Um dia depois daquele em que se verificou o record de incêndios, com 391 ocorrências, o Instituto de Meteorologia confirma que o mau tempo veio para ficar.
Com previsão de chuva forte para os próximos dias e vários distritos em alerta amarelo, será esta a transição de uma "época de fogos" algo deslocada no tempo para um Outono que tarda, facto que tem sido considerado como invulgar mas que se segue a um Verão também classificado como atípico.
Este foi também um dia em que os acidentes rodoviários, que têm sido numerosos nestas últimas semanas, tenham voltado a ser notícia, com situações graves derivadas do piso escorregadio, da falta de visibilidade e, em muitos casos, das deficientes condições dos veículos e das vias de circulação.
Talvez seja esta, e não o fim da "Fase Charlie", a altura para começar a avaliar os fogos deste ano e a tirar algumas conclusões, sempre na perspectiva de que as alterações climáticas que se fazem sentir devem refletir-se na disponibilidade do dispositivo de combate aos incendios ao longo do ano.
terça-feira, novembro 20, 2007
Autoridade da Concorrência multa empresas de alguer de meios aéreos
Helicóptero ao serviço do INEM
Para a AdC, verificou-se uma "tentativa das empresas fazerem um cartel num concurso público", sendo que nas áreas de emergência", tal situação é de "grande gravidade".
Desta forma, a AdC multou a Aeronorte em 179.900 euros e a Helisul em 128.500 euros, devido ao acordo ente as empresas no concurso de 2005, após diversos anos em que concorreram uma contra a outra.
Em 2005 verificou-se um substancial aumento, quase para o dobro do ano anterior, com os valores a subirem de 638.900 euros em 2004 para 1.200.000 de euros em 2005, pelo que o Ministério da Administração Interna, optou por anular o concurso público e negociar directamente com as empresas a prestação do serviço de aluguer de meios aéreos.
No entanto, devido à anulação do concurso e à impossibilidade de o reabrir em tempo útil, segundo a AdC, "o Estado não obteve as condições ideais", vendo-se privado de negociar nas melhores condições ou de recorrer a outras empresas que não as concorrentes, do que resultou, após ajuste directo, um aumento de 317.000 euros relativamente ao ano anterior.
Parece justa à primeira vista, mas é muito discutível a multa aplicada pela AdC às duas empresas que propuseram ao Estado alugar um conjunto de helicópteros pesados durante o Verão de 2005.
O facto de as duas empresas que dominam o mercado nacional, as mesmas que têm ganho a maioria dos concursos recentes, se aliarem pode indiciar uma forma de manipulação do mercado, já que dificilmente enfrentarão algum tipo de concorrência.
Mesmo estando a lidar com um concurso internacional, a imposição de ter uma estrutura de apoio em Portugal obrigava a um acordo com um empresa portuguesa, dado que ninguém iria investir nos equipamentos de apoio e manter preços capazes de vencer o concurso.
Mas existe um outro lado que não foi abordado, nomeadamente o prazo ou calendário de lançamento do concurso que condiciona em muito a disponibilidade de meios no mercado internacional e os preços pelos quais estes são alugados.
As empresas portuguesas não possuem os meios, pelo que sub-contratam no exterior os aviões ou helicópteros que alugam ao Estado português, sendo, portanto, muito sensíveis a questões de calendarização, pois quanto mais perto da época de fogos, maior a escassez de meios e maior o preço pelo qual estes são alugados.
Outro aspecto é o de um concurso tardio poder, também, impedir uma única empresa de conseguir a totalidade dos meios constantes do caderno de encargos, obrigando a alianças que podem ou não se desejadas pelos próprios concorrentes.
Assim, para além de fazer incidir a sua análise essencialmente sobre os preços propostos ou a estranha aliança de dois concorrentes rivais, a AdC devia demonstrar, de forma exemplificativa, quais os preços de mercado na altura do concurso e qual a disponibilidade de meios existente, de modo a sustentar a sua decisão.
