sábado, julho 14, 2007

Este domingo realizam-se eleições para a Câmara de Lisboa


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Paços do Concelho de Lisboa

Este domingo vão-se realizar eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, numa altura em que grande parte dos residentes na Capital do País já se encontra de férias.

Não vamos discutir se a data para que foram marcadas estas eleições é a mais adequada, dada a dificuldade de escolha entre manter uma situação manifestamente insustentável ou correr o risco, que será quase uma certeza, de um nível de abstenção extremamente elevada, eventualmente superior aos 60%, mas existem questões de cidadania que não podem deixar de ser abordadas.

Mas para além destes factores, uma campanha morna, sem soluções inovadoras e recheada de polémicas contribuirá, certamente para o reduzido número de eleitores que prevemos venham a comparecer nas assembleias de voto, facto agravado pela manifesta falta de renovação da classe política, do que resulta seja a repetição de nomes, seja o recurso a titulares de outros cargos que, sem problemas aparentes, a eles renunciam sempre que a máquina partidária sugere o que pode ser entendido como uma promoção ou um mero frete.

Este é o caso do antigo titular do Ministério da Administração Interna, que será o candidato do Partido Socialista nas próximas eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, ou da segunda o terceira opção do Partido Social Democrata, que optou por interromper um mandato em Setúbal, para o qual foi escolhido pelo voto popular, ou ainda de quem pretende acumular cargos ou funções que, a serem desempenhados com rigor e entrega, deveriam ser incompatíveis entre sí.

Sem por em causa a competência política destes candidatos, é de lamentar que uma estratégia de índole politico-partidária ditem decisões que repudiamos, as quais se sobrepoem ao interesse nacional, facto que, só por sí, pode comprometer a confiança dos lisboetas no executivo municipal resultante destas eleições.

Por outro lado, a falta de alternativas dos principais partidos políticos, que insistem em não se renovar e não conceder oportunidades aos seus militantes mais jovens, constitui uma das maiores fraquezas do actual sistema político, cada vez com menor prestígio face aos cidadãos que, cada vez mais, manifestam o seu alheamento perante assuntos que a todos deviam interessar.

O manifesto divórcio entre os cidadãos e a própria cidadania e a classe política sai reforçado sempre que opções como esta demonstram a hierarquia de valores pela qual se regem os interesses partidários e a forma como se sobrepoem aos do País e do Estado que deviam servir em primeiro lugar.

Apesar de lamentarmos a forma como este processo decorreu, não queremos deixar de apelar aos nossos leitores lisboetas para que votem no próximo domingo, dado que o alheamento ou a indiferença é, a nosso ver, a pior mensagem que se pode enviar a um poder político já de sí pouco sensível ao sentir dos cidadãos de quem depende a sua legitimidade.

sexta-feira, julho 13, 2007

Três detidos que poderão estar na origem de 12 incêndios


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Uma família perto de uma casa ameaçada pelas chamas

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de dois homens e uma mulher, com idades entre os 22 e os 58 anos, suspeitos de serem responsáveis por 12 crimes fogo posto de que resultaram de incêndio florestal na região Centro.

Dos detidos, um reside na zona de Mortágua e encontra-se indiciado pela prática de dois crimes de fogo posto de que resultaram incêndios nos concelhos de Penacova e de Santa Comba Dão, sendo este caso enquadrado num contexto de doença mental.

O segundo detido reside em Tondela e é suspeito de ser o responsável por nove incêndios florestais, oito dos quais já durante o presente ano, tendo procedido desta foma, segundo apurou a PJ, para depois auxiliar no combate às chamas.

A mulher terá, segundo a PJ, provocado um incêndio em Oleiros, no distrito de Castelo Branco já durante o corrente mês de Julho.

Dois dos suspeitos ficaram obrigados a apresentar-se periodicamente às autoridades do local onde vivem, enquanto ao terceiro foi aplicada uma medida de prisão preventiva.

A questão do fogo posto e da moldura penal já foi abordada, sendo de salientar que tem sido dada formação aos elementos do Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana no sentido de identificar as causas dos incêndios, de forma a que a PJ possa actuar com a máxima rapidez.

Ao longo destes últimos anos, com as reestruturações de que resultou, por exemplo, a extinção da Guarda Florestal, a investigação das origens dos fogos tem sido prejudicada, tendo as demoras nas acções de campo comprometido os indícios e impedido que da sua análise resultassem conclusões concretas.

