Novos "outdoors" em Lisboa são perigosos - 1ª parte

Quem reside em Lisboa, certamente ter-se-à apercebido da colocação de novos "outdoors", ou painéis publicitários, junto das vias de circulação, em locais onde, sendo facilmente visualizáveis pelos condutores, contribuem para a distração dos mesmos, podendo contribuir para aumentar uma sinistralidade rodoviária já bastante elevada.

É de notar que, pelo seu posicionamento, estes painéis não se destinam a ser visualizados por peões, embora tal, naturalmente, possa acontecer, sendo posicionados de forma a que sejam os automobilistas os principais destinatários, o que contraria princípios e legislação que estabelece as condições para colocar publicidade junto de vias de circulação.

Há vários anos, nova legislação resultou na remoção dos inúmeros painéis que ladeavam estradas nacionais e auto-estradas, passando para as câmaras municipais o licenciamento dentro do espaço urbano, sendo óbvio que se aplicam os mesmos princípios em termos de segurança, sendo de evitar elementos que prejudiquem a concentração dos condutores ou que, em caso de acidente, possam agravar as consequências.

O tipo de conteúdos, incluindo-se aqui forma e iluminação, mereceram especial atenção, mas também os materiais utilizados, a forma de instalação e o local da mesma mereceram atenção por parte do legislador, com a primazia da segurança a orientar a legislação que, tendo sido aplicada fora das localidades de forma bastante correcta, dentro do espaço urbano levanta muitas questões.