Recorrer ou fazer incidir sobre um único factor o peso de uma decisão, pode não traduzir o que de facto se passou e resultar numa derrota em Tribunal, algo a que, infelizmente, a AdC não tem conseguido escapar.
Com a entrada em cena da Empresa de Meios Aéreos (EMA), haverá, provavelmente, mais uma razão para a AdC voltar a intervir nesta sector onde os problemas de concorrência não são novos, mas podem ganhar uma nova dimensão devido ao estranho posicionamento de uma empresa de capitais públicos, que goza de uma série de vantagens, mas que mantém nos seus estatutos a possibilidade de prestar serviços no mercado, fora do âmbito do Estado.
Neste pressuposto, antes que surjam situações dúbias que a todos prejudiquem, seria vantajoso que a AdC analizasse o posicionamento da EMA de forma preventiva, evitando situações penalizantes das quais possam vir a resultar processos judiciais e indemnizações aos operadores privados.
segunda-feira, novembro 19, 2007
Maquete do Kamov Ka-32
Sendo pouco conhecido no Ocidente até há poucos anos, não havia miniaturas do Kamov Ka-32 até à Maquette, uma companhia originária da Europa de Leste, ter disponibilizado um modelo à escala 1/72.
As miniaturas da Maquette são de boa qualidade, comparáveis com marcas mais conhecidas, e a sua gama tem vindo a suprir lacunas graves para quantos se dedicam ao modelismo, tendo vindo a apresentar um conjunto de modelos raros que incluem não apenas miniaturas de aviões, helicópteros ou veículos da antiga União Soviética ou dos seus aliados, mas também de versões ou modelos ocidentais menos conhecidos.
Não conhecemos nenhuma loja em Portugal que venda esta miniatura, mas a Aviapress, baseada na Ucrânia, comercializa este modelo, incluido numa extensa gama de miniaturas de diversas marcas oriundas do Leste da Europa.
Numa altura em que os Kamov já se encontram entre nós, os mais interessados no tema podem assim adquirir uma miniatura deste helicóptero que quase todos já conhecem de nome mas que, efectivamente, poucos terão visto ao vivo.
As miniaturas da Maquette são de boa qualidade, comparáveis com marcas mais conhecidas, e a sua gama tem vindo a suprir lacunas graves para quantos se dedicam ao modelismo, tendo vindo a apresentar um conjunto de modelos raros que incluem não apenas miniaturas de aviões, helicópteros ou veículos da antiga União Soviética ou dos seus aliados, mas também de versões ou modelos ocidentais menos conhecidos.
Não conhecemos nenhuma loja em Portugal que venda esta miniatura, mas a Aviapress, baseada na Ucrânia, comercializa este modelo, incluido numa extensa gama de miniaturas de diversas marcas oriundas do Leste da Europa.
Numa altura em que os Kamov já se encontram entre nós, os mais interessados no tema podem assim adquirir uma miniatura deste helicóptero que quase todos já conhecem de nome mas que, efectivamente, poucos terão visto ao vivo.
LBP vai criar um Serviço de Ambulância dos Bombeiros
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) anunciou no seu Conselho Nacional Extraordinário, realizado em Chaves, que vai criar um Serviço de Ambulância dos Bombeiros.
Esta nova estrutura de serviços na área da saúde e do socorro pretende impor aos serviços públicos "seu próprio reconhecimento pela qualidade, proximidade e implementação no terreno", encontrando "formas de cooperação entre as corporações, a nível distrital, de modo a que elas se possam organizar e reforçar a prestação de serviços".
O presidente da LBP, Duarte Caldeira, adiantou que o novo serviço dos bombeiros vai ser criado dentro de 90 dias por uma equipa de missão nomeada para este fim, afastou, para já a hipótese de um eventual rompimento dos acordos assinados com o Governo na área da emergência hospitalar.
"Chegou o momento de evoluir para uma nova etapa de organização dos serviços de saúde dos bombeiros, precisamente, criando o Serviço de Ambulância dos Bombeiros, estruturado e organizado na base distrital e regional", acrescentou Duarte Caldeira.
