quinta-feira, março 28, 2024

Telegram temporariamente suspenso em Espanha - 1ª parte

Demorou um par de dias a suspensão do Telegram em Espanha, resultante de uma ordem judicial, posteriormente revogada, e que tem na origem o carregamento e utilização por parte de utilizadores de conteúdos com direitos de autor, do que resulta um uso abusivo e que viola disposições legais.

Independentemente de tal ser verdade, e assumimos que sim, tendo em conta o número de utilizadores do Telegram e a virtual impossibilidade de controlar todos os conteúdos, não podemos deixar de nos interrogarmos quanto à decisão de suspender uma plataforma deste tipo, que serve, essencialmente, para comunicar em segurança, pelos motivos apontados pela justiça espanhola.

Ao contrário do Whatsapp, que tem uma origem tipicamente comercial, outras plataformas similares partiram de necessidades, concretamente de disponibilizar comunicações gratuitas e seguras a partir de países onde a liberdade de expressão não existe e quem a pratica, opondo-se ao regime vigente, corre sérios riscos, inclusivé de perder a vida, optando por meios de comunicar seguros e independentes.

Inevitavelmente, qualquer plataforma pode ser utilizada para fins ilegais, e quem frequenta redes sociais facilmente se apercebe de anúncios fraudulentos, muitas vezes tentanto passar pelos de empresas ou entidades legítimas e que, sendo reportados, são mantidos activos, em grande parte devido à incapacidade de os sistemas de verificação se aperceberem da sua ilegitimidade.

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