Quem não tem carro não deve subsidiar os combustíveis, mas e o contrário?

Os combustíveis vão continuar a aumentar

Não há dúvida que o primeiro-mistro tem razão quando diz que quem não tem carro não deve ser penalizado pela subida do preço dos combustíveis, mas esta é uma meia verdade que, pela falta de rigor com que descreve a actual situação, se aproxima muito da ficção.

Os automobilistas, ou os proprietários de outros veículos que consomem combustíveis derivados do petróleo, e outros de substituição a que é igualmente aplicado o célebre Imposto sobre os Productos Petrolíferos, ou ISP, são o grupo que mais contribui para o Erário Público em termos fiscais, com verbas muito acima dos benefícios que possam receber.

Temos, nas palavras do primeiro-ministro, uma regra de iniquidade caso os consumidores de combustíveis fósseis possam ser de alguma forma subsidiados pelos restantes contribuintes, o que é uma regra e um princípio ético básico infelizmanete não aplicado no caso das SCUT, mas que não é aplicada no sentido contrário, sendo aceitável, aos olhos do Governo, que os proprietários de veículos motorizados, que suportaram pesados impostos na altura da sua aquisição e ao longo da vida útil dos mesmos, continuem a contribuir para áreas das quais não beneficiam.

Não se pode por em causa a solidariedade social e a equidade fiscal, mas esta deve ser regulada através de contribuições directas, proporcionais aos rendimentos e não recorrendo a bens que, para muitos, podem ser meros instrumentos da sua actividade profissional que assim pode ficar comprometida.

Também não devemos esquecer que, de uma forma ou de outra, todos utilizamos os veículos movidos a combustíveis fósseis, mesmo que de forma indirecta, quando, por exemplo, adquirimos bens produzidos remotamente num qualquer estabelecimento comercial.

Por outro lado, é o próprio Estado que cria as maiores dificuldades a quem pretende recorrer a combustíveis alternativos, impondo quotas extremamente baixas e obrigando a passos complexos e morosos quem queira, por exemplo, recorrer a óleos usados sobre os quais terá que pagar imposto junto da Alfândega, naquilo que se constitui como um autêntico calvário que implica uma substancial perda de tempo.

Lamentavelmente, o automóvel sempre foi um alvo fácil, como objecto de cobiça, de inveja ou de tentação que atrai tanto os proprietários como a máquina fiscal, que aí encontra um manancial de receitas directas e indirectas que constituem uma parte substancial da receita bruta do Estado.

Caso houvesse um boicote, com o adiamento "sine die" de aquisições de veículos novos e a redução para metade da utilização dos que estão em circulação, talvez o Estado optasse por uma fiscalidade mais equitativa e que não considerasse que este é um sector que deve subsidiar toda a sociedade.

iPhone com videochamada chega em Junho

A nova versão 3G do iPhone

Foi agendada para 9 de Junho a apresentação pública da versão de 3ª geração do iPhone, ficando disponível no mercado americano no mesmo dia e na Europa, previsivelmente, no dia 18 do mesmo mês.

Esta data corresponde a antecipar as previsões iniciais, que apontavam para perto do fim do ano o lançamento da nova versão do iPhone, agora com capacidade de videochamada e com preço previsto de 399 dólares para o mercado americano.

Esta nova versão também assinalará uma alteração em termos de política comercial, deixando o iPhone de ser vendido em regime de exclusividade por um único operador.

Em Portugal este "smartphone" será comercializado pela Vodafone, que já tinha feito o anúncio, e pela Optimus, devido à sua ligação à Orange, desconhecendo-se ainda qual a data em que este equipamento será disponibilizado.

Ajuste directo só por acontecimentos imprevisíveis

Um Dromader de combate a fogos florestais

O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto prévio ao contrato celebrado entre o Governo e uma empresa privada que iria recolher multas de trânsito e gerir o sistema de arquivo da Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR).

O acórdão 05/08, da responsabilidade da 1.ª secção do TC, considerou que para que o contrato não fosse obrigatoriamente precedido de concurso público, para além de urgente devia resultar de acontecimentos considerados imprevisíveis, sendo que neste caso o Governo sabia o que iria resultar de decisões que ele próprio tomou.