Para o presidente da LBP, os bombeiros têm "consciência da importância que representa a nossa intervenção no território do continente, de que temos uma cobertura que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não consegue substituir e se nós tomássemos essa posição isso reverteria automaticamente num prejuízo objectivo para as populações".
Após um longo periodo de conflito com o Ministério da Saúde e, indirectamente, com o INEM, a opção da LBP por implementar um serviço autónomo deve ser encarada como um passo no sentido da coordenação dos meios das várias corporações e uma forma de padronizar serviços aumentando a sua qualidade.
Lembramos que os meios do INEM recebem verbas muito mais elevadas do que os seus congéneres dos bombeiros que prestam serviços idênticos e que o valor pago pelo Ministério da tutela tem sido contestado pela LBP, com várias corporações a enfrentar dificuldades devido aos baixos valores pagos e aos critérios dúbios para os calcular.
Esta será, também uma ocasião que a LBP devia aproveitar para corrigir o flagrante erro de reduzir de três para dois o número de tripulantes das ambulâncias quando em missões de socorro, dado que tal compromete seriamente a segurança das vítimas nelas transportadas.
Estando a LBP apostada num serviço de qualidade, que sabemos ter custos inerentes, será também de ter em atenção qual o modelo de financiamento proposto e que encargos poderão resultar para as corporações que venham a aderir a este projecto que pode vir a ser da maior importância na área do socorro em Portugal.
Esta nova estrutura de serviços na área da saúde e do socorro pretende impor aos serviços públicos "seu próprio reconhecimento pela qualidade, proximidade e implementação no terreno", encontrando "formas de cooperação entre as corporações, a nível distrital, de modo a que elas se possam organizar e reforçar a prestação de serviços".
O presidente da LBP, Duarte Caldeira, adiantou que o novo serviço dos bombeiros vai ser criado dentro de 90 dias por uma equipa de missão nomeada para este fim, afastou, para já a hipótese de um eventual rompimento dos acordos assinados com o Governo na área da emergência hospitalar.
"Chegou o momento de evoluir para uma nova etapa de organização dos serviços de saúde dos bombeiros, precisamente, criando o Serviço de Ambulância dos Bombeiros, estruturado e organizado na base distrital e regional", acrescentou Duarte Caldeira.
Para o presidente da LBP, os bombeiros têm "consciência da importância que representa a nossa intervenção no território do continente, de que temos uma cobertura que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) não consegue substituir e se nós tomássemos essa posição isso reverteria automaticamente num prejuízo objectivo para as populações".
Após um longo periodo de conflito com o Ministério da Saúde e, indirectamente, com o INEM, a opção da LBP por implementar um serviço autónomo deve ser encarada como um passo no sentido da coordenação dos meios das várias corporações e uma forma de padronizar serviços aumentando a sua qualidade.
Lembramos que os meios do INEM recebem verbas muito mais elevadas do que os seus congéneres dos bombeiros que prestam serviços idênticos e que o valor pago pelo Ministério da tutela tem sido contestado pela LBP, com várias corporações a enfrentar dificuldades devido aos baixos valores pagos e aos critérios dúbios para os calcular.
Esta será, também uma ocasião que a LBP devia aproveitar para corrigir o flagrante erro de reduzir de três para dois o número de tripulantes das ambulâncias quando em missões de socorro, dado que tal compromete seriamente a segurança das vítimas nelas transportadas.
Estando a LBP apostada num serviço de qualidade, que sabemos ter custos inerentes, será também de ter em atenção qual o modelo de financiamento proposto e que encargos poderão resultar para as corporações que venham a aderir a este projecto que pode vir a ser da maior importância na área do socorro em Portugal.
domingo, novembro 18, 2007
Finalmente extinto o incêndio na Peneda-Gerês
Fogo na Peneda-Gerês (foto TVI)
Neste momento, ainda não é possível saber qual a área ardida, composta essencialmente de mato, estando ainda presentes no local efectivos dos bombeiros para evitar reacendimentos.
