Aproxima-se a "fiscalidade verde" - 1ª parte

Faltam poucos dias para ser implementada a chamada "fiscalidade verde", um conjunto de medidas legislativas que, de acordo com o Governo, visa promover a ecologia e a sustentabilidade, onerando práticas que lhe são adversas e compensando quem adira a estes princípios, mas cujos efeitos reais, na vida do dia a dia, serão muito diversos dos apregoados pelos seus promotores e defensores.

Após semanas de baixas sucessivas nos preços dos combustíveis, resultado do aumento da produção de petróleo de xisto, lançado no mercado a baixo preço pelos Estados Unidos, e que muitos consideram ser uma arma política e económica que visa prejudicar outros países produtores, como a Rússia, um aumento surge como inevitável, em consequência da entrada em vigor da "fiscalidade verde".

Não obstante a declaração de intenções do Governo e da suposta neutralidade fiscal deste conjunto de medidas, o facto ineludível é que um diversos bens e serviços vêm os seus preços muito substancialmente agravados, fazendo deslocar uma maior carga fiscal de um conjunto de produtos, supostamente mais poluente, para outro, em teoria mais amigo do ambiente ou que contribua para uma maior sustentabilidade económica.

Esta transição, se pode beneficiar alguns, concretamente os que possuem recursos para se adaptar às mudanças e investir na aquisição de bens tecnologicamente mais evoluidos e que são favorecidos fiscalmente, oneram quem, não por opção, mas por simples razões económicas, se vê constrangido a manter equipamentos mais antigos, os quais são cada vez mais penalizados de forma directa, por consumirem mais ou oferecerem menor desempenho, e indirecta, através de restrições de uso e pagamento de impostos ou taxas acrescidos.