Corporações sem receber prémios de saida de ambulâncias há 6 meses

Uma VMER durante uma missão de socorro

Existem corporações de bombeiros que não recebem há perto de seis meses os prémios de saída de ambulâncias, pagamentos que são da responsabilidade do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

O prazo normal de pagamento do INEM ronda os 90 dias, ou seja, perto de três meses, mas existem corporações que estão sem receber as verbas pelos serviços há cerca de meio ano, correspondendo ao dobro do prazo habitual.

Os atrasos no pagamento têm óbvias consequências não apenas a nível do transporte de doentes, mas em todas as actividades de socorro, dado que estrangulam financeiramente as corporações resultando em problemas operacionais e na impossibilidade de assumir os seus encargos e efectuar pagamentos nos prazos estipulados.

Quer o INEM, quer o Ministério da Saúde, como orgão da tutela, não comentaram as queixas dos bombeiros nem as desmentiram, assumindo-se assim que este é um problema real e existem efectivamente problemas orçamentais que têm impedido os pagamentos, sendo cada vez mais expectável que, em nome de um défice, se opte por adiar o pagamento até ao próximo ano fiscal.

Atrasar pagamentos como forma de auto-financiamento, passando os encargos para terceiros, não é um método novo e é praticado pelo Estado sem qualquer respeito pelos seus credores, numa atitude que não perdoa aos seus devedores que, por muito menos, são penhorados e mesmo perseguidos criminalmente, demonstrando que existem dois pesos e duas medidas.

Por outro lado, esta é uma opção que, no limite, sai cara a todos, pois para além da dívida acabar por ser paga, mesmo que com atraso, as consequências em termos da perda de operacionalidade das corporações tem um preço que, de uma forma ou de outra, acaba sempre por ser pago por alguém que, infelizmente, tende a ser o elo mais fraco da cadeia.