56 Serviços de Atendimento Permanentes vão encerrar

Um sobrevivente: o Centro de Saúde da Murtosa

Já é conhecida a lista dos 56 Serviços de Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde a encerrar por determinação do Ministério da Saúde.

A região Centro do País, sobretudo no Interior, será a mais afectada com um total de 36 SAP a serem encerrados, seguindo-se a região Norte com 10, enquanto em Lisboa e Vale do Tejo fecham 6 e no Alentejo e Algarve outros 4.

Dos 56 serviços a encerrar, 13 já deixaram de funcionar, dos quais 7 na zona Centro e 3 na de Lisboa e Vale do Tejo e na do Alentejo e Algarve.

Esta sequência de encerramentos dos SAP, integrada na reestruturação dos serviços de urgências, tem sido motivo de constantes protestos e de alguns recuos do Governo, tendo a polémica chegado ao Parlamento, com o Partido Social Democrata a exigir a presença do Ministro da Saúde e a ameaçar com a abertura de um inquérito parlamentar.

A lista dos 56 SAP a encerrar, alguns deles já fechados, por região do País é a seguinte:

Região Norte:

- Caminha
- Monção
- Paredes de Coura
- Murça
- Alfândega da Fé
- Carrazeda de Ansiães
- Vila Flor
- Vimioso
- Freixo de Espada-à-Cinta
- Vieira do Minho

Região Centro:

- Castelo de Paiva
- Mealhada
- Oliveira do Bairro
- Sever do Vouga
- Vale de Cambra
- Oleiros
- Condeixa-a-Nova (já encerrado)
- Góis
- Lousã (já encerrado)
- Miranda do Corvo (já encerrado)
- Montemor-o-Velho
- Oliveira do Hospital
- Penacova (já encerrado)
- Penela
- Soure (já encerrado)
- Tábua
- Vila Nova de Poiares (já encerrado)
- Norton de Matos
- Coimbra (já encerrado)
- Aguiar da Beira
- Almeida
- Celorico da Beira
- Figueira de Castelo Rodrigo
- Fornos de Algodres
- Gouveia
- Manteigas
- Meda
- Pinhel
- Sabugal
- Trancoso
- Nazaré
- Marinha Grande
- Armamar
- Castro Daire
- Resende
- Santa Comba Dão
- Vouzela

Região de Lisboa e Vale do Tejo:

- Ourém (já encerrado)
- Azambuja (já encerrado)
- Cadaval
- Lourinhã (já encerrado)
- Sesimbra
- Grândola

Região do Alentejo:

- Beja (já encerrado)
- Montemor-o-Novo

Região do Algarve:

- Silves (já encerrado)
- Lagos (já encerrado)

Chamamos a atenção para a localização de algumas destas unidades encerradas ou a encerrar, sobretudo na zona da Beira Interior, onde se irão verificar sérias dificuldades em termos de socorro e de evacuação de doentes e sinistrados, os quais poderão ficar a distâncias inaceitáveis de um serviço de urgência.

Aliás, basta recorrer a um simples mapa ou ao Google Earth e assinalar os SAP que se mantêm activos para ter uma noção do substancial aumento das distâncias a percorrer pelos veículos de emergência e dos tempos de espera com que será necessário contar, algo que será agravado em caso de más condições atmosféricas ou na eventualidade de múltiplas ocorrências simultâneas ou de um problema com o meio activado em primeiro lugar.

Ao contrário do que alguns estudos podem indicar, as estradas no Interior não oferecem as mesmas condições de circulação consideradas como normais ou médias, chegando a ficar intransitáveis em várias épocas do ano, pelo que é de prever situações de isolamento em que o socorro das populações se torna praticamente impossível.

Mesmo com o Ministério da Saúde a informar que só após existirem alternativas se procederá ao encerramento, os critérios a seguir para que estas existam e sejam consideradas aceitáveis é ainda desconhecido, surgindo como um argumento pouco credível face ao sucedido até hoje.

O socorro no Interior do País, que aqui já abordamos por diversas vezes, suge cada vez com maiores deficiências, agravadas pela escassez de meios e por opções políticas que se sobrepoem aos pareceres técnicos de especialistas, sendo de prever um cada vez maior número de casos de mortes por falta de uma intervenção atempada.

O encerramento destes serviços de primeira necessidade, para além de descriminar negativamente parte da população residente em Portugal, acentua assimetrias regionais e pode, facilmente, levar ao abandono de zonas já deprimidas economicamente por parte de quem tenha os recursos para o fazer, sendo que entre estes se encontram os elementos mais jovens, dinâmicos e productivos que aí residem.

Ao encerrar os SAP, não se fecham apenas os serviços de atendimento, mas, sobretudo, dá-se um passo decisivo no encerramento de importantes áreas do País, onde as condições de vida e de segurança ficam muito abaixo do mínimo exigível num país europeu no século XXI.