Quem não limpar terrenos vai pagar mais impostos

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

As câmaras municipais vão poder cobrar mais impostos aos proprietários de prédios rústicos que não limpem as áreas florestais, segundo a proposta de lei aprovada pelo Governo no último Conselho de Ministros.

Segundo essa proposta, os proprietários de prédios rústicos com áreas florestais abandonadas ou que não cumprem as regras para a prevenção de incêndios vão ser obrigados a pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) se as câmaras assim o entenderem.

A taxa máxima que pode ser cobrada é o dobro do valor máximo da taxa de IMI de 0,8%, pelo que pode atingir os 1,6% do valor patrimonial do imóvel e que, tendo em conta o valor matricial actual, pode ser quase nulo.

Cabe às câmaras municipais identificar quais os prédios que devem ser alvo desse acréscimo de imposto e serão as assembleias municipais a fixar a taxa, havendo sempre uma colecta mínima de 20 euros, que supomos será o valor a pagar pela maioria dos infractores.

O Governo aprovou também a redução de 21% para 5% da taxa de IVA nos serviços de limpeza florestal, tal como já tinha sido anunciado pelo Ministro da Agricultura em Comissão Parlamentar no mês de Dezembro.

Esta é, logicamente, uma simples medida financeira, de critérios de aplicação duvidosos, que vem sobretudo penalizar os proprietários mais idosos e aqueles que já não possuem capacidade económica para limpar as suas propriedades rurais, sem nunca abordar o verdadeiro problema das assimetrias regionais e da desertificação do Interior.

Dado que o Estado desconhece a quem pertence grande parte destas áreas, vendo-se portanto impossibilitado de cobrar os impostos, este poderá ser um passo para uma apropriação dos bens de quem, muitas vezes por razões que lhe são alheias, já não os pode manter.

Apenas se pode concluir que medidas deste tipo, para além de não resolverem os problemas, apenas servem para criar a ilusão de que, caso no próximo Verão haja uma nova vaga de incêndios, esta não se deve à inação do Governo, mas aos habituais imponderáveis que são os responsáveis por tudo o que nos é enviado por um estranho e cruel destino.

Bargão dos Santos será o novo presidente do SNBPC

Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civíl

O general Bargão dos Santos foi convidado há algum tempo para substituir Manuel João Ribeiro, que desempenha funções de Presidente do SNBPC há pouco mais de um ano.

O oficial e médico ainda não confirmou aceitar o cargo, mas fonte que lhe é próxima garantiu-nos que o especialista em ortopedia, com obras publicadas, "já deu resposta favorável ao Governo".

Formado na Academia Militar e promovido a major-general há 5 anos, Bargão dos Santos tem 56 anos e desempenhou diversos cargos de comando e chefia no Exército.

O antigo director do Hospital Militar Principal e ex-médico da Selecção de futebol está agora à frente dos Serviços de Pessoal.

A susbtituição da estructura dirigente do SNBPC era, na nossa opinião, inevitável após o fraco desempenho durante o Verão passado, onde a liderança pareceu eclipsar-se nos períodos mais críticos.

Mais grave ainda, da fusão entre o antigo Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Protecção Civíl não resultou conforme esperado, mantendo-se uma rivalidade, que alguns consideram incompatibilidade, entre os elementos provenientes das duas estruturas, sem que a actual Direcção tenha conseguido ultrapassá-la.

Assim, uma substituição da hierarquia é inevitável, mas é imprescindível ir mais longe e modificar profundamente o funcionamento de um Serviço que tende a falhar quando é mais necessário, mesmo que tal implique a sua substituição por outra entidade.

Todos os modelos de Land Rover desde 1948

Capa do suplemento da Land Francesa

Na revista Land francesa foi publicado um suplemento que inclui todos os modelos de Land Rover desde 1948, descritos ao longo de 96 páginas em formato A5.

O suplemento, para além da inevitável publicidade, cobre desde os Série 1 até ao Discovery 3, passando por modelos menos conhecidos como os Forward Control e os Lightweight, e inclui cotações para o mercado francês dos vários Land Rover.

Para além do interesse do suplemento, a revista inclui um conjunto de artigos interessantes, entre os quais destacamos um relativo ao todo o terreno em Portugal e outro sobre o direito de circulação fora de estrada.

Este problema, com que os praticantes portugueses se deparam cada vez com maior frequência e com tendência para se agravar, é razão suficiente para aconselhamos sinceramente a aquisição deste número.

