segunda-feira, fevereiro 04, 2013

Demoras na alfândega podem ultrapassar mês e meio - 1ª parte

Image Hosted by Google Um centro de distribuição

Temos vindo a verificar que o prazo de entrega de encomendas provenientes do estrangeiro, sobretudo de países extra comunitários, tem vindo a aumentar de forma muito substancial, com os prazos de entrega a excederem o mês e, em nalguns casos, a ultrapassar os dois meses.

Esta situação, segundo fontes dos Correios, deriva de instruções superiores para que se proceda a uma verificação alfandegária das encomendas provenientes de fora da Comunidade Europeia, portanto sugeitas ao pagamento de direitos aduaneiros, de forma a que aumentem as receitas fiscais.

Ainda segundo as mesmas fontes, estas indicações resultam de acordos entre Portugal e a denominada "troika", que avaliou de forma muito negativa a cobrança deste tipo de receitas, pelo que agora é de prever que a maioria das encomendas seja inspeccionada e, caso o valor se superior aos limites previstos por lei, pague impostos ou taxas.

Durante anos, habituamo-nos a que pequenos volumes, sem valor aparente, ou mesmo alguns de maior porte, quando o valor pareça ser reduzido, mesmo que no limite do que implica pagamentos, passem livremente, sendo entregues aos respectivos compradores sem encargos, situação que agora parece ter mudado radicalmente.
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