quinta-feira, janeiro 28, 2016

Impostos sobre combustíveis aumenta entre 4 e 5 cêntimos - 2ª parte

O aproveitamento do baixo custo do petróleo nos mercados internacionais para aumentar a carga fiscal, quando esta diminuição de preço devia ser aproveitada para estimular a economia, resulta numa maior disparidade face aos preços praticados na vizinha Espanha, sendo óbvio que muitos serão aqueles que optarão por se abastecer no País vizinho, resultando no pagamento de impostos fora de Portugal.

Se ao aumentar o imposto em perto de 8%, a diminuição do consumo se aproximar dos 6%, não só a receita fiscal diminui, como a competitividade da economia também é afectada, tendo maiores dificuldades em competir com congéneres baseadas noutros países onde carga fiscal e custos de contexto sejam mais favoráveis, algo que, infelizmente, parece ser cada vez mais frequente.

É de notar que estes 8% de aumento resultantes do imposto não são difíceis de atingir, resultando de uma combinação de diminuição de consumo, compras fora do território nacional e perda de IVA, podendo a situação tornar-se bastante mais complexa caso, por questões de conjuntura, o preço do barril de petróleo suba ou o câmbio entre o Euro e o Dólar se torne mais desfavorável.

Nesta situação, para além dos danos para a economia, para além de um menor crescimento desta, as receitas seriam severamente afectadas, sendo muito dúbio que o imposto fosse de alguma forma aliviado, dado o complexo equilíbrio orçamental, baseado num quadro macro económico particularmente optimista, para o qual uma variação negativa corresponde ao desmoronar de todo o conjunto.
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