Já salientamos que não é tanto a extenção da pena por crimes de fogo posto mas uma elevada probabilidade de os autores serem identificados e detidos que poderá ser verdadeiramente intimidatória, sendo que a publicitação dos condenados, como acontece em Itália, poderá levar a que estes, perante as consequências sociais resultantes, evitem este tipo de prática que penaliza particularmente toda a população.

Pesquisas parametrizadas no Blogger


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Écran de pesquisa personalizada no Blogger

Já mencionamos a versão Draft do Blogger e algumas das inovações que este permite implementar, tendo agora sido acrescentada a possibilidade de um novo sistema de pesquisa baseada numa pequena aplicação ou "widget".

A nova pesquisa é mais flexivel, baseia-se numa API (Aplication Programming Interface) AJAX e corrre num mecanismo ou motor de pesquisa parametrizável ou Linked Custom Search Engine (CSE).

Após configurada, a nova aplicação permite efectuar pesquisas não apenas dentro do "blog", mas também em ligações que este contenha, portanto acedendo a recursos externos previamente mencionados ou incluidos nos textos.

Para acrescentar a aplicação é necessário usar o Draft do Blogger, editar o "layout" da página e selecionar "adicionar um elemento de página", após o que se pode configurar a caixa de pesquisa ou "search box".

A partir deste momento, as ligações opcionais estarão visíveis e poderão ser configuradas, permitindo escolher as que serão usadas nas pesquisas a efectuar.

Esta opção é útil sobretudo para quem recorra a ligações externas e as queira ver incluidas nos resultados das pesquisas feitas a partir do seu próprio "blog", podendo resolver alguns dos problemas que resultam das limitações que até aqui se verificavam.

quinta-feira, julho 12, 2007

Incêndios em Santiago do Cacém e no Seixal


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Um incêndio no Verão de 2006

Um incêndio que deflagrou hoje pelas 12:10 na zona de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal mobilizou cerca de 90 bombeiros, provenientes de 13 corporações da região, apoiados por 23 viaturas e um helicóptero.

Está presente no local o Comandante Distrital de Setúbal, dispondo de um veículo de Comando de Operações e Comunicações e uma Equipa de Fogos Tácticos de Supressão.

Também estão presentes quatro equipas de sapadores da Afocelca (Associação de Produtores de Celuloses), apoiadas por um auto-tanque médio, destinado a reabastecer as viaturas de primeira intervenção, bem como cinco máquinas de rastro.

Duas frentes de fogo consumiram áreas de mato e eucaliptal numa zona conhecida por Chaparralão, tendo uma delas sido circunscrita pelas 17:00, procendendo-se ao rescaldo, e mantendo-se a outra em actividade até à noite.

Dados preliminares apontam para a destruição de 100 hectares e de um monte desabitado, mas não houve danos em habitações.

Também esta noite, pneus velhos, plásticos e sucata arderam durante duas horas, entre as 20:30 e as 22:30 na Ecometal, em Paio Pires, no concelho do Seixal.

O incêndio não colocou em risco habitações ou as próprias instalações desta empresa de reciclagem e, a esta hora, as causas ainda não foram apuradas.

Este foi um dia particularmente quente, com temperaturas que, em vários pontos do País, se aproximaram dos 40º, tendo-se igualmente feito sentir um vento forte que facilitou a propagação das chamas, auxiliadas por zonas de mato sujas e por manchas de eucaliptal de grande vulnerabilidade.

Se no caso das condições meteorológicas pouco se pode fazer para além de combater o aquecimento global, a falta de limpeza das matas e a repetida opção pela plantação de eucaliptos resultam numa extrema vulnerabilidade das áreas onde esta combinação explosiva pode ser encontrada.

Igualmente grave é o problema da falta de acessos, tendo já verificado que em áreas de eucaliptos particularmente arenosas, mesmo os veículos todo o terreno têm dificuldades em transitar, sendo por diversas vezes necessário recorrer a equipamentos auxiliares para ultrapassar zonas onde os diferenciais tocam na areia.

Esta falta de cuidado e de manutenção tem, obviamente, consequências desastrosas quando os veículos se deslocam par acorrer a emergências, mas representam também um perigo no caso de ser necessário retirá-los rapidamente do local onde se encontram, pelo que se insiste, mais uma vez, na limpeza dos caminhos lembrando que existem programas como o "Adopt a Trail" que podem ser usados para o efeito.

Adicionamos uma ligação para o blog "Incêndio Declarado"


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Um blog de bombeiros para bombeiros e não só

Adicionamos uma ligação para o "Incêndio Declarado", um "blog" para bombeiros da autoria de um bombeiro onde é feita a divulgação de temas na área do socorro.

