Quem não tem carro não deve subsidiar os combustíveis, mas e o contrário?

Os combustíveis vão continuar a aumentar

Não há dúvida que o primeiro-mistro tem razão quando diz que quem não tem carro não deve ser penalizado pela subida do preço dos combustíveis, mas esta é uma meia verdade que, pela falta de rigor com que descreve a actual situação, se aproxima muito da ficção.

Os automobilistas, ou os proprietários de outros veículos que consomem combustíveis derivados do petróleo, e outros de substituição a que é igualmente aplicado o célebre Imposto sobre os Productos Petrolíferos, ou ISP, são o grupo que mais contribui para o Erário Público em termos fiscais, com verbas muito acima dos benefícios que possam receber.

Temos, nas palavras do primeiro-ministro, uma regra de iniquidade caso os consumidores de combustíveis fósseis possam ser de alguma forma subsidiados pelos restantes contribuintes, o que é uma regra e um princípio ético básico infelizmanete não aplicado no caso das SCUT, mas que não é aplicada no sentido contrário, sendo aceitável, aos olhos do Governo, que os proprietários de veículos motorizados, que suportaram pesados impostos na altura da sua aquisição e ao longo da vida útil dos mesmos, continuem a contribuir para áreas das quais não beneficiam.

Não se pode por em causa a solidariedade social e a equidade fiscal, mas esta deve ser regulada através de contribuições directas, proporcionais aos rendimentos e não recorrendo a bens que, para muitos, podem ser meros instrumentos da sua actividade profissional que assim pode ficar comprometida.

Também não devemos esquecer que, de uma forma ou de outra, todos utilizamos os veículos movidos a combustíveis fósseis, mesmo que de forma indirecta, quando, por exemplo, adquirimos bens produzidos remotamente num qualquer estabelecimento comercial.

Por outro lado, é o próprio Estado que cria as maiores dificuldades a quem pretende recorrer a combustíveis alternativos, impondo quotas extremamente baixas e obrigando a passos complexos e morosos quem queira, por exemplo, recorrer a óleos usados sobre os quais terá que pagar imposto junto da Alfândega, naquilo que se constitui como um autêntico calvário que implica uma substancial perda de tempo.

Lamentavelmente, o automóvel sempre foi um alvo fácil, como objecto de cobiça, de inveja ou de tentação que atrai tanto os proprietários como a máquina fiscal, que aí encontra um manancial de receitas directas e indirectas que constituem uma parte substancial da receita bruta do Estado.

Caso houvesse um boicote, com o adiamento "sine die" de aquisições de veículos novos e a redução para metade da utilização dos que estão em circulação, talvez o Estado optasse por uma fiscalidade mais equitativa e que não considerasse que este é um sector que deve subsidiar toda a sociedade.