Vodafone Web Videochamada

Site da Vodafone portuguesa

Com o Vodafone Web Videochamada é posível utilizar o serviço de videochamada dos telemóveis de 3ª geração através de um computador, bastando instalar a aplicação e ter uma ligação à Internet de alta velocidade.

É possível efectuar ou receber chamadas entre telemóveis e computadores ou entre dois computadores, de forma semelhante à das últimas versões do Skype.

Os clientes da Vodafone podem aceder ao site My Vodafone e fazer o download gratuito do Vodafone Web Videochamada, num total de aproximadamente 26 Mb, para o seu computador, após o que poderão efectuar e receber videochamadas através de um computador equipado com uma "webcam", microfone e colunas de som ou auscultadores.

A aplicação da Vodafone permite ainda importar contactos do Outlook e, caso utilize a versão Microsoft Outlook 2000, pode-se efectuar videochamadas directamente a partir dos Contactos do Outlook.

Esta é uma solução pela qual aguardavamos, tendo sido proposta várias vezes à própria Vodafone em Inglaterra, e foi anunciada pelo Sapo, facto que mencionamos, sem que efectivamente tenha sido disponibilizada até hoje.

Para além das funcionalidades descritas, este tipo de aplicação poderá ter diversas utilizações como factor de segurança, permitindo uma observação constante das imagens transmitidas por um elemento móvel num ponto de coordenação centralizado, factor que poderá ser particularmente útil no caso das forças de segurança.

No nosso caso, imaginamos um telemóvel 3G fixo num todo o terreno, podendo ser activado por voz, e enviando imagens para uma base onde seriam analisadas, permitindo a tomada de decisões com base na informação visual enviada em tempo real e na descrição dos elementos no local.

Para que o sistema seja realmente prático e de acordo com as nossas expectativas, falta melhorar a cobertura dos equipamentos 3G, expandindo-a no Interior do País, e dispor de equipamentos que possam sobrepor na imagem enviada a informação posicional proveniente de um GPS do próprio telemóvel ou a ele conectado.

Esperamos que, após este importante passo, a expansão da rede 3G e a chegada de novos equipamentos permita a utilização desta solução tal como a idealizamos há cerca de um ano atrás.

Infractores ambientais vão ter cadastro nacional

Poluição num curso de água

As infracções ambientais vão constar de um cadastro nacional, que visa manter um conhecimento integral de todos os infractores, segundo a proposta de Lei-Quadro das contra- ordenações ambientais que foi apresentada esta quinta-feira na Assembleia da República.

O cadastro vai ser gerido pela Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT) e terá o registo das sanções e medidas cautelares aplicadas em processos de contra-ordenação, bem como das decisões judiciais, além de um registo individual dos infractores.

O projecto de Lei-Quadro propõe ainda a criação de um Fundo de Intervenção Ambiental, que será constituído com 50% das receitas das coimas aplicadas aos infractores e que se destina a reparar danos resultantes de actividades lesivas para o ambiente, nomeadamente nos casos em que os responsáveis não os possam ressarcir em tempo útil.

Tendo em conta as habituais demoras no apuramento de responsabilidades, sobretudo quando há recurso a Tribunais, este Fundo é essencial dado que existe urgência em reparar situações lesivas para o ambiente, as quais não se compadecem com as práticas actuais.

A restante receita das coimas vai ser distribuída pela autoridade que as aplica, que recebe 25%, as entidades autuantes, que ficam com 15%, e o Estado, a quem são atribuidos os restantes 10%.

Os valores das coimas a aplicar às infracções ambientais, que passam a ser classificadas em leves, graves ou muito graves, vão também sofrer um agravamento podendo ir até aos 2.500.000 de euros.

Falta reforçar a fiscalização e, sobretudo, agilizar os procedimentos judiciais, evitanto que os processos continuem a arrastar-se, muitas vezes até à prescrição, e estabelecer, de forma inequívoca, que o princípio poluidor-pagador será aplicado independentemente do valor da indemenização.

Deverá, ainda, ser contemplada a componente criminal, de forma a que a punição possa ultrapassar a simples compensação financeira, de que pode resultar vantagem para o infractor, de forma a ser verdadeiramente dissuasora e responsabilizar individualmente quem destrói um património que é de todos.

As presidenciais e os incêndios florestais

Fotografia do Palácio de Belém

Embora ainda só comece oficialmente na próxima semana, é indiscutível que a campanha eleitoral para as próximas eleições presidenciais decorre intensamente desde há meses para os principais candidatos.

