
A navegação dos mais novos deve ser acompanhada
Foi disponibilizado, a partir de hoje, um "
site" português especializado em segurança "
on-line" e que permite a denúncia de conteúdos ilegais que constituam crimes públicos, como o incitamento à violência, a descriminação racial ou a pedofilia.
Com o "
LinhaAlerta.internetsegura.pt", Portugal é o 22º de entre os 27 países membros da
União Europeia (UE) a implementar esta medida de segurança que se destina a "
iniciar e facilitar a investigação criminal, melhorar o tempo de reacção das autoridades, assim como encurtar as distâncias a nível europeu".
Não obstante os apoios e a comparticipação da
UE, só agora Portugal inaugurou este "
site" que já existe em países espalhados por todo o mundo, como a Austrália, o Brasil, o Canadá, a Coreia do Sul, a Islândia, o Japão, Taiwan ou os Estados Unidos.
Esta medida foi apresentada no dia da "
Internet Segura", ou "
Safer Internet Plus",
que mencionamos, e inclui uma "
hotline" para denúncias que será atendida por operadores especializados, que efectuarão a triagem dos contactos, averiguando se o conteúdo é efectivamente ilegal e determinando a sua origem, procedendo ao encaminhamento para as autoridades nacionais do país onde esteja localizado o "
site".
Até hoje, a experiência que temos tem sido francamente negativa, dado que os casos que reportamos ao prestador de serviço e à própria
Polícia Judiciária, na sequência da recepção de mensagens de "
spam" com ligações para "
sites" cujos conteúdos configuram diversos crimes graves, nunca mereceram qualquer resposta, não obstante incluirem todos os detalhes como os cabeçalhos de mensagens e as verificações de endereços de origem feitas através de dois métodos diferentes que se validaram mutuamente.
Espera-se que o acompanhamento deste tipo de denúncias evolua, em termos de celeridade de processamento e de actuação no terreno e que, aos denunciantes seja dado um mínimo de "
feedback", sem entrar, obviamente, em detalhes que comprometam a investigação, sem o que os utilizadores terão pouca propensão para contactar as autoridades.
Também aconselhamos os nossos leitores, sobretudo aqueles que têm a seu cargo crianças a adolescentes, quer um acompanhamento atento da navegação que estes façam na Internet, quer a análise dos "
sites" visitados através do histórico mantido pelo "
software", o qual pode ser reforçado pela instalação de programas que visem aumentar a segurança e limitar o acesso a "
sites" cujo conteúdo é conhecido como prejudicial ou ilegal.
A segurança na rede é um dever de cidadania e a implementação de medidas preventivas, através de restrições a nível de "
software" ou reactivas, como através da denúncia, é absolutamente necessária para manter a navegação tão segura quanto possível.