É importante que sejam os próprios bombeiros a transmitir as suas experiências, sobretudo quando os "sites" oficiais tendem a fazê-lo de forma parcial, muitas vezes escamoteando problemas que afectam directamente não apenas quem participa em missões de socorro, mas toda a sociedade.

Convidamos os nossos leitores a visitar o "Incêndio Declarado", da autoria do Nuno Castanho e a divulgar os espaços onde se debate, sem os constrangimentos a que se sujeitam muitos orgãos de comunicação social e serviços informativos, um conjunto de questões que dizem respeito à segurança de todos.

Também queremos solicitar a quem tenha "blogs" ou outros espaços que abordem a mesma problemática que nos contactem, pois só através de um esforço conjunto podemos esperar que as nossas vozes sejam ouvidas e influenciem, mesmo que marginalmente, o curso dos acontecimentos e a vontade do poder político

quarta-feira, julho 11, 2007

Parque da Peneda-Gerês fica fora do voluntariado para as florestas


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Incêndio na Peneda-Gerês em 2006

Temos vindo a contestar, em diversas ocasiões, o facto de a direcção do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) optar por afastar eventuais visitantes impondo uma portagem na travessia, vindo agora dissociar-se do programa de "Voluntariado Jovem", promovido pelo Instituto Português da Juventude (IPJ).

No distrito de Braga conta, desde o início deste mês, serão cerca de quinhentos os voluntários que irão ocupar parte das férias na prevenção de incêndios florestais ao abrido de um acordo entre o IPJ e o Governo Civil de Braga, mas 3 dos 14 concelhos, nomeadamente Celorico de Basto, Guimarães e Terras de Bouro ficaram de fora.

Dado que é precisamente em Terras de Bouro que se situa o PNPG, este não será abrangido, por opção dos seus responsáveis, pela iniciativa do IPJ.

Apesar de termos muitas dúvidas quanto à eficácia desta acção e à rentabilização prática do investimento que nela é feito, o programa do IPJ tem também um objectivo educacional, sensibilizando os jovens para os problemas de natureza ambiental e florestal e para o papel que toda a sociedade deve ter.

Entre abrir o PNPG, estimulando os visitantes a permanecer o máximo tempo possível e desenvolver actividades que protejam a Natureza e fechar o parque tanto quanto possível, como se disso resultasse algum tipo de protecção, a direcção do parque tem optado sistematicamente pela opção errada, comprometendo a economia da região e, consequentemente, enfraquecendo a protecção que está dá contra os incêndios.

Só áreas economicamente viáveis e sustentáveis estão efectivamente protegidas, sendo que tentar converter o PNPG numa espécie de santuário que ninguém visita trará resultados desastrosos que, pela experiência de anos anteriores, alguns teimam em ignorar.

terça-feira, julho 10, 2007

Governo promove campanha contra comportamentos negligentes


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Um incêndio durante a noite

Os ministérios da Agricultura e da Administração Interna estão a promover uma campanha na televisão e na rádio contra comportamentos considerados negligentes ou de risco, baseada em factos reais que deram origem a incêndios.

Estes três incêndios tiveram origem, respectivamente, numa fogueira, num cigarro mal apagado e no lançamento de foguetes, e verificaram-se nos distritos de Viana do Castelo, Viseu e Beja.

O valor desta campanha, que inclui a aquisição de espaços publicitários, é de 2.000.000 de euros e terá duas fases, sendo que na primeira, a decorrer em Julho, está prevista uma maior regulardade, enquanto em Agosto a intensidade dependerá do nível de alerta de incêndio previsto.

Dependendo das condições meteorológicas e do risco de incêndios, a campanha pode ser prolongada até Setembro, estando para isso previsto um eventual aumento da verba disponível.

Obviamente, segundo a legislação em vigor, as várias situações apresentadas como exemplo merecem tratamento diferente, sendo que, por exemplo, um cigarro mal apagado revela efectivamente negligência, enquanto lançar foguetes sem observância das disposições legais ultrapassa em muito a mera falta de cuidado e assume contornos criminais.

No entanto, mais útil do que qualquer campanha, por muito meritória que esta possa ser, seria a implementação ou o suporte a programas de voluntariado, os quais, com menos verbas, permitem obter resultados francamente mais visíveis, envolvendo as populações de forma activa.

Objectivamente, consideramos muito mais importante que existam iniciativas e que haja participação em acções e não somente que não se proceda de forma negligente, sendo esta a diferença entre um envolvimento activo e positivo e uma perspectiva de mera neutralidade, segundo a qual apenas se pretende que não haja comportamentos ou atitudes prejudiciais, mas sem estimular qualquer acto positivo.