Infelizmente, nenhum dos concorrentes tomou a iniciativa de abordar um tema simultaneamente tão premente e incómodo como o dos incêndios florestais, sendo este um dos problemas que mais aflige os portugueses no Verão e, talvez, o mais esquecido durante o Inverno.

Se o combate e, sobretudo, a prevenção dos fogos florestais, com todas as consequências que daí advêm, são um desígnio nacional, o papel mobilizador do Presidente da República é da maior importância, pelo que esperamos que o candidato que será eleito a 22 deste mês se empenhe mais nesta problemática do que o actual títular do cargo.

Falar de temas desagradáveis e fora de época, pode estar fora da estratégia eleitoral dos candidatos, que ainda não visitaram as áreas mais atingidas, as quais, lamentavelmente, estão entre as mais desertificadas do País em termos populacionais e, consequentemente, são as que menos votos rendem.

Aguardamos para ver se durante estas duas semanas que antecedem as eleições haverá alguma alteração no sentir dos candidatos, que esperamos ultrapasse o simples lamento e se centre na proposta de acções concretas.

Ajuda do Estado na recuperação de casas suplantada pela dos particulares

Casa ardida

A maior parte do financiamento destinado à recuperação das casas destruídas pelos fogos do último Verão não vai ser paga pelo Estado, mas sim por instituições particulares, como é o caso da Cáritas Portuguesa.

Isto porque o Instituto Nacional da Habitação (INH) só pode ajudar, a fundo perdido, até um máximo de apenas 12.500 euros, quem tenha um rendimento anual bruto igual ou inferior a 14 vezes dois salários mínimos nacionais, sendo que este valor é francamente insuficiente para quem perdeu a sua habitação.

Como explicou o presidente do INH, José Teixeira Monteiro, o instituto já aprovou os apoios financeiros para a reparação ou reconstrução de 24 casas destruídas pelos fogos deste Verão e está, neste momento, a aguardar a caracterização de outras 33 situações para aprovar o respectivo financiamento, mas a larga maioria dos casos registados não será financiada pelo Estado.

Está previsto um apoio a 57 habitações que funcionavam como primeira habitação, segundo dados do Ministério da Administração Interna, e só essas recebem financiamento a fundo perdido, embora no total 79 casas tenham ardido totalmente e 139 ficado parcialmente destruídas.

O diferencial, segundo o presidente do INH, pode explicar-se pelas situações cobertas pelos seguros e, essencialmente pelo apoio de outras instituições, como a Cáritas Portuguesa, que, como admite Teixeira Monteiro, tem dado um importante apoio nesta fase de construção.

A campanha nacional que a Cáritas lançou ainda durante o período dos fogos e contou com a colaboração de diversos orgãos de comunicação social, rendeu 271.151,37 euros, mas a esta verba junta-se o remanescente de campanhas realizadas em anos anteriores.

Numa altura em que apenas faltará a informação referente a dois ou três casos, sabe-se que na diocese de Coimbra vão ser gastos 285.300 euros, na de Leiria 585.659 e na da Guarda 88.897.

Mais uma vez se verifica que sem o empenho da sociedade civíl, o Estado não tem capacidade de resolver problemas de grande dimensão social, mas o facto é que só após surgirem as situações se pede a colaboração de todos.

É lamentável que o Estado continue a permitir estas tragédias, que se repetem anualmente, e apenas se lembre de que todos são necessários quando a tal leva o desespero de quem não tomou as precauções necessárias quando ainda é possível prevení-las.

Espécies em risco na Estrela

Mapa do Parque Natural da Serra da Estrela

Na sequência de um texto anterior, continuamos a analisar os incêndios que durante o Verão passado queimaram 12,5% da área florestal do Parque Natural da Serra da Estrela e afectaram 20 habitats protegidos pela legislação europeia, 5 dos quais estão classificados como prioritários.

A floresta de teixo, uma espécie muito rara, quase desapareceu e será de muito difícil recuperação, enquanto o maior medronhal ficou queimado, embora a regeneração ainda seja possível caso não seja mais afectada.

Aqueles elementos constam do relatório preliminar da caracterização dos efeitos dos incêndios, que devastaram mais de 10.000 hectares, com especial incidência nas zonas de Vide no conselho de Seia, de Ribeira no de Vale do Zêzere e de Paço da Serra no de Gouveia, e que contabiliza as áreas ardidas e define as cartas de valores da fauna, da flora, dos habitats e dos declives para definir o risco de erosão.

