sábado, março 29, 2008

Apenas 32 EIP estão protocoladas


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Bombeiros numa missão de socorro

É manifesto que a criação de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) de bombeiros estão muito aquém das expectativas, com apenas uma trintena protocoladas e que deverão estar em condições de intervir no próximo Verão.

Este número está abaixo de metade do previsto pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e parece cada vez mais longe atingir as 200 EIP previstas em três fases até ao ano de 2009.

Mesmo a nível legislativo, a integração das EIP numa perspectiva globalizada de segurança, na qual são incluidos aspectos que vão desde a protecção policial à prevenção rodoviária, também atrasou o processo, estando muitas autarquias à espera de uma versão final dos diplomas.

Podem-se apontar várias causas para este fracasso, seja a nível de indefenição legislativa, seja devido aos encargos, estimados em perto de 33.000 para a autarquia e para a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), mas também a dificuldades de coordenação, recrutamento ou gestão de pessoal.

Facto concreto, é o de que esta promessa governamental parece sem cumprimento à vista, não obstante as declarações do responsável do MAI, Rui Pereira, para quem "as equipas de primeira intervenção estão a ser criadas a bom ritmo e sobretudo em concelhos onde o risco de incêndio é maior".

No entanto, estas EIP, pela sua estrutura e pelo número de efectivos deixam muitas dúvidas quanto à sua capacidade de resposta, sobretudo quando se calcula a disponibilidade real com base em escalas de rotação de serviço, do que resulta uma grave dificuldade em termos de disponibilidade.

Somos favoráveis a que as EIP existam, numa primeira fase, a nível distrital, juntamente com outros meios de reserva, ou de associações de municípios, de modo a que possam estar permanentemente disponíveis equipas completas, com a necessária capacidade de intervenção, independentemente da existência de turnos, após o que, depedendo das condições, se poderia alargar o programa a municípios isolados.

2 comentários:

Reinaldo Baptista disse...

O problema é o vazio legal existente a nível profissional desses homens e os milhares profissionais existentes nos corpos de Bombeiros associativos, que depois de contratados vem-se depois a efectuarem serviços fora do seu âmbito.

Os EIP não são nada recentes no nosso país, existem a décadas em muitos corpos de Bombeiros, principalmente na região de Lisboa, onde são financiados a 100% pelas autarquias, homens contratados para prestarem um determinado serviço sobre um determinado protocolo, onde depois de criados são usado um pouco em tudo, principalmente em serviços de consultas.

Nuno Cabeçadas disse...

Olá

A realidade em Lisboa e arredores e no Interior do País é muito diferente, quer em termos de financiamento quer de efectivos e de disponibilidade.

Muitas das soluções que funcionam em zonas populosas, de cariz urbano, onde vivem os nossos governantes, não são aplicáveis em locais onde as autarquias não têm dinheiro para despesas correntes e há tão poucos habitantes jovens que não há recrutamento que funcione.

Estes problemas são indissociáveis das assimetrias do nosso País e só podem ser resolvidos desenvolvendo as regiões mais pobres e abandonadas.

Um abraço