quarta-feira, maio 14, 2008

Governo prevê 100 Equipas de Intervenção Permanente este ano


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Máquina de rastro num incêndio

O Governo prevê que 100 Equipas de Intervenção Permanente (EIP) estejam criadas até ao final deste ano, incluindo neste número as 35 já existentes.

Cada EIP integra cinco elementos, estando, actualmente distribuidas pelos distritos de Viseu, com 11, de Coimbra com outras 11, da Guarda, com 4, de Braga com 8 e de Viana do Castelo onde se encontra baseada uma.

Pela primeira vez vão existir EIP nos distritos de Viseu, Coimbra, Guarda e Braga, as quais vão ser apresentadas esta quarta-feira, em Lamego, pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e pelo secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros.

De acordo com o protocolo celebrado entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Liga dos Bombeiros Portugueses, deveriam estar operacionais 200 EIP até ao final do ano de 2009, correspondendo a um total de 1.000 elementos.

O anúncio das EIP não é novo, tal como não o serão as críticas que fazemos a um modelo onde o escasso número de efectivos e a sua distribuição por escalas de serviço pode comprometer a sua operacionalidade.

Este modelo tem a óbvia vantagem de dividir os custos entre as entidades que assinaram o protocolo, enquanto o modelo que preferimos, com a concentração a nível distrital, podendo ser atribuidas ou destacadas como reforço das corporações, resulta em encargos a serem suportados exclusivamente pela ANPC.

Serão as questões financeiras que ditaram o modelo de organização actual, sendo que os encargos resultantes da existência das EIP poderão, nestas condições, não compensar as vantagens resultantes da sua criação, acabando por ditar, eventualmente uma mudança organizativa, através de uma maior concentração, ou, o que seria lamentável, o abandono do projecto.

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