A abordagem do Governo acaba por resultar de uma perspectiva pouco ambiciosa, que pode revelar o entendimento que tem dos deveres de cidadania, do que resulta um afastamento cada vez maior dos cidadãos da participação e do envolvimento cívico, optando cada vez mais pela indiferença de quem pouco ou nada espera do poder político e se resigna a um tratamento de menoridade.

Não pretendemos ver neste País apenas o que na óptica do Governo serão bons cidadãos, que passivamente não cometem erros, mas sim cidadãos activos, que se mobilizem e saibam agir em prol do interesse colectivo, independentemente das limitações que o poder político pretende impor ao minimizar os deveres de cidadania.

Bombeiros combatem incêndio em Castelo Branco


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Um incêndio florestal no Verão de 2006

Num dia em que o calor se fez sentir, foram vários os incêndios que deflagram em diversos distritos do País, com ocorrências de Norte a Sul.

Para além de um incêndio no Seixal, uma ocorrência em Ladoeiro, no distrito de Castelo Branco, mobilizou 52 bombeiros, apoiados por 11 viaturas e um helicóptero.

Este incêndio foi detectado pelas 14:36 por uma torre de vigía de Penamacor e no seu combate estiveram envolvidos elementos das corporações de Idanha, Penamacor, Belmonte, Vila Velha do Rodão e Fundão reforçadas por uma equipa da 1ª Companhia Especial de Bombeiros, apresentada recentemente.

Nas várias ocorrências verificadas durante o dia de hoje não houve habitações atingidas, apesar de nalguns casos as frentes de fogo se aproximarem de edificações.

Não obstante os ventos fortes que se fizeram sentir, o número de ignições continua baixo para esta época do ano, facto explicável pelas chuvas que nos últimos meses cairam em grande parte do território nacional.

Desta forma, prevê-se que este mês seja relativamente calmo quando comparado com anos anteriores e que em Agosto, o mês mais complicado em termos de incêndios, estes fiquem ao nível normal de um mês de Julho, ou seja, francamente abaixo da média dos últimos anos.

segunda-feira, julho 09, 2007

Miniatura do Canadair CL 415


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Canadair CL 415 da Heller

Os Canadair CL 415 são, provavelmente, dos mais conhecidos aviões de combate a incêndios, razão pela qual era lógico que fossem reproduzidos em miniatura.

A Heller produz um modelo em plástico, à escala 1/72, que já sofreu algumas evoluções em termos de decalques, mantendo, no entanto, o mesmo conjunto de peças original.

Este é um modelo mais complexo do que o do Eurocopter AS 350 B3 que mencionamos recentemente, com um muito maior número de peças que obrigam a alguns cuidados, razão pela qual sugerimos este modelo apenas para quem tenha alguma experiência de modelismo.

Tal como em casos anteriores, a maior dificuldade será a de encontrar ou reproduzir a decoração dos CL 415 utilizados em Portugal, não obstante algumas das versões produzidas pela Heller incluirem um conjunto de decalques que reproduz de forma aproximada a pintura dos aparelhos que anualmente vemos no combate às chamas.

Esta é mais uma sugestão para estas férias, a pensar nos dias em que o tempo não está particularmente convidativo a actividades no exterior ou para aqueles que, por razões profissionais ou outras, tenham que permanecer entre paredes.

Fogo posto: que moldura penal queremos?


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Um incêndio resultante de um fogo posto

Os dois primeiros incêndios do ano, ocorridos nas matas nacionais foram, afinal, fogo posto, algo que, pela coincidência no espaço e no tempo, não deixava de ser o mais provável.

É-nos impossível imaginar as razões pelas quais alguém pode destruir um património desta importância e colocar em perigo a vida de outros seres humanos, pelo que nem tentaremos compreendê-lo, justificá-lo ou discutí-lo, mas não podemos deixar de pensar que a moldura penal, tal como é genericamente entendida, não é adequada à gravidade do crime.

Recordamos que, recentemente, um indivíduo que conduzia em sentido contrário e provocou um acidente do qual resultaram diversas mortes foi condenado à pena máxima prevista no actual Código Penal, ou sejam a 25 anos de prisão, sendo considerado na altura que que dos seus actos havia a possibilidade efectiva de provocar a perda de vidas humanas.

Podemos, e a defesa fê-lo, argumentar que este não era o objectivo e que o agora condenado nunca agiu com essa intenção, mas o Tribunal contrapôs que o acusado estava consciente de que tal podia acontecer com um alta probabilidade e decidiu seguir em frente com os seus propósitos, independentemente das consequências.

