17 aumentos de preço de combustíveis em 2008

Um posto de abastecimento da Galp

O sucessivo aumento dos preços dos combustíveis, com 17 variações este ano, sempre no sentido da subida, merece a revolta por parte de todos quantos necessitam de recorrer a esta fonte de energia e justifica plenamente um breve comentário.

Sabemos que o preço do petróleo na origem tem subido em dólares, mas muitos esquecem que uma grande parte deste aumento se deve à desvalorização da moeda americana e não à subida do valor real do produto, algo que, para quem paga em euros, deverá ter um significado diferente.

Aliás, verifica-se que quando existe um aparente aumento do petróleo, e dizemos aparente porque pode sê-lo em dólares e não o ser em euros, o preço para o consumidor aumenta imediatamente, muito antes do produto adquirido chegar ao mercado, mas o mesmo não se verifica em caso de descida, sendo que na altura existe o recurso ao argumento de que esse combustível ainda não chegou aos postos de abastecimento.

Por outro lado, com uma taxa de IVA que incide sobre o valor base, temos um aumento substancial da carga fiscal, que será reforçada pelo aumento dos lucros das companhias petrolíferas, as quais pagam IRC, e pela valorização da Galp, da qual o Estado é acionista.

Bomba de abastecimento de combustíveis

É manifesto que dificilmente se pode crer que os aumentos simultâneos por parte das várias empresas sejam uma repetida coincidência, facto que já levou o ministro da Economia a solicitar à Autoridade da Concorrência a instaurar um inquérito, mas o valor das coimas, a acontecer, irá para os cofres do Estado e não para quem efectivamente foi prejudicado pela aparente concertação de preços.

A carga fiscal em Portugal é, manifestamente, absurda, pelo que há muito que a sociedade civil se devia ter revoltado, reorrendo a meios legais, adiando, por exemplo, a aquisição de veículos novos até haver uma revisão da fiscalidade ou cooperando de modo a que o abastecimento seja feito em Espanha, onde os preços são francamente mais baixos em resultado de uma menor carga fiscal.

Este e outros abusos apenas ocorrem quando uma sociedade civil é fraca, desorganizada e indiferente, abatida pelas crescentes dificuldades económicas, vivendo numa dependência de subsídios e subvenções que obrigam a uma permanente e humilhante submissão perante a omnipresença de um Estado absolutista.