excluida caso não entregue a documentação exigida.

A falha por parte da Beriev, que teria sido inconsequente caso não houvesse concorrência, pode ser apenas uma defeciência processual, a que infelizmente já nos habituamos, mas também pode indiciar uma situação mais complexa e que deve ser devidamente investigada pelas autoridades judiciais e pela comunicação social, nomeadamente averiguando da possibilidade de este ser um concurso feito à medida da empresa, não contando o Ministério da Administração Interna com qualquer outro concorrente.

A falta de documentos, pode revelar seja um excesso de confiança, fruto de uma informação de que a adjudicação seria certa, seja uma falta de rigor processual que, caso não houvesse outro concorrente, seria de pouca importância, dada a inevitabilidade da adjudicação pela ausência de alternativas.

Esperemos que, após uma situação confusa para a qual haja escassas explicações, não nos deparemos com uma declaração de "relevante interesse público" que venha a permitir uma adjudicação em temos pouco claros e que como referimos no passado, em nada servem os interesses do Estado e dos cidadãos.

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