Os crimes de fogo posto acabam, obviamente, por poder ser enquadrados de forma semelhante, sobretudo se nos lembrarmos que nos últimos anos morreram dezenas de pessoas devido aos incêndios, sejam estas resultantes de causas naturais ou por acção humana.

Sabe-se que não é apenas o agravar das molduras penais que pode servir para dissuadir de praticar um dado crime, mas sobretudo a probabilidade de ser condenado, no entanto, a uma pena mais grave corresponde uma maior possibilidade de prisão preventiva, do que resulta que o incendiario deixará temporiamente de poder continuar a sua actividade criminosa, facto importante para controlar o elevado número de fogos postos.

Uma pena mais pesada para crimes relacionados com o fogo posto não necessita de ser explicitada no Código Penal, dispensando assim a sua alteração, dependendo sobretudo de quem aplica a lei a sensibilidade para incluir na pronúncia um conjunto de crimes, mesmo que na forma tentada, que são óbvios como consequência possível de um acto de incendiarismo.

Se quem provoca intencionalmente um incêndio fosse simultaneamente acusado por um conjunto de crimes acessórios que podem, e muitas vezes resultam, da sua acção, as consequências deste tipo de acto seriam vistas como de muito maior gravidade, seja pelos próprios, seja pela sociedade em geral.

Não é nosso objectivo discutir se os crimes relacionados com o fogo posto devem ter uma moldura penal diferente, mas tão somente lembrar que estes não podem ser dissociados de possíveis consequências, as quais só são lembradas quando estas efectivamente se verificam e que na formulação da acusação, deverá ser tido em conta a possibilidade de tudo o que pode decorrer de um incêndio.

domingo, julho 08, 2007

"Fragile Earth": Código para o todo o terreno


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Um Land Rover atravessa uma floresta

Com a chegada do Verão e do tempo quente, os passeios em todo o terreno multiplicam-se e, mais do que restrições de ordem legal, as normas ou códigos de conduta que visem o respeito pela Natureza são prioritários para os praticantes desta modalidade.

Existe um código ou um conjunto de princípios, incluidos nos da "Fragile Earth" que os adeptos do todo o terreno têm obrigação de respeitar e difundir, como forma de proteger o património natural e entregá-lo intacto às gerações futuras.

Pessoas e vida selvagem
- A vida selvagem tem sempre precedência sobre o nosso próprio progresso.
- Estejam preparados para reacções nervosas dos animais e desliguem o motor caso necessário.
- Nunca sigam ou persigam animais assustados.
- Com pouca luz, tenham cuidado para não encandear animais com os faróis.
- Evitem barulhos excessivos do motor
- Respeitem sempre a privacidade dos outros.

Lixo
- Tragam sempre o que levarem.
- Nunca enterrem lixo.

Acesso
- Não é por uma estrada estar assinalada no mapa que existe direito de passagem Em caso de dúvida, perguntem às autoridades.
- O acesso a propriedades obedece a diferentes normas. Sigam as regulamentações locais
- Peçam autorização sempre que pretendam atravessar terrenos particulares.

Erosão
- Tenham uma atenção extrema a terreno sensível ou frágil e evitem-no sempre que possível.
- Quando existirem trilhos, usem-nos.
- Se seguirem em comboio, não pisem exactamente os mesmo trilhos.

Condução
- Reduzir os danos provocados depende da forma de conduzir.
- Conduzam sempre com suavidade,
- Efectuem os reconhecimentos a pé e não de carro.
- Peçam ajuda aos passageiros para orientar a passagem do veículo em terreno difícil.
- Usem a caixa de velocidades de forma correcta.
- Nunca usem o travão de mão para reduzir a velocidade.
- Evitem situações em que as rodas bloqueiem ou percam aderência.
- Tenham especial atenção em encostas, cursos de água e barreiras.
- Verifiquem se os pneus se ajustam ao tipo de percurso e têm a pressão correcta.

Nas palavras do chefe Seattle, "não herdamos a Terra dos nossos pais, pedimo-la emprestada aos nossos filhos", pelo que apenas temos direito ao usufruto e o dever de perservar esta herança única para as gerações futuras.

O todo o terreno tem, forçosamente, de ser encarado como uma forma de protecção da Natureza, baseada na reciprocidades entre quem usufrui de um bem e, como contrapartida, o defende contra perigos como o fogo, a poluição ou o abandono.

Neste espaço de reflexão temos vindo a dar diversos exemplos de actividades que aliam o todo o terreno a uma vertente solidária e ecológica e os princípios enunciados na "Fragile Earth" devem ser sempre tidos em conta como orientação na organização e planeamento destas acções que propomos.
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