Equipa do INEM durante uma assistência
Este inquérito à actuação dos bombeiros locais e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que foi conhecida através da divulgação das comunicações telefónicas, foi ordenado pelo ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, tendo as conclusões sido entregues à actual titular do cargo, Ana Jorge.
Segundo a IGAS, a morte deste homem de 44 anos, ocorreu em circunstâncias suspeitas, pelo que o relatório da investigação foi enviado ao Ministério Público (MP) de Vila Real, que investigará as circunstâncias em que ocorreu a morte.
São razões para suspeição o facto de o corpo, alegadamente, já estar "frio e o sangue coagulado", segundo informação dos vizinhos, e só ter sido pedido socorro após a chegada de familiares, os quais mencionaram que a vítima já estaria morta, encontrando-se caida nas escadas com a cabeça para baixo.
Seguiu-se a divulgação das comunicações entre o irmão da vitima e a operadora do CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes) e entre esta e a Corporação de Bombeiros de Alijó, quando tentava accionar o meio de socorro mais próxima.
O relatório da IGAS aborda quer a resposta e a assistência dada pelo INEM e pelos bombeiros, quer a divulgação das gravações, facto que consubstancia uma fuga de informações, patente numa evidente violação do sigilo que deve envolver qualquer pedido de socorro, cujo autor não foi identificado.
Esta violação do dever de sigilo implicou o envio do relatório ao MP de Lisboa, para que o Departamento de Investigação e Acção Penal investigue o sucedido, e para a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), no sentido de esta ponderar a possibilidade de multar o INEM pelo facto de não ter acautelado a fuga de informações.
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