Este mesmo incêndio fora dado como extinto na sexta-feira, mas reacendeu na madrugada do sábado, obrigando à intervenção de meia centena de bombeiros provenientes das corporações de Arcos de Valdevez, Caminha e Vila Praia de Âncora que contaram com a ajuda de duas brigadas da força especial de bombeiros, de efectivos da Guarda Nacional Republicana e com o apoio de dois helicópteros.
Tal como no ano passado, em que mais de 3.500 hectares do PNPG foram consumidos pelas chamas, o tempo seco e os difíceis acessos, fruto de uma opção de defesa da floresta errada, dificultaram o combate às chamas e o trabalho de rescaldo dos bombeiros.
Já na segunda metade de Novembro, continua a ser possível registar incêndios que duram vários dias dadas as dificuldades que uma gestão errada e uma política de prevenção absurda criam a quem tenta debelar as chamas e se vê impossibilitado dado a falta de acessos.
Muitas vezes, mais do que o combate em sí, é a impossibilidade de dispor meios nos locais adequados que impede o sucesso no combate, razão pela qual se opta cada vez mais por usar até à exaustão meios aéreos, como forma de compensar todo um conjunto de trabalhos que não são efectuados.
A falta de planeamento, a inexistência de acessos e a desastrosa política de ordenamento do território, que roça a inexistência, tem, portanto, que ser compensada através de dispendiosos meios de combate aos fogos cujo valor de aquisição e custos de operação ultrapassam em muito as verbas necessárias para implementar medidas adequadas que tornem o nosso território menos vulnerável aos fogos.
Infelizmente, a opção continua a ser a de ir pela solução mais dispendiosa e menos eficaz que é suportada pelo aumento da carga fiscal, remédio universal que compensa a irracionalidade a que assistimos.
A EMA no "Expresso"
Na edição deste fim de semana do semanário "O Expresso" vem um artigo sbre a Empresa de Meios Aéreos (EMA) e as polémicas que envolvem esta empresa pública.
Muitos dos temas abordados no artigo publicado no caderno principal do "Expresso" já foram por nós abordados em diversos textos, que incluem temáticas tão diversas como a sustentabilidade da EMA, a sua integração no mercado ou o recente acidente com um helicóptero de que resultou a morte do piloto.
A propósito da notícia que saiu no "Expresso", lembramos as questões relativamente à sustentabilidade da EMA, publicada em vários textos, a questão da prestação de serviços a terceiros, os seguros e a concorrência a nível do mercado, os problemas relacionados com as certificações e o acidente que ocorreu recentemente em Melgaço.
Caso procurem por "Empresa de Meios Aéreos" dentro deste "blog", serão diversos os textos que abordam a problemática resultante de uma ideia que, sendo à partida interessante, se tem revelado como um autêntico desastre que, neste momento, já assume contornos de tragédia.
Muitos dos temas abordados no artigo publicado no caderno principal do "Expresso" já foram por nós abordados em diversos textos, que incluem temáticas tão diversas como a sustentabilidade da EMA, a sua integração no mercado ou o recente acidente com um helicóptero de que resultou a morte do piloto.
A propósito da notícia que saiu no "Expresso", lembramos as questões relativamente à sustentabilidade da EMA, publicada em vários textos, a questão da prestação de serviços a terceiros, os seguros e a concorrência a nível do mercado, os problemas relacionados com as certificações e o acidente que ocorreu recentemente em Melgaço.
Caso procurem por "Empresa de Meios Aéreos" dentro deste "blog", serão diversos os textos que abordam a problemática resultante de uma ideia que, sendo à partida interessante, se tem revelado como um autêntico desastre que, neste momento, já assume contornos de tragédia.
sábado, novembro 17, 2007
Bases para modelos - 7ª parte
Base representando o fim de uma estrada
Estas bases em plástico são extremamente finas e leves, mas constituem excelentes pontos de partida para cenas complexas, bastando proceder à sua decoração e, sugerimos, colando-as depois de finalizadas sobre uma placa de madeira ou de contraplacado, e modo a que ganhem rigidez.
