sábado, janeiro 12, 2008

Subsidiar em vez de desenvolver


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Uma imagem do Alentejo rural

Subsidiar em vez de criar infraestruturas é um erro comum e repetido sem cessar, mas aparentemente nada se aprendeu com os desaires do passado e a receita continua a ser aplicada, optando-se por dar o peixe em vez de ensinar a pescar, do que resulta uma permanente situação de dependência e de subserviência.

A desertificação do Alentejo, tal como acontece em várias zonas do Interior, deve-se a razões estruturais, agravadas pelo desinvestimento público, no qual se podem incluir o encerramento de unidades de saúde, de escolas, de entidades do Estado e de todo um conjunto de serviços que são essenciais à permanência das populações ou à fixação de novos residentes.

No entanto, ao invés de suspender esta longa sequência de encerramentos e promover a abertura dos serviços que transmitem confiança e segurança às populações, a opção foi a de atribiur subsídios ou vantagens fiscais, as quais acabam por, inevitavelmente, sacrificar os mais desfavorecidos, que praticamente não pagam impostos nem estão em condições de efectuar investimentos, enquanto abrem caminho a uma série de oportunistas que, após receberem o máximo de verbas a que podem aspirar, rapidamente abandonam os projectos para os quais o Estado e a Europa contribuiram.

Esta é uma situação comum, que aconteceu no passado e cujos efeitos ainda hoje são sentidos, a qual derivou da atribuição de subsídios para os mais diversos fins, sem que houvesse em paralelo um investimento e uma política de desenvolvimento integrado, devidamente planeado e coordenado, de modo a que as verbas disponibilizadas fossem potenciadas e contribuissem para o progresso da região a médio e longo prazo.

Sem ideias nem projectos, continuamos a assistir a uma tentativa inútil de enterrar problemas em dinheiro, esquecendo os nossos responsáveis políticos que este é um erro que já foi cometido e uma das principais razões pelas quais uma extensa parte do País está votada ao mais completo abandono.

A esta cada vez maior desertificação corresponde, para além do empobrecimento das populações, uma menor capacidade de auto-defesa e o aumento dos riscos, seja por acção humana, seja devido a fenómenos naturais, como acontece com incêndios florestais, inundações ou erosão dos solos, levando a uma cada vez maior insustentabilidade do que resulta um efeito de amplificação dos factores iniciais que levaram a um cada vez maior abandono do Interior.

Perante um efeito dominó, em que causa e efeito cada vez são se misturam mais, não existem paliativos, como pequenos ajustes fiscais ou a disponibilização de subsídios, medidas que, desgarradas e isoladas, apenas reduzem os recursos nacionais sem, efectivamente, contribuirem para resolver um problema que os sucessivos governos preferem contornar a enfrentar.

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