quinta-feira, agosto 04, 2016

A subjectividade de uma boa vista - 1ª parte

Embora algo fora do âmbito deste "blog", pelas implicações que as alterações no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), tem em muitas zonas do País, nomeadamente no Interior, onde a falta de receitas tem levado a sucessivos aumentos, completamente desproporcionados face ao valor patrimonial do imóvel e, o que é mais grave, à riqueza, ou falta dela, dos proprietários, sentimo-nos no dever de tecer alguns comentários.

Se alguns dos parâmetros nos parecem inquestionáveis e objectivos, como idade ou área, outros, como a vista, que pode ter diversas vertentes, como uma praia de um lado e um cemitério de outro, ou a luz solar, que pode ser directa ou em determinadas alturas do dia, indirecta devido a uma sombra, pela sua subjectividade, surgem como intoleravelmente descricionárias, passíveis de abusos e como factor de incerteza, que terá como consequência directa destruição de valor, fazendo diminuir o preço das habitações.

Sendo previsível que, na maioria dos casos, o IMI irá aumentar, o factor determinante é o aumento da incerteza agora introduzida, com factores subjectivos a passarem de 5% para 20%, e a possibilidade de em, posteriores avaliações, se verificarem novos aumentos, e terá como resultado a diminuição do valor de venda dos imóveis, com o comprador a tentar fazer refletir o acréscimo no preço das prestações, o que tem implicação directa no custo total.

A título de exemplo, havendo a estimativa ou previsão um aumento anual do IMI em 180 Euros, e este valor é apenas exemplificativo, a tentação será a de reduzir cada prestação mensal em 15, de forma a equilibrar as contas, sendo imediato que, tendo em conta os habituais prazos de pagamento dos empréstimos, muitos a prolongar-se por 25 anos, o valor que se tentará abater será de 4.500 Euros, sendo natural que se tente obter uma redução de preço desta ordem na altura de uma aquisição.

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