Ajuda do Estado na recuperação de casas suplantada pela dos particulares

Casa ardida

A maior parte do financiamento destinado à recuperação das casas destruídas pelos fogos do último Verão não vai ser paga pelo Estado, mas sim por instituições particulares, como é o caso da Cáritas Portuguesa.

Isto porque o Instituto Nacional da Habitação (INH) só pode ajudar, a fundo perdido, até um máximo de apenas 12.500 euros, quem tenha um rendimento anual bruto igual ou inferior a 14 vezes dois salários mínimos nacionais, sendo que este valor é francamente insuficiente para quem perdeu a sua habitação.

Como explicou o presidente do INH, José Teixeira Monteiro, o instituto já aprovou os apoios financeiros para a reparação ou reconstrução de 24 casas destruídas pelos fogos deste Verão e está, neste momento, a aguardar a caracterização de outras 33 situações para aprovar o respectivo financiamento, mas a larga maioria dos casos registados não será financiada pelo Estado.

Está previsto um apoio a 57 habitações que funcionavam como primeira habitação, segundo dados do Ministério da Administração Interna, e só essas recebem financiamento a fundo perdido, embora no total 79 casas tenham ardido totalmente e 139 ficado parcialmente destruídas.

O diferencial, segundo o presidente do INH, pode explicar-se pelas situações cobertas pelos seguros e, essencialmente pelo apoio de outras instituições, como a Cáritas Portuguesa, que, como admite Teixeira Monteiro, tem dado um importante apoio nesta fase de construção.

A campanha nacional que a Cáritas lançou ainda durante o período dos fogos e contou com a colaboração de diversos orgãos de comunicação social, rendeu 271.151,37 euros, mas a esta verba junta-se o remanescente de campanhas realizadas em anos anteriores.

Numa altura em que apenas faltará a informação referente a dois ou três casos, sabe-se que na diocese de Coimbra vão ser gastos 285.300 euros, na de Leiria 585.659 e na da Guarda 88.897.

Mais uma vez se verifica que sem o empenho da sociedade civíl, o Estado não tem capacidade de resolver problemas de grande dimensão social, mas o facto é que só após surgirem as situações se pede a colaboração de todos.

É lamentável que o Estado continue a permitir estas tragédias, que se repetem anualmente, e apenas se lembre de que todos são necessários quando a tal leva o desespero de quem não tomou as precauções necessárias quando ainda é possível prevení-las.