Segundo o acórdão, "foi o Governo, ele próprio, que procedeu, de forma programada, à reestruturação dos serviços públicos, que veio dar origem à necessidade de transferir os processos de contra-ordenação da Direcção-Geral de Viação para a ANSR", pelo que "não só lhe deu origem, como podia, e devia, prever essa necessidade logo desde Abril de 2006 (ou mesmo antes) quando elaborou e aprovou o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e legislação subsequente".

Este acórdão vem confirmar a necessidade de se conjugarem urgência e imprevisibilidade para se poder recorrer ao ajuste directo como método de contratação em casos onde a legislação obriga à realização de um concurso público, tal como temos vindo a insistir no respeitante aos processos de aluguer de meios aéreos que se realiza anualmente.

Também no caso dos sucessivos ajustes directos na contratação de meios aéreos, existe uma sazonabilidade que torna previsível e facilmente planeavel o lançamento de concursos, com prazos que prevejam recursos ou eventuais negociações, pelo que o recurso a qualquer outro procedimento é, à luz da legislação actual e conforme sublinhado pela decisão do TC, ilegal e, consequentemente, nulo.

Finalmente, lamentamos quer as consequências da decisão do TC, exclusivamente imputáveis a quem optou por esta via de contratação, quer pela ausência de sanções políticas ou outras para quem procedeu a uma contratação que tinha a obrigação de saber ser contrária à legislação em vigor.

Dissuadir o suicídio - 1ª parte

Socorro numa tentativa de suicídio

Na sequência de dois textos onde foi abordado a problemática da incidência de suicídios em algumas profissões e num conjunto de circunstâncias, optamos por transcrever, a partir do mesmo livro, algumas recomendações a seguir no caso de ser necessário intervir perante a possibilidade de alguém colocar a sua própria vida em risco.

O primeiro conselho que queremos dar é o de nunca deixar só quem manifeste intenção de se suicidar ou quem se presuma que pode ter essa ideia, sendo imperativo que, caso haja necessidade de abandonar momentaneamente o local, de apenas o fazer após ser substituido.

Também aconselhamos a não optar por frases do tipo "você não quer fazer isso", pois quem está realmente a tentar suicidar-se pode ter, efectivamente, a intenção de por termo à vida e existem palavras ou frases que, mesmo ditas com intenção de minimizar a situação, podem acelerar o desfecho através de um mecanismo de reacção ou de desafio.

Esta última vertente, que por vezes surge nos filmes sob várias designações, é, manifestamente, algo de absurdo com consequências trágicas caso o desafio seja aceite, algo que pode suceder caso haja um quadro depressivo associado.

Convém também apurar, se possível, da existência de um plano concreto e da existência de meios ou condições que permitam a sua execução, factor que revela ser esta será um caso onde o propósito é o de chamar a atenção ou se, efectivamente, o risco de sucídio é real e um desfecho trágico pode suceder a qualquer momento.

Alterações no sistema de "feedback" do EBay

Um écran de "feedback"

Queremos chamar a atenção para aqueles que, como nós, recorrem ao EBay como local de aquisição de equipamentos a custo mais baixo do que o do mercado português.

O sistema de "feedback", que é usado para construir a reputação dos membros do EBay e essencial para o estabelecimento de relações comerciais de confiança, há muito que necessitava de alterações e as agora introduzidas vêm corrigir alguns dos problemas resultantes das regras originais.

A partir de agora, os vendedores apenas podem deixar um "feedback" positivo aos compradores, de modo a evitar a habitual política de retaliações que era particularmente notória quando um comprador que pagou atempadamente, sem o que o item não lhe seria enviado, nada recebia ou aquilo que recebia não correspondia ao adquirido, era punido por classificar negativamente o vendedor.

Também é relevante o facto de múltiplos "feedbacks" positivos provenientes do mesmo membro, quando em semanas diferentes, passar a ser cumulativo, com efeitos retroactivos a 1996, pelo que se verificou um substancial aumento das classificações dos vários membros do EBay, sendo que o prazo para colocar um "feedback" foi reduzido de 90 para os 60 dias.

O "feedback" negativo ou neutro de membros suspensos ou irradicados foi removido, bem como o deixado por quem não responda em processos como o de item não pago, de modo a evitar que alguém que não cumpriu as suas obrigações, retalie.

Estas regras aplicam-se, desde já, para quem esteja registado no EBay americano e canadiano, sendo passível de ser alargado a outros mercados após uma avaliação inicial.

