Transporte de doentes pode arruinar as corporações

Ambulância dos Voluntários de Caneças

A uma semana da reunião em que a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e o Governo pretendem acertar as comparticipações do Ministério da Saúde para o transporte de doentes e emergências pré-hospitalares, foram revelados dados que apontam para um défice incomportável nesta actividade desenvolvida pelos bombeiros

Num inquérito a que responderam 216 dos 411 corpos de bombeiros, a LBP concluiu que estas corporações perderam 8.400.000 de euros com o transporte de doentes e emergências durante o ano de 2005.

Segundo as contas da LBP, as corporações que constam do estudo suportaram custos com os serviços de ambulância no total de 46.800.000 de euros, enquanto as receitas ficaram pelos 38.400.000 de euros.

Metade das receitas provém dos pagamentos por parte das administrações regionais de saúde, com 50% do total, seguindo-se os hospitais, com 24%, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), com 9.3% e os próprios utentes do serviço, que contribuem com 8.2%.

Desta forma, o transporte de doentes acaba por revelar-se um encargo suplementar para as corporações, quando devia, no mínimo, ser neutro, acabando as corporações por subsidiar o próprio Sistema Nacional de Saúde.

Lembramos que, enquanto as ambulâncias do INEM custam mais de 300 euros por dia, as dos bombeiros recebem perto de um décimo desta verba, algo que, mesmo atendendo a diferenças de equipamento e de equipagem, é manifestamente excessivo.

Segundo os cálculos da LBP, o valor mínimo seria de 50 cêntimos por quilómetro e nunca os 40 actualmente pagos desde 2006 ou os 37 de 2005 e relativamente ao qual se baseou o estudo.

Os problemas são diversos nas zonas urbanas, onde os percursos são curtos mas complexos e demorados devido à intensidade do tráfego, pelos quais as corporações recebem menos, enquanto nas áreas predominantemente rurais, servidas por vias de má qualidade onde são efectuados muitos quilómetros por serviço, sobem os encargos com manutenção e reparações.

Os números divulgados, que já eram conhecidos de estudos anteriores, vêm salientar a necessidade de rever os processos e os mecanismos de financiamento, bem como os critérios que presidem à atribuição de verbas para as várias actividades desenvolvidas pelas corporações de bombeiros.

Torna-se impossível manter contas equilibradas e seguir as normas estabelecidas, quando uma das principais actividades das corporações apresenta um défice que, em virtude dos acordos estabelecidos, tendencialmente aumenta a cada serviço prestado, do que pode resultar um desinvestimento nesta área.

Numa altura em que o Governo impõe normas de gestão mais rigorosas, algo que é justificável dentro dos limites do razoável, deve ter em atenção que actividades de interesse público não podem ser deficitárias e por em risco o funcionamento e mesmo a subsistência das corporações que, inclusivé, se vão defrontar com maiores dificuldades na contração de dívidas.