sexta-feira, março 31, 2023

Portugal é o país da UE onde as telecomunicações mais aumentam - 2ª parte

Já não é recente a inclusão das telecomunicações, incluindo o acesso à Internet, entre os serviços considerados como de primeira necessidade, equiparando-os aos de fornecimento de energia eléctrica ou água, pelo que a sua importância é inquestionável, sendo cada vez mais um recurso essencial para a maioria da população, que necessitam deste recurso para os mais diversos fins, enquanto encontram cada vez mais dificuldades o manter.

Parece-nos absurdo que num país em que grande parte da população e muitas empresas enfrentam sérias dificuldades este tipo de aumentos seja possível, resultando não apenas em dificuldades acrescidas, mas na perda de competitividade de uma economia cada vez mais inoperante, onde apenas um pequeno conjunto de empresas, quase sempre pertencentes a grandes grupos internacionais, demonstra ser capaz de se equiparar aos seus rivais de outros países.

Existe, manifestamente, uma enorme falta de regulação, muitas vezes como consequência de uma legislação defeituosa, mas também como resultante da falta de competência com que muitos assuntos desta área são geridos, sendo disto exemplo o processo de atribuição das licenças para o 5G, conduzido de forma caótica e que tiveram como consequência prejuízos significativos que, obviamente, os operadores compensam penalizando os consumidores os quais, em última instância, são sempre os mais prejudicados.

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