Acusar o mexilhão - 2ª parte

Todos os responsáveis identificados pelo cenário desta tragédia, incluindo a falta de limpeza dos terrenos circundantes, foram acusados, mas temos que nos interrogar quanto à responsabilidade objectiva e subjectiva dos visados, sobretudo quando integrados numa estrutura complexa, com diversos níveis hierárquicos, onde relações funcionais e de dependência determinam ou influenciam as acções individuais.

Interrogamo-nos, por exemplo, se o funcionário que não limpou as bermas da estrada teve instruções e meios para o fazer, ou se estamos diante de uma forma de obter um responsável, ilibando níveis hierárquicos superiores, directos e indirectos, incluindo-se aqui, nos casos aplicáveis, a tutela política e quem deveria inspeccionar a adequação dos procedimentos ou a sua simples existência.

Este tipo de situação é completamente diferente daquela em que existe uma responsabilidade directa e única, como a do proprietário de um veículo que, descurando a manutenção, provoca um acidente como resultado de uma falha técnica, a qual seria previsível e, em muitos casos, antecipada por pequenos incidentes ou anomalias que, mesmo para um não especialista, apontaria para um desfecho cuja extensão está ao alcance do senso comum.

Neste caso, a responsabilidade será facilmente imputável, faltando determinar o nível de culpa, mas no caso dos agora acusados em consequência do sucedido em Pedrogão Grande, prevemos uma sucessiva diluição desta, à medida que novos dados sejam adicionados pela defesa e a complexidade da estrutura em que se integram os acusados e os diferentes níveis decisionais lancem a dúvida quanto à real influência de cada acusado nos acontecimentos que todos conhecemos.