Declaração comum das ONGs de ambiente

Floresta de pinheiros

Na sequencia de uma reunião, na qual participaram as organizações ambientais não governamentais WWF, Quercus, LPN, Geota, SPEA e FAPAS, foi apresentado um conjunto de propostas no sentido de prevenir os incêndios florestais em Portugal que aqui transcrevemos:

• Criação do “Conselho de Acompanhamento da Floresta” que deve ser envolvido na definição de uma política agrícola e florestal de longo prazo e adequada à realidade nacional. Esta “estratégia nacional para o desenvolvimento rural” deve ser definida pelo Governo em consenso com a oposição e com a sociedade civil. O Conselho terá como missão principal o acompanhamento da implementação da estratégia, das políticas e medidas concretas, respeitando prazos e financiamentos.

• Adequada aplicação dos fundos comunitários e nacionais, em especial à Estratégia de Desenvolvimento Rural para a implementação dessa mesma politica agrícola e florestal;

• Incentivo aos sistemas agro-florestais mediterrânicos de uso múltiplo em detrimento de sistemas monoculturais, adequando o espaço rural às condições climatéricas mediterrânicas (Verões longos, quentes e secos) e seu planeamento à escala da paisagem;

• Profissionalização da gestão agrícola e florestal, apoiando as associações de agricultores, produtores florestais e as empresas agro-florestais, devidamente certificadas e licenciadas, através do apoio ao investimento responsável e da formação em gestão e ordenamento;

• Flexibilização dos modelos de uso do solo;

• Desenvolvimento de uma massa crítica nacional – formar e informar a sociedade na compreensão da ruralidade e dos nossos ecossistemas agrícolas e florestais.

Foi ainda apresentado um conjunto de "Medidas Imediatas" de forma a promover uma gestão urgente das áreas ardidas, que inclui referências à regulação do mercado, actividade cinegética, erosão dos solos e recuperação das espécies afectadas.

Estas propostas, embora apontando na direcção certa, necessitam de ser detalhadas de forma a permitir a sua implementação, evitando que se tornem em pouco mais de uma declaração de nobres intenções.

É nossa opinião que reduzindo as medidas propostas a um núcleo essencial e de mais fácil implementação, estas poderiam ser mais rapidamente levadas à prática e ter um impacto positivo a curto prazo, evitando assim que as inevitáveis demoras na implementação de programas complexos, que, por excelentes que sejam, acabam por atrasar irremediavelmente todo o conjunto que agora é proposto.

Também falta nesta proposta uma maior aposta na prevenção, no envolvimento da sociedade civíl e no papel dos bombeiros e forças de segurança, que a par com as Protecções Civís Municipais, têm um papel essencial para travar este flagelo, sobretudo no período que vai até à aplicação de medidas verdadeiramente estruturais.