Apagar o fogo com fogo

O uso de contrafogos é comum nos Estados Unidos

Peridicamente o uso do contrafogo volta à discussão, relembrando que este método de combate aos incêndios foi dos mais utilizados há alguns anos atrás, numa época em que o País ardia menos e os recursos disponíveis eram muito menos do que os actualmente existentes.

Este método era usado com eficácia e frequência pelos Serviços Florestais até ao início da década de 80, e começa a regressar com suporte científico que vem sobrepor-se ao antigo empirismo.

Nos dias de hoje, o contrafogo caiu em desuso, em grande parte devido à falta cobertura legal, que levanta fundados receios a quem o utilizar, e ao facto de não haver praticamente ninguém habilitado para o executar.

"Contrafogo é uma linha de fogo criada pelo pessoal de combate para fazer frente ao incêndio", define, de forma simples, Aventino Costa, das antigas brigadas dos Serviços Florestais que passavam o Verão aquarteladas em plena floresta e usavam esta técnica como meio principal de combate.

"Usa-se muito menos vezes do que é necessário. É a única maneira de fazer frente a um incêndio ampliado, quando o ataque directo não é possível e os meios não são suficientes para circunscrever o fogo", observa Hermínio Botelho, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde há duas décadas se investigam técnicas de fogo controlado e fogo técnico de supressão.

A utilização reduzida e não assumida explica-se pelo carácter vago da legislação, pelo receio de assumir responsabilidades e pela impreparação a nível técnico e táctico.

"Sendo certo que em muitas circunstâncias a utilização adequada desta técnica apresentava-se como um precioso instrumento, num elevado número de situações, ela não chegou a ser utilizada pelos bombeiros por receio", lê-se no relatório da Liga dos Bombeiros Portugueses sobre os fogos de 2003.

"A utilização anárquica e negligente da técnica do contrafogo, em especial por iniciativa de muitos populares, deu origem ao agravamento de muitas situações e pôs em risco bombeiros e equipamentos", confirma o relatório da LBP.

"A lei diz que se pode utilizar o fogo táctico, mas nada diz sobre a responsabilidade civil", ou seja, quem é responsável por danos quando se realize um contrafogo numa propriedade privada, exemplifica o especialista e formador em fogo controlado António Salgueiro.

Para além da questão técnica, que será ultrapassável com formação e através da experiência de quem no passado recorreu a esta técnica, será a questão da responsabilidade legal o factor que mais tem determinado a sua não utilização, já que as consequências, mesmo após um planeamento cuidado, podem ser algo imprevisíveis.

Neste dilema onde a opção entre queimar alguns hectares para salvar umas centenas continua diante dos responsáveis operacionais, faria todo o sentido que o Governo legislasse urgentemente de modo a permitir o recurso a uma técnica comprovada sem penalizar os decisores de forma injusta.