Dia Europeu para uma Internet mais Segura

Acesso à Internet no British Council na Malásia

Ontem comemorou-se o Dia Europeu para uma Internet mais Segura, como alerta para os riscos que existem, sobretudo para os mais novos, quando navegam na rede global.

Em Portugal, foi anunciado a criação de um site especializado na segurança "on-line", com capacidade para receber e encaminhar denúncias sobre conteúdos ilegais na Internet.

Esta medida faz parte do programa europeu "Safer Internet Plus", que aguarda avaliação por parte da Comissão Europeia, e cuja aprovação é esperada para o fim deste mês.

O objectivo do novo "site" é permitir o tratamento das denúncias por operadores especializados, que farão uma triagem, verificando se existe algum conteúdo ilegal, ilícito ou criminoso, sendo que neste caso, encaminharão os dados para a entidade responsável, que entre nós será a Polícia Judiciária, ou para uma sua congénere no estrangeiro, caso a origem da actividade detectada esteja fora do território e da jurisdição portuguesa.

Entre os maiores riscos a que crianças e jovens estão expostos na Internet, encontram-se os contactos de pedófilos, muitas vezes em salas de conversação "on-line", e o acesso a "sites" com teor desadequado para a idade, onde pornografia, racismo ou diversas formas de violência podem ser acedidas sem restrições.

Para os adultos, existem riscos de fraude, nomeadamente através de "phishing" e de outros métodos, de roubo de identidade ou de conteúdos constantes do computador, que podem permitir o acesso a informações conficenciais.

Surgem, no entanto, vários problemas de difícil solução, entre os quais a enorme disparidade legislativa, que permite operar a partir de países onde um dado crime não é reconhecido ou punido, e, sobretudo o quase absoluto anonimato que os acessos sem fios e sem identificação permitem a quem pretende desencolver actividades ilícitas, ilegais ou criminosas.

Para além dos célebres "cybercafés", que pouco ou nada são controlados, acessos sem controle e sem registo, como o promovido pela Câmara Municipal de Lisboa em diversos jardins, são uma porta aberta a todos quantos recorrem ao anonimato para promover as suas actividades ilegais sem riscos significativos de serem apanhados.

Pode, realmente, haver um sistema de denúncias, mas sem medidas complementares, pouco haverá a fazer no seu seguimento, caso as medidas de segurança e controle em acessos públicos não sejam reforçadas conforme manda a legislação em vigor.