Numa altura em que o cambio do Dólar é favorável em relação ao Euro, apesar de o EBay ter perdido algo da sua vocação original de venda de artigos em 2ª mão, esmagados pela invasão de produtos novos comercializados por profissionais que assim alcançam um mercado global, este "site" continua a permitir bons negócios e a ser um dos locais a visitar na altura de comprar.

Há meios de combate e faltam equipamentos de protecção?

Veículos de bombeiros de Portugal

Na sequência de declarações do comandante distrital de Operações de Socorro, Elísio Oliveira, que considerou haver carências de equipamentos de protecção individual para combate a incêndios urbanos, incluindo sistemas de respiração, a Governadora Civil de Lisboa, Dalila Araújo garantiu que as 56 corporações de bombeiros voluntários do distrito não sofrem quaisquer faltas de meios.

Para a governadora civil, as corporações estão bem equipadas e têm à sua disposição equipamentos de qualidade e em perfeitas condições de funcionamento, mas reconhece que existem situações pontuais em que é necessário proceder à actualização de meios.

Segundo Dalila Araújo, o Governo Civil tem procedido à inventariação dos meios existentes, visitando as várias corporações, de modo a ter uma ideia exata do que possa estar em falta, concluindo que os meios que é necessário adquirir não coloca em risco pessoas e bens.

Para este comandante, os meios em falta não impedem o socorro e a sua aquisição não é urgente, mesmo incluindo entre estes os veículos antigos ainda ao serviço, mas nem ele nem a governadora civil abordou a questão da segurança de quem participa nestas missões.

Se o problema equacionado é a nível da protecção individual e não dos meios de combate ou intervenção, não serão tanto as populações a estar em risco, mas sobretudo os bombeiros, assumindo esta situação maior gravidade nas intervenções em incêndios urbanos, onde os espaços apertados, a complexidade e multiplicidade das situações e os perigos escondidos constituem riscos acrescidos.

Misturar os vários meios e tipos de equipamentos, quase dando a crer que a existência de uns compensam a falta de outros é esquecer que a segurança de quem efectua missões de risco é essencial para que estas sejam desempenhadas de forma eficaz e protejam efectivamente as populações e os seus bens.

Em Portugal continua a prevalecer uma cultura de risco, agravada pela impunidade com que a negligência é abordada e por uma política de facilitismo e da típica improvisão lusitana, numa mistura que é tanto mais explosiva quando o cenário é tão complexos e perigoso como o dos incêndios urbanos, os quais exigem meios e preparação especializados.

Pesquisa de combustíveis mais baratos

Um anúncio de "preços baixos"

Os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis, perto de uma vintena só este ano, para além de vários movimentos que visam boicotar as principais empresas petrolíferas, levou à criação de um "site" destinado a facilitar a pesquisa dos preços mais baixos.

Na base de dados do "Mais Gasolina", que inclui 774 postos distribuidos por todo o País, permite pesquisar de forma interactiva qual o local nas proximidades onde é possível conseguir os melhores preços, podendo adiantar que, neste momento, o valor mais favorável é o do Jumbo de Palmela.

A navegação é simple e intuitiva, através de um mapa ou de uma sequência de distritos, concelhos e localidades, de modo a encontrar um posto de abastecimento próximo com preços baixos e permitindo efectuar comparações de preços.

Posto de combustível junto da fronteira

Cabe aos próprios utilizadores registados, sob supervisão do responsáveis do "site", introduzir as alterações que vão mantendo permanentemente actualizado o conteúdo da base de dados.

A utilização do "site" é gratuita, sendo as despesas suportados através de publicidade e de contribuições por parte dos utentes.

Já comentamos recentemente a questão do aumento do preço dos combustíveis em Portugal, sendo que o texto então publicado ganha actualidade a cada dia, obrigando a uma resposta da sociedade civil e à busca de alternativas.

Google apresenta nova aplicação Friend Connect

Aplicações sociais chegam ao Google

O Google apresentou o "Friend Connect", uma ferramenta que permite uma interacção entre grupos de utilizadores da Internet fora de "sites" sociais através da adição de um código específico.

Esta nova aplicação usa como base a plataforma "Open Social", permitindo aos programadores desenvolver as suas próprias aplicações sociais, compatíveis entre sí, mas independentes do próprio Google, adcionando novas funcionalidades aos "sites" que incluam este código.

Esta opção do Google tornou-se quase inevitável após algumas redes, como o Facebook ou o MySpace disponibilizarem pequenas aplicações que permitem integrar-se em quaisquer páginas, atraindo assim um maior número de utilizadores da Internet, mesmo aqueles que não procuram especificamente esta vertente.