Este documento, que deverá estar terminado na 2ª quinzena de Janeiro e se destina a orientar a monitorização da regeneração natural e a habilitar a Direcção do Parque Nacional da Serra da Estrela nas decisões a tomar sobre as medidas e áreas prioritárias de recuperação artificial, conclui que foram atingidos 2.500 hectares de povoamento de pinheiro-bravo, 1.000 de povoamentos mistos e 200 de carvalhal.

Ainda de acordo com os dados preliminares, calcula-se que mais de 30 espécies da flora tenham sido atingidas, embora não se conheça o grau de afectação, pois só o relativo ao teixo parece inequívoco, e seja mais prudente aguardar pela Primavera, para avaliar a regeneração natural.

Em relação à fauna, concluiu-se que as áreas ardidas correspondem a áreas de ocupação de espécies importantes, como a víbora-cornuda e a osga, e que forma igualmente afectados diversos invertebrados, aves como o pisco-de-peito-azul e espécies cinegéticas como a lebre, o coelho e o javali.

Tal como mencionamos recentemente, uma primeira reacção governamental desvalorizou o efeito dos incêndios deste Verão, considerando que o impacto fora diminuto nas áreas e espécies protegidas, chegando, inclusivé, a manifestar a ideia que alguns benefícios a nível de limpeza das matas resultaram da devastação provocada.

Lamentavelmente, o que era evidente para todos, acabou por se provar ser verdade e as consequências agora reveladas demonstram a gravidade do problema, reforçando a ideia da falta de peso político do Ministério do Ambiente, facto já comentado pela Quercus.

Lisboa-Dakar 3D

Imagem da Torre de Belém no Site do Lisboa-Dakar 3D

Foi apresentado pela 3D Cities, com parceria de empresas internacionais, um novo sistema geográfico que permite visualizar de forma tridimensional parte da cidade de Lisboa.

Depois de instalar um pequeno programa de navegação, o TerraServer, podem-se observar algumas das zonas mais turisticas da Capital, sendo possível variar a altitude, virar nas várias direcções ou alterar o ângulo de visão.

O projecto deverá continuar, de forma a incluir cada vez mais áreas do território nacional estando já mapeadas diversas zonas, sobretudo na costa portuguesa.

A pouco e pouco, as fotografias áreas das zonas planas serão substituídas por representações tridimensionais dos edifícios da capital, incluindo informações complementares que poderão, em alguns casos, incluir o próprio interior dos edifícios.

O lançamento está relacionado com o patrocínio da Santa Casa da Misericórdia ao Lisboa-Dakar pelo que é possível ver toda a rota do Rali e deverão ser acrescentadas informações sobre cada etapa.

Chamamos a atenção para o facto de ser necessário instalar o programa TerraServer e utilizar o Internet Explorer 5.5 ou superior e o Macromedia Flash, tendo ainda verificado algumas dificuldades de acesso ao servidor onde está alojada a informação e uma incompatibilidade com o Firefox.

Apesar destas limitações, é uma experiência interessante que aconselhamos a quem dispuser de uma configuração compatível instalada num computador com uma boa placa gráfica e uma ligação à Internet de alta velocidade.

Quercus elege o melhor e o pior do ano em matéria de ambiente

Site da Quercus

Na opinião do presidente da Quercus, Hélder Spínola, a expectativa em relação ao actual Governo era elevada mas a realidade dos últimos dez meses encarregou-se de demonstrar que as boas intenções teóricas não chegam para concretizar uma verdadeira política de ambiente.

Segundo o mesmo responsável, "o elenco governativo conta com um ex-ministro, um ex-secretário de Estado do Ambiente e pessoas com grande experiência na área do ambiente, colocando a nossa expectativa muito acima do habitual".

Hélder Spínola salienta ainda que "algumas opções teóricas defendidas são positivas mas tem sido muito difícil fazer com que o Ministério do Ambiente tenha peso dentro do próprio Governo, pelo que este ministério continua a reboque da política dos outros tornando-o incapaz de impor um rumo".

Efectivamente, em termos ambientais, é nossa opinião que este Governo tem estado ausente e as poucas intervenções muitas vezes deixaram muito a desejar, como a minimização dos efeitos dos fogos florestais deste Verão no Parque Natural da Serra da Estrela, cujas consequências devastadoras para diversas espécies protegidas mencionaremos proximamente.