Para os modelistas mais antigos, este tipo de base lembra as da saudosa "Bellona" actualmente fora de produção, mas as que hoje apresentamos são da firma inglesa Amera, que também faz as bases incluidas em diversos conjuntos da Airfix.
Entrada de um tunel ainda por cortar
No "site" da Amera estão diversos exemplares pintados e decorados, alguns com figuras ou miniaturas adicionais, que permite avaliar a qualidade dos cenários que se podem construir com base nestas bases.
Com preços que podem ir desde os 3 euros até uma dezena, para cenários de dimensões razoáveis, os cenários podem ser encomendados directamente junto do fabricante, com pagamento via Paypal, ou num dos revendedores mencionados no "site".
Esta é uma solução prática e barata, apenas um pouco mais dispendiosa devido ao custo dos portes, mas que aconselhamos a quem opte por cenários mais complexos e não pretenda ocupar demasiado tempo com a sua concepção.
Ministro da Agricultura demitiu o director-geral dos Recursos Florestais
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) anunciou nesta sexta-feira que exonerou o director-geral dos Recursos Florestais (DGRF), por razões de "falta de confiança política".
A declaração de Jaime Silva surgiu durante uma visita ao Algarve, quando acompanhava o Presidente da República no âmbito de uma iniciativa do Roteiro da Ciência, e não incluiu mais nenhum motivo, restringindo a decisão "exclusivamente a falta de confiança política".
Sabe-se que desde há várias semanas que o agora ex-director-geral dos Recursos Florestais, Castro Rego, não reunia com o ministro da tutela e que considerou a sua exoneração, cuja comunicação recebeu na quinta-feira como "inesperada".
Apesar de algumas notícias que apontam para situações confusas como a eventual mudança da DGRF para um edifício que já não estaria disponível e onde terão sido efectuadas obras, terão sido sobretudo questões relacionadas com a falta de reflorestação após os incêndios que deverão estar por detrás desta exoneração.
O panorama da reflorestação, necessário após os incêndios, mas também o do ordenamento da floresta portuguesa deixam, efectivamente, muito a desejar, mas será de analisar se os problemas terminam na DGRF ou no próprio MADRP, de quem depende funcional e organicamente e de onde provém a dotação orçamental.
Sem mais detalhes para além da "falta de confiança política", sem uma análise das dotações orçamentais, dos meios disponíveis e das reais capacidades de intervenção da DGRF, tanto podemos estar diante de uma justificação razoável, como perante um mero expediente que visa desresponsabilizar o ministério da tutela.
Espera-se que, nos próximos dias, surjam mais detalhes, certos de que, efectivamente, a reflorestação tem sido um fracasso e que as áreas consumidas pelas chamas têm, em grande parte, vindo a ser ocupadas por mato que cresce desordenadamente, aumentando a carga térmica e, sem benefícios económicos reais, vai preparando o terreno para o avanço das chamas.
Nestes últimos anos, para além de pouco trabalho a nível de reflorestação, a situação caótica da floresta portuguesa, que tem uma riqueza desconhecida por muitos, justificaria uma atenção que, infelizmente, não tem recebido por parte do poder político o qual, aparentemente, agora acorda para esta triste realidade.
A declaração de Jaime Silva surgiu durante uma visita ao Algarve, quando acompanhava o Presidente da República no âmbito de uma iniciativa do Roteiro da Ciência, e não incluiu mais nenhum motivo, restringindo a decisão "exclusivamente a falta de confiança política".
Sabe-se que desde há várias semanas que o agora ex-director-geral dos Recursos Florestais, Castro Rego, não reunia com o ministro da tutela e que considerou a sua exoneração, cuja comunicação recebeu na quinta-feira como "inesperada".