Esta iniciativa do Google levou a Facebook a bloquear a aplicação, alegando que pode importar e expor dados dos seus utilizadores de forma ilícita, mas também cremos que será a possibilidade de usar dados de um "site" a partir do exterior, sem o visitar e proporcionar receitas publicitárias que será o factor dererminante.

Sem querer entrar, para já, no universo das redes sociais, o Google não poderia deixar de observar este segmento em franco crescimento, preparando, desde já, um conjunto de recursos que permitirá, caso seja esta a opção, entrar rapidamente nesta área através da integração dos utilizadores de uma plataforma já existente.

Um país fechado por quatro meses

Logo do Euro 2008

Aproxima-se a combinação explosiva de férias e futebol internacional, com a pseudo-patriótica necessidade, imposta pelos media, de apoiar a seleccção nacional e uma pressão publicitária, muitas vezes ilegal, no sentido de vender produtos supostamente relacionados com o Euro que se avizinha.

Esta também é a época em que, num País em profunda crise, económica, os televisores de alta defenição, os sistemas de gravação e reprodução mais sofisticados e toda uma panóplia de acessórios são adquiridos a prestações mesmo por quem já não consegue equilibrar as contas do dia a dia ou sequer viver com um mínimo de dignidade sem recorrer aos mais imaginativos artifícios.

Obviamente, tal não estimula a economia, mesmo que nas estatísticas aparente um aumento do consumo e da confiança dos consumidores, acarretando consequências para todos os que, passados uns meses, se apercebem de que, sem o saber, trocaram o carro ou a casa por uma televisão que poderão apreciar, sem imagem nem som, debaixo de uma qualquer ponte.

Mas tudo o que não esteja directamente relacionado com o fenómeno do futebol é esquecido, e assim pode-se fazer aprovar quase sem oposição um absurdo Acordo Ortográfico, recorrer a uma mera portaria para por em vigor legislação relevante, mesmo que esta afecte direitos, liberdades e garantias constitucionais ou continuar a aumentar os preços dos vários combustíveis, sem grande contestação popular.

Um desporto ainda muito praticado

Durante um par de meses, a que se seguem outros tantos de férias de Verão, é um País adormecido, anestesiado, que vive à sombra de vitórias e derrotas, como se de um sonho se tratasse, sem ver o que se passa em redor, nem perspectivar que, muito brevemente, um triste e doloroso acordar vai expor uma miséria crescente.

Lamentavelmente, com a cumplicidade de governantes, da comunicação social e de todos a quantos um par de meses de tréguas, que antecedem outros tantos de férias, benefeciam, muito são os que contribuem para que o País esteja fechado durante quase quatro meses, reabrindo com surpresa e susto lá para meados de Setembro.

Entretanto, durante o Verão terão ardido mais uns milhares de hectares do pouco que resta das nossas florestas, uns milhares de trabalhadores verão as suas fábricas fechar de forma quase clandestina no regresso das férias, legislação gravosa e iníqua terá sido aprovada, a criminalidade continuará a aumentar e, perante tudo isto, ouviremos gritos de alegria ao ver uma bola a entrar na baliza de um adversário originário de um país de que nunca se ouviu falar.

OLPC também vai ter Windows

O One Laptop Per Child XO

A Microsoft e o projecto One Laptop Per Child (OLPC) anunciaram que os utilizadores do modelo XO poderão escolher entre o sistema operativo Windows e o Linux.

Este acordo, que vem abrir novas possibilidade na comercialização do modelo de baixo custo XO, vem responder a dúvidas levantadas por vários governos que consideram ser necessária a opção do Windows como forma de o compatibilizar com muitas das plataformas informáticas existentes.

Prevê-se que os primeiros XO com Windows vão começar a ser disponibilizados já a partir do próximo mês, dando assim aos utilizadores a possibilidade de escolher qual o sistema operativo que pretendem usar.

Para a Microsoft esta é uma importante opção estratégica, dado que permite difundir os seus sistemas operativos em mercados emergentes, evitando que estes sejam ocupados pelo Linux, que se poderá transformar num padrão entre os países em vias de desenvolvimento.

