sexta-feira, fevereiro 27, 2009

PJ quer que operadores coloquem filtros de conversação


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Um exemplo de um filtro

A Polícia Judiciária (PJ) está a pressionar os operadores de comunicações no sentido de implementar filtros nas salas de conversação virtuais, também designadas por "chats", de modo a prevenir crimes que por vezes levam a situações de abuso sexual.

Apesar de o número de situações conhecidas ser reduzido, a gravidade que podem assumir levou a PJ a reunir com a Autoridade Nacional para as Comunicações (ANACOM), de modo a que esta levasse as operadoras a implementar sistemas de filtragem e alerta mais rigorosos e eficazes.

Esta é uma situação complexa em termos de solução, sobretudo se nos lembrarmos que muitos dos assédios passam por programas de conversação instantanea e não por salas na dependencia ou moderadas pelos operadores, sendo extremamente difícil detectar situações de crime que não resultem de denúncias.

A opção por uma solução legislativa no âmbito da criminalidade informática, sugerida pela PJ, para além de não ser do agrado das operadoras parece ineficaz, dado que o problema principal é a nível da detecção e da identificação dos responsáveis, algo que exige meios, conhecimentos técnicos e uma coordenação eficaz, que passa por uma cooperação internacional expedita.

Mais do que implementar filtros a nível de salas de conversação, esta é uma questão educacional, cuja responsabilidade passa essencilmente por pais e educadores, dependendo eventualmente da instalação de sistemas de controle locais, que dificilmente poderão ser transpostos para um nível mais global sem que outro tipo de questões, nomeadamente no respeitante à privacidade, se possam levantar.

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