Apesar de algumas notícias que apontam para situações confusas como a eventual mudança da DGRF para um edifício que já não estaria disponível e onde terão sido efectuadas obras, terão sido sobretudo questões relacionadas com a falta de reflorestação após os incêndios que deverão estar por detrás desta exoneração.
O panorama da reflorestação, necessário após os incêndios, mas também o do ordenamento da floresta portuguesa deixam, efectivamente, muito a desejar, mas será de analisar se os problemas terminam na DGRF ou no próprio MADRP, de quem depende funcional e organicamente e de onde provém a dotação orçamental.
Sem mais detalhes para além da "falta de confiança política", sem uma análise das dotações orçamentais, dos meios disponíveis e das reais capacidades de intervenção da DGRF, tanto podemos estar diante de uma justificação razoável, como perante um mero expediente que visa desresponsabilizar o ministério da tutela.
Espera-se que, nos próximos dias, surjam mais detalhes, certos de que, efectivamente, a reflorestação tem sido um fracasso e que as áreas consumidas pelas chamas têm, em grande parte, vindo a ser ocupadas por mato que cresce desordenadamente, aumentando a carga térmica e, sem benefícios económicos reais, vai preparando o terreno para o avanço das chamas.
Nestes últimos anos, para além de pouco trabalho a nível de reflorestação, a situação caótica da floresta portuguesa, que tem uma riqueza desconhecida por muitos, justificaria uma atenção que, infelizmente, não tem recebido por parte do poder político o qual, aparentemente, agora acorda para esta triste realidade.
sexta-feira, novembro 16, 2007
Ecureuil não tinha seguro de danos próprios
"Blueprint" do Eurocopter / Ecureuil AS 350 B3
O Eurocopter AS 350 B3 tinha, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), seguro de responsabilidade civil e danos pessoais.
Apesar de não ter seguro, o MAI adianta que a perda do helicóptero apenas resultará num prejuízo "muito reduzido", embora ainda indeterminado para a EMA, já que parte do valor da aeronave é paga através dos elevados custos de manutenção.
Recordamos que neste negócio efectuado com a Heliportugal, o valor de aquisição de cada helicóptero foi reduzido, sendo o contrato de manutenção extremamente dispendioso, dado incluir parte da do custo da aeronave a que acrescem os encargos financeiros semelhantes aos de uma compra em prestações.
Assim, segundo o MAI, caberá à Heliportugal suportar parte dos custos da perda através do seguro que terá contratado, mas tal situação deverá ainda ser devidamente esclarecida dadas as condições específicas da perda da aeronave.
Lembramos que a EMA tinha previsto, na altura da constituição da empresa, a possibilidade de prestar serviços a terceiros, aproveitando assim a capacidade excedentária previsível fora da época em que os meios estariam na totalidade alocados, mas questões relacionadas com o recurso a considerar as aeronaves como do Estado pode levantar situações complexas.
Em termos concorrenciais, a EMA tem óbvias vantagens, sendo uma delas a de poder usar meios sem seguro e recorrer a pilotos que, noutras empresas, não poderiam desempenhar determinadas missões, podendo, caso entre no mercado, praticar preços mais baixos do que as suas congéneres de capitais privados.
Sem os vultuosos encargos com seguros e podendo contratar pilotos com menos experiência, para além de dispor de meios adquiridos com dinheiros públicos, uma entrada da EMA no mercado seria sempre factor de conflito e, quase certamente, objecto de processos judiciais por parte das suas concorrentes e da própria Autoridade da Concorrência.
No entanto, mesmo sem concorrer com outras empresas, o simples facto de os estatutos da EMA preverem esta possibilidade, deveria exigir, só por sí, que esta cumprisse as regras normais a que uma eventual concorrência tem que obedecer e não evocar um estatuto de excepção que contraria a própria concepção da empresa.
Liberdade de expressão na Internet discutida no Google
Foi recentemente publicado no "blog" oficial do Google um artigo sobre a controvérsia relativa à liberdade de expressão na Internet e quais devem ser os limites impostos e a responsabilidade de quem presta serviços "on-line", como o acesso, a pesquisa ou o alojamento.