Espera-se que, com esta opção a nível de sistemas operativos, o projecto do OLPC ganhe um novo impulso e possa, inclusivé, vir a ser comercializado entre nós, dado que o XO apresenta um conjunto de características inovadoras que o torna extremamente interessante não apenas a nível da aprendizagem, mas também para todos quantos necessitam de um portátil para operar em circunstâncias difíceis.

Será sobretudo na área do socorro, quando haja necessidade de usar portáteis em locais remotos ou no interior de viaturas em movimento que o OLPC poderá demonstrar todas as vantagens que resultam da sua solidez, da sua autonmia e da sua fiabilidade, podendo substituir com vantagem modelos mais convencionais.

Falta de pessoal paraliza VMER pela quarta vez

Uma viatura médica do INEM

A falta de equipas médicas em diversas áreas do Interior do País tem resultado em periodos de inactividade de algumas das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), como sucedeu recentemente em Beja.

O regresso a Espanha de oito médicos originários daquele País reduziu a VMER adstrita ao Hospital de Beja a apenas 12 clínicos, obrigando-a a uma nova suspensão de actividade durante a passada de quarta-feira, elevando para quatro o número de ocasiões em que esteve indisponível nas duas últimas semanas.

A saída de médicos espanhóis, muitos dos quais estavam em Portugal há largos anos, numa altura em que havia desemprego destes profissionais em Espanha, deve-se ao facto de diversas unidades de saúde do seu país de origem estarem com falta de pessoal, oferecendo melhores condições e maior estabilidade do que as existentes em Portugal.

Esta situação, que se arrasta desde o início de Março, impediu que a VMER respondesse ao pedido dos bombeiros, que solicitaram o seu apoio no socorro de um acidente grave que ocorreu no IP8 e vem, mais uma vez, exemplificar o elevado número de efectivos necessários para operar por turnos de forma a manter uma disponibilidade permanente.

Para obviar a esta situação, uma dezena de médicos da sub-região de Saúde de Beja vão começar a receber formação, de modo a refazer a equipa desta VMER, mantendo-a permanentemente operacional e evitando as falhas que tendem a concentrar-se durante os períodos de trabalho normal que estes profissionais desempenham em várias instituições da região.

Esta situação, que se repete um pouco em todo o País, deve fazer reflectir se as equipas das VMER devem ser constituidas por pessoal médico em horário pós-laboral ou se estes devem pertencer, na sua totalidade ou em parte, aos quadros do INEM fazendo uma carreira na área da emergência médica.

Também devemos reflectir, aplicando a outras situações, como o caso das Equipas de Intervenção Permanente, a problemática da escassez de efectivos quando haja necessidade de os distribuir por turnos, bem como a obrigatoriedade de concentrar meios sempre que valores mínimos não estejam disponíveis para garantir a operacionalidade e a própria segurança de quem participa nas missões.

GPS Holux M 241 com "data logger" - 2ª parte

Embalagem do Holux M 241

Para além de comunicar via "bluetooth", sendo compatível com a versão 1.2 deste protocolo e classe 2, a que corresponde um alcance de 10 metros sem obstáculos, o Holux M241 ainda tem um conector mini-usb, fornecendo dados em formato NMEA versão 3.01 a uma velocidade de 38.400 bps.

Outra inovação é o facto de este modelo poder operar sem estar ligado a um computador, tendo um sistema de interruptor de ligação, e uma autonomia de 12 horas de operação, durante as quais os dados ficam armazenados no seu interior e podem, posteriormente, ser descarregados para um computador.

O M 241 tem um pequeno écran de LCD, onde surgem informações posicionais, posicionamento de satélites, hora, velocidade, medição de distâncias e se pode aceder ao menu de configuração, onde as selecções são efectuadas através de dois botões.

O facto de para além das funções de GPS, em modo "stand alone" e em ligação a outro equipamento, poder ser usado como uma espécie de "caixa negra", registando o percurso, com dados posicionais, velocidade e hora de passagem, constitui uma importante mais valia para quem tenha que administrar frotas de veículos, planear actividades ou fazer relatórios das mesmas.

A possibilidade de apresentar os dados sobre o Google Earth, com o recurso ao "software" apropriado, facilita a visualização gráfica dos dados de navegação, podendo estes ser fornecidos em tempo real ou descarregados no final do percurso.

Por cerca de 60 euros, já com portes incluidos, o Holux M 241 pode ser adquirido no EBay, sendo um dos equipamentos na sua classe mais polivalentes e interessantes com que nos deparamos nos últimos meses.