Na vertente do ordenamento do território, igualmente da responsabilidade do mesmo Ministério, também não se tem notado o dinamismo necessário, sobretudo quando pensamos nas vastas áreas do Interior onde os efeitos dos incêndios florestais se têm sentido com particular gravidade e obrigam a uma intervenção urgente.

Tal como referiu o Presidente da Quercus, também consideramos que muito há a fazer e somos da opinião que se impõe alterações urgentes, seja de funcionamento, seja a nível dos próprios protagonistas, de forma a corrigir uma actuação que nos parece francamente insuficiente num País seriamente ameaçado pela desertificação.

Miniatura de ambulância Land Rover Série 3 LWB

Miniatura de ambulância Land Rover Série 3 LWB

Produzida pela Cararama, este Land Rover 109 em versão ambulância das Nações Unidas destaca-se por ser a primeira miniatura de uma longa série com a carroçaria larga típica deste modelo.

Enquanto os anteriors modelos eram versões de "soft-top", "hard-top" ou "truck cab", mas mantinham sempre a carroçaria estreita, esta miniatura acaba por ter um lugar à parte, embora partilhe com as restantes toda a parte dianteira.

Esperamo que agora, após a longa série de versões compridas, como o Série 3 109 e o Defender 110, a Cararama dedique alguma atenção aos modelos curtos que são, provavelmente, os mais divulgados entre os possuidores destas máquinas em escala real.

Bombeiros voluntários pedem novo estatuto social

Imagem dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra

Benefícios fiscais, isenção de de determinadas taxas municipais e prioridade no ingresso em lares de terceira idade são alguns direitos que a Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários (APBV) vai tentar garantir, através de uma proposta de alteração ao Estatuto Social do Bombeiro.

Fundada apenas há um mês, a APBV quer recolher as 4.000 assinaturas necessárias para poder levar a proposta de alteração do Estatuto Social do Bombeiro à discussão na Assembleia da República.

Depois de aprovados no Sábado passado os estatutos da associação, que terá sede em Espinho, Paulo Jesus, mentor da ideia, faz notar que a APBV nasceu com o objectivo de promover meios de defesa e melhores condições para os bombeiros voluntários.

Para tal, a associação propõe-se a dar apoio social, técnico e médico aos seus membros, bem como promover uma melhor formação e defender os interesses dos bombeiros, apresentando propostas junto do Governo e de outras entidades.

Paulo Jesus faz notar que a APBV não é um sindicato, nem nasceu para estar contra ninguém e que a ideia é que comandos e voluntários possam estar em pé de igualdade nesta nova associação.

Para mais informações, sugerimos uma visita ao site desta nova associação, onde poderão ser encontrados todos os esclarecimentos,os quais também poderão ser obtidos através dos seguintes contactos:

Morada
Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários
Apartado 152
4501-909 Espinho

Website
http://www.abpv.org

Endereço de correio electrónico
geral@abpv.org

Telefones
+351 91 320 18 63
+351 96 475 53 96

Fax
+351 22 731 90 97

À nova associação, desejamos os maiores sucessos na persecução dos objectivos que a orientam e estaremos ao dispor para divulgar as suas actividades.

Logo do Dakar

Logo do Dakar com 486x603 pixels - 7 Kb

Para comemorar a partida do Dakar em Lisboa, disponibilizamos o logotipo deste evento, de forma a poder ser impresso em plástico autocolante amarelo ou transparente, aproveitando a cor de fundo do veículo ou para ser colada vidro.

A imagem, a preto e branco com 1 bpp, pode ser melhorada utilizando um programa de desenho e o ponto mais fraco, concretamente o símbolo de marca registada, pode ser removido de forma a melhorar o resultado final.

Tal como está, a imagem permite uma impressão num formato 20 x 15 cm com uma qualidade aceitável.

Para os mais puristas, o original deste autocolante vende-se em lojas da especialidade ou no Ebay Inglês, com preços a partir das 3 a 4 libras, já com portes para Portugal incluidos.

Mais uma vez, um Feliz 2006 para todos.

Feliz 2006

Que em 2006 os desejos se tornem realidade!

No início deste novo ano, desejamos a todos os nossos amigos e leitores um Feliz 2006 em que os vossos desejos se tornem realidade.

E, se não for possível obterem tudo o que desejam, que nunca falte saúde e paz.

Desejamos a todos um

Feliz 2006!