Governo pondera criar Taxa de Carbono em 2006

Poluição industrial

O Governo admite avançar já em 2006 com a criação da Taxa de Carbono, que incidirá sobre as actividades sociais e económicas mais poluentes, disse à Lusa o secretario de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

O governante, que falava à margem da Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em Montreal, afirmou que esta "será uma medida seguramente desta legislatura, não estando fora de hipótese de avançar em 2006".

A Taxa de Carbono, que incidirá sobre as "actividades sociais e económicas que emitem mais dióxido de carbono, onerando-as", é um objectivo deste Governo, "no sentido de que estimular as boas praticas", afirmou Humberto Rosa para quem a medida contribuirá ainda para "o reforço financeiro do Fundo Português de Carbono, complementando as transferências do Orçamento de Estado".

O Fundo Português do Carbono, que irá ser criado pelo Governo, tem uma dotação de 6.000.000 de euros para 2006 e permitirá comprar licenças de emissões para fazer face às exigências do Protocolo de Quioto.

Ao abrigo deste protocolo, Portugal não pode ultrapassar em mais de 27% as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) no período 2008-2012, tomando como referência o ano de 1990, em que se produziram 60.000.000 de toneladas de emissões, algo que, com as actuais tendencias, se afigura quase impossível mesmo tendo em conta as medidas constantes do último Orçamento Geral de Estado.

Verifica-se também que é através de medidas penalizadoras para as empresas e não pela via dos incentivos, dos apoios à modernização e de um novo enquadramento legal para as políticas energéticas, que o Governo pensa, erradamente, poder resolver o problema do excesso de emissões poluentes, sendo que esta suposta ponderação acerca da criação de uma Taxa de Carbono provavelmente esconde uma decisão já tomada.

Esta situação decorre da falta de políticas integradas e de uma verdadeira coordenação, sendo adoptadas medidas avulsas, de carácter economicista, mas sem verdadeiras perspectivas de mudança que permitam encarar o futuro com confiança.