Este é um texto, em inglês, cuja leitura aconselhamos não apenas a quem tenha responsabilidades ou envolvimento directo nesta área, mas a todos quantos usam a Internet e se preocupam com questões tão sensíveis e tão pouco discutidas como o difícil equilibrio entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade ou a globalização perante as legislações nacionais ou locais.
Apesar de o texto conter uma opinião parcial, que visa essencialmente defender a perspectiva do Google enquanto fornecedor global de serviços, o conjunto de questões que aborda merece uma reflexão, sobretudo quando diversos governos nacionais e a própria Comissão Europeia começam a legislar no sentido de banir um conjunto de temas ou de informações que consideram incluir-se no âmbito criminal ou poderem ser usados para facilitar actividades ou acções ilegais ou criminosas.
O papel dos prestadores de serviços, o enquadramento legal a que estes e os próprios utilizadores devem obedecer e os limites, cada vez mais apertados que tendem a ser impostos, se por um lado visam alguns objectivos louváveis, por outro podem ameaçar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão ou de informação, ao restringir o acesso a "sites" ou a conteúdos através de critérios discutíveis.
Durante anos a Internet foi considerada como um dos últimos espaços de liberdade, onde as restrições eram raras e, quando começaram a surgir, visavam situações incontroversas, como o tráfico de seres humanos ou a incitação à violência, mas hoje em dia assiste-se a um aumento do controle, não apenas em países considerados como não democráticos, que começa a limitar a discussão de alguns temas ou a impossibilidade de aceder a diversos tipos e informação a nível dos próprios mecanismos de pesquisa.
Numa altura em que a rede que mudou o Mundo é também usada para fins condenáveis, é necessário reflectir sobre os limites que cada vez mais se sentem e que já hoje afectam quem escreve e publica textos e que sente cada vez mais a tentativa de controle que várias propostas legislativas querem impor ao que sempre foi um espaço de liberdade.
Official Google Blog: Free expression and controversial content on the web
Este é um texto, em inglês, cuja leitura aconselhamos não apenas a quem tenha responsabilidades ou envolvimento directo nesta área, mas a todos quantos usam a Internet e se preocupam com questões tão sensíveis e tão pouco discutidas como o difícil equilibrio entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade ou a globalização perante as legislações nacionais ou locais.
Apesar de o texto conter uma opinião parcial, que visa essencialmente defender a perspectiva do Google enquanto fornecedor global de serviços, o conjunto de questões que aborda merece uma reflexão, sobretudo quando diversos governos nacionais e a própria Comissão Europeia começam a legislar no sentido de banir um conjunto de temas ou de informações que consideram incluir-se no âmbito criminal ou poderem ser usados para facilitar actividades ou acções ilegais ou criminosas.
O papel dos prestadores de serviços, o enquadramento legal a que estes e os próprios utilizadores devem obedecer e os limites, cada vez mais apertados que tendem a ser impostos, se por um lado visam alguns objectivos louváveis, por outro podem ameaçar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão ou de informação, ao restringir o acesso a "sites" ou a conteúdos através de critérios discutíveis.
Durante anos a Internet foi considerada como um dos últimos espaços de liberdade, onde as restrições eram raras e, quando começaram a surgir, visavam situações incontroversas, como o tráfico de seres humanos ou a incitação à violência, mas hoje em dia assiste-se a um aumento do controle, não apenas em países considerados como não democráticos, que começa a limitar a discussão de alguns temas ou a impossibilidade de aceder a diversos tipos e informação a nível dos próprios mecanismos de pesquisa.
Numa altura em que a rede que mudou o Mundo é também usada para fins condenáveis, é necessário reflectir sobre os limites que cada vez mais se sentem e que já hoje afectam quem escreve e publica textos e que sente cada vez mais a tentativa de controle que várias propostas legislativas querem impor ao que sempre foi um espaço de liberdade.
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