LBP contesta Orçamento de Estado para 2009

Tempo de voltar ao serviço...

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) manifestou a sua contestação e descontentamento quanto às verbas inscritas no Orçamento Geral de Estado para 2009, recentemente entregue na Assembleia da República, no respeitante aos montantes disponíveis para às áreas da protecção civil e do socorro.

Segundo a LBP, a intenção do Governo parece ser a de reformar o sector com base unicamente em legislação a aprovar, mas sem atribuir o necessário suporte orçamental, essencial para que os passos intermédios necessários, que incluem duplicações temporárias de serviços, permita uma transição sem sobressaltos.

Fazer omeletes sem ovos, recorrendo apenas a expedientes de engenharia financeira, tentando recorrer a sucessivas reorganizações por via de instrumentos legislativos, cujos efeitos directos e colaterais são, muitas vezes imprevisíveis, não é inédito, sendo exemplo a forma como foi reorganizado o mapa de urgências, cujos resultados para a segurança das populações e mesmo a nível político, fazendo cair o titular da pasta, são por demais conhecidos.

Duvida-se que, com base neste Orçamento, se verifique uma reforma de fundo a nível da protecção civil, haja um avanço significativo a nível da profissionalização do socorro, se excluirmos a componente suportada pelas autarquias, sendo expectável que ccontinue a asfixia de muitas corporações, seja devido aos baixos valores compensatórios pagos por serviços prestados, seja pelo atraso com que os pagamentos são efectuados.

Num ano de crise económica e eleições legislativas, com um Orçamento feito com base na conjuntura anterior ao Verão, recorrendo a projecções difíceis de enquadrar numa realidade por de mais conhecida, serão as rúbricas que menor retorno eleitoral trazem, como o socorro e a protecção civil, as que serão mais prejudicadas, mesmo que esta opção ponha em causa a segurança dos próprios eleitores, mais preocupados com problemas mais imediatos, como as dificuldades em pagar empréstimos ou esticar o ordenado, caso ainda tenham emprego, até ao fim do mês.