E porque não alguma estabilidade fiscal?

Evolução dos impostos em Portugal

A questão da estabilidade fiscal e da manutenção de um quadro estável, essencial para que o planeamento efectuado na altura do início de actividade ou de investimentos de monta, tem sido, obviamente, dos maiores obstáculos encontrados por diversos investidores, vários dos quais optam por outros países.

Dado que o quadro fiscal, pelas mais diversas razões, tem que ser idêntico para todas as entidades a operar no mesmo sector, penso que será de criar alternativas que evitem que alterações fiscais comprometam investimentos, garantindo um dado quadro por um prazo a especificar.

O prazo seria tipificado por sector, tipo e volume de investimento, correspondendo o reembolso à diferença entre o quadro fiscal no início da actividade, ou do investimento acordado, e o vigente em cada ano, caso a evolução seja desfavorável do ponto de vista da fiscalidade.

Seria da responsabilidade do interessado, caso considerasse vantajoso, a responsabilidade de requerer o respectivo reembolso, eventualmente sob a forma de crédito fiscal, de forma a que o planeamento efectuado na altura do investimento seja mantido durante o período estabelecido.